| norma |
986/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007. |
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| norma |
985/2011 |
2011-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
1/2011 |
2011-08-04 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2009. |
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| norma |
4/2011 |
2011-08-04 |
Resolução |
"Dá nova redação ao parágrafo 12 do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
983/2011 |
2011-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
984/2011 |
2011-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
3/2011 |
2011-06-25 |
Resolução |
"Dá nova redação ao inciso I do artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
66/2011 |
2011-06-14 |
Lei Complementar |
"Cria cargo para direção e chefia do SAMU." |
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| norma |
982/2011 |
2011-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de prédio público. |
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| norma |
65/2011 |
2011-05-20 |
Lei Complementar |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
980/2011 |
2011-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
981/2011 |
2011-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. |
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| norma |
1/2011 |
2011-05-18 |
Resolução |
"Dispõe sobre revisão geral na tabela de referências salariais da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
2/2011 |
2011-05-18 |
Resolução |
"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
64/2011 |
2011-05-12 |
Lei Complementar |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto a Receita Municipal,altera a cobrança e dá outras providências." |
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| norma |
63/2011 |
2011-04-25 |
Lei Complementar |
"Altera o valor da remuneração dos Agentes Comunitários da Saúde." |
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| norma |
62/2011 |
2011-04-07 |
Lei Complementar |
"Cria cargos junto ao quadro de servidores efetivos do Poder Executivo." |
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| norma |
60/2011 |
2011-03-29 |
Lei Complementar |
"Cria vaga e reduz a carga horária do cargo de Assistente Social junto ao quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo." |
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| norma |
61/2011 |
2011-03-29 |
Lei Complementar |
"Dá nova redação ao artigo § 7º. do Artigo 5º. da Lei 58/2010 de 10 de Dezembro de 2010." |
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| norma |
979/2011 |
2011-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições de ensino superior e médio para a realização de estágio juntos aos órgão da municipalidade. |
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| norma |
59/2011 |
2011-03-10 |
Lei Complementar |
"Cria cargos para a implantação do SAMU." |
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| norma |
978/2011 |
2011-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação mútua intermunicipal com os municípios que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Regional do Colegiado de Gestão Regional- Jurumirim -Avaré - SP, e dá outras providências. |
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| norma |
58/2010 |
2010-12-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira, vencimentos e salários dos integrantes do quadro do magistério do Município de Taguaí e dá providências correlatas. |
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| norma |
977/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a complementação da subvenção social a Santa Casa da Misericórdia de Taguaí. |
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| norma |
976/2010 |
2010-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
5/2010 |
2010-11-24 |
Resolução |
"Altera a redação do caput do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí, criando ainda o parágrafo 3º." |
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| norma |
975/2010 |
2010-11-22 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2011. |
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| norma |
974/2010 |
2010-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. |
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| norma |
970/2010 |
2010-09-24 |
Lei Ordinária |
Altera anexos da Lei Municipal nº 951/2009, de 04 de Novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período 2010 a 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
971/2010 |
2010-09-24 |
Lei Ordinária |
Altera anexos da Lei Municipal nº 968/2010 de 14 de Maio de 2011, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
972/2010 |
2010-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
973/2010 |
2010-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
56/2010 |
2010-08-27 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do cargo de Atendente de Educação Infantil e dá outras providências." |
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| norma |
57/2010 |
2010-08-27 |
Lei Complementar |
"Regulamenta a realização de propaganda sonora e dá outras providências." |
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| norma |
969/2010 |
2010-08-13 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Conjunto Habitacional Taguaí "B" e suas vias públicas. |
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| norma |
55/2010 |
2010-06-25 |
Lei Complementar |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto a Receita Municipal,altera a cobrança e dá outras providências." |
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| norma |
54/2010 |
2010-06-08 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências." |
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| norma |
3/2010 |
2010-05-19 |
Resolução |
"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
4/2010 |
2010-05-19 |
Resolução |
"Dispõe sobre revisão geral na tabela de referências salariais da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
52/2010 |
2010-05-19 |
Lei Complementar |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
53/2010 |
2010-05-19 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargos, alteração de referências, criação de vagas e dá outras providências." |
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| norma |
968/2010 |
2010-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2011 e dá outras providências. |
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1/2010 |
2010-05-13 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2008. |
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| norma |
967/2010 |
2010-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, ainda no presente exercício, uma complementação de subvenção Social à Entidade e dá outras providências. |
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| norma |
965/2010 |
2010-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza Prefeitura Municipal de Taguaí a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP. |
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| norma |
966/2010 |
2010-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado, Esporte, Lazer e Turismo. |
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| norma |
51/2010 |
2010-03-29 |
Lei Complementar |
"Altera a redação dos artigos 122 e 124 da Lei Municipal nº 547/92, de 2 de Dezembro de 1992." |
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| norma |
964/2010 |
2010-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de prédio público. |
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| norma |
1/2010 |
2010-03-24 |
Resolução |
"Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
2/2010 |
2010-03-24 |
Resolução |
"Estabelece atribuições de cargo público criado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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