| norma |
927/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.765.000,00. |
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| norma |
923/2008 |
2008-06-06 |
Lei Ordinária |
Altera parte de anexos das Leis Municipais n.º 853 de 10/06/2005 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2006 -2009 e dá outras providências. |
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| norma |
924/2008 |
2008-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
921/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco Nossa Caixa S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| norma |
922/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 460.000,00. |
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| norma |
919/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
920/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a declaração de utilidade pública no município de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
917/2008 |
2008-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
918/2008 |
2008-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1.º da Lei Ordinária n.º 909/2007 de 21 de Dezembro de 2007. |
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| norma |
1/2008 |
2008-04-16 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2006. |
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| norma |
4/2008 |
2008-04-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
40/2008 |
2008-03-25 |
Lei Complementar |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
916/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00. |
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| norma |
39/2008 |
2008-03-10 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
915/2008 |
2008-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2.º da Lei Ordinária nº 883/2007 de 08 de Março de 2007. |
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| norma |
2/2008 |
2008-03-07 |
Resolução |
"Dispõe sobre a criação e extinção de cargos vagos no quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
3/2008 |
2008-03-07 |
Resolução |
"Estabelece atribuições de cargos públicos criados e revoga as de cargos extintos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
1/2008 |
2008-02-26 |
Resolução |
"Dispõe sobre a extinção do Espaço Cultural da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
913/2008 |
2008-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
914/2008 |
2008-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
909/2007 |
2007-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Taguaí a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
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| norma |
910/2007 |
2007-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado de Economia e Planejamento. |
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| norma |
911/2007 |
2007-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios e de Aditamentos com o Serviço de Apoio À Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE/SP, com a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Taguaí visando a instalação do Posto SEBRAE/SP de Atendimento ao Empreendedor, no município de Taguaí. |
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| norma |
912/2007 |
2007-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2/2007 |
2007-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Taguaiense ao Senhor OTO JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados ao município de Taguaí. |
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| norma |
3/2007 |
2007-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Taguaiense ao Senhor ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO pelos serviços prestados ao município de Taguaí. |
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| norma |
4/2007 |
2007-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Taguaiense ao Senhor JOÃO CARLOS CARAMEZ pelos serviços prestados ao município de Taguaí. |
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| norma |
907/2007 |
2007-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| norma |
908/2007 |
2007-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado de Economia e Planejamento. |
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| norma |
905/2007 |
2007-11-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Taguaí, para o Exercício de 2008. |
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| norma |
906/2007 |
2007-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
903/2007 |
2007-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, Esporte, Lazer e Turismo. |
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| norma |
904/2007 |
2007-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| norma |
38/2007 |
2007-10-17 |
Lei Complementar |
"Fixa o piso salarial para a Classe de Docentes do Ensino Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
901/2007 |
2007-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, ainda no presente exercício, uma complementação de Subvenção Social às Entidades e dá outras providências. |
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| norma |
902/2007 |
2007-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco Nossa Caixa S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| norma |
36/2007 |
2007-10-04 |
Lei Complementar |
"Institui o Programa de Parcelamento Continuado de Débitos de quaisquer espécies junto a Receita Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
37/2007 |
2007-10-04 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargo efetivo e dá outras providências." |
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| norma |
900/2007 |
2007-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
899/2007 |
2007-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município. |
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| norma |
898/2007 |
2007-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uso por terceiros as dependências do prédio da Lanchonete da Rodoviária municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
35/2007 |
2007-08-31 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, alteração de referências e dá outras providências." |
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| norma |
896/2007 |
2007-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo com a Secretaria de estado de Saneamento e Energia para a delegação ao Estado das competências de fiscalização, regulação, inclusive tarifária e organização dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por intermédio de contrato de programa. |
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897/2007 |
2007-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
34/2007 |
2007-08-16 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, alteração de referências e dá outras providências." |
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| norma |
893/2007 |
2007-08-16 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012." |
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| norma |
894/2007 |
2007-08-16 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012. |
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| norma |
895/2007 |
2007-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 165.000,00. |
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| norma |
892/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3.º da Lei n.º 637/1997 e dá outras providências. |
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| norma |
891/2007 |
2007-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Taguaí a repassar valores pecuniários a Prefeitura da Estância Turística de Piraju e dá outras providências. |
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