| materia |
14/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura viabilize a construção de um banheiro no Lanchódromo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal realize uma reforma na Praça São Gabriel, próxima à Santa Casa de Taguaí. |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura realize a limpeza da Vicinal do Lajeado. |
0 |
no document
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| materia |
17/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize uma operação tapa buracos nas ruas do município. |
0 |
no document
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| materia |
18/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicitando que seja organizado o calendário anual de funcionamento das repartições públicas do município e disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Taguaí no mês de dezembro para o ano subsequente. |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicitando que seja reavaliado os pontos de embarque e desembarque dos estudantes universitários que se deslocam diariamente para os municípios vizinhos de Piraju e Avaré embasado no endereço dos mesmos. |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indicando adequar a logística do transporte sanitário municipal às necessidades dos pacientes deixando o modelo atual mais eficiente. |
0 |
no document
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| materia |
21/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a manutenção da Rua João Meneghel Sobrinho. |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura forneça uniformes a todos os garis. |
0 |
no document
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| materia |
23/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura forneça equipamento de saúde aos servidores da educação. |
0 |
no document
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| materia |
24/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal solucione a falta de iluminação da Avenida Apóstolo Bérgamo, principalmente após a Rodoviária. |
0 |
no document
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| materia |
25/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal realize a manutenção da estrada rural do Saltinho (estrada do Liutti). |
0 |
no document
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| materia |
26/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Sugerindo que sejam instaladas lixeiras em frente à Escola Estadual João Gobbo Sobrinho e em frente à Escola Municipal Pedro Soldera. |
0 |
no document
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| materia |
27/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura crie uma vaga para idosos e outra para deficientes físicos em frente ao Posto de Saúde Rosa Boranga Ribeiro. |
0 |
no document
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| materia |
28/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal instale um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Apóstolo Bérgamo, próximo ao Supermercado Avenida e Rodoviária. |
0 |
no document
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| materia |
29/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de aumentar o valor do vale alimentação dos servidores municipais. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Solicitando que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Jair Domingues, entre a Escola Municipal Arlindo Bérgamo e Creche Josiane Soldera Leite. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requerendo que seja informado se as câmeras de segurança das escolas municipais estão em pleno funcionamento. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza das calçadas da cidade, bem como realize a retirada de entulhos e outros objetos. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura Municipal realize a limpeza da cabeceira da ponte da Santa Rita. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de remunerar os colaboradores da Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Taguaí - Recicla Taguaí - com um salário mínimo. |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal ceda mais 02 (dois) servidores, um jardineiro e um enfermeiro homem, para a Casa dos Avós São Joaquim e Santana. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza e reforma da Escola Municipal Luiza Soldera. |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Solicitando a viabilidade, por parte da Prefeitura Municipal, da implantação de um conjunto de mesas e cadeiras de forma padronizada, no interior e no entorno do Lanchódromo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal instale lixeiras nas calçadas da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado reparos na calçada da Rua Fernando Gobbo, bem como no canteiro da referida rua. |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indicando que a Prefeitura Municipal, através do setor competente, realize a recuperação da estrada rural do Bairro Mazetto |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Solicitando que seja elaborado um Projeto de Lei Complementar concedendo a revisão anual a todos os servidores municipais referente ao IPCA acumulado no ano de 2020, no valor de 4,52%, a partir de janeiro de 2022 |
0 |
no document
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| materia |
12/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Sugerindo que a Prefeitura Municipal crie o Diário Eletrônico Oficial do Município. |
0 |
no document
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| norma |
149/2021 |
2021-01-29 |
Lei Complementar |
Revoga dispositivos da Lei Complementar 147/2021, de 13 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
147/2021 |
2021-01-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
148/2021 |
2021-01-13 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1163/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Expedicionário Antonio Romano de Oliveira e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1164/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a espaço público que específica e dá outras providências. - Rua Vereador Izalino Maximiano |
1 |
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| norma |
145/2020 |
2020-12-04 |
Lei Complementar |
Declara como Zona de Expansão Urbana as áreas que específica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
146/2020 |
2020-12-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do curso de estrada rural TGI 173, com a consequente desafetação e afetação de áreas que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1159/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de
Taguaí para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
1160/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2021 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1161/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1162/2020 |
2020-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
6/2020 |
2020-10-28 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2018. |
1 |
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| norma |
1158/2020 |
2020-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2020 |
2020-09-17 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 04/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1157/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidade do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1155/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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extracted
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| norma |
1156/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ponte e dá outras providências. - Ponte Aparecido Martins |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-07-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de título de cidadão taguaiense. - José Guilherme Lança Rodrigues |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-05-20 |
Resolução |
"Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí, para a Legislatura 2021 a 2024." |
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extracted
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| norma |
1154/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Taguaí para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
144/2020 |
2020-05-07 |
Lei Complementar |
Cria cargos junto ao Poder Executivo e dá outras providências. |
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extracted
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