| norma |
962/2010 |
2010-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP. |
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| norma |
963/2010 |
2010-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. |
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| norma |
961/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00. |
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49/2010 |
2010-02-05 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências." |
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| norma |
50/2010 |
2010-02-05 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração de valores das referências que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
960/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação da Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema - AMVAPA em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema - AMVAPA - consoante os termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de Abril de 2005 e Decreto Federal nº. 6.017, de 17 de Janeiro de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
956/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n.º 635/1997 de 28 de Janeiro de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
957/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Taguaí, Estado de São Paulo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP. |
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| norma |
958/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a celebração de contrato entre a Prefeitura Municipal de Taguaí e a CPFL Santa Cruz, visando a modernização do sistema de iluminação pública, com o pagamento de forma parcelada. |
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| norma |
959/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de prédio público. |
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| norma |
48/2009 |
2009-12-10 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a autorização para pagamento de 13º salário aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências." |
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| norma |
954/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
955/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a concessão de uso sob forma de comodato de equipamentos de comunicação para a Delegacia de Polícia Civil de Taguaí. |
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| norma |
951/2009 |
2009-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taguaí para o período de 2010 a 2013. |
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| norma |
952/2009 |
2009-11-04 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2010. |
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| norma |
953/2009 |
2009-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasses para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
948/2009 |
2009-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taguaí a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
949/2009 |
2009-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a complementação da subvenção social a Santa Casa da Misericórdia de Taguaí. |
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| norma |
950/2009 |
2009-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica, em dias específicos, no Município de Taguaí. |
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| norma |
2/2009 |
2009-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre denominação de prédio público. |
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| norma |
47/2009 |
2009-09-23 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a legislação ambiental municipal para a adequação ao Programa Município Verde e Azul do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências." |
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| norma |
947/2009 |
2009-09-23 |
Lei Ordinária |
Altera anexos da Lei Municipal nº 943/2009 de 18 de Junho de 2009, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
45/2009 |
2009-09-03 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargos e funções e dá outras providências." |
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| norma |
46/2009 |
2009-09-03 |
Lei Complementar |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal _ REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto a Receita Municipal,altera a cobrança e dá outras providências." |
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| norma |
945/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Taguaí a realizar a doação de imóvel à Fazenda pública do Governo do Estado de São Paulo, visando a construção de Prédio para abrigar o Posto de destacamento da Polícia Militar. |
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| norma |
946/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
44/2009 |
2009-08-31 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências." |
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| norma |
944/2009 |
2009-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Taguaí a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficência de Piraju e Termo de Parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando a execução do Projeto Pró Santa Casa. |
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| norma |
943/2009 |
2009-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
43/2009 |
2009-05-25 |
Lei Complementar |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
1/2009 |
2009-04-29 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2007. |
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| norma |
1/2009 |
2009-03-25 |
Resolução |
"Dispõe sobre alteração de referência e revisão geral na tabela de referências salariais da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
940/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de prédio público. |
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| norma |
941/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a realização de obra e serviços pela municipalidade junto ao prédio da Delegacia de Polícia Civil. |
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| norma |
942/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a concessão de uso sob forma de comodato de equipamentos de comunicação para Polícia Militar. |
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| norma |
42/2009 |
2009-02-27 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração de referências nos cargos que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
938/2008 |
2008-12-16 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
41/2008 |
2008-12-03 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
1/2007 |
2008-11-25 |
Contas do Município |
Relatório TCE-SP 2007 |
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| norma |
933/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
934/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Taguaí, para o Exercício de 2009. |
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| norma |
936/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2.º da Lei Ordinária nº 883/2007 de 08 de Março de 2007. |
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| norma |
937/2008 |
2008-11-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
931/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
Altera parte de anexos das Leis Municipais n.º 853 de 10/06/2005 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2006 - 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
932/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
Altera parte de anexos das Leis Municipais n.º 924 de 06/06/2008 que trata das Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
929/2008 |
2008-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, ainda no presente exercício, uma complementação de Subvenção Social às Entidades e dá outras providências. |
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| norma |
930/2008 |
2008-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, EM COMODATO, EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
928/2008 |
2008-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Santa Casa da Misericórdia de Taguaí com a finalidade de: execução de serviços médico-hospitalares e ambulatórios a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS. |
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| norma |
925/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar locação de imóvel para abrigar a Delegacia de Polícia Civil de Taguaí e dá outras providências. |
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| norma |
926/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Taguaí a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP). |
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