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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 50/1978 1978-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 51/1978 1978-03-31 Lei ALTERA O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMERCIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 48/1978 1978-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O FECHAMENTO PARCIAL DA RUA SANTO UBALDO NO DISTRITO DE JESUÍTAS. 1 extracted
norma 47/1978 1978-02-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 extracted
norma 41/1977 1977-12-31 Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 42/1977 1977-12-31 Lei LEI ORGÂNICA. 1 extracted
norma 43/1977 1977-12-31 Lei LEI ORGNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 44/1977 1977-12-31 Lei LEI ORGÂNICA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 extracted
norma 45/1977 1977-12-31 Lei LEI ORGÂNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. 1 extracted
norma 46/1977 1977-12-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 39/1977 1977-12-23 Lei REVOGA A LEI 28/77, E ALTERA FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 40/1977 1977-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 extracted
norma 35/1977 1977-12-22 Lei CRIA CARGO EM COMUSSÃO NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 36/1977 1977-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL. 1 extracted
norma 37/1977 1977-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL. 1 extracted
norma 38/1977 1977-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL. 1 extracted
norma 32/1977 1977-12-01 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE FORMOSA DO OESTE, PARA O TRIÊNIO 1978/1980. 1 extracted
norma 33/1977 1977-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 34/1977 1977-12-01 Lei REVOGA O ARTIGO 9° E SEUS INCISOS I,II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 43/73. 1 extracted
norma 31/1977 1977-11-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1976. 1 extracted
norma 27/1977 1977-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 1 extracted
norma 28/1977 1977-10-20 Lei CRIA E EXTINGUE CARGO E FUNÇÃO NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 29/1977 1977-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL. 1 extracted
norma 30/1977 1977-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL. 1 extracted
norma 26/1977 1977-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PROCURAÇÃO EM GARANTIA DO PAGAMENTO DE EQUIPAMENTO. 1 extracted
norma 25/1977 1977-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 24/1977 1977-09-21 Lei INSTITUI O PRÊMIO DE MELHOR PRODUTOR DE TRIGO. 1 extracted
norma 23/1977 1977-09-16 Lei ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 22/1977 1977-09-14 Lei ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 83/75, DE 04 DE JULHO 1975. 1 extracted
norma 19/1977 1977-08-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 20/1977 1977-08-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ - ACARPA, UM TERRENO ONDE SE EDIFICARÁ PRÉDIO PARA ESCRITÓRIO DA MENCIONADA ASSOCIAÇÃO. 1 extracted
norma 18/1977 1977-08-30 Lei CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 21/1977 1977-08-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA A, INCISO III DO ARTIGO 182 DA LEI 137/76, DE 20 DE DEZEMBRO 1976. 1 extracted
norma 15/1977 1977-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRÉ-ESCOLAR MONTEIRO LOBATO. 1 extracted
norma 16/1977 1977-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 extracted
norma 17/1977 1977-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 14/1977 1977-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR. 1 extracted
norma 12/1977 1977-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 13/1977 1977-05-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 182 E 183 DA LEI 137/76, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976. 1 extracted
norma 11/1977 1977-05-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DISTRITOS DOS MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 8/1977 1977-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 9/1977 1977-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDRA BRITADA, PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 10/1977 1977-05-04 Lei CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FRANCISCO BORSARI NETTO. 1 extracted
norma 7/1977 1977-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O GOVERNO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 6/1977 1977-04-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRÉ-ESCOLAR MONTEIRO LOBATO. 1 pending_ocr
norma 2/1977 1977-03-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 3/1977 1977-03-04 Lei ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/1977 1977-03-04 Lei ESTABELECE O REGIME DISCIPLINAR DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 5/1977 1977-03-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. 1 extracted
norma 1/1977 1977-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTAR ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, AS MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE ALVARÁS. 1 extracted