| norma |
857/2005 |
2005-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Taguaí a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. |
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| norma |
4/2005 |
2005-09-08 |
Resolução |
"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
2/2005 |
2005-08-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Taguaiense ao Senhor Paulo César Viera, natural do município de Avaré, Estado de São Paulo, em virtude dos relevantes serviços prestados à comunidade taguaiense. |
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| norma |
3/2005 |
2005-08-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Taguaiense à Senhora CONCEIÇÃO LUÍZA PEIJO ALVES em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade taguaiense. |
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| norma |
856/2005 |
2005-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com instituições financeiras para repasse da Folha de Pagamento dos servidores Públicos Municipais do Poder Executivo. |
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| norma |
3/2005 |
2005-07-25 |
Resolução |
"Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e alteração de referência constantes no Anexo II - quadro de pessoal em comissão da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
23/2005 |
2005-06-29 |
Lei Complementar |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
21/2005 |
2005-06-28 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração de referência do cargo de Orientador Social e dá outras providências." |
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| norma |
22/2005 |
2005-06-28 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Projetos do Centro de Geração de Renda e dá outras providências." |
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| norma |
854/2005 |
2005-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
855/2005 |
2005-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de rampas de acesso à deficientes físicos nas calçadas defronte as entidades e logradouros públicos e prédios particulares que reservem dependências para atendimento ao público. |
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| norma |
1/2005 |
2005-06-21 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2003. |
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| norma |
852/2005 |
2005-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
853/2005 |
2005-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
851/2005 |
2005-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
19/2005 |
2005-05-05 |
Lei Complementar |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança e dá outras providências." |
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| norma |
20/2005 |
2005-05-05 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargo em caráter comissionado e dá outras providências." |
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| norma |
850/2005 |
2005-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ruas. |
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| norma |
18/2005 |
2005-04-26 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Contratação de Professor I na forma de estagiários e dá outras providências ." |
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| norma |
849/2005 |
2005-04-08 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação FERNANDO ANDRÉ MAZETO (NANDIM) à Banda Pública Municipal de Taguaí. |
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| norma |
2/2005 |
2005-04-05 |
Resolução |
Autoriza a realização de despesas sob regime de adiantamento. |
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| norma |
848/2005 |
2005-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER). |
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| norma |
847/2005 |
2005-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretária de Estado de Juventude, Esporte e Lazer. |
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| norma |
1/2005 |
2005-03-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Projeto CÂMARA JOVEM e dá outras providências. |
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| norma |
17/2005 |
2005-03-11 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e dá outras providências." |
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| norma |
16/2005 |
2005-03-09 |
Lei Complementar |
"Cria cargos no quadro do Magistério Municipal." |
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| norma |
844/2005 |
2005-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas de atendimento bancário no Município de Taguaí. |
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| norma |
845/2005 |
2005-03-09 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 32 da Lei 683/99 de 07 de Abril de 1999. |
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| norma |
846/2005 |
2005-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contagem de tempo de professores convocados, designados ou nomeados para outros cargos ou funções municipais inerentes à área da educação do Município de Taguaí. |
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| norma |
15/2005 |
2005-01-28 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
843/2005 |
2005-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da banda Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
840/2004 |
2004-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar denominação de Professora Maria Bernadete Carbonera Macedo à sala de informática. |
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| norma |
841/2004 |
2004-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar a denominação de Centro Educacional Professor Ruy Gonçalves de Oliveira ao conjunto estudantil formado pela sala de reuniões e eventos Anna Rosa de Lima Gobbo, sala de informática Professora Maria Bernadete Cabonera Macedo e Escola Municipal Pedro Soldera. |
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| norma |
842/2004 |
2004-12-20 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação à artigos da Lei nº 837/04 e dá outras providências. |
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| norma |
839/2004 |
2004-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação de artigo da Lei nº 737/01. |
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| norma |
837/2004 |
2004-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação mediante permuta de áreas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
838/2004 |
2004-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a celebrar convênios visando a concessão de empréstimo com Instituições Financeiras, através de consignação em folha de pagamento e dá outras providências. |
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| norma |
835/2004 |
2004-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições para o exercício de 2005. |
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| norma |
836/2004 |
2004-11-10 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taguaí, para o Exercício de 2005. |
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| norma |
3/2004 |
2004-09-09 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos edis e do presidente da Câmara Municipal de Taguaí para a Legislatura 2005 a 2008. |
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| norma |
834/2004 |
2004-09-04 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Taguaí para a legislatura 2005/2009. |
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| norma |
833/2004 |
2004-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcelamento do solo urbano. |
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| norma |
830/2004 |
2004-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e utilização do lema: TAGUAÍ A CAPITAL DAS CONFECÇÕES. |
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| norma |
831/2004 |
2004-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Taguaí a integrar-se a AMVAPA/SAÚDE - Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema/ Saúde e dá outras providências. |
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832/2004 |
2004-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
828/2004 |
2004-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo regulamentando a participação do município no projeto Banco do Povo Paulista, destinados a concessões de créditos a micro empreendimentos no setor formal ou informal instalados no município. |
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| norma |
829/2004 |
2004-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, visando a construção de uma creche neste município. |
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| norma |
2/2004 |
2004-06-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
821/2004 |
2004-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal de prevenção a osteoporose e dá outras providências. |
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822/2004 |
2004-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de colocação de lixeiras, nos portões de entrada e saída de alunos em todas as unidades educacionais. |
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