| norma |
1/2016 |
2016-03-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Orivaldo Aparecido Romano de Oliveira |
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| norma |
2/2016 |
2016-03-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Deputado Federal Guilherme Mussi Ferreira |
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| norma |
1084/2016 |
2016-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
102/2016 |
2016-01-22 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração dos valores de referência de vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
1078/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
1079/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera anexos da Lei Municipal nº 1046/2013, de 23 de Dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 - 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1080/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera anexos da Lei Municipal nº 1067/2015, de 19 de Julho de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
1081/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza os Poderes Executivos e Legislativos a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. |
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| norma |
1082/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
1083/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
1077/2015 |
2015-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação do artigo 6º da Lei nº. 283/1980. |
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| norma |
1075/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 509/91 e Lei 789/2003 e dá outras providências. |
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| norma |
1076/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de cerol, linha chilena e qualquer outro tipo de linha cortante em pipas e papagaios, no município de Taguaí. |
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| norma |
1074/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do recapeamento das vias públicas pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos, em até 72 (setenta e duas) horas depois de finalizados seus serviços e dá outras providências. |
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| norma |
101/2015 |
2015-10-08 |
Lei Complementar |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências." |
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| norma |
1071/2015 |
2015-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades Do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências. |
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| norma |
1072/2015 |
2015-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, criação de programa e ação governamental e dá outras providências. |
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| norma |
1073/2015 |
2015-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
1/2015 |
2015-08-20 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2013. |
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| norma |
1069/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME - e dá outras providências. |
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| norma |
1070/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de guarda - volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal. |
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| norma |
1067/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
1068/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso para a escolha do Hino Oficial do Município de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
1066/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1052/2014 de 21/05/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2015 |
2015-05-20 |
Resolução |
"Institui gratificação aos membros que compõem a Comissão Permanente de Licitação e/ou da Equipe de Apoio de Pregão e dá outras providências." |
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| norma |
100/2015 |
2015-04-17 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobra a criação de cargos e funções e dá outras providências." |
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| norma |
1065/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras e dá providências. |
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| norma |
99/2015 |
2015-04-02 |
Lei Complementar |
"Promove alterações na Lei Complementar 737/2001, que Dispõe sobre a Instituição e Funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
98/2015 |
2015-03-20 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a revisão geral dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
1064/2015 |
2015-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. |
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| norma |
95/2015 |
2015-02-27 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
96/2015 |
2015-02-27 |
Lei Complementar |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
97/2015 |
2015-02-27 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do cargo de Professor III, pertencentes ao Quadro e à Carreira do Magistério Público Municipal de Taguaí e dá outras providências correlatas." |
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| norma |
1/2015 |
2015-02-25 |
Resolução |
"Dispõe sobre a concessão de vale cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
93/2015 |
2015-01-29 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração dos valores de referência de vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
94/2015 |
2015-01-29 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o aumento do número de cargos junto ao quadro de Servidores Públicos Municipais do Magistério." |
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| norma |
92/2014 |
2014-12-31 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração dos valores constantes nas tabelas I e II da Lei Complementar 002/2002 de 27 de Dezembro de 2002 e dá outras providências." |
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| norma |
1058/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei Municipal nº 1046/2013, de 23 de Dezembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 - 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1059/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei Municipal nº 1054/2014, de 16 de Julho de 2014, que trata das Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1060/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
1061/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza os Poderes Executivos e Legislativos a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. |
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| norma |
1062/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1063/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Taguaí a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando a execução de serviços de engenharia, fiscalização,policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais. |
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| norma |
1057/2014 |
2014-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso II do artigo 2º da lei ordinária nº 1052/2014 de 21 de Maio de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2014 |
2014-12-03 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2012. |
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| norma |
90/2014 |
2014-10-22 |
Lei Complementar |
"Regulamenta a atividade do comércio ambulante no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
91/2014 |
2014-10-22 |
Lei Complementar |
"Autoriza a Comodato em Comodato de espaço que especifica, para instalação e funcionamento das dependências do Sindicato Rural de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
1055/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a complementação da subvenção social a Santa Casa da Misericórdia de Taguaí. |
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| norma |
1056/2014 |
2014-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
89/2014 |
2014-07-17 |
Lei Complementar |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências." |
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