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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/1972 1972-07-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO EXPRESSO NORDESTE LTDA., PARA SUA INSTALAÇÃO. 1 extracted
norma 7/1972 1972-05-04 Lei CRIA A BANDA MUSICAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 8/1972 1972-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL, PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CARAJÁ. 1 extracted
norma 4/1972 1972-04-18 Lei ADOTA O JORNAL FOLHA DE LONDRINA COMO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5/1972 1972-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. 1 extracted
norma 6/1972 1972-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR TRÊS PONTES. 1 extracted
norma 1/1972 1972-01-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 2/1972 1972-01-22 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1971. 1 extracted
norma 3/1972 1972-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. 1 extracted
norma 28/1971 1971-12-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1972. 1 extracted
norma 29/1971 1971-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO - DETRAN. 1 extracted
norma 30/1971 1971-11-13 Lei ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL. 1 extracted
norma 31/1971 1971-11-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MOVEIS. 1 extracted
norma 24/1971 1971-10-22 Lei CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTOS. 1 extracted
norma 25/1971 1971-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER EM GARANTIA, RECEITA MUNICIPAL PARA CONCRETIZAÇÃO DE EMPRESTIMO. 1 extracted
norma 26/1971 1971-10-22 Lei SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 27/1971 1971-10-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 19/1971 1971-10-20 Lei FICA DELIMITADO O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 20/1971 1971-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCESSAR O LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS DA SINOP TERRAS LTDA. 1 extracted
norma 21/1971 1971-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 22/1971 1971-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 23/1971 1971-10-20 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. 1 extracted
norma 16/1971 1971-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 17/1971 1971-09-24 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 18/1971 1971-09-24 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORMOSA. 1 extracted
norma 14/1971 1971-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 15/1971 1971-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO A FIRMA, M.OLIVEIRA. 1 extracted
norma 8/1971 1971-06-11 Lei FIXA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 9/1971 1971-06-11 Lei CRIA NOVO CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 10/1971 1971-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O LANÇAMENTO DE COBRANÇA DOS IMPOSTOS DOS IMOVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DA SINOP TERRA LTDA. 1 extracted
norma 11/1971 1971-06-11 Lei AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COPEL. 1 extracted
norma 12/1971 1971-06-11 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A GUARDA MIRIM. 1 extracted
norma 13/1971 1971-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR PROCURAÇÃO A FIRMA FARMÁCIA SANTOS ANJOS LTDA. 1 extracted
norma 2/1971 1971-05-07 Lei ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 3/1971 1971-05-07 Lei CRIA NA CEDE DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ, UM GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/1971 1971-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. 1 extracted
norma 5/1971 1971-05-07 Lei EXTINGUE CARGO EFETIVOS E FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 6/1971 1971-05-07 Lei DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 286 DA LEI 28/68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. 1 extracted
norma 7/1971 1971-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TOMADA DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA FIRMA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 1/1971 1971-02-19 Lei CRIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR, A ESCOLA COMERCIAL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 12/1969 1969-12-10 Lei FICA CONCEDIDO AUMENTO DE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CONFIANÇA. 1 extracted
norma 11/1969 1969-12-02 Lei FICA APROVADO O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO DE 1970. 1 extracted
norma 8/1969 1969-12-01 Lei FICA CRIADO NO QUADRO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, LEI 23/68 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968, UM CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS "Q". 1 extracted
norma 9/1969 1969-12-01 Lei FICA CRIADO UMA COLABORAÇÃO FINANCEIRA, QUE SERA PAGO AO SR. DELEGADO DE POLICIA LOCA. 1 extracted
norma 10/1969 1969-12-01 Lei FICA CONCEDIDO UM AUMENTO DE 20%, SOBRE OS PADRÕES DO VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 7/1969 1969-11-03 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE,A DAR CONCESSÃO AO SR. ARCIDIO RODRIGUES,CONSTRUIR E EXPLORAR A RODOVIÁRIA DE JESUITAS. 1 extracted
norma 4/1969 1969-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 5/1969 1969-10-20 Lei CRIA NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, UMA VERBA ESPECIAL PARA REPAROS NA CONSTRUÇÃO DE IGREJA DO DISTRITO DE CARAJÁ. 1 extracted
norma 6/1969 1969-10-20 Lei FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, UM CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE VARIAS DESPESAS . 1 extracted
norma 3/1969 1969-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, À ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL EM SUA CONTABILIDADE. 1 extracted