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Taguaí (SP)

IBGE code3553005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taguai.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1353 / 1295 / 106
Documents (with text) 2421 (2421)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 2 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 3 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 23 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 33 2011 · Norma: 41 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 32 2017 · Norma: 44 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 185 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 17 2023 · Matéria: 218 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 18 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 114 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 18 1960 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2754)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1026/2012 2012-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1025/2012 2012-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização dos quiosques da Praça de Alimentação e demais instalações do município destinadas a prática de comércio de produtos alimentícios para consumo imediato. 1 extracted
norma 1023/2012 2012-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1024/2012 2012-12-07 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 1022/2012 2012-11-28 Lei Ordinária Dispõe dobre complementação de subvenção social a Santa Casa da Misericórdia. 1 extracted
norma 1020/2012 2012-11-08 Lei Ordinária Dá denominação a prédios e logradouros públicos municipais. 1 extracted
norma 1021/2012 2012-11-08 Lei Ordinária Dispõe dobre complementação de subvenção social. 1 extracted
norma 1019/2012 2012-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de voas públicas. 1 extracted
norma 1015/2012 2012-09-28 Lei Ordinária Altera anexos da Lei Municipal nº 1012/2012, de 26 de Junho de 2012, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1016/2012 2012-09-28 Lei Ordinária Altera os anexos da Lei Municipal nº 951/2009, de 04 de Novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1017/2012 2012-09-28 Lei Ordinária Autoriza os Poderes Executivos e Legislativos a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1018/2012 2012-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2012 2012-08-22 Decreto Legislativo Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2010. 1 extracted
norma 1014/2012 2012-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1008/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1009/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1010/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1011/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1013/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito do município de Taguaí para a Legislatura de 2013 a 2016. 1 extracted
norma 2/2012 2012-06-22 Resolução "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1005/2012 2012-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1006/2012 2012-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de imóvel que especifica para a construção do prédio da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1007/2012 2012-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1004/2012 2012-05-04 Lei Ordinária Desafeta imóveis urbanos, autorizando o Poder Executivo a proceder a doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. 1 extracted
norma 1012/2012 2012-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1001/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Estende o Perímetro Urbano do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1002/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 1 extracted
norma 1003/2012 2012-03-21 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1000/2012 2012-02-01 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação a Campanha de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 72/2012 2012-01-10 Lei Complementar "Dispõe sobre alteração de referência e denominações no quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/2012 2012-01-05 Resolução "Dispõe sobre alteração de referência de tabela de referências salariais da Câmara Municipal de Taguaí." 1 extracted
norma 71/2011 2011-12-14 Lei Complementar "Cria cargo junto ao quadro de servidores efetivos do poder Executivo." 1 extracted
norma 998/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretária de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. 1 extracted
norma 999/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 997/2011 2011-12-08 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 699/2.000 de 22 de Março de 2.000. 1 extracted
norma 70/2011 2011-11-29 Lei Complementar "Cria cargos junto ao quadro de servidores públicos municipais do poder Executivo." 1 extracted
norma 995/2011 2011-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a complementação da subvenção social ao Recanto de Educação Infantil Santa Rita de Cássia. 1 extracted
norma 996/2011 2011-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a complementação da subvenção social a Santa Casa da Misericórdia de Taguaí. 1 extracted
norma 993/2011 2011-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 994/2011 2011-11-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 69/2011 2011-10-27 Lei Complementar "Cria cargos junto ao quadro de servidores públicos municipais do poder Executivo." 1 extracted
norma 2/2011 2011-10-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de título de cidadão Taguaiense. - Policial Militar Tenente Coronel Antonio Carlos Loriano 1 extracted
norma 990/2011 2011-10-03 Lei Ordinária Altera anexos da Lei Municipal nº 983/2011 de 01/07/2011, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 991/2011 2011-10-03 Lei Ordinária Altera anexos da Lei Municipal nº 951/2009, de 04/11/2009, que trata do Plano Plurianual para o período 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 992/2011 2011-10-03 Lei Ordinária Autoriza os Poderes: Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2011 2011-09-23 Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Complementar nº058/2010 de 10 de Dezembro de 2010 que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira, vencimentos de salários dos integrantes do quadro do Magistério do Município de Taguaí." 1 extracted
norma 987/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prédio público. 1 extracted
norma 988/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 989/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 67/2011 2011-09-15 Lei Complementar "Cria cargos junto ao quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo." 1 extracted