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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 95/1975 1975-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR DE JESUÍTAS. 1 extracted
norma 96/1975 1975-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO ESCOLA ISOLADA "MACHADO DE ASSIS". 1 extracted
norma 97/1975 1975-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR. 1 extracted
norma 98/1975 1975-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR. 1 extracted
norma 83/1975 1975-07-04 Lei FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 84/1975 1975-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS E FAZER DOAÇÃO DA MESMA PARA A COOPERATIVA AGRÍCOLA CONSOLATA LTDA. 1 extracted
norma 85/1975 1975-07-04 Lei FIXA NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 86/1975 1975-07-04 Lei FIXA TABELA DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM MÁQUINAS E VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 78/1975 1975-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE MULTAS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1 extracted
norma 79/1975 1975-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 80/1975 1975-06-14 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE UM TERMO DE AJUDA MUTUA COM O D.E.R. 1 extracted
norma 81/1975 1975-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 82/1975 1975-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 75/1974 1974-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO DE 1975. 1 extracted
norma 76/1974 1974-12-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 77/1974 1974-12-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 72/1974 1974-10-10 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL 64/74, DE 29 DE MAIO DE 1974. 1 extracted
norma 73/1974 1974-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 74/1974 1974-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 1 extracted
norma 71/1974 1974-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO PAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. 1 extracted
norma 67/1974 1974-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 68/1974 1974-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 69/1974 1974-09-03 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°. DA LEI MUNICIPAL 53/74, DE 30 DE MARÇO 1974. 1 extracted
norma 70/1974 1974-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 65/1974 1974-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 66/1974 1974-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 63/1974 1974-05-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 64/1974 1974-05-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 59/1974 1974-05-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 60/1974 1974-05-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR ORDEM DE SERVIÇOS. 1 extracted
norma 61/1974 1974-05-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 62/1974 1974-05-25 Lei REVOGAR A LEI 52/74 DE 30 DE MARÇO DE 1974. 1 extracted
norma 57/1974 1974-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA DUAS DATA DE TERENO URBANO. 1 extracted
norma 58/1974 1974-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO AS FIRMAS COLONIZADORAS COM LOTEAMENTO DENTRO DA ÁREA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 48/1974 1974-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A PARÓQUIA SANTO ANTONIO, UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 49/1974 1974-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 50/1974 1974-03-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 51/1974 1974-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 52/1974 1974-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 53/1974 1974-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 54/1974 1974-03-30 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 55/1974 1974-03-30 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 56/1974 1974-03-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 45/1973 1973-12-14 Lei CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 46/1973 1973-12-14 Lei VISA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 47/1973 1973-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR AJUSTE COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO. 1 extracted
norma 44/1973 1973-12-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO DE 1974. 1 extracted
norma 43/1973 1973-11-30 Lei ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE CATEGORIAS AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS DE ALUGUEL. 1 extracted
norma 39/1973 1973-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 40/1973 1973-11-26 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted