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1112/2017 |
2017-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
1113/2017 |
2017-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Taguaí a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de Garantia e dá outras providências. |
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| norma |
7/2017 |
2017-08-02 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2015. |
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| norma |
2/2017 |
2017-06-27 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ." |
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| norma |
1111/2017 |
2017-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2017 |
2017-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Samuel Moreira da Silva Júnior |
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| norma |
4/2017 |
2017-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - José Carlos Vaz de Lima |
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| norma |
5/2017 |
2017-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Antonio Carlos Pannunzio |
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| norma |
6/2017 |
2017-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Ricardo Madalena |
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| norma |
1110/2017 |
2017-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
1/2017 |
2017-05-03 |
Resolução |
"Promove alteração do art. 165, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí (prazo para protocolo de proposição)." |
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| norma |
111/2017 |
2017-04-25 |
Lei Complementar |
"Institui o sistema de nota fiscal eletrônica e dá outras providências." |
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| norma |
1109/2017 |
2017-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de bens municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho |
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| norma |
1/2017 |
2017-03-22 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2014. |
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| norma |
110/2017 |
2017-03-10 |
Lei Complementar |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências." |
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| norma |
1106/2017 |
2017-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a utilização das dependências do galpão de reciclagem localizado no aterro municipal pela COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TAGUAÍ - "RECICLA TAGUAÍ" a utilizar as dependências do galpão de reciclagem localizado no aterro municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1107/2017 |
2017-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro de Zoonoses no âmbito do município de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
1108/2017 |
2017-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a utilização do Recinto de Festas e suas dependências pela Associação cultural, Educacional e Esportiva de Taguaí "OS TEIMOSO" e dá outras providências. |
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| norma |
108/2017 |
2017-01-26 |
Lei Complementar |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
109/2017 |
2017-01-26 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí para o exercício de 2017." |
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| norma |
107/2017 |
2017-01-11 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargo sob regime de "Comissão" no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taguaí, estabelece as atribuições e fixa a referência/grau de vencimentos." |
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| norma |
1101/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1102/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza os Poderes Executivos e Legislativos a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. |
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| norma |
1103/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
1104/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera anexos da Lei Municipal nº 1092/2016, de 27 de Junho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1105/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei Municipal nº 1046/2013, de 23 de Dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 - 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1100/2016 |
2016-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
1096/2016 |
2016-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio público. |
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| norma |
1097/2016 |
2016-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina o Plenário da Câmara municipal de Taguaí. |
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| norma |
1098/2016 |
2016-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina o auditório da Câmara Municipal de Taguaí. |
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| norma |
1099/2016 |
2016-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nas agências bancárias localizadas no município de Taguaí e da outras providências. |
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| norma |
1093/2016 |
2016-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências. |
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| norma |
1094/2016 |
2016-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para o Programa Banco do Povo Paulista e dá outras providências. |
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| norma |
1095/2016 |
2016-08-18 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Taguaí para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-08-17 |
Resolução |
"Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí, para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências." |
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| norma |
1092/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1090/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Prédio Público. |
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| norma |
1091/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração de denominação de prédio público. |
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| norma |
1088/2016 |
2016-05-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| norma |
1089/2016 |
2016-05-19 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Resíduos Antrópicos, observados e superados os requisitos, limites e condicionantes, contidos na Lei Federal n.º 12.305/2010, de 22 de Agosto de 2010 e no Decreto Federal n.º 7.404/2010, de 23 de Dezembro de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2016 |
2016-05-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Senhor Nicolino Vita |
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| norma |
4/2016 |
2016-05-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Deputado Federal Milton Antônio Casquel Monti |
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| norma |
1086/2016 |
2016-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a alterar a denominação de Escola Municipal. |
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| norma |
1087/2016 |
2016-04-27 |
Lei Ordinária |
dá denominação a Prédio Público Municipal. |
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| norma |
106/2016 |
2016-03-30 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a revisão geral dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
103/2016 |
2016-03-28 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
104/2016 |
2016-03-28 |
Lei Complementar |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
105/2016 |
2016-03-28 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargo e função e dá outras providências." |
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| norma |
1085/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taguaí e dá outras providências. |
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