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Taguaí (SP)

IBGE code3553005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taguai.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1353 / 1295 / 106
Documents (with text) 2421 (2421)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 2 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 3 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 23 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 33 2011 · Norma: 41 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 32 2017 · Norma: 44 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 185 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 17 2023 · Matéria: 218 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 18 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 114 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 18 1960 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2754)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 756/2002 2002-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PROGRAMA 262 DO PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 757/2002 2002-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 758/2002 2002-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 759/2002 2002-05-23 Lei Ordinária FIXA A DESTINAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2002 2002-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAGUAIENSE AO SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DO AMARAL, (DIDICO AMARAL). 1 extracted
norma 752/2002 2002-03-20 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 753/2002 2002-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar denominação à Estrada Vicinal TGI. 010 que liga Taguaí a divisa com o município de Tejupá. 1 extracted
norma 754/2002 2002-03-18 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimento de ensino afixarem em local visível, cartazes alertando para os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas. 1 extracted
norma 750/2002 2002-03-06 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a efetivar o pagamento de despesas com alimentação e estadia de Técnico recrutado para desenvolver no Município de Taguaí, ações do Programa SAI - Sistema Agro-Industrial e dá outras providências. 1 extracted
norma 751/2002 2002-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a efetuar contribuições com a AMVAPA. 1 extracted
norma 749/2002 2002-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da Venda de Bebidas Alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências. 1 extracted
norma 747/2001 2001-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 683/99 DE 07 DE ABRIL DE 1999 E LEI Nº 698/00 DE 13 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 748/2001 2001-12-18 Lei Ordinária Autoriza o executivo Municipal a custear a celebração de casamento civil de casais carentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2001 2001-12-17 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 745/2001 2001-12-05 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Taguaí, para o Exercício de 2002. 1 extracted
norma 746/2001 2001-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 743/2001 2001-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas. 1 extracted
norma 744/2001 2001-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio, subvenções e/ou contribuições. 1 extracted
norma 742/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005. 1 extracted
norma 741/2001 2001-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente à Programas ligados a Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 740/2001 2001-10-09 Lei Ordinária CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 2/2001 2001-10-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Declaração de Suspensão da execução dos Artigos 80, I, III e IV, e 85, 86, 89, 90, 91, 92 e 93 da Lei Ordinária n.º 657/97 de 03 de Dezembro de 1997. 1 extracted
norma 738/2001 2001-10-01 Lei Ordinária Denomina a área que descreve de VILA SÃO CAETANO. 1 extracted
norma 739/2001 2001-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas. 1 extracted
norma 737/2001 2001-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2001 2001-08-08 Resolução Dispõe sobre alteração de local de funcionamento do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 4/2001 2001-08-08 Resolução Dispõe sobre a alteração do dia e horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 735/2001 2001-08-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 736/2001 2001-08-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/2001 2001-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 733/2001 2001-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 734/2001 2001-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de complementação de subvenção à Santa Casa da Misericórdia de Taguaí. 1 extracted
norma 1/2001 2001-06-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TAGUAIENSE AO SENHOR ANTÔNIO VICENÇOTO NETTO. 1 extracted
norma 2/2001 2001-06-11 Resolução Dispõe sobre alteração temporária do dia e horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 731/2001 2001-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2001 2001-06-06 Resolução Dispõe sobre a organização dos trabalhos da Secretaria da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 730/2001 2001-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 728/2001 2001-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar denominação da E.M.E.F.-I. 1 extracted
norma 729/2001 2001-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar denominação da E.M.E.F.-II. 1 extracted
norma 724/2001 2001-05-17 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO À AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS , E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 725/2001 2001-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 726/2001 2001-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 727/2001 2001-05-17 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, para a municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. 1 extracted
norma 723/2001 2001-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 509/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 720/2001 2001-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 721/2001 2001-04-18 Lei Ordinária Autoriza a Celebração de Convênio com Entidades Assistenciais do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 722/2001 2001-04-18 Lei Ordinária Fixa normas para Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino do Município de Taguaí. 1 extracted
norma 719/2001 2001-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras Providências. 1 extracted
norma 718/2001 2001-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 716/2000 2000-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial, por assiduidade, aos professores municipais do ensino fundamental. 1 extracted