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Taguaí (SP)

IBGE code3553005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taguai.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1353 / 1295 / 106
Documents (with text) 2421 (2421)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 2 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 3 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 23 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 33 2011 · Norma: 41 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 32 2017 · Norma: 44 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 185 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 17 2023 · Matéria: 218 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 18 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 114 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 18 1960 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2754)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1996 1996-09-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal para a Legislatura subsequente e dá outras providências. 1 extracted
norma 626/1996 1996-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 623/1996 1996-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS COMO MEIOS DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS PARA SEGURIDADE SOCIAL, PREVISTA NOS ARTS. 194, 195, 201, 203 E 204, ARTS. ESTES REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8.212 DE 24 DE JULHO DE 1991. 1 extracted
norma 624/1996 1996-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do Ensino Fundamental; de materiais destinados ao Projeto Cesta Saúde ao Escolar-PCSE e materiais destinados ao Programa Cesta/Aluno/Professor/Escola/PCME. 1 extracted
norma 625/1996 1996-06-05 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 1/1996 1996-05-21 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 1994. 1 extracted
norma 621/1996 1996-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 622/1996 1996-05-08 Lei Ordinária ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997. 1 extracted
norma 618/1996 1996-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 619/1996 1996-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de áreas para fins Industriais, Comerciais e dá outras providências. 1 extracted
norma 620/1996 1996-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a alienação de terreno urbano de propriedade da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 617/1996 1996-01-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL. 1 extracted
norma 615/1995 1995-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Alíquotas, para cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de serviços urbanos. 1 extracted
norma 616/1995 1995-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento dos Impostos sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano no Exercício de 1996. 1 extracted
norma 613/1995 1995-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções e/ou contribuições para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 614/1995 1995-10-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí, para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 1/1995 1995-10-17 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1993. 1 extracted
norma 611/1995 1995-09-20 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 612/1995 1995-09-20 Lei Ordinária Altera o Código de Posturas do Município de Taguai 1 extracted
norma 609/1995 1995-07-06 Lei Ordinária Dá denominação ao Ginásio Municipal de Esportes de Taguaí - SALVADOR GOBBO (TATO GOВВО) 1 extracted
norma 608/1995 1995-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para construção em Terreno do Governo Estadual. 1 extracted
norma 607/1995 1995-05-17 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 606/1995 1995-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 605/1995 1995-03-08 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 5º da Lei 453/89 de 20 de Janeiro de 1989. 1 extracted
norma 603/1995 1995-02-22 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 604/1995 1995-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a aquisição de um terreno urbano com área de 270 m². 1 extracted
norma 1/1994 1994-12-06 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 1992. 1 extracted
norma 601/1994 1994-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções e/ou contribuições para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 602/1994 1994-11-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa as despesas do município de Taguaí, para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 600/1994 1994-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de vantagens aos Funcionários Públicos Municipais. 1 extracted
norma 598/1994 1994-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para celebração de Termos de Convênio e de Aditamento com o Governo do Estado de São Paulo, Através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.. 1 extracted
norma 599/1994 1994-08-29 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 596/1994 1994-08-17 Lei Ordinária Concede complementação de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fartura-APAE. 1 extracted
norma 597/1994 1994-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de estado de Cultura. 1 extracted
norma 595/1994 1994-08-08 Lei Ordinária Dá nova redação ao item B do Artigo 5º da Lei Municipal nº 579/93 de 08/12/1993. 1 extracted
norma 594/1994 1994-07-28 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 592/1994 1994-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 593/1994 1994-06-22 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 590/1994 1994-05-18 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 591/1994 1994-05-18 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 587/1994 1994-04-20 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 588/1994 1994-04-20 Lei Ordinária ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994 À 1997. 1 extracted
norma 589/1994 1994-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 586/1994 1994-03-29 Lei Ordinária Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de Convênio e de aditamento com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 585/1994 1994-03-22 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 584/1994 1994-02-17 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 583/1994 1994-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. 1 extracted
norma 581/1994 1994-01-19 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 582/1994 1994-01-19 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À EMEI DE TAGUAÍ. 1 extracted
norma 577/1993 1993-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções e/ou contribuições para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 1994 e dá outras providências. 1 extracted