norma nº 2/2025

PREFEITURA DE 
Cuidando das pessoas 
Construindo o futuro 
LEI Nº 0·02/2025 
PUBLICADO 
DATA: 14 de Janeiro de 2025 
EDIÇÃO: 9933 PÁGINA(S): B2 
1 ÓRGÃO: Tribuna do Norte - TN 1 '--------------- 
Súmula:- Altera dispositivo da Lei nº. 267 /11, que criou o 
Sistema Administrativo da Prefeitura, como 
especifica. 
Autógrafo de Lei no o 2:-.. 
Projeto de Lei nº ô 1- 
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO 
PARANÁ, APROVOU E EU, RODOLFO MOTA, PREFEITO 
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE: 
L E 
Art. 12 As atribuições previstas no Anexo IV da Lei 267, de 23 de dezembro de 2011, 
alterada pela Lei 111, de 22 de agosto de 2019, ficam automaticamente 
transferidas conforme segue: 
01. GABINETE DO PREFEITO 
1.1 Secretaria de Governo 
1.2 Assessoria de Secretaria de Governo 
2. Sub-Secretaria de Gabinete 
2.1 Assessoria de Atendimento ao Prefeito 
2.2 Assessoria Geral de Gabinete 
2.3 Assessoria de Sub-Secretaria de Gabinete 
2.4 Superintendência de Sub-Secretaria de Gabinete 
2.5 Assessoria de Relação com a Comunidade 
2.6 Assessoria de Superintendência da Sub-Secretaria de Gabinete 
2.7 Direção de Atendimento 
2.8 Assessoria de Direção de Atendimento 
2.9 Ouvidoria Geral 
2.10 Assessoria da Ouvidoria Geral 
3. Sub-Secretaria de Comunicação Social 
3.1 Assessoria de Sub-Secretário de Comunicação Social 
3.2 Superintendência de Sub-Secretaria de Comunicação Social 
3.3 Assessoria de Superintendente de Comunicação Social 
3.4 Diretoria de Comunicação Social 
3.5 Assessoria de Direção de Comunicação Social 
4 Secretaria de Assuntos Estratégicos 
4.1 Assessoria de Secretário de Assuntos Estratégicos 
4.2 Superintendência de Assuntos Estratégicos 
4.3 Assessoria de Superintendente de Assuntos Estratégicos 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa 
Rua Professor Erasto Gaertner, 25- Centro de Apucarana 
www.apucarana.pr.gov.br l 3422-4000 
4.4 Diretoria de-Assuntos- Estratégicos 
4.5 Assessoriade Diretor de Assuntos Estratégicos 
Art. 2º Altera o item 01 do Anexo li da Lei 267, de 23 de dezembro de 2011, alterado pela 
Lei 111, de 22 de agosto de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
01. GABINETE DO PREFEITO SIMBOLO QUANTITATIVO 
Secretário de Governo CC-SUB 01 
Assessor de Secretário de Governo CC-02 01 
Sub-Secretário de Gabinete CC-01-A 01 
Assessor de Atendimento ao Prefeito CC-01 02 
Assessor Geral de Gabinete CC-03 02 
Assessor de Sub-Secretário de Gabinete CC-02 01 
Superintendente de Sub-Secretário de CC-01 01 
Gabinete 
Assessor de Relação com a Comunidade CC-03 02 
Assessor de Superintendente da Sub- CC-04 02 
Secretaria de Gabinete 
Diretor de Atendimento CC-03 01 
Assessor de Diretor de Atendimento CC-05 02 
Ouvidor Geral CC-01 01 
Assessor da Ouvidoria Geral CC-04 01 
Sub-Secretário de Comunicação Social CC-01-A 01 
Assessor de Sub-Secretário de CC-02 02 
Comunicação Social 
Superintendente de Comunicação Social CC-01 01 
Assessor de Superintendente de CC-04 02 
Comunicação Social 
Diretor de Comunicação Social CC-03 01 
Assessor de Diretor de Comunicação Social CC-05 01 
Secretário de Assuntos Estratégicos CC-SUB 01 
Assessor de Secretário de Assuntos CC-02 01 
Estratégicos 
Superintendente de Assuntos Estratégicos CC-01 01 
Assessor de Superintendente de Assuntos CC-04 01 
Estratégicos 
Diretor de Assuntos Estratégicos CC-03 02 
Assessor de Diretor de Assuntos CC-05 01 
Estratégicos 
r 
), 
Centro Cív 
Rua Profe 
www.apucarana.pr.gov.br 1 3422-4000 
PREFEITURA DE 
Art. 3º 
Art. 4º 
Art. 5º 
Cuidando das pessoas 
Construindo o futuro 
Cria e insere na Tabela de Valores dos cargos de Provimento em comissão do 
Anexo Ili da Lei 267, de 23 de dezembro de 2011, alterado pela Lei 111, de 22 de 
agosto de 2019 o Nível CC-01-A, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). 
As atribuições previstas no Anexo IV da Lei 267, de 23 de dezembro de 2011, 
alterada pela Lei 111, de 22 de agosto de 2019, ficam automaticamente 
transferidas conforme segue: 
DE PARA 
Secretário Chefe de Gabinete Sub-Secretário de Gabinete 
Assessor de Secretário Chefe de Assessor de Sub-Secretário de 
Gabinete Gabinete 
Superintendente de Chefe de Gabinete Superintendente de Sub-Secretário de 
Gabinete 
Assessor de Superintendente de Chefe Assessor de Superintendente da Sub￾de Gabinete Secretaria de Gabinete 
Secretário de Comunicação Social Sub-Secretário de Comunicação Social 
Insere no Anexo IV - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO, daLei 267, de 23 
de dezembro de 2011, alterada pela Lei 111, de 22 de agosto de 2019, as 
atribuições dos cargos conforme descrição abaixo: 
GABINETE DO PREFEITO 
Assessor de Secretário 
de Governo 
• Assessorar e apoiar o Secretário no exercício de 
suas atribuições; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o 
planejamento e a gestão estratégica da Secretaria 
de Governo; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à 
modernização, ao aperfeiçoamento institucional e 
à implementação de projetos com o objetivo de 
otimizar a utilização de recursos da Secretaria de 
Governo; 
• Promover a integração e a articulação de 
iniciativas e ações inovadoras com os demais 
órgãos e unidades administrativas da Secretaria de 
Governo; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, 
ao gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos 
e unidades da Secretaria de Governo, para o 
constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o 
desempenho institucional em relação aos 
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Rua Professor Erasto Gaertner, 25- Centro de Apucarana 
www.apucarana.pr.gov.br 13422-4000 
Cuidando das pessoas 
Construindo o Muro 
resultados obtidos na execução de planos, 
programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
Sub-Secretário, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Assessor de Sub￾Secretário de 
Comunicação Social 
• Assessorar e apoiar o Sub-Secretáriono exercício 
de suas atribuições; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o 
planejamento e a gestão estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à 
modernização, ao aperfeiçoamento institucional e 
à implementação de projetos com o objetivo de 
otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de 
iniciativas e ações inovadoras com os demais 
órgãos e unidades administrativas da Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, 
ao gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos 
e unidades da Secretaria, para o constante 
aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o 
desempenho institucional em relação aos 
resultados obtidos na execução de planos, 
programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
Sub-Secretário, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Assessor 
deSuperintendente 
deComunicação Social 
• Assessorar e apoiar o Superintendente no 
exercício de suas atribuições; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o 
planejamento e a gestão estratégica do Gabinete; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à 
modernização, ao aperfeiçoamento institucional e 
à implementação de projetos com o objetivo de 
otimizar a utilização de recursos do Gabinete; 
• Promover a integração e a articulação de 
iniciativas e ações inovadoras com os demais 
órgãos e unidades administrativas do Gabinete; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, 
centro Cívico José de Oliveira Rosa 
iua Professor Erasto Gaertner, 25- Centro de Apucarana 
www.apucarana.pr.gov.br l 3422-4000 
PREFEITURA DE 
Cuidando das pessoas 
Construindo o futuro 
ao gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos 
e unidades do Gabinete, para constante 
aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o 
desempenho institucional em relação aos 
resultados obtidos na execução de planos, 
programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
superintendente, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Diretor de Comunicação! • Atender ao público interno e externo, identificado 
Social os assuntos a serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas 
apresentadas à Secretaria às unidades 
competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o 
planejamento e a gestão estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à 
modernização, ao aperfeiçoamento institucional e 
à implementação de projetos com o objetivo de 
otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e 
materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de 
iniciativas e ações inovadoras com os demais 
órgãos e unidades administrativas da Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, 
ao gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos 
municipais, para constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o 
desempenho institucional em relação aos 
resultados obtidos na execução de planos, 
programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Assessor de Diretor de 
Comunicação Social 
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas 
atribuições; 
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades 
inerentes ao campo de atuação do Departamento; 
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos 
inerentes à ação do De_p_artamento; 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa 
Rua Professor Erasto Gaertner, 25- Centro de Apucarana 
www.apucarana.pr.gov.br l 3422-4000 
• Manter articulação com órgãos e entidades 
públicos e privados que atuem em áreas de 
interesse da Secretaria; 
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de 
trabalho na sua área de atuação; 
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e 
a execução das ações integrantes do plano de 
metas do Departamento; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o 
Diretor, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Assessor de Secretário 
de Assuntos 
Estratégicos 
• Assessorar e apoiar o Secretário no exercício de 
suas atribuições; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o 
planejamento e a gestão estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à 
modernização, ao aperfeiçoamento institucional e 
à implementação de projetos com o objetivo de 
otimizar a utilização de recursos da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de 
iniciativas e ações inovadoras com os demais 
órgãos e unidades administrativas da Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, 
ao gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos 
e unidades da Secretaria, para o constante 
aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o 
desempenho institucional em relação aos 
resultados obtidos na execução de planos, 
programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
Sub-Secretário, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Superintendente de 
Assuntos Estratégicos 
• 
• 
Exercer a direção geral, orientar, coordenar e 
fiscalizar os trabalhos dos órgãos que lhe são 
diretamente subordinados além de éstabelecer 
diretrizes para a atuação da Secretaria 
Municipal; 
Prestar apoio e assessoramento técnico ao 
Secretário Municipal na resolução de demandas 
específicas de programas e projetos de âmbito 
C~tro Cívico José de Oliveira Rosa 
Rua Professor Erasto Gaertner, 25- Centro de Apucarana 
www.apucarana.pr.gov.br j 3422-4000 
PREFEITURA DE 
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~ Construindo o Muro 
estratégico para a gestão; 
• Realizar e controlar as atividades relativas à 
rotina administrativa da Secretaria; 
• Elaborar o Plano Plurianual da Secretaria 
juntamente com o responsável da Secretaria da 
Fazenda; 
• Acompanhar a elaboração da proposta 
orçamentária anual da Secretaria; 
• Realizar estudos visando à identificação de 
recursos internos e externos para a viabilização e 
implementação dos objetivos da Secretaria e o 
cumprimento dos trâmites necessários à sua 
obtenção, após avaliação e autorização do 
Secretário; 
• Contribuir e coordenar com a formulação do 
Plano de Ação do Governo Municipal e de 
programas gerais e setoriais inerentes à 
Secretaria Municipal sob sua responsabilidade; 
• Assessorar o Secretário da Pasta no 
gerenciamento dos programas prioritários da 
Secretaria, garantindo a organização e 
manutenção das rotinas operacionais 
necessárias à produção dos resultados 
esperados; 
• Executar outras atividades correlatas ou que lhe 
venham a ser atribuídas. 
Assessor de 
Superintendente de 
Assuntos Estratégicos 
• Desenvolver, implementar e monitorar o 
planejamento e a gestão estratégica do Gabinete; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à 
modernização, ao aperfeiçoamento institucional e 
à implementação de projetos com o objetivo de 
otimizar a utilização de recursos do Gabinete; 
• Promover a integração e a articulação de 
iniciativas e ações inovadoras com os demais 
órgãos e unidades administrativas do Gabinete; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, 
ao gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos 
e unidades do Gabinete, para constante 
aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o 
desempenho institucional em relação aos 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa 
Rua Professor Erasto Gaertner, 25- Centro de Apucarana 
www.apucarana.pr.gov.br 1 3422-4000 
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Cuidando das pessoas 
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resultados obtidos na execução de planos, 
programas, projetos e atividades planejadas; 
• Substituir, em caráter eventual e extraordinário, o 
superintendente, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Diretor de Assuntos 
Estratégicos 
• Atender ao público interno e externo, identificado 
os assuntos a serem tratados; 
• Fazer os encaminhamentos das demandas 
apresentadas à Secretaria às unidades 
competentes; 
• Desenvolver, implementar e monitorar o 
planejamento e a gestão estratégica da Secretaria; 
• Coordenar estudos e ações técnicas visando à 
modernização, ao aperfeiçoamento institucional e 
à implementação de projetos com o objetivo de 
otimizar a utilização de recursos humanos, físicos e 
materiais da Secretaria; 
• Promover a integração e a articulação de 
iniciativas e ações inovadoras com os demais 
órgãos e unidades administrativas da Secretaria; 
• Desenvolver ações ligadas à organização interna, 
ao gerenciamento e ao funcionamento dos órgãos 
municipais, para constante aperfeiçoamento; 
• Promover a realização de diagnósticos sobre o 
desempenho institucional em relação aos 
resultados obtidos na execução de planos, 
programas, projetos e atividades planejadas; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Assessor de Diretor de 
Assuntos Estratégicos 
• Assessorar e apoiar o Diretor no exercício de suas 
atribuições; 
• Exercer as funções delegadas pelo Diretor; 
• Subsidiar as decisões do Diretor em atividades 
inerentes ao campo de atuação do Departamento; 
• Prestar esclarecimentos e orientar sobre assuntos 
inerentes à ação do Departamento; 
• Manter articulação com órgãos e entidades 
públicos e privados que atuem em áreas de 
interesse da Secretaria; 
• Organizar e coordenar reuniões e encontros de 
trabalho na sua área de atuação; 
• Acompanhar e avaliar o desempenho da equipe e 
centrd Cívico José de Oliveira Rosa 
Rua 13/rofessor Erasto Gaertner, 25- Centro de Apucarana 
www.apucarana.pr.gov.br l 3422-4000 
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~ Construindo o futuro 
a execução das ações integrantes do plano de 
metas do Departamento; 
• Substituir, em caráter eventual extraordinário, o 
Diretor, nos casos de sua ausência; 
• Desenvolver outras atividades correlatas. 
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor a partir da 
data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01.01.2025. 
Município de Apucarana, em 13 de janeiro de 2025. 
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