| norma |
717/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial, ao Coordenador Agrícola do Município de Taguaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2000 |
2000-12-06 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ." |
1 |
extracted
|
| norma |
714/2000 |
2000-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção da Caixa de Previdência do Município de Taguaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
715/2000 |
2000-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe dobre a criação da Unidade Fiscal Municipal UFM da Prefeitura Municipal de Taguaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
712/2000 |
2000-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Auxílios, subvenções e/ ou contribuições. |
1 |
extracted
|
| norma |
713/2000 |
2000-10-04 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taguaí, para o Exercício de 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
711/2000 |
2000-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de complementação de subvenção a Santa Casa da Misericórdia de Taguaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
708/2000 |
2000-08-16 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004." |
1 |
extracted
|
| norma |
709/2000 |
2000-08-16 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004." |
1 |
extracted
|
| norma |
710/2000 |
2000-08-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Taguaí - CAE - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
707/2000 |
2000-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2000 |
2000-08-01 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
705/2000 |
2000-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretarias do Estado de Meio Ambiente, conforme autorização concedida no Decreto Estadual nº. 45.001 de 27 de Junho de 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
706/2000 |
2000-07-01 |
Lei Ordinária |
Regulamento os parâmetros e uso das ESTRADAS VICINAIS do Município de Taguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
704/2000 |
2000-06-20 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
703/2000 |
2000-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2000 |
2000-05-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadã Taguaiense à Coodenadora do Recanto Infantil Santa Rita de Cássia TEREZINHA MARTINS DE JESUS AIELLO. |
1 |
extracted
|
| norma |
702/2000 |
2000-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
700/2000 |
2000-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebrar convênios com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
701/2000 |
2000-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
699/2000 |
2000-03-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "PROGRAMA MELHOR CAMINHO". |
1 |
extracted
|
| norma |
698/2000 |
2000-01-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 683/99 DE 07 DE ABRIL DE 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
697/1999 |
1999-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial, por assiduidade, aos professores municipais do Ensino Fundamental, e aos professores estaduais incluídos no Convênio de Municipalização Estado - Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
696/1999 |
1999-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de complementação de subvenção à Santa Casa da Misericórdia de Taguaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
694/1999 |
1999-11-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Centro Social Urbano de Taguaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
695/1999 |
1999-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de complemento de subvenção ao Recanto Infantil Santa Rita de Cássia. |
1 |
extracted
|
| norma |
692/1999 |
1999-11-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à vias públicas. |
1 |
extracted
|
| norma |
693/1999 |
1999-11-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Terminal Rodoviário Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
690/1999 |
1999-10-06 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taguaí, para o Exercício de 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
691/1999 |
1999-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 2000 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
689/1999 |
1999-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Prédios Escolares, localizados na Zona Rural. |
1 |
extracted
|
| norma |
688/1999 |
1999-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
1 |
extracted
|
| norma |
687/1999 |
1999-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar Área de Terra do Distrito Industrial para a construção de Casas Populares. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1999 |
1999-06-15 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1999 |
1999-05-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Taguaiense ao Desembargados Antonio Luiz Ribeiro Machado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
685/1999 |
1999-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
686/1999 |
1999-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso a favor do Grupo da Terceira Idade, denominado Grupo da Feliz Idade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
684/1999 |
1999-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal para os Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
683/1999 |
1999-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1999 |
1999-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição das Contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
682/1999 |
1999-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, para a municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
681/1999 |
1999-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebrar convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
678/1998 |
1998-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar Área do Distrito Industrial para construção de Casas Populares. |
1 |
extracted
|
| norma |
679/1998 |
1998-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação. |
1 |
extracted
|
| norma |
680/1998 |
1998-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Campanha de Arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização, melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro fiscal de tributos municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
677/1998 |
1998-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóveis que especifica por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
1 |
extracted
|
| norma |
673/1998 |
1998-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções e/ou contribuições. |
1 |
extracted
|
| norma |
674/1998 |
1998-11-04 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taguaí, para o Exercício de 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
675/1998 |
1998-11-04 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 509/91 de 17/06/1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
676/1998 |
1998-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar um Prédio Escolar, localizado no Bairro dos Mendes. |
1 |
extracted
|