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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/1988 1988-02-18 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 2/1988 1988-02-01 Decreto Legislativo FICA DECLARADO COMO VENCEDORA DA LICITAÇÃO A FIRMA IND. E COMÉRCIO DE MOVEIS FORMOSA LTDA. 1 extracted
norma 2/1988 1988-01-29 Lei CONCEDER MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 3/1988 1988-01-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DETENÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1/1988 1988-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS FRONTEIRIÇAS AOS TERRENOS URBANOS VAGOS OU EDIFICADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA SEDE DO DISTRITO DE IRACEMA. 1 extracted
norma 1/1988 1988-01-26 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 1/1988 1988-01-19 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 20/1987 1987-12-29 Lei DISPÔE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. 1 extracted
norma 21/1987 1987-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, A DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 19/1987 1987-12-17 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES -CME, DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 18/1987 1987-12-01 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. 1 extracted
norma 14/1987 1987-11-30 Lei CONCEDER MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 15/1987 1987-11-30 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À COPEL. 1 extracted
norma 16/1987 1987-11-30 Lei ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ART. 181 DA LEI MUNICIPAL N°. 137/76. 1 extracted
norma 17/1987 1987-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 13/1987 1987-11-17 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 12/1987 1987-11-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO À ADESÃO AO PLANO DE CONSÓRCIO. 1 extracted
norma 11/1987 1987-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 10/1987 1987-09-24 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 9/1987 1987-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 8/1987 1987-09-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A. 1 extracted
norma 5/1987 1987-09-01 Decreto Legislativo AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DE VEREADORES DO OESTE DO PARANÁ (ACAMOP). 1 extracted
norma 4/1987 1987-08-24 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE,ANO 1985. 1 extracted
norma 4/1987 1987-08-18 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 7/1987 1987-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 6/1987 1987-07-02 Lei AUTORIZA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE MENSALIDADES COMO ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DO PARANÁ. 1 extracted
norma 5/1987 1987-06-25 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 3/1987 1987-05-26 Decreto Legislativo FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUICIPAL E DO VICE-PREFEITO 1 pending_ocr
norma 2/1987 1987-05-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/1987 1987-05-19 Resolução FIXA DIÁRIAS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 4/1987 1987-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1/1987 1987-05-05 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1984. 1 pending_ocr
norma 2/1987 1987-04-29 Resolução NOMEIA COMISSÃO. 1 extracted
norma 1/1987 1987-04-27 Resolução DECLARA EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA. 1 extracted
norma 3/1987 1987-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O ARRENDAMENTO DA JAZIDA DE PEDRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. DE FORMOSA. 1 extracted
norma 1/1987 1987-04-02 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 2/1987 1987-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O PRÉDIO DA CASA ESCOLAR SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 11/1986 1986-11-25 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. 1 extracted
norma 10/1986 1986-10-22 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO ESTATUTÁRIO E DO MAGISTÉRIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 9/1986 1986-10-14 Lei DENOMINA DE SILVINO MANTOVAN, O ESTADIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO DISTRITO DE IRACEMA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 8/1986 1986-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO TERRENO DO ESTADIO MUNICIPAL ATALIBA LEONEL CAHTEAUBRIAND. 1 extracted
norma 2/1986 1986-09-05 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 7/1986 1986-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO E ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 5/1986 1986-06-25 Lei INSTITUI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, A SEMANA INGLESA. 1 pending_ocr
norma 6/1986 1986-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 pending_ocr
norma 4/1986 1986-05-27 Lei ALTERA OS CARGOS E FUNÇÕES,SÍMBOLOS, NÍVEIS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 3/1986 1986-04-25 Lei CRIA O QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 2/1986 1986-04-22 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 1/1986 1986-04-04 Lei CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAIS. 1 extracted
norma 14/1985 1985-12-04 Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR, OBEDECENDO OS MANDAMENTOS ORIUNDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted