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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4664)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1977 1977-02-01 Decreto Legislativo NOMEAÇÃO WANDERLEY SOARES DE LIMA NO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA. 1 extracted
norma 137/1976 1976-12-20 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 138/1976 1976-12-20 Lei DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 139/1976 1976-12-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 133/1976 1976-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 134/1976 1976-11-22 Lei CRIA CARGO DE ATENDENTES DE POSTOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 135/1976 1976-11-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 136/1976 1976-11-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 132/1976 1976-10-13 Lei OFICIALIZA O DIA DO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 131/1976 1976-09-25 Lei CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA A PESSOAS ILUSTRES. 1 extracted
norma 130/1976 1976-09-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 129/1976 1976-07-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COPEL, PARA ELETRIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES DE AYMORÉS E VENDA DO JOSÍAS. 1 extracted
norma 128/1976 1976-06-17 Lei AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 126/1976 1976-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 127/1976 1976-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 125/1976 1976-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 123/1976 1976-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 124/1976 1976-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A SUPLEMENTAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE QUE TRATA A LEI 105/75, DE 03 DE DE NOVEMBRO DE 1975. 1 extracted
norma 122/1976 1976-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDEPAR, PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 115/1976 1976-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E MÃO DE OBRAS NO PRÉDIO DA ESCOLA MACHADO DE ASSIS, BELA VISTA. 1 extracted
norma 116/1976 1976-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E MÃO DE OBRA NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLA RUI BARBOSA EM FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 117/1976 1976-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E MÃO DE OBRA NO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA EM FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 118/1976 1976-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E MÃO DE OBRA NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA EM FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 119/1976 1976-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E MÃO DE OBRA NO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 120/1976 1976-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 121/1976 1976-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR, PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 111/1976 1976-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 112/1976 1976-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 113/1976 1976-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 114/1976 1976-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM GERAL. 1 extracted
norma 105/1975 1975-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 106/1975 1975-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 107/1975 1975-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VINCULAR PARTE DO I.C.M. MUNICIPAL AO I.N.P.S., PARA FINS DE PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO A CONTRIBUIÇÃO VIGENTE. 1 extracted
norma 108/1975 1975-12-06 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL 101/75, DE 12 DE AGOSTO DE 1975. 1 extracted
norma 109/1975 1975-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 110/1975 1975-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 104/1975 1975-11-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976. 1 extracted
norma 102/1975 1975-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR RUI BARBOSA. 1 extracted
norma 103/1975 1975-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 99/1975 1975-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BRITRAGEM. 1 extracted
norma 100/1975 1975-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA USO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 101/1975 1975-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM BRITADOR E EXPLORAÇÃO DE JAZIDA DE PEDRAS. 1 extracted
norma 87/1975 1975-08-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO "CASA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHEETA". 1 extracted
norma 88/1975 1975-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DA ESCOLA ISOLADA ESTADUAL "VISCONDE DE MAUA". 1 extracted
norma 89/1975 1975-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DA CASA ESCOLAR "JOHN KENNDY". 1 extracted
norma 90/1975 1975-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ,PAR EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DA ESCOLA ISOLADA "SANTOS DUMONT". 1 extracted
norma 91/1975 1975-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.. 1 extracted
norma 92/1975 1975-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "IRENE RICKLER. 1 extracted
norma 93/1975 1975-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "WADIA CURI". 1 extracted
norma 94/1975 1975-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "GETULIO VARGAS". 1 extracted