| norma |
1137/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber mediante Cessão de Uso por tempo determinado e para fins de exploração mineral Área que especifica e dá outras providências. |
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1138/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1135/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências. |
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| norma |
1136/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
2/2018 |
2018-11-22 |
Resolução |
"ALTERA O ART. 140 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1134/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
Inclui no dia 25 de maio do Calendário Oficial do Município o Dia do Trabalhador Rural. |
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| norma |
121/2018 |
2018-10-25 |
Lei Complementar |
"Altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 547/92 de 02 de Dezembro de 1992, que "Cria o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Taguaí"." |
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| norma |
4/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2016. |
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| norma |
3/2018 |
2018-09-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do Sr. Antônio Carlos Aparecido dos Santos, Vereador da Câmara Municipal de Taguaí/SP. |
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| norma |
1133/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
1/2018 |
2018-08-22 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1132/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Doação à Fazenda do Estado de São Paulo de área com 3.289,17. M.2, localizada na Rua Quatro no bairro Meneguel, destinada a construção de Escola Estadual. |
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| norma |
1131/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
120/2018 |
2018-07-19 |
Lei Complementar |
"Cria cargos junto ao Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
1130/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2018 |
2018-06-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Vinicius Carvalho |
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| norma |
1/2018 |
2018-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Márcio Luiz França Gomes |
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| norma |
1128/2018 |
2018-05-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Diploma Aluno Nota Dez para os estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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1129/2018 |
2018-05-21 |
Lei Ordinária |
Inclui no dia 25 de maio do Calendário Oficial do Município de Taguaí o Dia do Costureiro. |
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| norma |
119/2018 |
2018-04-13 |
Lei Complementar |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências." |
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| norma |
1127/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Taguaí a receber bem móvel a título de concessão onerosa e da outras providências. |
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| norma |
1126/2018 |
2018-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar. |
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| norma |
1125/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto ' Uma vida que nasce, uma árvore que brota' e dá outras providências. |
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| norma |
118/2018 |
2018-02-22 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí." |
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| norma |
117/2018 |
2018-02-07 |
Lei Complementar |
"Cria cargo junto ao Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
1124/2018 |
2018-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
115/2018 |
2018-01-12 |
Lei Complementar |
"Cria cargos junto ao Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
116/2018 |
2018-01-12 |
Lei Complementar |
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências." |
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| norma |
113/2017 |
2017-12-11 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar Nº010/2003 DE 18 DEZEMBRO DE 2003 e dá outras providências." |
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| norma |
114/2017 |
2017-12-11 |
Lei Complementar |
"Cria cargos junto ao quadro de servidores públicos municipais do Poder Executivo." |
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| norma |
1121/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de
Taguaí para o exercício financeiro de 2018. |
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1122/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taguaí para o período de 2018 a 2021. |
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| norma |
1123/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Taguaí a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social da Indústria -SP (SESI-SP) e dá outras providências. |
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| norma |
1120/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
1118/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências. |
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| norma |
1119/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra
a Mulher e Dispõe sobre sua Comemoração. |
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| norma |
1117/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha "setembro verde" no município de Taguaí e dá outras providências." |
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| norma |
3/2017 |
2017-11-27 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20/05/2015, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4/2017 |
2017-11-27 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 21/08/2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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12/2017 |
2017-11-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - João Cury Neto |
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13/2017 |
2017-11-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Fernando Cury |
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14/2017 |
2017-11-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Wellington Moura |
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1116/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Taguaí a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE/ objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. |
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11/2017 |
2017-11-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - José Augusto Rosa |
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8/2017 |
2017-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Antonio Carlos Campos Machado |
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9/2017 |
2017-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Edson de Oliveira Giriboni |
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10/2017 |
2017-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - Luiz Carlos Motta |
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1115/2017 |
2017-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1114/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências. |
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| norma |
112/2017 |
2017-08-07 |
Lei Complementar |
"Revoga lei que especifica e dá outras providências." |
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