sessao nº 1

Ata nº 2.854 da Sessão Extraordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No dia dezenove de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 17h00 horas, reuniu-se para Sessão Extraordinária de nº 2.854 verificado o quórum legal, constatou-se a presença dos vereadores Gilmar da Aparecida Barbosa, Josemar Veiga, Marcos Antonio Rodrigues, Rivanildo Braz Cavalheiro e Roberto Carlos Maurer, sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, o qual, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Dando início aos trabalhos do Pequeno Expediente, o Presidente cumprimentou a todos os presentes, bem como os ouvintes da Rádio Tenenteana FM e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Dando continuidade, o Presidente submeteu à apreciação plenária a dispensa das leituras formais do dia, sendo a mesma aprovada por maioria absoluta dos veradores presentes . Em seguida, convidou a todos os presentes a se colocarem em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal.  Encerrado o Pequeno Expediente, deu-se início à Ordem do Dia, onde o presidente fez a leitura da súmula referente ao Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral anual aos servidores efetivos e empregados públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos com e sem paridade, pensionistas, comissionados e conselheiros tutelares”. Após a leitura, o presidente colocou o projeto em segunda discussão e, posteriormente, em segunda votação nominal, sendo a mesma aprovada por maioria absoluta dos veradores presentes. Na sequência o presidente solicitou o encaminhamento do Projeto de Lei n° 001/2026 ao Poder Executivo para sansão da lei. Não havendo mais matérias a serem tratadas na Ordem do Dia, o presidente deu início às Considerações Finais, concedendo a palavra aos vereadores que desejassem manifestar-se. Na sequência o presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordiária n° 2.855 do dia 24 de março às 19:00 horas,destinada ao julgamento das contas do Poder Executivo, após, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Lida e achada conforme, vai a presente ata assinada por mim, Josemar Veiga, segundo secretário, que a secretariei, e pelo Presidente Rafael de Jesus Ventura. A presente ata encontra-se, na íntegra, disponível no canal do YouTube da Câmara Municipal. 



Rafael de Jesus Ventura                                                              Josemar Veiga

        Presidente                                                                               2ª secretário

PAUTA N° 2.854

HAVENDO NÚMERO LEGAL E INVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS,DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE N° 2.854 DO DIA 19/03/2026.



PEQUENO EXPEDIENTE

Primeiramente gostaria de cumprimentar a mesa Plenária,os presentes nessa Casa de Leis, aos ouvintes da rádio, aos que assistem pelo Youtube, facebook, Instagram e a toda população.

Solicito a leitura de um trecho da Bíblia sagrada pelo vereador: Rafael Ventura.

Convido a todos a ficarem em pé para a Execução do Hino de Campo do Tenente.

Solicito ao 1ª Sec. Gustavo Vizentin leitura da Ata 2.853 da Sessão do dia 17/03/2026.

Coloco a ata em discussão, não havendo nada a discutir, coloco a ata em votação.

Quem for a favor fique como está quem for contra que se manifeste.

Declaro que a Ata foi aprovada em votação unânime. 

Sem correspondências para o dia.

                                                                     ORDEM DO DIA 



Projeto de Lei 001/2026 Autoria – Poder Executivo

Solicito a Leitura da súmula pelo (1ª secretário Gustavo Vizentin) 

Súmula: “Concede revisão geral anual aos servidores efetivos e empregados públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos com e sem paridade, pensionistas, comissionados e conselheiros tutelares.”

Coloco o Projeto de Lei 001/2026 em segunda discussão.

Coloco o Projeto de Lei 001/2026 em segunda votação nominal quem for favorável que fique como esta, quem for contrário que se manifeste.

Declaro que o Projeto de Lei 001/2026 foi _________ em segunda votação.

Solicito o encaminhamento do Projeto de Lei n° 001/2026 ao Poder Executivo para sansão da lei.





CONSIDERAÇÕES FINAIS 

(Vereadores)

Gilmar Barbosa

Marcos Antonio Rodrigues

Rivanildo Braz Cavalheiro

Roberto Carlos Maurer

Josemar Veiga

Gustavo Vizentin

Rafael Ventura.



Ficam convocados todos os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária nº 2.855, a realizar-se no dia 24 de março, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis.Na referida sessão será realizada o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal, conforme pauta previamente estabelecida.Agradeço a presença de todos, desejo uma boa noite e uma excelente semana.