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823/2004 |
2004-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui o dia da paz e da solidariedade nas escolas. |
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824/2004 |
2004-06-09 |
Lei Ordinária |
Dá denominação JOSÉ PRESTES (JOSÉ MARCELO) ao Pavilhão da Feira dos Produtores de Taguaí. |
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825/2004 |
2004-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do idoso e dá outras providências. |
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826/2004 |
2004-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal da pessoa portadora de deficiência. |
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827/2004 |
2004-06-09 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal do idoso e dá outras providências. |
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820/2004 |
2004-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Educação. |
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818/2004 |
2004-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contagem de tempo no serviço público municipal e dá outras providências. |
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819/2004 |
2004-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo. |
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| norma |
1/2004 |
2004-05-04 |
Resolução |
Institui na Câmara Municipal de Taguaí o Prêmio de Eficiência, a ser outorgada a pessoas ou organizações e empresas que prestarem relevantes serviços à comunidade taguaiense. |
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14/2004 |
2004-04-30 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre reestruturação de cargos e salários no serviço público municipal e dá outras providências." |
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| norma |
816/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Art. 34 da Lei nº 737/01 e dá outras providências. |
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| norma |
817/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
Dá denominação PRAÇA DA BÍBLIA ao espaço de nossa cidade, onde está localizado o monumento da Bíblia. |
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| norma |
1/2004 |
2004-04-07 |
Decreto Legislativo |
REJEITA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000. |
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| norma |
814/2004 |
2004-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante de 2º grau e dá outras providências. |
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| norma |
815/2004 |
2004-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Concessão Gratuita de Remédios às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (SAÚDE-IDOSO) e dá outras providências. |
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| norma |
13/2004 |
2004-03-25 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargo no serviço público municipal e dá outras providências." |
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| norma |
813/2004 |
2004-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de funcionários municipais e dá outras providências. |
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| norma |
808/2004 |
2004-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar licitação pública para firmar parceria com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do município. |
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| norma |
809/2004 |
2004-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar Denominação 08 de Março à Cozinha Piloto deste município. |
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| norma |
810/2004 |
2004-03-16 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito municipal de Taguaí o PRODIM - Programa de dispensação de medicamentos à população carente, autorizando o executivo com a participação do Fundo Social de Solidariedade a celebrar convênio com as instituições de ensaio de Farmácia, entidades de classe correspondentes e entidades governamentais e não governamentais e dá outras providências. |
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| norma |
811/2004 |
2004-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio do Centro de Geração de Renda de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
812/2004 |
2004-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Prédio da Sala de Reuniões e Eventos construída nas dependências da Escola Pedro Soldera. |
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| norma |
12/2004 |
2004-02-02 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargo no serviço público municipal e dá outras providências." |
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| norma |
807/2004 |
2004-02-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de Concessão de Direito Real de Uso Do Imóvel que específica, ao Cartório de Registro Civil e Anexos de Taguaí, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2003 |
2003-12-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, dá nova redação. |
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| norma |
11/2003 |
2003-12-18 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal." |
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| norma |
806/2003 |
2003-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
9/2003 |
2003-11-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo no serviço público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
803/2003 |
2003-10-15 |
Lei Ordinária |
Inclui Programas na LDO de 2004. |
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| norma |
804/2003 |
2003-10-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício de 2004. |
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| norma |
805/2003 |
2003-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo a conceder auxílios/subvenções e ou contribuições para o exercício de 2004. |
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| norma |
801/2003 |
2003-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a conceder o uso por terceiros, as dependências da lanchonete da Rodoviária Municipal de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
802/2003 |
2003-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Regularização de Imóveis Urbanos - PRÓ-IMÓVEIS e dá outras providências. |
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| norma |
799/2003 |
2003-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cessão de local para funcionamento de posto de atendimento electrônico e dá outras providências. |
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| norma |
800/2003 |
2003-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências. |
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| norma |
798/2003 |
2003-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar denominação BENEDITO MARIA (DITO MANECO) ao Prédio do Barracão da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
5/2003 |
2003-08-18 |
Resolução |
"Dispõe sobre a concessão de vantagens sob a forma de Cestas Básicas aos Funcionários Públicos Municipais da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
6/2003 |
2003-08-18 |
Resolução |
"Dispõe sobre a alteração no dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
797/2003 |
2003-07-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Taguaí a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. |
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| norma |
795/2003 |
2003-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 542/92 e dá outras providências. |
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| norma |
796/2003 |
2003-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar a aquisição de um aterro rural com área de 1.566,00 m² e dá outras providências. |
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| norma |
4/2003 |
2003-06-23 |
Resolução |
"Dá denominação EMÍLIO SOLDERA ao prédio que abriga a Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
792/2003 |
2003-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
793/2003 |
2003-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar denominação SUDÁRIO ROMANO ao Prédio onde está situado o FORNO MUNICIPAL. |
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| norma |
794/2003 |
2003-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar denominação AVELINO DO PRADO ao Praça onde está situada a RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
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| norma |
2/2003 |
2003-06-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TAGUAIENSE AO SENHOR ÂNGELO DOGNANI. |
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| norma |
3/2003 |
2003-06-09 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001. |
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| norma |
791/2003 |
2003-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de débito e dá outras providências. |
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| norma |
789/2003 |
2003-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 509/91, revogação da Lei nº 723/2001 e dá outras providências. |
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| norma |
790/2003 |
2003-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de carne suína no cardápio da Merenda Escolar. |
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