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Taguaí (SP)

IBGE code3553005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.taguai.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1353 / 1295 / 106
Documents (with text) 2421 (2105)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 2 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 18 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 2 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 3 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 23 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 33 2011 · Norma: 41 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 35 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 32 2017 · Norma: 44 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 19 2022 · Matéria: 185 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 17 2023 · Matéria: 218 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 245 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 18 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 114 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 18 1960 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2754)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 218/1974 1974-07-07 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 212/1974 1974-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 213/1974 1974-06-10 Lei Ordinária ALTERA E DESMEMBRA A LETRA "a" DO ART. 1º DA LEI 206, DE 29/12/73. 1 pending_ocr
norma 214/1974 1974-06-10 Lei Ordinária CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 215/1974 1974-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIOS DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS POR PARTE DO ERÁRIO MUNICIPAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 216/1974 1974-06-10 Lei Ordinária Abre crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para o término da construção da Quadra de Esportes em Convênio com o DEFE. 1 extracted
norma 211/1974 1974-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e os de esgotos sanitários do Município de Taguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 208/1974 1974-03-19 Lei Ordinária Autoriza desapropriação de imóvel urbano e doação ao Governo do Estado e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 209/1974 1974-03-19 Lei Ordinária Autoriza aluguel de máquinas do DER. 1 extracted
norma 207/1973 1973-12-31 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei nº 176 de 06/09/72. 1 pending_ocr
norma 206/1973 1973-12-29 Lei Ordinária Altera a letra "a" do nº 28 do artigo 1º da lei nº 179 de 30/09/72. 1 extracted
norma 205/1973 1973-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, ESTABELECE PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 203/1973 1973-12-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 204/1973 1973-12-14 Lei Ordinária FIXA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/1973 1973-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 1974. 1 extracted
norma 202/1973 1973-11-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM O MOBRAL. 1 pending_ocr
norma 200/1973 1973-10-17 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 pending_ocr
norma 195/1973 1973-08-09 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR 1 extracted
norma 196/1973 1973-08-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 197/1973 1973-08-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 198/1973 1973-08-09 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 194/1973 1973-06-22 Lei Ordinária ALTERA A FINALIDADE DO TERRENO ADQUIRIDO POR AUTORIZAÇÃO DAS LEIS Nºs 113 E 129. 1 extracted
norma 193/1973 1973-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM MOBRAL. 1 extracted
norma 192/1973 1973-05-25 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 191/1973 1973-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CELEBRAR ACORDO COM OS DEVEDORES PARA RECEBIMENTO, EM PRESTAÇÕES, DE IMPOSTOS E TAXAS QUE CONSTITUEM A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 190/1973 1973-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/1973 1973-03-12 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 188/1973 1973-02-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM A PERUA DO SETOR DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 184/1972 1972-12-10 Lei Ordinária Que fixa os vencimentos. 1 pending_ocr
norma 185/1972 1972-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para assinatura do Acordo para constituição de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1972 1972-10-22 Decreto Legislativo Que estabele o Subsídio e Representação do Prefeito Municipal. 1 pending_ocr
norma 182/1972 1972-10-22 Lei Ordinária Que autoriza o Poder Executivo a vender uma camioneta Chevrolet - ano de fabricação 1970. 1 extracted
norma 183/1972 1972-10-22 Lei Ordinária Que autoriza o Poder Executivo a comprar uma camioneta tipo 1973. 1 extracted
norma 173/1972 1972-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Taguaí a celebrar CONVÊNIO com as CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A- CESP- e dá outras providências. 1 extracted
norma 178/1972 1972-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre cobrança de taxas do Serviço Telefônico Municipal. 1 extracted
norma 170/1972 1972-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Serviço de Repetição de Imagem de TV no Município de Taguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/1972 1972-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito na Contadoria Municipal para cobrir despesas com o Término da construção do CENTO COMUNITÁRIO URBANO. 1 extracted
norma 167/1972 1972-06-27 Lei Ordinária Que dispõe de suplementação de verbas para aquisição de livros para a Biblioteca Municipal. 1 extracted
norma 165/1972 1972-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a venda de Ações de propriedade da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 166/1972 1972-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre convênio com a COTESP. 1 extracted
norma 164/1972 1972-05-05 Lei Ordinária Que abre crédito suplementar para aquisição de veículos. 1 extracted
norma 161/1972 1972-03-03 Lei Ordinária Que muda a denominação da Rua XV de Novembro para Rua Pedro Lança. 1 extracted
norma 163/1972 1972-03-03 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1/1972 1972-02-04 Decreto Legislativo Aprova título de Cidadão Taguaiense ao Sr. PEDRO LANÇA. 1 extracted
norma 160/1972 1972-01-21 Lei Ordinária Que dispõe sobre suplementação de verba. 1 pending_ocr
norma 159/1972 1972-01-17 Lei Ordinária Que dispõe sobre suplementação de verba para o setor de Iluminação de Ruas e Avenidas e Extensão de Rede. 1 extracted
norma 156/1971 1971-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação de verba do Orçamento em vigor. 1 extracted
norma 1/1960 1960-01-09 Lei Ordinária Institui feriado municipal o dia 22 de maio 1 extracted
norma 2/1960 1960-01-09 Lei Ordinária Institui o brasão de armas do município de Taguaí, para uso oficial. 1 extracted
norma 133/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para assinatura do Convênio para Instalação do Consórcio de Promoção Social e dá outras providências. 1 extracted