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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1989 1989-02-01 Decreto Legislativo NOMEAR O SENHOR NATAL VISCONSINI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL. 1 extracted
norma 3/1989 1989-02-01 Decreto Legislativo NOMEAR WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO GERAL. 1 extracted
norma 1/1989 1989-01-30 Lei INSTITUI O QUADRO DO PESSOAL FIXO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 2/1989 1989-01-30 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS À ELE RELATIVOS. 1 extracted
norma 3/1989 1989-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 4/1989 1989-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESMANCHAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL, NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 5/1989 1989-01-30 Lei INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO-IVV. 1 extracted
norma 5/1988 1988-12-22 Resolução FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 pending_ocr
norma 6/1988 1988-12-22 Resolução DISPÕE SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 7/1988 1988-12-22 Resolução FIXA A DIÁRIAS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 10/1988 1988-12-22 Decreto Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 11/1988 1988-12-22 Decreto Legislativo FICA FIXADO A DIÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 34/1988 1988-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 33/1988 1988-12-01 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 9/1988 1988-11-24 Decreto Legislativo FICA APROVADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1987. 1 pending_ocr
norma 32/1988 1988-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 31/1988 1988-10-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 30/1988 1988-10-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 29/1988 1988-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 28/1988 1988-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DA JAZIDA DE PEDRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 27/1988 1988-09-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 26/1988 1988-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO NO CLUBE DA FAMÍLIA FORENSE DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 24/1988 1988-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 25/1988 1988-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AUXILIO AO SENHOR OLAVIANO FERNANDES DE SOUZA E DONA DURVALINA RAMOS. 1 extracted
norma 22/1988 1988-08-25 Lei AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONSTRUIR MUROS NA QUADRA N/. 18-A, LOTEAMENTO GERAL DE FORMOSA DO OESTE, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO AO PRÉ-ESCOLAR MONTEIRO LOBATO. 1 extracted
norma 23/1988 1988-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 7/1988 1988-08-23 Decreto Legislativo FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FAE. 1 extracted
norma 21/1988 1988-07-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 20/1988 1988-07-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 19/1988 1988-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO OESTE DO PARANÁ. 1 extracted
norma 17/1988 1988-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 18/1988 1988-06-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/1988 1988-06-21 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N°. 03/88, DE 19 DE MAIO DE 1987. 1 extracted
norma 6/1988 1988-06-21 Decreto Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1ª, DO DECRETO LEGISLATIVO N°02/87, DE 19 DE MAIO DE 1987. 1 extracted
norma 16/1988 1988-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2/1988 1988-05-27 Resolução NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 15/1988 1988-05-19 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 12/1988 1988-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS. 1 extracted
norma 13/1988 1988-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REFORMA E REMODELAÇÃO NA PRAÇA NILZA DE OLIVEIRA PIPINO. 1 extracted
norma 14/1988 1988-05-10 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ENGENHEIRIO HEINZ GEORG HERWIG. 1 extracted
norma 5/1988 1988-05-01 Decreto Legislativo FICA APROVADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. ANO 1986. 1 extracted
norma 11/1988 1988-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 4/1988 1988-04-21 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO SENHOR NEY CAMARGO MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA CONTINUAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO. 1 extracted
norma 8/1988 1988-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 9/1988 1988-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 10/1988 1988-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ-FUNDEPAR. 1 extracted
norma 5/1988 1988-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE PEDRAS N°. 1 E 2, A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDA. 1 extracted
norma 6/1988 1988-03-25 Lei FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O EMPENHO E PAGAMENTO DE DESPESA REALIZADA EM UM APROFUNDAMENTO DE UM POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL LINS, COMUNIDADE SÃO PEDRO. 1 extracted
norma 7/1988 1988-03-25 Lei FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O EMPENHO E PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS ANTERIOR A DATA DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988. 1 extracted
norma 3/1988 1988-02-23 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO SENHOR NEY CAMARGO MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO MEDICO. 1 extracted