br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Taguaí (SP)

IBGE code3553005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taguai.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1353 / 1295 / 106
Documents (with text) 2421 (2421)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 2 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 3 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 23 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 33 2011 · Norma: 41 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 32 2017 · Norma: 44 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 185 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 17 2023 · Matéria: 218 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 18 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 114 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 18 1960 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2754)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1986 1986-03-18 Resolução "Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo." 1 extracted
norma 1/1986 1986-03-04 Decreto Legislativo Dá denominação à sala de Sessões da Câmara Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 1/1985 1985-11-19 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1983. 1 extracted
norma 388/1985 1985-08-06 Lei Ordinária Dá nova redação a Lei nº 237 de 04/10/76 e artigo 2º da Lei nº 283 de 07/03/80, que delimita o Perímetro Urbano do Município de Taguaí. 1 extracted
norma 386/1985 1985-06-04 Lei Ordinária Constitui o PROJETO DE HABITAÇÃO POPULAR de Taguaí. 1 extracted
norma 1/1984 1984-05-04 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1982. 1 extracted
norma 352/1983 1983-10-07 Lei Ordinária Institui o Código de Edificações do Município de Taguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1983 1983-03-04 Resolução "Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Taguaí à UVESP- União dos Vereadores do Estado de São Paulo." 1 extracted
norma 1/1982 1982-11-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ. 1 extracted
norma 1/1982 1982-11-29 Resolução "Dispõe sobre a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí." 1 extracted
norma 2/1982 1982-11-29 Decreto Legislativo Fixa os novos subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal de Taguaí para o mandato que se inicia a 1º.01.83. 1 extracted
norma 2/1982 1982-11-29 Resolução "Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo para a próxima legislatura." 1 extracted
norma 1/1981 1981-12-04 Decreto Legislativo Fixa novos subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal de Taguaí, e verba de representação do Vice-prefeito, para o período de prorrogação da legislatura 1977/81, nos termos da emenda Constitucional nº 20 de 20.10.1981. 1 extracted
norma 1/1981 1981-12-04 Resolução Dispõe sobre a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 2/1980 1980-12-05 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Taguaí, referentes ao exercício de 1979. 1 extracted
norma 2/1980 1980-03-08 Resolução "ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES" 1 extracted
norma 1/1980 1980-02-01 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1978, DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. 1 extracted
norma 1/1980 1980-02-01 Resolução "Fixa os subsídios dos Vereadores e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/1979 1979-03-02 Decreto Legislativo Outorga o título de cidadania taguaiense ao Revmo. Sr. Padre Giovanni Ferretti C.R., Vigário de Taguaí, durante 13 anos. 1 extracted
norma 6/1978 1978-12-12 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Taguaí, referentes ao exercício de 1977. 1 extracted
norma 5/1978 1978-11-24 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1976. 1 extracted
norma 4/1978 1978-09-13 Decreto Legislativo FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO. 1 extracted
norma 263/1978 1978-08-08 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE SAÚDE V DE TAGUAÍ. 1 extracted
norma 3/1978 1978-05-05 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão honorário Taguaiense aos Exmos. Snres. Secretários de Estado do Trabalho, Dr. Jorge Maluly Neto, e do Turismo, Sr. Rui Silva. 1 extracted
norma 2/1978 1978-03-23 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Taguaiense ao Dr. MURILLO MACEDO, digníssimo Secretário da Fazenda ddo Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1/1978 1978-01-02 Decreto Legislativo ALTERA O ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/1976. 1 extracted
norma 1/1977 1977-12-01 Resolução FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. 1 extracted
norma 253/1977 1977-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, TERRENOS DESTINADOS A DIVERSOS FINS. 1 extracted
norma 2/1977 1977-05-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Taguaiense à Professora Benedita Cândida de Campos Rosa. 1 extracted
norma 252/1977 1977-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre compra de equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 250/1977 1977-04-28 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículos da Prefeitura Municipal de Taguaí. 1 extracted
norma 251/1977 1977-04-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1/1977 1977-03-04 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Taguaí, referentes ao exercício de 1975. 1 extracted
norma 249/1977 1977-02-26 Lei Ordinária CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 248/1977 1977-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/1977 1977-01-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber a título de auxílio, obras de emergência de água e esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/1976 1976-10-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RECANTO INFANTIL SANTA RITA DE CÁSSIA. 1 extracted
norma 1/1976 1976-10-01 Decreto Legislativo FIXA SUBSÍDIO PARA PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 230/1975 1975-04-18 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal executar serviços de retransmissão de Televisão. 1 extracted
norma 231/1975 1975-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal consorciar-se com outras Prefeituras para a implantação da Rede de Retransmissão de Televisão. 1 extracted
norma 228/1975 1975-03-07 Lei Ordinária CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 226/1975 1975-01-03 Lei Ordinária Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 160.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A 1 extracted
norma 225/1974 1974-12-30 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 223/1974 1974-12-23 Lei Ordinária Autoriza Pavimentação Asfáltica nas ruas da cidade. 1 extracted
norma 224/1974 1974-12-23 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 219/1974 1974-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 1975. 1 extracted
norma 222/1974 1974-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 220/1974 1974-10-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 221/1974 1974-10-04 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 217/1974 1974-07-07 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted