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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4664)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 146/1982 1982-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 147/1982 1982-05-19 Lei ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E TAXA DE PAVIMENTAÇÃO, AS INSTITUIÇÃO RELIGIOSAS E OS CLUBES RECREATIVOS QUE NÃO VISA LUCROS. 1 extracted
norma 145/1982 1982-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 extracted
norma 142/1982 1982-04-06 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, LEI 120/80, DE 10/12/80. 1 extracted
norma 143/1982 1982-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ-FUNDEPAR. 1 extracted
norma 144/1982 1982-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 extracted
norma 20/1982 1982-02-01 Decreto Legislativo FIXA OS SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 141/1981 1981-12-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 139/1981 1981-12-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDE PENSÃO MENSAL À EX-SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 140/1981 1981-12-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA SINOP TERRAS LTDA, OS LOTES DE TERRENO URBANO DE N°. 6 E 7 DA QUADRA 38, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 137/1981 1981-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PE. 1 extracted
norma 138/1981 1981-12-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 136/1981 1981-11-12 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982. 1 extracted
norma 133/1981 1981-10-29 Lei DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 134/1981 1981-10-29 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 135/1981 1981-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 132/1981 1981-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 15/1981 1981-09-14 Decreto Legislativo APROVADA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1981 1 extracted
norma 129/1981 1981-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM A SINOP TERRAS LTDA. 1 extracted
norma 130/1981 1981-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, PARA FINS DE POSTERIOR DOAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 131/1981 1981-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 128/1981 1981-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 126/1981 1981-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, OS LOTES URBANOS 1 E 2 DA QUADRA 16 DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 127/1981 1981-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 122/1981 1981-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 106, ITEM II DA LEI COMPLEMENTAR 2 DE 18 DE JUNHO DE 1973. 1 extracted
norma 123/1981 1981-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADA DOS TRANSPORTES PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 124/1981 1981-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS DE CONCESSÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 121/1981 1981-04-09 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 125/1981 1981-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITIVOS COM O ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 120/1980 1980-12-30 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 119/1980 1980-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 117/1980 1980-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 1 extracted
norma 118/1980 1980-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 116/1980 1980-11-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 115/1980 1980-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR SOCIAL-SESE E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR. 1 extracted
norma 114/1980 1980-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO. 1 extracted
norma 113/1980 1980-10-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 111/1980 1980-08-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 112/1980 1980-08-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO ÀS FIRMAS COLONIZADORAS, COM LOTEAMENTOS DENTRO DA ÁREA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 11/1980 1980-08-26 Decreto Legislativo APROVADA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1978 1 extracted
norma 108/1980 1980-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SENHOR AUGUSTO BOSSO, ÁREA DE TERRAS, QUE SE DESTINARÁ À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM LATICÍNIO. 1 extracted
norma 109/1980 1980-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 110/1980 1980-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 extracted
norma 106/1980 1980-06-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR 1 extracted
norma 107/1980 1980-06-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 extracted
norma 104/1980 1980-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 extracted
norma 105/1980 1980-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 extracted
norma 102/1980 1980-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 103/1980 1980-04-01 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°. 97/79, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1979. 1 extracted
norma 100/1980 1980-02-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO PARANÁ - CELEPAR. 1 extracted