| norma |
1/2007 |
2007-06-20 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005. |
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| norma |
890/2007 |
2007-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
889/2007 |
2007-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado, Esporte, Lazer e Turismo. |
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| norma |
33/2007 |
2007-05-04 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração de denominações, extinções de cargos e criação de funções no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
888/2007 |
2007-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação visando o funcionamento da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
32/2007 |
2007-05-02 |
Lei Complementar |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
887/2007 |
2007-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de são Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. |
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| norma |
886/2007 |
2007-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 - (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
883/2007 |
2007-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
884/2007 |
2007-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
885/2007 |
2007-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS). |
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| norma |
1/2007 |
2007-03-06 |
Resolução |
"Dispõe sobre alteração da denominação de cargo efetivo e da referência constantes no Anexo I - quadro permanente de cargos efetivos da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
2/2007 |
2007-03-06 |
Resolução |
"Dispõe sobre a alteração no horário para fechamento da Pauta e elaboração da Ordem do Dia para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
881/2006 |
2006-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
882/2006 |
2006-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
877/2006 |
2006-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores para prestação de serviço junto a Escola Estadual "João Gobbo Sobrinho" e a Delegacia de Polícia Civil de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
878/2006 |
2006-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos e parte de anexos das Leis Municipais nº 853 de 10/06/2005 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2006- 2009 e nº 871 de 30/06/2006 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
876/2006 |
2006-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
3/2006 |
2006-11-21 |
Decreto Legislativo |
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004. |
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| norma |
875/2006 |
2006-11-08 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial Adicional visando a implantação de Aterro Sanitário área deposição de resíduos domiciliares e dá outras providências. |
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| norma |
31/2006 |
2006-10-24 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e dá outras providências." |
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| norma |
874/2006 |
2006-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, ainda no presente exercício, uma complementação de Subvenção Social até o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
30/2006 |
2006-09-14 |
Lei Complementar |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal _ REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto a Receita Municipal,altera a cobrança e dá outras providências." |
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| norma |
872/2006 |
2006-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder uso por terceiros as dependências das Lanchonetes do Estádio Municipal e do Ginásio Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
873/2006 |
2006-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
871/2006 |
2006-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2007 e dá outras Providências. |
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| norma |
1/2006 |
2006-06-21 |
Resolução |
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Câmara municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
2/2006 |
2006-06-21 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ." |
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| norma |
870/2006 |
2006-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir junto a Contadoria Municipal um Crédito Adicional Especial destinado a aquisição de imóvel para abrigar o Poder Legislativo. |
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| norma |
29/2006 |
2006-05-19 |
Lei Complementar |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
869/2006 |
2006-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implantar o vale/cartão alimentação. |
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| norma |
2/2006 |
2006-03-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Taguaiense ao Senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA ROSA em virtude dos relevantes serviços prestados ao município de Taguaí. |
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| norma |
868/2006 |
2006-02-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
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| norma |
1/2006 |
2006-02-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito Taguaiense aos Senhores JOÃO ANDRÉ DALCIN e ADEMAR GARBELLOTTO pelos relevantes serviços prestados ao município de Taguaí. |
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| norma |
26/2006 |
2006-02-10 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
27/2006 |
2006-02-10 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargo de Auxiliar de Educação Básica e dá outras providências." |
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| norma |
28/2006 |
2006-02-10 |
Lei Complementar |
"Cria o cargo de Diretor de Projetos Agropecuários e dá outras providências." |
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| norma |
865/2006 |
2006-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| norma |
866/2006 |
2006-02-10 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 16 da lei n.º 542/1992 e dá outras providências. |
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| norma |
867/2006 |
2006-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí a firmar convênio de Cooperação Técnica com Secretaria Estadual de Habitação. |
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| norma |
863/2005 |
2005-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DER e dá outras providências. |
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864/2005 |
2005-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
862/2005 |
2005-12-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Perímetro Urbano do município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
25/2005 |
2005-11-18 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a aplicação do Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS MUNICIPAL." |
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| norma |
861/2005 |
2005-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação de bens e obras necessárias e sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento. |
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5/2005 |
2005-11-17 |
Resolução |
"Dispões sobre a criação do espaço cultural da Câmara Municipal de Taguaí - SP." |
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859/2005 |
2005-10-24 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Taguaí, para o Exercício de 2006. |
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860/2005 |
2005-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
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858/2005 |
2005-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP. |
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24/2005 |
2005-09-20 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico Agropecuário de dá outras providências." |
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