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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/1985 1985-12-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 16/1985 1985-12-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 17/1985 1985-12-04 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 4/1985 1985-12-03 Resolução ATUALIZAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 1 extracted
norma 13/1985 1985-11-21 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. 1 extracted
norma 12/1985 1985-11-05 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 11/1985 1985-10-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR, À ARRENDAR A PEDREIRA MUNICIPAL, APOS FITA CONCORRÊNCIA PÚBLICA . 1 extracted
norma 10/1985 1985-10-02 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 9/1985 1985-09-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VENDER,TROCAR OU PERMUTAR 0 VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO,MARCA VOLKSWAGEM, TIPO KOMBI, ANO 1979. 1 extracted
norma 8/1985 1985-07-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 7/1985 1985-06-14 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESA. 1 extracted
norma 5/1985 1985-06-12 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1985. 1 extracted
norma 6/1985 1985-05-29 Lei PRORROGA POR 90 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA, OS INCENTIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 20/84. 1 extracted
norma 4/1985 1985-05-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/1985 1985-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA À INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA E DOAÇÃO A EMPRESA INTERESSADA. 1 extracted
norma 3/1985 1985-04-30 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1985 1985-04-21 Resolução FIXA AS DIÁRIAS DOS VEREADORES. 1 pending_ocr
norma 2/1985 1985-04-17 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 5/1985 1985-04-14 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1/1985 1985-04-09 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 1/1985 1985-03-26 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR 50% DE PARTICIPAÇÃO DE UMA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV. 1 extracted
norma 3/1985 1985-03-13 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1985. 1 extracted
norma 2/1985 1985-01-29 Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ - EMOPAR. 1 pending_ocr
norma 7/1984 1984-12-28 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 31/1984 1984-12-17 Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 30/1984 1984-12-10 Lei DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE, DISTRITO E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 29/1984 1984-12-06 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 28/1984 1984-11-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 25/1984 1984-11-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 26/1984 1984-11-20 Lei CRIA AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 27/1984 1984-11-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 24/1984 1984-11-19 Lei DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 19985. 1 extracted
norma 6/1984 1984-11-13 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1982. 1 extracted
norma 23/1984 1984-11-13 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 21/1984 1984-11-12 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 22/1984 1984-11-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COMA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 19/1984 1984-10-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES. 1 extracted
norma 18/1984 1984-10-30 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR, À FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 20/1984 1984-10-30 Lei CONCEDE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. 1 extracted
norma 17/1984 1984-09-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS, PARA OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 16/1984 1984-09-06 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 15/1984 1984-08-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA, SOBRE A QUADRA N/ 48, DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA. 1 extracted
norma 14/1984 1984-08-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 9/1984 1984-05-25 Lei CONCEDE ANISTIA PARCIAL, AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 10/1984 1984-05-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ. 1 extracted
norma 11/1984 1984-05-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 12/1984 1984-05-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR 1 extracted
norma 13/1984 1984-05-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS, OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO, DA COMARCA DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 7/1984 1984-05-23 Lei CONCEDE ISENÇÃO A TÍTULO DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO. 1 extracted
norma 8/1984 1984-05-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS E INTEGRAÇÃO DE MENOR CARENTE - CEMIC. 1 extracted