| norma |
1/2014 |
2014-07-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Deputado Estadual Hamilton Pereira |
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| norma |
88/2014 |
2014-07-16 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargos e funções e dá outras providências." |
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| norma |
1054/2014 |
2014-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
87/2014 |
2014-06-27 |
Lei Complementar |
"Estabelece as normas e os procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis da Administração Municipal Direta e dá outras providências." |
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| norma |
1053/2014 |
2014-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 em favor do banco do Povo Paulista. |
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| norma |
1/2014 |
2014-06-25 |
Resolução |
"Dispõe sobre a implantação do vale/cartão alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
1052/2014 |
2014-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências. |
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| norma |
1051/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública. |
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| norma |
85/2014 |
2014-04-29 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
86/2014 |
2014-04-29 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a revisão geral dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
1050/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública |
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| norma |
84/2014 |
2014-04-02 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regularização urbana em áreas de loteamentos irregulares já consolidadas, dentro do Perímetro Urbano do Município de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
83/2014 |
2014-03-26 |
Lei Complementar |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
82/2014 |
2014-02-13 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o aumento do número de cargos de Atendente de Educação Infantil junto ao quadro de Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo." |
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| norma |
81/2014 |
2014-01-31 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração dos valores de referência de vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
1045/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera anexos da Lei Municipal nº 1034/2013, de 10 de Julho de 2013, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
1046/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taguaí para o período de 2014 a 2017. |
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| norma |
1047/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. |
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| norma |
1048/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
1049/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2014. |
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| norma |
80/2013 |
2013-12-04 |
Lei Complementar |
"Autoriza a Cessão de uso do Prédio da Escola Municipal Giovani Ferreti durante o período noturno e finais de semana, para funcionamento de ensino superior, estabelece obrigações recíprocas e dá outra providências." |
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| norma |
1044/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
1043/2013 |
2013-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o gerenciamento e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências. |
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| norma |
1/2013 |
2013-10-23 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2011. |
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| norma |
3/2013 |
2013-10-23 |
Resolução |
"AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO E LIVRE ADMISSÃO DE ITAÍ-PARANAPANEMA-AVARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1042/2013 |
2013-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização da Festa do Peão de Boiadeiro de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
78/2013 |
2013-08-23 |
Lei Complementar |
"Altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal 737/2001, de 21 de Setembro de 2001, que dispõe sobre a instituição do Conselho Tutelar no município de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
79/2013 |
2013-08-23 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a implantação de sistema de controle interno." |
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| norma |
1036/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio de cooperação mútua com o Estado de são Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para implantação do "Programa Atividade Delegada" e dá outras providências. |
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| norma |
1037/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para implantação de Unidade Avançada de Atendimento Judiciário no âmbito do município de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
1038/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1039/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e de ensino profissionalizante de 2º grau no âmbito da administração pública do Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
1040/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 |
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| norma |
1041/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2/2013 |
2013-08-21 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1035/2013 |
2013-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complementação de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Taguaí. |
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| norma |
1032/2013 |
2013-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Prédio Público. |
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| norma |
1033/2013 |
2013-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de despesas sob o Regime de Adiantamento, estabelece normas para a sua realização e as respectivas prestações de contas e dá outras providências. |
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| norma |
1034/2013 |
2013-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
76/2013 |
2013-05-24 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a revisão geral e aumento real na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
77/2013 |
2013-05-24 |
Lei Complementar |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências." |
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| norma |
1031/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
1029/2013 |
2013-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
1030/2013 |
2013-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1/2013 |
2013-03-20 |
Resolução |
"Dispõe sobre concessão de gratificações aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
1028/2013 |
2013-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 639/97 de 02 de Abril de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
1027/2013 |
2013-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
73/2013 |
2013-01-15 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração dos valores de referência de vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
74/2013 |
2013-01-15 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
75/2013 |
2013-01-15 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração de referência, alteração da denominação e criação de cargo no quadro de Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo." |
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