| norma |
578/1993 |
1993-12-08 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Programas ao Plano Plurianual para o período de 1994 à 1997. |
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| norma |
579/1993 |
1993-12-08 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa as despesas do município de Taguaí, para o exercício de 1994. |
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| norma |
580/1993 |
1993-12-08 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. |
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| norma |
575/1993 |
1993-11-17 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Taguaí. |
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| norma |
576/1993 |
1993-11-17 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. |
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| norma |
574/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao item B do Artigo 5º da Lei Municipal nº 540/92 de 18/11/1992, alterado pela Lei nº 562/93 de 27/07/93. |
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| norma |
572/1993 |
1993-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas. |
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| norma |
573/1993 |
1993-10-20 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. |
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| norma |
571/1993 |
1993-09-22 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. |
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| norma |
566/1993 |
1993-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social, para o término da construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Taguaí, Estado de São Paulo. |
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| norma |
567/1993 |
1993-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas. |
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| norma |
568/1993 |
1993-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as remissões de créditos tributários, inscritos na dívida ativa. |
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| norma |
569/1993 |
1993-09-09 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Taguaí. |
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| norma |
570/1993 |
1993-09-09 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio para manutenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fartura-APAE. |
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| norma |
1/1993 |
1993-08-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova-se as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 1991. |
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| norma |
565/1993 |
1993-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de terreno. |
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| norma |
562/1993 |
1993-07-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao item B do Artigo 5º. da Lei Municipal nº. 540/92 de 18/11/1992. |
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| norma |
563/1993 |
1993-07-27 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. |
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| norma |
564/1993 |
1993-07-27 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio para manutenção do Recanto Infantil Santa Rita de Cássia de Taguaí, Estado de São Paulo. |
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| norma |
560/1993 |
1993-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo. |
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| norma |
561/1993 |
1993-06-16 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio para manutenção da Santa Casa da Misericórdia de Taguaí. |
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| norma |
558/1993 |
1993-06-02 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taguaí. |
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| norma |
559/1993 |
1993-06-02 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio para manutenção do Recanto Infantil Santa Rita de Cássia de Taguaí, Estado de São Paulo. |
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| norma |
556/1993 |
1993-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, PARA O PERÍODO DE 1994/1997. |
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| norma |
557/1993 |
1993-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. |
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| norma |
547/1992 |
1992-12-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Estatuto dos Servidores Municipais de Taguaí. |
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| norma |
542/1992 |
1992-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui Novo Regime Jurídico Único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos, quadro de pessoal dos servidores públicos do Município de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
1/1992 |
1992-09-28 |
Resolução |
"Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura subsequente e dá outras providências." |
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| norma |
5/1992 |
1992-09-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre remuneração do Prefeito e Vice Prefeito Municipal para a legislatura subsequente e dá outras providências. |
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| norma |
3/1992 |
1992-08-04 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1989. |
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| norma |
4/1992 |
1992-08-04 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1990. |
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| norma |
1/1992 |
1992-04-22 |
Decreto Legislativo |
Outorga título de cidadão Taguaiense ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Luiz Antonio Fleury. |
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| norma |
2/1992 |
1992-04-22 |
Decreto Legislativo |
Outorga título de cidadã Taguaiense à Senhora D. Nair Passos Fleury, primeira Dama do Estado de São Paulo. |
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| norma |
509/1991 |
1991-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Taguaí, e dá outras providências. |
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| norma |
2/1991 |
1991-04-02 |
Decreto Legislativo |
Estipula novo índice de correção da remuneração do Prefeito Municipal e Verba de Representação do Vice Prefeito Municipal de Taguaí. |
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| norma |
1/1991 |
1991-02-19 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1988. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
Lei Orgânica |
Nós, representantes do povo taguaiense, reunidos sob a proteção de DEUS, inspirados
em princípios de igualdade, liberdade, fraternidade, justiça, ordem, segurança,
desenvolvimento, bem estar e, objetivando a construção de uma sociedade democrática
comprometida com a valorização do ser humano em toda a sua amplitude, promulgamos
a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAGUAI, em 5 de abril de 1.990 |
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| norma |
3/1990 |
1990-03-19 |
Resolução |
"Modifica o artigo 26 do Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica do Município de Taguaí." |
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| norma |
2/1990 |
1990-02-19 |
Resolução |
"Suprime o parágrafo único do artigo 36 do Regimento Interno." |
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| norma |
1/1990 |
1990-02-15 |
Resolução |
"Altera o artigo 10 das normas regimentais para a elaboração da Lei Orgânica." |
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| norma |
3/1989 |
1989-12-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA TAGUAIENSE AO DD. SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DE SÃO PAULO, DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI. |
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| norma |
1/1989 |
1989-11-17 |
Resolução |
Estabelece normas regimentais de funcionamento da Câmara Municipal na elaboração da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
2/1989 |
1989-09-05 |
Decreto Legislativo |
Fixa a remuneração do Prefeito Municipal e Verba de Representação do Vice Prefeito Municipal de Taguaí, adequando ao novo índice. |
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| norma |
1/1989 |
1989-08-01 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1987. |
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| norma |
1/1988 |
1988-12-27 |
Resolução |
"Fixa os subsídios dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí, SP. para a próxima legislatura." |
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| norma |
2/1988 |
1988-12-27 |
Decreto Legislativo |
Fixa novos subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal de Taguaí e verba de representação do Vice-Prefeito, para a próxima legislatura de quatro anos que se inicia a 1º/01/1989. |
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| norma |
1/1988 |
1988-11-30 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1986. |
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| norma |
2/1987 |
1987-09-01 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1985. |
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| norma |
1/1987 |
1987-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Honra ao Mérito - ANTONIO JOÃO DA FONSECA |
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| norma |
2/1986 |
1986-05-06 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1984. |
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