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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 41/1973 1973-11-26 Lei CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CARAJÁ. 1 extracted
norma 42/1973 1973-11-26 Lei CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE IRACEMA. 1 extracted
norma 37/1973 1973-10-25 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA. 1 extracted
norma 38/1973 1973-10-25 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 32/1973 1973-09-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ -FUNDEPAR. 1 extracted
norma 33/1973 1973-09-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ FUNDEPAR. 1 extracted
norma 34/1973 1973-09-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE TERMO DE CONTRATO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 35/1973 1973-09-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 36/1973 1973-09-18 Lei CRIA CARGO QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DO QUADRO DE PASSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 31/1973 1973-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR DE ESTEIRAS. 1 extracted
norma 28/1973 1973-07-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDAS DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 29/1973 1973-07-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OU A QUEM DE DIREITO, O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA SANTO UBALDO DA PLANTA GERAL DO LOTEAMENTO DA CIDADE DE JESUÍTAS. 1 extracted
norma 30/1973 1973-07-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 26/1973 1973-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENOS EM ÁREAS SUBURBANAS PARA DOAÇÃO, EM INCENTIVO À INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO EM ALTA ESCALA. 1 extracted
norma 27/1973 1973-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 23/1973 1973-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 24/1973 1973-06-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 25/1973 1973-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 20/1973 1973-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 21/1973 1973-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 22/1973 1973-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 19/1973 1973-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 17/1973 1973-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 18/1973 1973-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PASSAR PROCURAÇÃO PARA AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA INTERNA. 1 extracted
norma 9/1973 1973-04-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 10/1973 1973-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A COMPAHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR. 1 extracted
norma 11/1973 1973-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA AJUSTE COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIA CIVIL) E A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 12/1973 1973-04-03 Lei REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS URBANOS. 1 extracted
norma 13/1973 1973-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER EM GARANTIA, A RECEITA MUNICIPAL, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FORMOSADO OESTE. 1 extracted
norma 14/1973 1973-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA NORMAL RITA ANA DE CASSIA. 1 extracted
norma 15/1973 1973-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIREÇÃO DO GINÁSIO ESTADUAL ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA. 1 extracted
norma 16/1973 1973-04-03 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 8/1973 1973-04-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 7/1973 1973-03-28 Lei AUTORIZA A PERMUTAR BENS MOVEIS COM DÍVIDA PASSIVA. 1 extracted
norma 4/1973 1973-03-26 Lei ELEVA VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 5/1973 1973-03-26 Lei AUTORIZA A TRANSFÊRENCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 1 extracted
norma 6/1973 1973-03-26 Lei CRIA CARGOS NO LEGISLATIVO DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 2/1973 1973-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ. 1 extracted
norma 3/1973 1973-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE MULTAS. 1 extracted
norma 1/1973 1973-02-10 Lei CRIA CARGOS QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 18/1972 1972-12-30 Lei FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL. 1 extracted
norma 19/1972 1972-12-30 Lei FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 10/1972 1972-12-18 Lei ALTERA DENOMINAÇÕES DE AVENIDAS DA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 17/1972 1972-11-16 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO DE 1973. 1 extracted
norma 16/1972 1972-10-09 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A FUNDEPAR. 1 extracted
norma 11/1972 1972-09-18 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 12/1972 1972-09-18 Lei CRIA CARGOS EM PROVIMENTOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 13/1972 1972-09-18 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL. 1 extracted
norma 14/1972 1972-09-18 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 15/1972 1972-09-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted