| norma |
1/2003 |
2003-05-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TAGUAIENSE A SENHORA DELMIRA TEREZINHA VILLA GOBBO. |
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| norma |
3/2003 |
2003-05-05 |
Resolução |
"Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal, plano de carreira, quadro de referências e salário dos servidores da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
788/2003 |
2003-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2003 |
2003-04-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reestruturação de cargos e salários no serviço público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
7/2003 |
2003-04-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2/2003 |
2003-04-07 |
Resolução |
"Dispõe sobre a doação/transferência de veículo pertencente à Câmara Municipal de Taguaí para a Prefeitura Municipal de Taguaí." |
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| norma |
786/2003 |
2003-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar denominação à praça onde está situado o Cristo Redentor, localizado no trevo de aceso à cidade de Taguaí como Praça ANSELMO GABRIEL. |
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787/2003 |
2003-03-20 |
Lei Ordinária |
Cria a gratificação especial do magistério e dá outras providências. |
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| norma |
1/2003 |
2003-03-06 |
Resolução |
"Dispõe sobre a alteração do dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
6/2003 |
2003-02-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre parcelamento dos valores inscritos em dívida ativa, inclusive os cobrados em execução fiscal e dá outras providências. |
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| norma |
5/2003 |
2003-02-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
785/2003 |
2003-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO e dá outras providências. |
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| norma |
4/2003 |
2003-02-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre extinção, criação e alteração de denominação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências |
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| norma |
1/2002 |
2002-12-27 |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário do Município de Taguaí e dá outras providências |
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| norma |
2/2002 |
2002-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre os valores básicos unitários do m² (metro quadrado) de terrenos e edificações para apuração do valor venal dos imóveis e consequente cálculo dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana. |
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| norma |
3/2002 |
2002-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. |
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| norma |
783/2002 |
2002-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO § 10 DO ARTIGO 60 DA LEI Nº 747/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
784/2002 |
2002-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO. |
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| norma |
4/2002 |
2002-12-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TAGUAIENSE AO SENHOR ELIESER RUI NEVES. |
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| norma |
5/2002 |
2002-12-16 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA, QUADROS DE REFERÊNCIAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3/2002 |
2002-12-04 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2002, Que dispunha sobre a Revisão dos Subsídios dos Vereadores." |
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| norma |
782/2002 |
2002-12-02 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
778/2002 |
2002-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera parte de anexos das Leis Municipais n.º 766/02 de 21/06/2002 que trata das Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2003 e dá outras providências. |
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| norma |
779/2002 |
2002-11-18 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Taguaí, para o exercício de 2003. |
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| norma |
780/2002 |
2002-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 2003 e dá outras providências. |
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| norma |
781/2002 |
2002-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Vila hoje denominada como Vila da Torre como BAIRRO DOS CARNIATOS. |
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| norma |
1/2002 |
2002-11-05 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo |
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| norma |
4/2002 |
2002-11-05 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ" Regimento interno atualizado em https://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2002/7/regimento_interno_atualizado_-_dezembro.2023.pdf |
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| norma |
777/2002 |
2002-10-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. |
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| norma |
776/2002 |
2002-09-09 |
Lei Ordinária |
ESTENDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. |
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| norma |
775/2002 |
2002-09-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE TAGUAÍ OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2002 |
2002-09-05 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2/2002 |
2002-09-05 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
773/2002 |
2002-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 1 para RUA MAURÍLIO RODRIGUES DE CAMARGO. |
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| norma |
774/2002 |
2002-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 760/2002. |
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| norma |
771/2002 |
2002-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento do medicamento genérico e dá outras providências. |
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| norma |
772/2002 |
2002-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de uso de produtos fumígeros nos estabelecimentos públicos de Taguaí. |
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| norma |
767/2002 |
2002-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí a receber, mediante 'Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável', recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
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| norma |
768/2002 |
2002-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGO DA LEI Nº 737/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
769/2002 |
2002-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
760/2002 |
2002-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. |
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| norma |
761/2002 |
2002-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. |
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| norma |
762/2002 |
2002-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. |
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| norma |
763/2002 |
2002-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA HOJE CONHECIDA COMO VILA DO IZALINO PARA VILA DOS ROMANOS. |
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| norma |
764/2002 |
2002-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU I COMO VILA EDUARDO GABRIEL. |
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| norma |
765/2002 |
2002-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA MARTINS A ÁREA QUE DESCREVE. |
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| norma |
766/2002 |
2002-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2002 |
2002-06-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAGUAIENSE AO SENHOR LUIZ CONRADO. |
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| norma |
3/2002 |
2002-06-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAGUAIENSE AO SENHOR OVÍDIO EPIFÂNIO STEFANI. |
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| norma |
755/2002 |
2002-05-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Pró-Ecovit-Programa Municipal de Arborização Urbana com Árvores Frutíferas. |
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