norma nº 2444/2025

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LEI Nº 2.444/2025
Data: 05.12.2025
Ementa: dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município
de Guaíra, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, aprovou, e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual (PPA) do Município de
Guaíra, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no
art. 165, 81º, da Constituição Federal de 1988, estabelecendo, para o período, os programas
com seus respectivos objetivos, indicadores, metas e montantes de recursos a serem aplicados
em despesas de capital, outras delas decorrentes e despesas de duração continuada, conforme
os anexos a seguir:
I — Previsão de receitas;
II — Programas constantes do PPA;
III — Programas por ação, função e subfunção.
Art. 2º O Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 é o instrumento de
planejamento governamental que define as diretrizes da ação pública municipal e organiza os
programas com seus respectivos objetivos, indicadores e metas. Sua elaboração observou as
seguintes diretrizes:
I — Garantir a implementação de políticas de inclusão social;
II — Promover o desenvolvimento socioeconômico do Município,
com vistas à ampliação do emprego e melhoria da distribuição de renda;
III — Consolidar políticas sociais e de garantia de direitos, com
estímulo à participação popular;
IV — Adotar modelo de gestão pública ética, eficiente e
democrática;
V — Estimular e valorizar a educação, a ciência e a tecnologia;
VI — Buscar a excelência na gestão pública para assegurar o
provimento de bens e serviços à sociedade;
VII -— Promover a sustentabilidade ambiental como eixo
transversal das ações governamentais.
Município
+ * deGuaíra
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 3º O Plano Plurianual 2026-2029 reflete as políticas públicas
municipais e organiza a atuação governamental por meio de programas.
Parágrafo único. Para fins desta Lei, considera-se:
I — Programa Finalístico: conjunto de iniciativas que expressam e
orientam a ação governamental voltada à entrega direta de bens e serviços à sociedade;
II — Programa de Gestão: conjunto de iniciativas destinadas ao
apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental;
III - Operação Especial: conjunto de iniciativas que não
contribuem diretamente para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento da ação
governamental, das quais não resulta produto direto sob a forma de bens ou serviços.
Art. 4º Os programas do Plano Plurianual são estruturados por
meio de objetivos e metas.
8 1º O objetivo expressa a finalidade da intervenção pública,
indicando as transformações pretendidas na realidade.
8 2º A meta corresponde ao parâmetro de mensuração do
alcance dos objetivos, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa.
Art. 5º Os programas são compostos pelos seguintes elementos
técnicos:
I — Natureza das ações:
a) Projeto: conjunto de operações com prazo determinado, que
resulta em produtos voltados à expansão ou ao aperfeiçoamento da ação governamental;
b) Atividade: conjunto de operações contínuas e permanentes,
das quais resultam produtos voltados à manutenção das ações governamentais;
c) Operação especial: despesa que não se refere a um programa,
cuja realização independe da produção de bens ou serviços.
II — Produto: bem ou serviço resultante de cada ação
governamental;
III — Unidade de medida: fator que permite mensurar ou
quantificar o produto das ações ou metas.
Art. 6º A estrutura de programas municipais, seus respectivos
códigos e identificação funcional e programática, conforme estabelecido no Anexo III desta Lei,
integrarão obrigatoriamente o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e
a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Município
de Guaíra
Art. 7º A estrutura de programas instituída por esta Lei aplica-se
a todos os órgãos e poderes da Administração Direta e Indireta do Município de Guaíra,
devendo constar obrigatoriamente no planejamento orçamentário e nos demonstrativos de
execução orçamentária e financeira.
Art. 8º As prioridades da Administração Municipal para cada
exercício financeiro serão definidas na respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com
base nos programas e ações constantes desta Lei.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM O ORÇAMENTO
Art. 9º A exclusão, inclusão ou alteração de programas
constantes desta Lei somente poderá ser feita por meio de Projeto de Lei específico, de
iniciativa do Poder Executivo, denominado Projeto de Revisão do PPA.
Art. 10, As ações dos programas serão articuladas aos projetos,
“atividades e operações especiais constantes das leis orçamentárias anuais e dos créditos
adicionais de cada exercício abrangido pelo Plano Plurianual.
Parágrafo único. Os valores estabelecidos para os programas e
suas ações são estimativas e não constituem limites à programação orçamentária, conforme
disposto nas respectivas Leis Orçamentárias e em seus créditos adicionais.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 11. O Poder Executivo poderá, por intermédio de Lei
específica, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus Créditos
Adicionais:
I - alterar o órgão responsável por programas e ações;
II - alterar, substituir ou incluir os indicadores dos programas e
seus respectivos índices;
III - incluir, excluir ou alterar programas, indicadores, resultados
e montante de investimentos;
IV - incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas,
respeitados os limites legais
V - adequar a meta física de ação orçamentária para
compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto ou unidade de medida.
Parágrafo único O Poder Executivo fica autorizado a incluir,
excluir ou alterar os seguintes elementos gerenciais, desde que não impliquem impacto
orçamentário:
I — Indicadores;
Município
+ deGuaíra
II — Metas de natureza qualitativa.
Art. 12. O monitoramento do PPA 2026-2029 é atividade
estruturada a partir da implementação de cada Programa, e orientada para o alcance das
metas prioritárias da administração pública municipal.
Art. 13. A avaliação consiste na análise das políticas públicas e
dos Programas com seus respectivos atributos, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em
sua formulação e implementação.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.14. Ficam o Poder Executivo Municipal e o Poder Legislativo
de Guaíra, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, bem como os com indicação
de recursos do nos termos previstos no & 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4320, de 17 de
março de 1964, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para os exercícios financeiros de
2026 a 2029.
Art.15. Na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Poder
Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas, as metas de receita e de despesas,
estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada,
assegurando o equilíbrio entre receitas e despesas em função da mudança da conjuntura
econômica e social do Município e de outros fatores que tenham impacto sobre as contas
públicas.
Art. 16. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 após a
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 05 de dezembro de 2025.
ARO
GILEADE GABRIEL OSTI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alessandro Alves de Andrade
Código Identificador:FCBE146D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 08/12/2025. Edição 3422
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://Awww.diariomunicipal.com.br/amp/ e no Jornal Umuarama Ilustrado
— edição nº 13484 de 07.12.2025 — página B 1 — caderno de publicações legais
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 114 M
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
PPA: 2026 - 2029 (1) Entidade(s): Consolidado
1001 - 1 = AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA. 1.700.000,00]
2001 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA 7.047.121,42
0002 - Judiciária.
(0062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA 1.365.660,00] 4.741.130,00]
Subfunção| 103174000] 143182200] 121190800] 136566000] 4.741.130,00]
o] 105174000] tástszz0o) 121190800] 13656000] 4.741.130,00]
0004 - Administração
0122 - Administracao Geral
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.576.000,00 1.673.856,00] 1.777.245,00] 1.887.498,00] 8.914.599,00
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA 348.590,00] 379.441,00] 413.323,00 451.181,00] 1.592.535,00
| 2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO ENERGÉTICA 200.070,00] 235.390,00] 251.181,00] 266.065,00] 952.706,00]
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.571.100,00] 3.706.296,02 3.387.173,50 350301800] 14.167.587,52
2027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE HABITAÇÃO. 289.000,00] 435.000,00] 471.925,00) 504.062,00] 699.987,00)
2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESSOAL 8.306.710,00] 8.752.342,00]
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 526.930,00] 608, 620.345,00] 673.510,00) 2.392.393,00]
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE 2.399.800,00] 2.313.984,00] 2.468.639,00] 2.602.243,00] 9.784.666,00]
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS E CAPELA MORTUÁRIA 790.760,00] 838.780,00] 890.014,00] 944.646,00] 3.464.200,00]
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO 514.120,00] 544.076,00] 575.913,00] 487.759,00) 2.121.868,00]
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E LICITAÇÕES 737.590,00] 802.081,00] 871.537,00] 949.534,00] 3.360.742,00]
2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE 1.333.074,00] 1.442.017,00] 1.306.951,54] 1.647.902,00] 5.729.944,54]
2091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAIN 147.250,00] 146.710,00 129.680,00] 647.940,00
2092 - MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. 271.377,00] 279.933,79 304.041,12 1.112.351,91
2094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL 624.280,00] 664.916,00] 708.480,00 755.211,00] 2.752.887,00
2095 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORTO INTERNACIONAL 801.600,00]
2096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUB-PREFEITURA DE DR. OLIVEIRA CASTRO 1.219.500,00]
707.680,00
1.294.398,00]
917.152,00 978.576,00] 3.405.008,00
mi 45,00] 5.370.306,00
101.305.615,96
1.872.870,00]
2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TESOURARIA 414.600,00 459.670,00] 485.426,00] 513.174,00]
41480000] 459.670,00] 48542600] 513.174,00]
0124 - Controle Interno.
2008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
1.008.126,00
imssenestda Mertitcado” WPL911101-2280-DSESPPNOJJEIO-7 - Emisdo por ROBERTO ARES DE OLIVEIRA 28/08/2025 13:58:38 03:00
MUNICIPIO DE GUAIRA Pig 21H
Ea Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
PPA: 2026 - 2029 (1) Entidade(s): Consolidado
0004 - Administr
124 - Controle Interno
são[ 21965000] 23070000] 261.919,00] 286.758,00] 1.008.126,00]
0125 - Normatização e Fiscalização —
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FISCALIZAÇÃO 730.660,00] 803.262,00] 857.324,00]
Total Subfunção 730.660,00]
126 - Tecnologia da Informação
1002 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFORMÁTICA
2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE DADOS
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROJETOS, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
3.313.576,00
105.000,00] 105.000,00] 105.000,00]
378.930,00] 404,428,00 431.935,00]
288.680,00] 318.765,50 336.709,00
228.280,00 245.744,50 264.838,00
355.300,00]
1.570.593,00]
1.208.454,50]
951.162,50
o 851.900,00]
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO. 4.577.000,00]
2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA 1.087.750,00]
2024 - IMPLANTAÇÃO METODOLOGIA BIM 421.000,00]
3.937.235,00]
1.159.060,00]
76.300,00]
4.008.705,00
1.237.339,50]
4.172.428,50]
1.412.234,00]
76.945,00]
0128 - Formação de Recursos Humanos
2003 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO MUNICIPAL
2017 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE TIC
2023 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FROTAS 441.930,00] 482.187,00]
2031 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE 33.000,00] 34.196,00]
ADMINISTRAÇÃO
2038 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE FAZENDA
2093 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SEMAIN
2107 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
25.124,00]
50.450,00]
49.200,00]
26.430,00
51.972,50]
49.410,00]
103.241,00]
204.993,00]
155.240,00]
526.278,00
35.451,00]
2.024.944,00
35.000,00
39.000,00
35.000,00]
39.200,00]
30,750,00|
o] esemago| 746.107,00]
35.000,00]
39.630,00]
32.364,00]
0129 - Administração de Receitas
2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TRIBUTAÇÃO
1.185.581,00]
Ê 1097480,00[ 77 4855561.00
1.258.854,00] 1.336.620,00]
9931 - Comunicação Social
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA 1.057.640,00] 1.208.858,00] 1.281.220,00] 4.688.810,00]
o) 1.057.640,00] Er PER 858,00) 128122000] 4.608.810,00]
TPM Sistemas Lida
da Tentficador WPLS11101-2250-DSESPPNOJEIO-7 - Emdo por ROSERTO ARES DE OLVEIRA 28/08/2025 13:59:38 03.00
MUNICIPIO DE GUAIRA Pg 314
Es
em Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
wWrs PPA: 2026 - 2029 (1) Entidade(s): Consolidado
[oo04 - Aciministração
0452 - Servicos Urbanos.
1005 - CONSTRUÇÕES E REFORMAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E CAPELA MORTUÁRIA 233.575,00 246.252,50]
Total Subfunção
TotalFunção| 3495691800] 3575098802] 3714530890] 39393198,54] 147.246.413,46]
0005 - Defesa Nacional
0122 - Administracao Geral
2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR 82.122,00) 88.706,00] 95.903,00] 103.876,00] 370.607,00]
Total Subfunção| 82.122,00 88.706,00] 9590300] 10387600) 370.607,00]
Total Função| | cezoco)
2014 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO 37.000,00] 262.000,00
2015 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA GUARDA 29.000,00 331.000,00]
MUNICIPAL
Total Subfunção| 395.000,00] 66.000,00] 66.000,00] 6.000,00] 593.000,00]
0181 - Policiamento
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE TRÂNSITO [ 895,000,00 675.484,50 731.439,00 790.080,00 3.092.003,50]
2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDENCIA DA GUARDA MUNICIPAL 10.448.000,00] 1.011.700,00] 1.718.149,00 12,011.342,00] 45.189.191.00
733.989,90
Doo Tai Sudrnção] tro d6aÕO] srersono] — asrrscoo] sovancoo] 73.989,00)
| trs0846800) * tissts3as0] — á270337400] 1306471100] 49.608.183,50]
0008 - Assistência Social
0122 - Administracao Geral
2072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO SUAS 231800000] 219015000] 232783210 247404429] 031002630
2114 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL / CADASTRO ÚNICO / SEGURANÇA ALIMENTAR J 322.101,00 322.205,00 203.615,00] 1.189.921,00]
Total Subfunção| 255003710] 267765020) 10.499.947,30
0128 - Formação de Recursos Humanos
2054 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTENCIA SOCIAL 4 58.510,00] 244.655,00]
Total Subfunção sestooo] 60.945,00] 244.655,00]
[0241 - Assistência a Pessoa ldosa
2121 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOA IDOSA 158.000,00] 110.000,00] 110.000,00] 488.000,00
Total Subfunção| 158.000,00] 110.000,00] 110.000,00] 110.000,00]
TEM Sistemas Lida Werticador WPLS11101-2250-DSESPPNQJJFIO-7 - Emindo por ROBERTO ARES DE OLIVEIRA. 28/08/2025 13:59:38 0300
Aee Nat = WB w 201101
MUNICIPIO DE GUAIRA Pg 41 NM
Es Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
ars PPA: 2026 - 2029 (1) Entidade(s): Consolidado
0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 900, 2004 X 586.200,00]
5001 - CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO E K ! 10.000,00]
ADOLESCENTE
6001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE 2 230.524,42] 222.026,86)
8003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR 1.636.500,00] 1.682.500,00]
6004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - Fundo da Criança 180.000,00
0244 - Assistência Comunitária
2116 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0245 - Serviços Socloassistenciais
1029 - CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00) 11.020,00] 11.580,00] 43.100,00]
2073 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA À ENTIDADES 150.000,00) 150.000, 00] 150.000,00] 150.000,00] 600.000,00]
2117 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 5.127.900,00) 3.150.500,00] 3.296.250,00]
2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEACA - Ass. Social 932.900,00) 555.000,00] 555.105,00]
2119 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PESSOA IDOSA 552.800,00) 535.000,00] 554.872,10]
2120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - Ass. Social 858.360,00) 904.851,20] 952.048,75] 1.002.470,01
2122 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS 135.000,00] 105.000,00] 105.000,00] 105.000,00]
SOCIOEDUCATIVA (LA e PSC)
6002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEACA - Fundo da Criança. 181.000,00] 120.850,00] 121.260,00
[o TIN] TETO] 553130120] STASIASOS| 578041430]
0423 - Assistência aos Povos Indígenas.
2123 - ASSISTÊNCIA OS POVOS INDÍGENAS 1.500.000,00] 100.000,00] 700.000.
Total Subfunção
TotalFunção| 1667116000] 12246 401,70] 1183655023] 1200442220] 52750.23413]
0122 - Administracao Geral
1013 - CONSTRUÇÃO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E ANEXOS. X 110.000,00] 140.250,00] 45.760,00 396.010,00
2058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE SAUDE. 2.383.695,53] 2.587.526,00] 2.743.578,00 9.878.650,53]
0128 - Formação de Recursos Humanos.
2059 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO EM SAUDE 46,000,00 47.300,00] 192.050,00]
Total Subfunção| 745.000,00] 47.300,00 48.600,00] 50.150,00]
TPM Sistemas Lda
AMD NM cantão Mentficador: WPLO11101-2260-DSESPPNO.UEIO-7 - Emvido por: ROBERTO ARES DE OUNEIRA 28/08/2025 13.59.38 0300
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 514n
Planejamento e Orçamento
Em Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
ur, PPA: 2026 - 2029 (1) Entidade(s): Consolidado
0010 - Saúde
0301 - Atenção Básica
1011 - CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA UBS DR. OLIVEIRA CASTRO 150.000,00] 170.000,00] 170.000,00] 710.000,00]
2060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 24.038.105.00] 2a, 847.043,00] 26.099.627,07 26.547.189,66 101.531.964,73]
2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE ODONTOLOGIA 2.421.000,00] 2.667.140,00 2.816.496,00 302728400] 10.931.920,00)
2074 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 43.300,00] 43.600,00] 44.100,00] 174.000,00]
TotalSublunção| 2672210500] 27.707.483,00] 29.129.72307] 29.708.573,66] | 113.347.884,73]
550.000,00] 254.750,00 350.000,00] 2.029.750,00]
0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1012 - IMPLANTAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DE GUAÍRA.
2062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL 1.885.000,00] 2.075.910,00] 2.205.734,65 2.345.311,00] 8.511.955,65
2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS - CISCOPAR E CONSAMU 16.058.219,98 16.126.730,00] 16.744.866,71 17.472.334,54] 66.102.151,23]
2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HS. 4.794.630,00 4.592.943,00] 4.937.821,00 5.264.078,00)
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 5.057.000,00 5.275.565,00] 5.381.119,62 5.501.298,20] 21.214.982,82]
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.618.921,00 2.825.200,00] 3.039.400,00] 3.233.306,00] 1.716.827,00
2067 - MANUTENÇÃO DAS DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTROLE, REGULAÇÃO, AUDITORIA E 622.100,00] 675.839,00 716.783,00 2.667.272,00]
AVALIAÇÃO
25.050,00] 99.850,00]
2075 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA MÉDIA E ALTA 23.000,00] 4 28.200,00)
COMPLEXIBILIDADE
Total Subfunção| 3160887098] 3244749800] 3326783098] 34.608.160,74] 131.932:360,70]
0303 - Suporte Profilático e Terapêutico
1010 - CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF E FARMÁCIA 0,00] 100.000,00] 220.000,00 219.240,00] 539.240,00
CENTRAL
2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA, 2.180.390,00] 2.414.189,00] 2.542.828,00 2.700.011,00] 9.837.418,00
2076 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 19.000,00] 19.500,00 20.000,00] 20.500,00] 79.000,00]
Total Subfunção 2.199.390,00] 2.533.689,00] 2:782.828,00] 2.939.751,00] 10.455.658,00]
0304 - Vigilância Sanitária
2069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.043.600,00] 1.205.902,00] 1.317.989,04] 1.415.487,30] 4.982.978,34]
2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE VIGILANCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE 1.049.100,00] 1.099.685,00] 1.146, gue] 1.197.176,12] 4.492.427,69]
ZOONOSES
2077 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 18.000,00 18.600,00] 19.200,00 19.800,00] 75.600,00
0305 - Vigilância Epide: ica
2071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. 570.340,00] 638.159,00] 696.352,51 743.195,15] 2.640.045,66
2078 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 18.000,00] 19.200,00] 20.900,00] 76.700,00
Total Subfunção | 76409548]
Total Função [| mia s6617) | 278.470.365,65]
a ram Menticador: WPL911101-2250-DSESPPNOJJEIO-7 - Emisdo por: ROBERTO ARES DE OLIVEIRA 28/08/2025 13:59:38 -03:00
Varela Not WPI 214 4
MUNICIPIO DE GUAIRA Pég 64H
Em Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
ido) PPA: 2026 - 2029 (1) Entidade(s): Consolidado
0014 - Trabalho
0331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPECIAL DO TRABALHO (SINE)
E Total Subfunção| 478.600,00] 52331000] 57225300] 62547700] 2-199.620,00]
0333 - Empregabilidade
1028 - CONSTRUÇÃO ESCOLA MUNICIPAL TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE 250.000,00] 35000000] 32548292] 23069337] 1.156.176,29]
2111 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL TECNICA E PROFISSIONALIZANTE 773.530,00]
Total Subfunção) 192363000] 117304300] 120161992] 116756037] 456585329]
o| 150223000] 160635300] 177305292] 170305737] G05 47320]
0012 - Educação
0122 - Administracao Geral
2056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL 495.385,70
0128 - Formação de Recursos Humanos
2052 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 10.000,00] 10.500,00] 11.000,00] 11.500,00 43.000,00
2055 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 11.000,00] 11.500,00 43.000,00]
2057 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ADM. EDUCACIONAL 24.000,00 21.800,00] 22.600,00] 23.400,00] 91.800,00
o 77.800,00]
0306 tação e Nutrição
2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL. TG A 2.739.209,00] 2.868.254,09 1.413.277,07]
2051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 528.377 4 2.469.915,00] 2.703.092,00] 10.275.639,00]
5.209.124,00]
0361 - Ensino Fundamental
1006 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS 410.007,20] 620.000,00 519.100,00 532.805,00 2.081.912,20
2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 29.794 858,00 30.865.949,76] 31.750.129,88] 32.746.582.89] — 125.157.520,53]
2042 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 105.000,00] 104.000,00] 108.000,00] 112.377,94 429.377,94]
Total Subfunção| — 30,309.865,20 | s2srrzoso| a3a9765 03] — 127.668.810,67]
[0364 - Ensino Superior.
2043 - APOIO AO ESTUDANTES. 150.000,00] 600.000,00]
Total Sublunção| 150.000,00] 150.000,00] 150.000,00]
0365 - Educação Infantil
1007 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S 1.280.000,00 1.226.000,00] 1.212.100,00 218.805,00] 3.936.905,00]
1008 - AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE ESCOLAS E CMEI'S I 190.000,00] 181.000,00] 188.000,00] 192.000,00] 751.000,00]
1009 - CONSTRUÇÃO: DO CMAEE - CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL | 80.000,00 22000 po) 96.000,09 89.000,00 357.000,00]
ESPECIALIZADO
2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL [| 14900.100,00] 15.598.747,00] 16.630.345,76] 17.354.408,86] 64.483.601,62
Mentficador: WPL911101-2200-DSESPPNOJEIO-7 - Emitdo por ROBERTO ARES DE OLIVEIRA 28/08/2025 13.59.38 03.00
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág TIM
em Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
ur PPA: 2026 - 2029 (1) Entidade(s): Consolidado
0012 - Educação
0365 - Educação Infantil
2045 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ENSINO INFANTIL 56.000,00] 58.300,00] 60.600,00] 63.100,00] 238.000,00]
Total Subfunção| 6.506.100,00] 17.156.047,00] 1818704575] 17917.313,86] 69:766.506,62]
0366 - Educ jo de Jovens e Adultos
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 215.300,00] 267.231,00 288.226,00 1.000.025,00
11.500,00
2047 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EJA 10.000,00] 11.000,00 43.000,00]
Total Subfunção| | zreasoo] 20072000] 1.043.025,00]
0367 - Educacao Especial
2048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL I 1.517.250,00] 1.527.093,00] 1.601.627,00] 1.680.443,00] 6.326.413,00]
2049 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000,00] 10.500,00] 11.000,00] 11.500,00 43.000,00]
[| 1stzezroo] * sestosaco] 6.369.413,00]
0782 - Transporte Rodoviário.
2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.611.221,00 5.755.857,24] 5.978.066,68] 22.876.654,90
Total Subfunção| 5.611.221,00] | S7ssesra] * ss78066 66] 22876.654,90]
| 6430554497] 6576404433] 252.336.548,06]
[0073 = Cultura
0128 - Formação de Recursos Humanos
2098 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA DIRETORIA DE CULTURA. 24.000,00] 26.200,00] 29.510,00] 3243000] 111.840,00]
Total Subfunção 24.000,00] 26.200,00] 29.510,00] 3243000] 111.840,00]
[0391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
2099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO 136.000,00] 479.500,00] 527.345,00 581.115,00 1.723.960,00]
PÚBLICO
1.723.960,00]
[0392 - Difusão Cultural
1025 - INFRAESTRUTURA CULTURAL 1.100.900,00] 1.155.370,13] 1.250.000,00] 3.915.370,13]
2097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2.683.665,00] 205683200] 304515600] 10.860.153,00]
2100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA 70.000,00] 76.900,00] 82.550,00] 89.770,00) 318.320,00]
Total Função 16.929.643,13
0014 - Direitos da Cidadania
0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL 238.446,00] 258.863,00] 909.251,00
Total Sublunção| 188.300,00] 22354200] 23844600] 25886300] 009.251,00]
TotalFunção] 188.300,00] 22564200] 238.446,00] 258.863,00] 909.251,00]
TPM Sistemas Ltda Tentficador WPLSTI10-2259-DSESPPNQJJEIO-7 - Emado por ROBERTO ARES DE OLIVEIRA. 28/08/2025 13:59:38 «03:00
Arena Not = WEI 201101
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág BIN
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
PPA: 2026 - 2029 (1) Entidade(s): Consolidado
0015 - Urbanismo
1015 - MOBILIDADE URBANA E RODOVIARIA 13.825.000,00| 12.995.000,00] 12.326.700,00]
1020 - DRENAGEM E GALERIAS PLUVIAIS
1021 - INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTOS E ÁREAS NOVAS
2081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE OBRAS
2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO URBANISMO
Total Subfunção| 31,050:700,00] 27.901.697,50] 2541553131] 2339366062] 107.761.617,43]
TotalFunção| 3105070000] 2790169750] 2541553131] 23393688,62] 107.761.617,43]
0016 - Habitação
0482 - Habltacao Urbana
1003 - CONSTRUÇÃO PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 7.806.000,00 2.136.700,00 289.410,00] 28463000] 10.516.740,00]
2026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 642.000,00] 440.500,00] 461.775,00] 47386100] 2.018.136,00)
TotalSubfunção) 844800000] 257720000) 75148500) 75849100] 12534476,0]
TotalFunção) 844800000] 257720000] 75118500] 75849100] 1253487600
0017 - Saneamento
0512 - Saneamento Básico Urbano
2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO 29.000,00] 588.000,00] 814.400,00] 79.666,00]
2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA 6.654.304,00] 6.602.043,68] 6.896.279,00] 27.030.429,68]
2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA SELETIVA 385.000,00] 361.200,00] 379.134,00] 373.873,00] 1.499.207,00]
2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 96.000,00] 100.300,00 104.815,00] 109.554,00] 410.569,00]
1100 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 336.000,00] 363.866,00] 413.121,00] 442.911,00] 1.555.898,00]
1200 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 120.400,00] 132.540,00 184.515,00] 199.914,00] 637.369,00]
Total Subfunção) *7620:70600] B.147940,68] 659226400] 865232100] 33.013.230,68]
[TT Tiifinção] TS200A00] SMaTOAO6O] | 050226400] | 665232100] 33013230,0]
0018 - Gestão Ambiental
0541 Preservação o Consssvação Ambláintal
1022 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO À FAUNA SILVESTRE 100.000,00] 100.900,00] 100.000,00] 109.000,00 400.000,00]
2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE, 2.787.000,00 2.837.250,00] 3.000.502,00] 3.197.628,00] 1.822.380,00]
2087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 54.000,00 56.700,00 62.510,00] 232.744,00
2088 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAI
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIMPOA) já ” Ei a Edi]
TPM Sistemas Lida cado”
Ee opraiae o Mentficador: WPL911101-2260-DSESPPNO.UEIO-7 - Emiida por: ROBERTO AIRES DE OUVEIRA 28/08/2025 13:59:38 03:00
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág SIM
Planejamento e Orçamento
i Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
qr PPA: 2026 - 2029 (1) Entidade(s): Consolidado
0020 - Agricultura”
0606 - Extensão Rural
1017 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL 100.000,00] 150.000,00] E e
2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORIPA - CONS. INT. P/A CONSERV. 290. —Sro 201.600,00 211.680,00 222.263,00 925.543,00]
função) 30000000] 35160000] s1168000] 32226300] 1.375.543,00]
0608 - Promoção da Produção Agropecuária.
2084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUARIA 3.817.000,00] 3.589.450,00]
Total Subfunção, 3.817.000,00] 3.589.450,00] 3.775.971,00] 3.919.929,00] 15.101.450,00]
Total Função 4.207.900,00] 3.941.050,00] 4.086.751,00] 4242192,00] 16.476.993,00]
0022 - Indústria
0606 - Extensão Rural
2112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PESCA E AQUICULTURA 732.610,00 773.171,00 868.704,00 965.109,00] 3.339.594,00
Total Subfunção| 73261000) 7347100] ses.70400] 065.109,00]
0661 - Promoção Industrial
1027 - FOMENTO À ECONOMIA LOCAL POR MEIO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES [ 1.566.677,00] 1.100.000,00] 50.000,00 1.320.000,00]
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INDUSTRIA I 1.213.490,00] 1.323.589,00] 1.390.754,00] 1.466.899,00] 5.394.732,00
2113 - IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVOS AO PROGRAMA COMPRA LEGAL 107.000,00 107.100,00] 107.205,00] 107.315,00] 428.620,00]
2.647.959,00] 2.894.214,00] 10.960.029,00|
6.663,00]
2102 - 2 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA DIRETORIA DE TURISMO. 21.000,00]
90.790,00]
456.205,00] 480.044,00] 1.724.478,00]
0695 - Turismo.
1026 - INFRAESTRUTURA DE TURISMO.
2101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO.
470.000,00 870.000,00]
5.296, 146,00]
545.000,00
5.622.777,00
6.647.432,00]
570.000,00]
5.694.696,00]
6.264.696,00]
2.455.000,00
21.001,619,00|
23.456.619,00]
1014 - EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.207.000,00 2.207.800,00]
2.237.451,00] 2.296.400,86
8.948.651,86
21.065.742,32
TPM Sistemas Lida Hentficador: WPL011101-2260-DSESPPNOJJEIO-7 - Emsisda por: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA 28/08/2025 13:59:38 -03:00
Aeee Not WEI anta
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 1011
|) Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
arm PPA: 2026 - 2029 (1) Entidade(s): Consolidado
0752 - Energia Elétrica
1004 - GESTÃO ENERGÉTICA 398.710,00
Total Subfunção 360.000,00] 26.150,00] 661500] 6.945,00] 399.710,00]
são] 808990000] 801050000] 7617532] 645353086] 30.414.104,18]
0026 - Transporte
0781 - Transporte Aéreo.
1018 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTRATÉGICO (AEROPORTO) X 491.225,00 519. =| —=—
018.760,00]
0782 - Transporte Rodoviário
1016 - MELHORIAS EM ESTRADAS RURAIS 5.010.000,00 4 000.000. 1.050.000,00] 1.710.000,00
1030 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTRATÉGICO (RODOVIÁRIO) 20.000,00 21.000,00 20.900,00] 81.000,00]
2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS RURAIS 3.102.000,00] 608.500, 591.959, 2.681.260,00] 10.983.719,00]
7.278.500,00]
0784 - Transporte Aquaviário
1019 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTRATÉGICO (PORTO) 254.000,00] 308.700,00] 42541000] 44539250] 1.433.502,50]
Total Subfunção| | s4s39250] 1.433.502,50]
[o TT otaifiinção] GESSS0000] soreAas00] — assTOSS50] — 47554000] — 20.226.981,50]
[0027 - Desporto e Lazer
0128 - Formação de Recursos Humanos
2104 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA DIRETORIA DE ESPORTE 45.000,00] 45.000,00] 55.000,00] 55.000,00] 200.000,00]
Total Subtunção 45.000,00] 200.000,00
0811 - Desporto de Rendimento
2106 - FORMAÇÃO E EXCELENCIA ESPORTIVA. 1.040.000,00] 4.969.000,00
Total Subfunção
0812 - Desporto Comunitário
1024 - INFRAESTRUTURA DE ESPORTE 1.555.000,00] 1.405.000,00] 661.250,00] 4.307.000,00]
2103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO 3.569.000,00] 3.851.525,00] 15.839.999,00]
2105 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 980.000,00] 1.040.000,00] 093.000, 365 4.478.000,00]
Total Sublunção 6.104.000,00] 6.296.525,00] 582590300] 6.398.571,00] 24.624999,00]
0813 - Lazer
PORRA RS TUTURA DE LAZER E RECREAÇÃO 300.000,00] 1.295.000,00
[ET EEE EEN 300.000,00] 315.000,00] 350.000,00] 1.295.000,00]
TotalFunção| 7.489.000,00] 770552500] 7.413.903,00] BAOOSTA0O| | 31.089.999,00]
TPM Sistemas Lida
Tentficador: WPL911101-2200-DSESPPNOJIEIO-7 - Emisdo por Rí 2025 13:59:38 -03:00
a a PNOJJEIO-7 - Emisdo por: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA 28/08/2025]
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág MIM
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação
PPA: 2026 - 2029 (1) Entidade(s): Consolidado
0001 - MANUTENÇÃO E CONTROLE DE ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 4.000.000,00]
0002 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - Contabilidade X 2.182.650,00] E RT
I
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ção
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00] 200.000,00 800.000,00
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[Do IradFunção] O — 20000000] 20000000] 200.000,00] 20000000] 800.000,00]
TPM Sistemas Lida Temtficador WPL11101-2260-DSESPPNOJJFIO-7 - Emitdo por: ROBERTO ARES DE OLIVEIRA. 28/08/2025 13:59:38 «03:00
Aono Not -WIPA want
MUNICIPIO DE GUAIRA morra
Planejamento e Orçamento
Meta Financeira por Órgão e Unidade.
Encdade(s) Consoidado
Ava PPA 20as 2088 (1)
EEE
assisto) 15725360]
538174290 1418 sen] O47%| 1004513000
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Planejamento e Orçamento
[al na
Enttade(s: Consolciado
Ano PPA: 2026 = 2929 (1)
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os - Det do Escola Mia 1O2MESA0O] OM) 1IT3M6S00) 040%) 1201 BM] DAI] 116738037) 030%) 436585329]
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EEE E ATO E EEE NENE
. MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA
OBJETIVO GERAL: |Manter e promover o desenvolvimento das atividades da Câmara Munici
[Assegurar o funcionamento da Câmara em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na lei orgênica, oferecendo as condições
[OBJETIVOS ESPECÍFICOS: necessárias para os vereadores exercerem o controle sobre a aplicação de recursos e prestação de contas do Município; organizar e administrar os seus serviços internos,
[conforme o previsto no regimento intemo da Câmara, ainda, Executar Obras para viabilizar a modernização do Legislativo.
(PUBLICO ALVO: [Vereadores e servidores do Poder Legislativo, gestores e servidores do Poder Executivo e municipes de Gualra.
[INDICADORES DE DESEMPENHO: UNIDADE DE) fNDICE MAIS RECENTE META 2029
[REFORMA DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAIRA
[AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAIRA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GUAÍRA Órgão Mantido
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE |Prédio ampliado
GUAÍRA e/ou reformado
Total do programa por ano >
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA
(ORGÃO: [CAMARA MUNICIPAL.
UNIDADE:
[SUB-FUNÇÃO: 31 LEGISLATIVA
(PROGRAMA: “0001 MARA CIDADA - PROCESSO LEGISLATIVO
(ATIVIDADE: 2.001 [MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE GUATRA
DA AÇÃO GOVERNAMENTAL T
1 aperfeiçoar a metodologia de fiscalização e controle cas ações externas do Poder Executivo
2 Manter as atividades do Poder Legislativo
3 Realizar sessões ordinárias, extraordinárias e solenes
4 Apreciar mensagens do Executivo.
5 Apreciar projeto de lei específico-LDO
6 Apreciar projeto de lei específico-PPA
7 Realizar audiências públicas
8 Apreciar projeto de lei específico-Orçamento Anual
9 Apreciar balancete de execução orçamentária,
10 Julgar contas do Executivo
Em Propiciar treinamento aos agentes políticos participando de seminários e cursos.
12 Propiciar treinamento aos servidores efetivos e comissionados participando de seminários e cursos
13 Recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
14 Recolhimento ao Regime Geral de Previdência Social - INSS
15 Auxilio Alimentação aos servidores da Câmara Municipal
16 Manter o quadro de pessoal
17 Contribuir e participar da Acamop.
18 Revisar e atualizar a Legislação Municipal bem como reconstituir os arquivos das Leis Municipais
19 (Contratar consultoria técnica
20 Executar os serviços de divulgação das ações do Legislativo Municipal em caráter informativo.
2 Assinatura de revistas, jornais, boletins informativos.
22 [Ampliar e manter o sistema de informatização
23 [Contratação de pessoal através de empresas terceirizadas
24 Reestruturação do setor de Tecnologia da Informação, focada na rede de computadores, visando otimizar a infraestrutura melhorar o desempenho e garantir a segurança da rede
25 Realizar a reestruturação do plano de cargos e salários conforme a necessidade da estrutura funcional atual da entidade
26 Realizar Concurso Público
27 Manutenção das atividades da Procuradoria da Mulher
28 (Contratação de pessoal através de concurso público,
29 Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes
30 (Contratação de seguro predial
31 (Conceder e contratar estágiario supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitario selecionados conforme convenio com as instituições de ensino
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA
[Adquirir e manter equipamentos de informática e materiais permanentes
(Aquisição de veículo automotor
Modalidade de Aplicação
[CAMARA MUNICIPAL
[LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
[CÂMARA CIDADÃ - PROCESSO LEGISTATIVO
[AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA TAMARA MUNICIPAL DE GUAIRA
[Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes.
Modalidade de
O TOTAL ESTIMADO PARA O PROJETO POR ANO
[Programa / Ano
Programa 01
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
GOVERNO MUNICIPAL
[COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL
GESTÃO
OBJETIVO GERAL: — [Garantir a condução estratégica, o monitoramento e a articulação das políticas públicas no âmbito da administração superior do Poder Executivo municipal.
[Promover estudos e análises técnicas de políticas públicas, subsidiando decisões estratégicas do Prefeito e das secretarias;
Monitorar a implementação do plano de governo, assegurando a execução alinhada às diretrizes estabelecidas;
[Coordenar e supervisionar ações institucionais intersetoriais no âmbito do Executivo Municipal;
Estabelecer canais de diálogo permanente com entidades representativas do setor empresarial local e estadual, visando fortalecer o ambiente de negócios e o desenvolvimento
[socioeconômico do município;
Implementar mecanismos de descentralização da administração municipal, com extensão da atuação do Gabinete do Prefeito nos bairros;
[Assegurar à manutenção e eficiência dos serviços prestados pela Procuradoria Jurídica Municipal;
[Modernizar e garantir a continuidade da Ouvidoria Municipal por meio da informatização dos processos;
Desenvolver ações de comunicação institucional e de prestação de contas à população, por meio da imprensa oficial;
Estruturar e manter em funcionamento a Subprefeitura do Distrito de Oliveira Castro.
Gestores e servidores da administração direta, especialmente os vinculados ao Gabinete do Prefeito, Procuradoria Jurídica e Ouvidoria;
Representantes de entidades empresariais locais e estaduais, como associações comerciais, sindicatos e cooperativas;
[Moradores dos bairros e do distrito de Oliveira Castro, beneficiários diretos da descentralização administrativa;
(Cidadãos que demandam serviços públicos e participam de processos de controle social, por meio da Ouvidoria e canais oficiais.
UNIDADE DE
MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
[INDICADORES DE DESEMPENHO:
FONTE:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Atividade mantida | Orgão Unidade
MANUTENÇÃO DAS. Aide fa JUNTA DE ALISTAMENTO mass
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
GOVERNO MUNICIPAL
2026 1 1.031.740,00]
' 2027 1 1.131.822,00]
2007 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA | Atividade mantida | Orgão Unidade 2028 1 1.211.908,00]
1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO Atividade mantida | Orgão Unidade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL
3.267.976,00]
3.536.575,00]
3.773.207,00]
4.099.944,00)
Total do programa por ano >
2 ADMINIST!
ee SUPERIOR MUNICIPAL
2002 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL”
intermediar o contato direto do Prefeito Municipal com o público e demais segmentos da sociedade, além de promover a ligação entre o Chefe do Executivo e as demais Secretarias Municipais,
e de outros órgãos dos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, objetivando uma administração participativa voltada para o interesse público.
Manter as atividades do gabinete do prefeito.
RUNICIPAL
[GABINETE DO PREFEITO
[DEFESA NACIONAL
[ADMINI: GERAL
[COORDENAÇÃO SUPERIOR HUNICIPAL
2004 —— [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
— DESCRIÇÃO DA AÇÃO «
— JEmitir documentos referentes ao serviço militar no município e região
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
GOVERNO MUNICIPAL
2 [Auxiliar no exercício de atividades especificas desempenhadas nas Fórças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica
3 Manter as atividades da junta der alistamento militar
Modalidade de Aplicação
[GOVERNO MUNICIPAL
[GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: [SEGURANÇA PÚBLICA
[SUB-FUNÇÃO: [DEFESA CIVIL
[COORD SUPERIOR MUNICIPAL
[MANI DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
E Di DA
[Promover a segurança da população, em circunstancias de desastres naturais, humanos e mistos.
[Manter as ações da defesa civil
Ref. Modalidade de Ap
ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO
[GOVERNO MUNICIPAL
[PROCURADORIA JURIDICA
JUDICIÁRIA
[DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
[COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL
ÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL ;
[Acompanhar todos os processo administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as providências necessárias para bem curar os interesses da Administração.
Prestar assessoria jurídica em todas as áreas de atividade do Poder Público Municipal, judicial e extrajudicialmente, sugerir e recomendar providências para resguardar os interesses e dar
|segurança aos atos e decisões da Administração.
Planejar, organizar, coordenar e controlar serviços da procuradoria jurídica
Ret. Modalidade de Aplicação
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARNA ATIVIDADE PORANO.
ORGÃO:
UNIDADE:
[CONTROLE INTERNO
[COORD SUPERIOR MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
á [Acompanhar e fiscalizar a aplicação cos recursos públicos bem como desenvolver mecanismos de auditória e controle para assegurar a proteção do patrimônio, exatidão e fidedignidade dos
[dados contábeis, e eficiência operacional, como meios para alcançar os objetivos globais da organização.
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
GOVERNO MUNICIPAL
Ref, Modalidade de
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA À ATIVIDADE POR ANO.
[OUVIDORIA MUNICIPAL
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA:
[TIPO DE PROGRAMA:
OBJETIVO GERAL Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou|
serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
x |Abrange despesas específicas e pontuais, coma o pagamento de amortizações, juros e outros encargos incidentes sobre a divida pública interna e externa, pagamento de
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: despesas de exercícios anteriores, indenizações e restituições, sentenças judiciais, precatórios, recohimento do PASEP e outras obrigações legais, garantindo o cumprimento de
obrigações financeiras do governo, assegurando a estabilidade econômica e o funcionamento das ações do município.
PÚBLICO ALVO: Não contempla
[INDICADORES DE DESEMPENHO: O UEOIDA ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
Total do programa por ano >
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
GOVERNO MUNICIPAL
[ENCARGOS ESPECIAIS
[OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
[GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Dar suporte às atividades-meio da administração pública municipal, abrangendo despesas administrativas de natureza neutra que viabilizam o funcionamento interno dos
ORI ETINOIGERALS |órgãos, sem gerar produtos ou contraprestações diretas à sociedade.
[Assegurar o funcionamento contínuo dos órgãos municipais por meio da cobertura de despesas operacionais e administrativas;
. [Viabilizar a execução das atividades internas dos setores públicos, garantindo infraestrutura básica (como material de expediente, serviços terceirizados, aluguéis e encargos);
[OBJETIVOS ESPECÍFICOS: apoiar as ações de gestão de pessoas por meio de despesas com pessoal, encargos e benefícios;
Manter a regularidade das obrigações legais e contratuais de caráter administrativo;
Proporcionar suporte logístico às unidades administrativas, garantindo eficiência e continuidade dos serviços internos.
Servidores públicos municipais, chefias de departamentos, setores administrativos e unidades de apoio que atuam na execução das atividades-meio da Prefeitura, garantindo o
necessário ao funcionamento da máquina pública.
UNIDADE DE
[INDICADORES DE DESEMPENHO: MEDIDA! ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
E
PÚBLICO ALVO:
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO k Quantidade de
servidores
GOVERNO MUNICIPAL a
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA vi U Orgão Unidade
E MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
GOVERNO MUNICIPAL
1.057.640,00]
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E , 1.141,092,00
IMPRENSA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUB-PREFEITURA DE DR.
OLIVEIRA CASTRO
Total do programa por ano >
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz e promover a valorização do servidor municipal aumentando o nível de satisfação no
ambiente de trabalho.
[DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
JADMINISTRA(
[COMUNI. O SOCIAL
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
GOVERNO MUNICIPAL
18
[APOIO ADMINISTRATIVO
2.010
Divulgar as ações do municipio para que aumente o alcance das políticas públicas.
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNI
(O SOCIAL E IMPRENSA
DA!
Manter as ações de comunicação social
DOT
mom
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA À ATIVIDADE POR ANO
EE ERES Sn aa Eca 1.754.892,00]
PROGRAMA:
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
[SEGURANÇA AO CIDADÃO GUAIRENSE
[TIPO DE PROGRAMA
FINALISTICO
OBJETIVO GERAL:
[Garantir à população guairense segurança pública efetiva e continua, por meio da atuação articulada entre úrgãos municipais e demais forças de segurança, com foco na
prevenção, redução da criminalidade, controle de acidentes de trânsito e proteção à vida, promovendo o bem-estar social.
(OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Reduzir os Índices de criminalidade contra o patrimônio e contra a pessoa.
Diminuir a incidência de acidentes de trânsito no município.
Fortalecer a atuação da Guarda Municipal, com foco na prevenção e presença nos espaços públicos.
Promover ações educativas voltadas à segurança viária e à cidadania.
Integrar tecnologicamente os serviços de segurança e amplar a capacidade operacional,
Manter e qualificar as atividades da Diretoria de Trânsito e da Guarda Municipal.
PÚBLICO ALVO:
[Cidadãos residentes e visitantes do município de Guaira, com foco especial em usuários do sistema viário, estudantes, comerdantes e moradores das áreas de maior
[vulnerabilidade social.
INDICADORES DE DESEMPENHO:
UNIDADE DE
MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE - 2024
META 2029
Indice de Crimes contra o
Percentual de ocorrências por 100 habitantes Percentual 0,76 0,40
1
Patrimôn io
Indices de Crimes contra a
Percentual de ocorrências por 100 habitantes Percentual 0,10 0,05
Pessoa
Indice de Acidentes de Trânsito
Percentual de ocorrências por 100 habitantes. Percentual
0,57
[Caderno de
gurança IPARDES; DETRAN PR; Plano de Governo.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE TRÂNSITO
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA
MUNICIPAL
Atividade mantida | Orgão Unidade
Total do programa por ano >
9,
12.801.422,00
;50]
[SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
DIRETORIA DE TRÂNSITO
E [SEGURANÇA PÚBLICA
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
[Manutenção e desenvolvimento das avidades da Diretoria de Trânsito
[Manutenção de convênios com outros órgãos de Trânsito e Fiscalização
[Ampliação da fiscalização eletrônica, especialmente videomonitoramento
[Campanha Educativa e informativa para o trânsito
o horizontal, vertical, semafórica e controle de trânsito e sentidos de vias
UV TE TESE TE RP SO EEE DOR O RERE T
goniggafcado de Ap licação A O
IRENSE
DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL
DESCRI:
GOVERNAMENTAL
[Manutenção e desenvolvimento das atividades da superintendência da guarda Municipal
Manutenção da Segurança Privada nos prédios Municipais
Proporcionar maior segurança e confiabilidade ao sistema de policiamento da Guarda Municipal
Implementar os novos m doulos da Guarda Municiapl
Manutenção de convênios com outros órgãos de Segurança Pública
[ampliação da fiscalização eletrônica, especialmente videomonitoramento
[Dar suporte às atividades-meio da administração pública municipal, abrangendo despesas administrativas de natureza neutra que viabilizam o funcionamento interno dos
sociedade.
ORIETIVO GERAL: órgãos, sem gerar produtos ou contraprestações diretas à
[Assegurar o funcionamento contínuo dos órgãos municipais por meio da cobertura de despesas operacionais e administrativas;
Viabilizar a execução das atividades internas dos setores públicos, garantindo infraestrutura básica (como material de expediente, serviços terceirizados, aluguéis e encargos);
[OBJETIVOS ESPECÍFICOS: — |Apoiar as ações de gestão de pessoas por meio de despesas com pessoal, encargos e benefícios;
Manter a regularidade das obrigações legais e contratuais de caráter administrativo;
Proporcionar suporte logístico às unidades administrativas, garantindo eficiência e continuidade dos serviços internos.
PÚBLICO ALVO: Servidores públicos municipais, chefias de departamentos, setores administrativos e unidades de apoio que atuam na execução das atividades-meio da Prefeitura.
INDICADORES DE DESEMPENHO: Spii ÍNDICE MAIS RECENTE - 2024 META 2029
2
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
1 - Taxa de capacitação de servidores municipais (nº de servidores ativos qualificados / nº total de servidores ativos) Pessoas 0,00
400,00
FONTE: Plano de Governo
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA onto de
DIRETORIA DE TRÂNSITO servidores
capacitados
! Quantidade de
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA dores
SUPERINTENDÊNCIA GUARDA MUNICIPAL
capacitados
Total do programa por ano >
PUBLICA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.
[APOIO ADMINISTRATIVO
E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA DIRETORIA DE TRANSITO
GOVERNAMENTAL
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz e promover a valorização do servidor municipal aumentando o nível de satisfação
no ambiente de trabalho.
[Treinamento e
formação para os Agentes de Trânsito
[SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL
SEGURANÇA PUBLICA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
[APOIO ADMINISTRATIVO
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
O DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDENCIA GUARDA MUNICIPAL
dades de maneira eficiente e eficaz e promover a valorização do servidor municipal aumentando o nível de satisfação
no ambiente de trabalho.
[Treinamento e formação para os Ag
2028] 2029]
11.343.000,00| 11.687.184,50] 12.449.588,00] 12.801.422,00]
395.000,00] 66.000,00
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
PROGRAMA:
[TIPO DE PROGRAMA:
Promover o desenvolvimento urbano e social do Município de Guaíra por mejo da realização integrada e estratégica de investimentos em infraestrutura pública, abrangendo áreas como
ODETIVO GERAL: mobilidade urbana, edificações públicas, saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, visando à melhoria da qualidade de vida da população e à valorização dos espaços públicos.
[Executar obras de construção, ampliação, requalificação e manutenção de edificações públicas em diversas áreas, como educação, saúde e administração.
[Modernizar e adequar instalações elétricas, hidráulicas, estruturais e de acessibilidade dos prédios públicos.
[OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Implantar e melhorar a infraestrutura urbana: pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação pública, transporte e mobilidade.
Realizar obras estruturantes que favoreçam o desenvolvimento econômico e social do município.
Executar projetos e convênios com entes estaduais, federais e privados para viabilizar investimentos e parcerias.
[Toda a população do municipio de Guaira, beneficiária direta ou indiretamente das melhorias na infraestrutura pública € urbana.
E = UNIDADE DE
[INDICADORES DE DESEMPENHO: MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE - 2024 META 2029
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INFORMÁTICA
Total do programa por ano >
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE REDES E DADOS
JADMINIS
[TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
IGUAIRA EM OBRAS.
DA SEDE DA SECRETARIA DE INFORMATICA
Modalidade”
OBJETIVO GERAL: Dar suporte às atividades-meio da administração pública municipal, abrangendo despesas administrativas de natureza neutra que viabilizam o funcionamento Interno dos órgãos, sem gerar
produtos ou contraprestações diretas à sociedade.
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
er ea coa li ri po e a a as penca da
a execução das atividades internas dos setores públicos, garantindo infraestrutura básica (como material de expediente, serviços terceirizados, aluguéis e encargos);
[OBJETIVOS ESPECÍFICOS: ES ES com pessoal, encargos e benefícios;
[Manter a regularidade das obrigações legais e contratuais de caráter administrativo;
Proporcionar suporte logístico às unidades administrativas, garantindo eficiência e continuidade dos serviços internos.
Servidores públicos municipais, chefias de departamentos, setores administrativos e unidades de apoio que atuam na execução das atividades-meio da Prefeitura, garantindo o suporte
necessário ao funcionamento da máquina pública.
[INDICADORES DE DESEMPENHO:
PÚBLICO ALVO:
UNIDADE DE
DEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
E
[Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz e promover a valorização do servidor municipal aumentando o nível de satisfação no ambiente
de trabalho.
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROGRAMA: DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
[TIPO DE PROGRAMA:
[Promover o desenvolvimento urbano sustentável do município de Guaira por meio da Integração das Diretorias de Engenharia, Habitação e Planejamento Urbano, atuando
OBJETIVO GERAL: desde a concepção de projetos até o monitoramento da execução de obras públicas, visando à qualificação da infraestrutura, ao ordenamento territorial e ao acesso digno à
moradia.
Planejar, coordenar e acompanhar projetos de engenharia e infraestrutura urbana com base em critérios técnicos e sustentáveis.
Implantar e consolidar o uso da tecnologia BIM (Modelagem da Informação da Construção) nos processos de elaboração e recepção de projetos.
loBJETIVOS ESPECÍFICOS: Promover o ordenamento territorial e o desenvolvimento urbano com base em dados e diretrizes técnicas.
[Coordenar e avaliar a política habitacional municipal com foco na regularização fundiária e ampliação do acesso à moradia.
[Garantir a articulação intersetorial na execução das ações urbanísticas e habitacionais.
[Técnicos e gestores das áreas de planejamento, engenharia e habitação; Cidadãos beneficiários de obras públicas, projetos habitacionais e de infraestrutura urbana;
Construtores, empreiteiras e projetistas que atuam com o município.
[INDICADORES DE DESEMPENHO: CORDA | ÍNDICE MAIS RECENTE - 2024 | META 2029
Número de projetos feitos / recebidos em BIM de acordo com os usos determinados * 100 Unidade 0,00) 10,00
2026 1 200.070,00]
? 2027 1 235.390,00]
2011 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO ENERGÉTICA Atividade mantida | Orgão Unidade 2028 1 251.181,00]
2029 1 266.065,00]
TOTAL NO PPA E 552.706,00
2026 1 4.577.000,00
2027 1 3.937.235,00
2021 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO Atividade mantida | Orgão Unidade E N 3008. 705,00]
2029 1 4.172.428,50
2026 1 1.087.750,00]
2027 1 1.159.060,00]
2022 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA Atividade mantida | Orgão Unidade 2028 1 1.237.339,50]
2029] 1 1.412.234,00]
2026 2 421.000,00]
e 2027 2 76.300,00]
2024 Atividade IMPLANTAÇÃO METODOLOGIA BIM [testes Unidade 2028 3 76.615,00]
implementada 2029 3 76.945,00]
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
6.285.820,00]
Total do programa por ano >
E
DIRETORIA DE GESTÃO ENERGÉTICA SUSTENTÁVEL
[ADMIN]
ADMIN) GERAL
[COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E HABITAÇÃO
[MAN O DAS ATIVIDADES DA GESTÃO ENERGÉTICA
Modalidade de Aplicação
[CUSTO TOTALESTIMADO PARA A ATIVIDADE PORANO
DAAÇÃO GOVERNAMENTAL
[Organizar e desenvolver uma política de planejamento, visando o ordenamento territorial da cidade;
implementar calçadas acessíveis em todos os prédios públicos municipais através do Programa Calçada Acessível
Finalizar e implantar o novo Plano Diretor. Discutir e viabilizar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Criar o Plano Diretor de luminação Pública,
Revitalizar as avenidas Mate Laranjeiras, Otávio Tosta e Marcelino Rollon
Regularizar e projetar o término da Avenida Marginal
[ Ret | Modalidade de Aplicação
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ENGENHARIA
[ADMINISTRAÇÃO
[ORDENAMENTO TERRITORIAL
[COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E HABITAÇÃO,
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA
Elaborar esquema básico de projetos de engenharia, excetos os projetos complementares, elaborar orçamentos e especificações técnicas bem como proceder a administração €
[acompanhamento de obras de todas as demais funções do governo municipal, em conjunto com as respectivas secretarias.
E MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
2 Proceder as aprovações e licenciamento de obras particulares ou de obras de outros governos, assim como expedir conclusão das respectivas obras.
DOTAÇÃO
Modalidade de Aplicação Vínculo 2026 2027 2028] 2029]
[SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
[DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
[ADMINISTRAÇÃO
[ORDENAMENTO TERRITORIAL
O ESTRATÉGICA DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E HABITAÇÃO
O METODOLOGIA BIM
Aquisição de infraestrutura tecnológica para implantação BIM
[Licenciamento para softwares BIM para uso institucional
implantar a metodologia BIM com usos de compatibilização, orçamentação
[Aquisição de tablets para acompanhamento e fiscalização das obras.
[Implantar infraestrutura tecnológica adequada, com capacitação dos servidores, reduzindo o retrabalho dos projetos públicos, aumentando a eficiência com 3 modemização dos processos
internos
[Aquisição de equipamentos de alta performance como computadores, drones, estação RTK e demais tecnologias.
I 'DOTÃ
TIPO DE PROGRAMA:
[Promover o desenvolvimento urbano e social do Municipio de Guaira por meio da realização integrada e estratégica de investimentos em infraestrutura pública, abrangendo
OBJETIVO GERAL: járeas como mobilidade urbana, edificações públicas, saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, visando à melhoria da qualidade de vida da população e à valorização
dos espaços públicos.
Executar obras de construção, ampliação, requalificação e manutenção de edificações públicas em diversas áreas, como educação, saúde e administração.
x |Modernizar e adequar instalações elétricas, hidráulicas, estruturais e de acessibilidade dos prédios públicos.
(OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Implantar e melhorar a infraestrutura urbana: pavimentação, drenagem, sinalização, Iluminação pública, transporte e mobilidade.
Realizar obras estruturantes que favoreçam o desenvolvimento econômico e social do município.
Executar projetos e convênios com entes estaduais, federais e privados para viabilizar investimentos e parcerias.
PÚBLICO ALVO: [Toda a população do município de Guaíra, beneficiária direta ou indiretamente das melhorias na infraestrutura pública e urbana.
[INDICADORES DE DESEMPENHO: bpadaa
MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
[E = Construção de Casas pelo Programa Habitação de Interesse Social 1,00 30,00
FONTE:
EE E
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CONSTRUÇÃO PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Casas construídas
GESTÃO ENERGÉTICA
Total do programa por ano >
OTAL DO PROGRAMA NO ORGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
[SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
[Viabilizar a implantação de novos projetos de habitação de interesse EEE
Aumento da oferta de moradias populares construídas com recursos do fundo.
(Criação de um módulo específico no sistema da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação para a gestão do Fundo Municipal de Habitação, promovendo maior controle, transparência e!
Disponibilizar infraestrutura urbana como pavimentação, redes de esgoto, drenagem, iluminação e paisagismo
[Desenvolvimento de modelos habitacionais funcionais e tecnológicos que atendam de forma ágil às necessidades habitacionais do município.
Bongo
[DIRETORIA DE GESTÃO ENERGÉTICA SUSTENTÁVEL
ENERGIA
[ENERGIA ELETRICA
IGUAIRA EM OBRAS
[GESTÃO ENERGÉTICA
Implementar usinas de produção de energias renováveis (sustentáveis).
Indicar se será feitro com recursos próprios ou de terceiros (federal, estadual ou convênio), Por que será feito?
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROJETO POR:
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
[Promover o acesso à moradia adequada e ao saneamento básico para famílias em situação de vulnerabilidade social, reduzindo o déficit habitacional e contribuindo para a
dignidade, saúde e melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda.
[Manter e amplar o programa de limpeza e esgotamento de fossas sépticas com base em avaliação técnica e social.
[Viabilizar a implantação de sistemas de saneamento domiciliar (fossas sépticas, sumidouros e soluções individuais), conforme regulamentação específica.
[o saivos EsPEsico: Realizar levantamentos técnicos e sociais para dimensionar soluções habitacionais e de saneamento adequadas a cada família,
i Executar ou contratar serviços especializados para atendimento habitacional emergencial.
[Conceder aluguel social como medida provisória de enfrentamento à vulnerabilidade habitacional.
Instituir subsídio municipal para viabilizar o acesso à moradia e à regularização fundiária, conforme legislação específica.
[PÚBLICO ALVO: [Famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco em baixa renda, ausência de moradia adequada ou acesso precário a saneamento básico.
[INDICADORES DE DESEMPENHO: AREA E | ÍNDICE MAIS RECENTE-2024 | META 2029
Familias atendidas com aluguel socai Unidade 7000
[Famílias atendidas com saneamento básico Unidade 5,00
OBJETIVO GERAL:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Total do programa por ano >
[MORADIA DIGNA PARA TODOS
ATIVIDADE: 2.025 [MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
1 [Manter à limpeza de fossas com base em parecer social.
2 Elaborar legislação para instituir o programa de construção de fossas sépticas e sumidouros.
Projetar e executar sistemas individualizados de saneament
o por meio de equipe municipal ou contratação de empresa especializada.
[DIRETORIA DE HABITAÇÃO
[HABITA
[HABITAÇÃO URBANA
[MORADIA DIGNA PARA TODOS.
DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTE;
DESCR
z T
Implantar projetos habitacionais com apoio dos fundos e programas existentes.
(Concessão de benefício financeiro temporário destinado a famílias em situação de vulnerabilidade habitacional, risco social ou removidas de áreas de risco ou objeto de intervenção pública, O
objetivo é garantir o acesso à moradia segura por meio do custeio parcial ou integral do alugue! de imóveis residenciais enquanto são implementadas soluções habitacionais definitivas.
[Concessão de kits ou apoio financeiro para aquisição de materiais de construção, destinados à reforma, ampliação ou adequação de unidades habitacionais de famílias de baixa renda. À ação
|visa promover condições mínimas de habitabilidade e segurança nas moradias existentes.
[Custeio ou fornecimento de mão de obra qualificada para a realização de reformas, ampliações e melhorias em residências de famílias em situação de vulnerabilidade. A ação complementa o
auxílio material de construção, garantindo a execução técnica adequada das intervenções.
Prestação gratuita de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para famílias de baixa renda, abrangendo elaboração de projetos, regularização, acompanhamento técnico e orientações
para reformas, ampliações ou construções novas. Está fundamentada na Lei Federal nº 11.888/2008, que assegura esse direito.
Parcerias com os fundos nacional, estadual e municipal de habitação de interesse social (FNHIS, FMHIS)
Propor a criação do Subsídio Municipal para Habitação de Interesse Social por meio de lei
E“ ER E O
[TIPO DE PROGRAMA:
OBJETIVO GERAL:
[Dar suporte às atividades-meio da administração pública municipal, abrangendo despesas administrativas de natureza neutra que viabilizam o funcionamento interno dos
órgãos, sem gerar produtos ou contraprestações diretas à sociedade.
Assegurar o funcionamento contínuo dos órgãos municipais por melo da cobertura de despesas operacionais e administrativas;
|Viabilizar a execução das atividades internas dos setores públicos, garantindo infraestrutura básica (como material de expediente, serviços terceirizados, aluguéis e encargos);
[OBJETIVOS ESPECÍFICOS: lapojar as ações de gestão de pessoas por meio de despesas com pessoal, encargos e benefícios;
[Manter a regularidade das obrigações legais e contratuais de caráter administrativo;
Proporcionar suporte logístico às unidades administrativas, garantindo eficiência e continuidade dos serviços internos.
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PÚBLICO ALVO:
[servidores públicos municipais, chefias de departamentos, setores administrativos e unidades de apoio que atuam na execução das atividades-meio da Prefeitura
INDICADORES DE DESEMPENHO: UNIDADE OE ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
MEDIDA
Fonte: Piano de Governo
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DA.
servidores 10 410,00]
SECRETARIA DE PLANEJAMENT.
o capacitados 49.630,00]
155.240,00]
289.000,00]
435.000,00]
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE HABITAÇÃO Orgão Unidade 471.925,00]
Total do programa por ano >
OTAL DO PROGRAMA NO ORGÃO 05 = SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ambiente de trabalho.
[Capacitação Técnica de servidores em softwares BIM
[coa Batioe esfemer+ Modalidade de Ap
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
(DIRETORIA DE HABITAÇÃO
INÇÃO: [ADMIN
[SUB-FUNÇÃO: 22 [ADMIN GERAL
PROGRAMA: 18 [APOIO ADMINISTRATIVO
ATIVIDADE:
2.027 [MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE HABITAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
y PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
1 [Planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar das atividades da política habitacional.
Executar atividades de planejamento, coordenação, implementação, monitoramento, controle e avaliação da política habitacional do município, com foco na ampliação do acesso regularização
fundiária.
O eee | RA Modalidade de Aplicação
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO
[O 2029[ — Acumuladol
1) 291.575,00]
1.122.127,00)
553.692,00]
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL
[TIPO DE PROGRAMA: [GESTÃO
Assegurar à eficiência e a efetividade da administração pública municipal por meio da modernização e informatização de processos internos, da otimização do uso dos recursos
OBJETIVO GERAL: [públicos e da adoção de boas práticas de gestão. Visa garantir o funcionamento integrado das áreas de pessoal, patrimônio, frota, compras e licitações, promovendo a
transparência, o controle e a racionalização das atividades administrativas.
[Modemizar e digitalizar os processos administrativos intemos, promovendo maior agildade e segurança na gestão.
Promover o uso racional e eficiente dos recursos humanos, materiais e financeiros.
Estabelecer controles eficazes sobre o patrimônio público, frotas e estoques.
Fortalecer os processos de compras e licitações com foco em transparência, economicidade e conformidade legal.
[Capacitar continuamente os servidores públicos para o desempenho eficiente de suas funções.
Fomentar à integração entre setores administrativos para otimização de rotinas e fluxos de trabalho.
PÚBLICO ALVO: Servidores públicos municipais e, indiretamente, toda a população beneficiada pelos serviços públicos prestados com maior eficiência e qualidade.
[INDICADORES DE DESEMPENHO: UNIDADEDE | ÍNDICE MAIS RECENTE - 2024 | META 2029
(OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
8.306.710,00]
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESSOAL Atividade mantida
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FROTAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E LICITAÇÕES Atividade mantida
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2027 10.508.218,00]
Total do programa por ano > 2028 1.195.241,07]
2029 11.797.354,92
'DO PROGRAMA NO ORGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD) z As. r
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PESSOAL
[ADMIN]
[ADMINI GERAL
[GESTÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL
O DAS ATIVIDADES DE PESSOAL
[GESTÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MATERIAL E PATRIMÔNIO,
DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Toerenciar a Aquisição de Bens e Serviços, a distribuição, a guarda de materiais de consumo e permanentes, suprindo e mantendo os órgãos da Administração Municipal.
Ref.
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO
[GESTÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FROTAS
5 [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
[UNIDADE 5 DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
FUNÇÃO: E ADM
[SUB-FUNÇÃO: 122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 7 IGESTÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Manter as atividades inerentes a compras, licitações e contratos
[Aumentar a eficiencia nas licitações para que melhorar a capacidade de investimento do municipio, melhorando a relação custo/benefício.
[TIPO DE PROGRAMA:
Promover o desenvolvimento urbano e social do Município de Guaira por meio da realização integrada e estratégica de investimentos em infraestrutura pública, abrangendo
OBJETIVO GERAL: áreas como mobilidade urbana, edificações públicas, saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, visando à melhoria da qualidade de vida da população e à valorização
dos espaços públicos.
Executar obras de construção, ampliação, requalificação e manutenção de edificações públicas em diversas áreas, como educação, saúde e administração.
[Modernizar e adequar instalações elétricas, hidráulicas, estruturais e de acessibilidade dos prédios públicos.
(OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Implantar e melhorar a infraestrutura urbana: pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação pública, transporte e mobilidade.
Realizar obras estruturantes que favoreçam o desenvolvimento econômico e social do município.
Executar projetos e convênios com entes estaduais, federais e privados para viabilizar investimentos e parcerias.
PÚBLICO ALVO: [Toca a população do municipio de Guaira, beneficiária direta ou indiretamente das melhorias na infraestrutura pública e urbana,
INDICADORES DE DESEMPENHO: a DEDAS” | ÍNDICE MAIS RECENTE - 2024 | META 2029
—
2026 0 120.000,00]
CONSTRUÇÕES E REFORMAS NOS CEMITÉRIC 2027, 110 dotado e
1005 Projeto ÇÕES EO PO CRT LOS MUNICIPAIS + | vjnidadá construa mz 2028 110 233.575,00
2029 150 246.252,50
A B21,327,
2026 235 449.500,00]
2027 200 491.225,00
1018 Projeto INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTRATÉGICO (AEROPORTO) | Unidade construída mz 2028 E 519.286,50
2029 E 558.748,50
TOTAL NO PPA
2026 50 254.000,00
2027 E 308.700,00]
1019 Projeto INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTRATÉGICO (PORTO) Unidade construída M2 2028 El 425.410,00]
2029 El 445.392,50]
TOTAL NO PPA 1.433.502,50
| 2026 20 20.000,00)
E MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTRATÉGICO (RODOVIÁRIO) | Unidade construída
041.425,00
1.199.271,50]
Total do programa por ano >
FARIAM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
[ADMINISTRAÇÃO
[SERVIÇOS URBANOS,
[GUAIRA EM OBRAS.
E [CONSTRUÇÕES E REFORMAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E CAPELA MORTUÁRIA
ER Sta cos ee si ua SS ROS tits URI DESCRIÇÃODRAÇÃO GOVERNAMENTAL Stilo sat asas co ras]
1 Melhorar os cemitérios municipais, construindo, revitalizando, ampliando suas instalações
O erre | E RES | Modalidade de Aplicz [757 Minculora"trs [5220267 + elit omana7o ce |reoe o r2028] 0 e -2029]
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROJETO POR ANO [420.000,00] "221.50000] 23357500] 246.252,50]
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE.
[TRANSPORTE
[TRASNPORTE AEREO
[GUAIRA EM OBRAS:
[Construção e reforma do Aeroporto Municipal - melhorar o aeroporto municipal, construindo, revitalizando, ampliando suas instalações.
A execução se realizará a medida que seja firmado convênio que poderá ser com orgão federal ou estadual, ou ainda através de emendas parlamentares, cuja Iberação de recursos está prevista
entre 2026 e 2029, incluído a contra partida do município, sem definição exata do exercício. A distribuição dos valores é estimada e poderá ser reprogramada na LDO e LOA de cada exercício,
[conforme evolução da formalização e repasse dos recursos.
— e O
rr re SS RS | EEE O O ST O]
[| 449.50000] 49122500] 519.286,50] 558.748,50]
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI
DIRETORIA DE ADMINISTRATÇÃO E CONTROLE
[TRANSPORTE
[TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
[GUAÍRA EM OBRAS
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTRATÉGICO (PORTO)
A MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
[Construções e reformas nas instalações do Porto Internacional e da Inspetoria da Receita Federal - melhorar o Porto internacional, bem como da Inspetoria, construindo, revitalizando, ampliando
suas instalações.
A execução se realizará a medida que seja firmado convênio que poderá ser com orgão federal ou estadual, ou ainda através de emendas parlamentares, cuja liberação de recursos está prevista
entre 2026 e 2029, incluído a contra partida do município, sem definição exata do exercício. A distribuição dos valores é estimada e poderá ser reprogramada na LDO e LOA de cada exercício,
[conforme evolução da formalização e repasse dos recursos,
[Ampliação do pátio para caminhões em área própria no porto internacional, modificação das áreas de entrada e saída no espaço da área alfandegária (área comum para os caminhoneiros)
PÃOro ta artigo mese a Ng do TT TOO Es esses]
De ss sam roreroo mi cnidde deapéicação O] Vínio | oe | 202 | om] 205)
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROJ OR ANO [| 25400000] 308.700,00] 425.410,00] 445.392,50]
[DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
[TRANSPORTE
[TRANSPORTE RODOVIÁRIO
[GUAIRA EM OBRAS
E E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTRATÉGICO (RODOVIÁRIO)
1 [Construção e reforma do terminal rodoviário municipal - melhorar o terminal rodoviário io constrnio, revitalizando, ampliando suas instalações.
Cl té] Malhcuni [mm || ls
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROJETO POR ANO [| 20.000,00] 2000000) 2100000] 20.000,00]
(PROGRAMA: [APOIO ADMINISTRATIVO
[TIPO DE PROGRAMA: E
OBJETIVO GERAL: Dar suporte às atividades-meio da administração pública municipal, abrangendo despesas administrativas de natureza neutra que viabilizam o funcionamento interno dos órgãos,
É sem gerar produtos ou contraprestações diretas à sociedade.
[Assegurar o funcionamento contínuo dos órgãos municipais por meio da cobertura de despesas operacionais e administrativas;
Viabilizar a execução das atividades internas dos setores públicos, garantindo infraestrutura básica (como material de expediente, serviços terceirizados, aluguéis e encargos);
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Apoiar as ações de gestão de pessoas por meio de despesas com pessoal, encargos e benefícios;
[Manter a regularidade das obrigações legais e contratuais de caráter administrativo;
Proporcionar suporte logístico às unidades administrativas, garantindo eficiência e continuidade dos serviços internos.
[PÚBLICO ALVO: Servidores públicos municipais, chefias de departamentos, setores administrativos e unidades de apoio que atuam na execução das atividades-meio da Prefeitura, garantindo o
a [suporte necessário ao funcionamento da máquina pública.
[INDICADORES DE DESEMPENHO: DIA. | ÍNDICE MAIS RECENTE - 2024 | META 2029
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS E CAPELA
MORTUÁRIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL Atividade mantida
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORTO INTERNACIONAL Atividade mantida
Total do programa por ano >
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
[Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz e promover a valorização do servidor municipal aumentando o nível de satisfação no
jambiente de trabalho.
[Ret TJ Modalidade deAplicação 7
ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI
[DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
JADMI
ADM! GERAL
[APOIO ADMINISTRATIVO
[MANUTEI
Implantar, administrar e fiscalizar os serviços públicos de transporte público, da capela mortuaria, cemitérios, terminal rodoviario, porto lacustre sete quedas, aeroporto, paço municipal e centro
administrativo municipal.
DOT/ o
[o Io Rer T— — — ModalidadedeApicado ——— T JVínaio | 2026 | 2027 | om] 205)
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO [2399 800/00| 2513.9840] 2468639,00] —2602243,00]
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS E CAPELA MORTUARIA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
o DT ioasema Modalidade de Aplicação msi
TAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
FUNÇÃO:
[ADMINI o
[SUB-FUNÇÃO:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Adequar as normas vigentes para que se utilize em sua plenitude o terminal rodoviario municipal
Manter as ações de manutenção e conservação.
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR
É A O
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ORGÃO:
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:
DIRETORIA DE FADMINISTRAÇÃO. E CONTROLE
FUNÇÃO:
[SUB-FUNÇÃO:
PROGRAM)
TIVIDADE:
Manter as atividades inerentes ao Porto Internacional
Melhorar o canal de navegação para acesso da balsa e atracagem
(Administrar, fiscalizar, manter e adequar as normas vigentes para que se utilize em sua plenitude o porto internacional lacustre sete quedas
[EE EEE SS E SE RS SEESE ES SEBO)
mom Modalidade de Aplicação
Analisar a viabilidade de concessão de uso da sua operação a empresa especializada, em consonância com a orientação da Secretaria nacional de Portos e Aeroportos
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO
OBJETIVO GERAL:
[Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou
serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
Abrange despesas específicas e pontuais, como o pagamento de amortizações, juros e outros encargos incidentes sobre a divida pública interna e externa, pagamento de
despesas de exercícios anteriores, indenizações e restituições, sentenças judiciais, precatórios, recohimento do PASEP e outras obrigações legais, garantindo o cumprimento de
obrigações financeiras do governo, assegurando a estabilidade econômica e o funcionamento das ações do município.
PUBLICO ALVO:
[Não contempla
7 UNIDADE DE INDICE DESEJADO
INDICADORES DE DESEMPENHO: MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE O FINAL DO PPA
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Pagamento Efetuado Unidade
Total do programa por ano >
[OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
[GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
ES ESPECIAIS
2029] Acumulado,
11195.241,07] 11.797354,92] 3.613.973,99
1.199.271,50 1.270.393,50 4.354.590,00]
5.595.649,00] 5.805.210,00] 21,668.051,00
2.304.320,00] 2.439.640,00] 8.637.160,00]
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
[GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL E FINANCEIRA
OBJETIVO GERAL:
Assegurar à a sustentabilidade fiscal e o equilibrio financeiro do município por meio da modemização e integração das áreas de contabilidade, tesouraria, tributação €
fiscalização, promovendo uma gestão eficiente dos recursos públicos, o aumento da arrecadação própria e à capacidade de investimento para o desenvolvimento local.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
[Promover a arrecadação eficiente e justa por meio ca atualização e aperfeiçoamento da legislação tributária municipal.
Fortalecer os mecanismos de fiscalização e combate à sonegação fiscal,
Assegurar a execução contábil com transparência, confiabilidade e conformidade legal.
Otimizar o controle e a execução da tesouraria, garantindo a liquidez e o cumprimento dos compromissos financeiros.
Implantar sistemas integrados de gestão fiscal que favoreçam a tomada de decisão baseada em dados.
Estimular a educação fiscal e a participação cidadã na gestão pública.
[PÚBLICO ALVO:
(Contribuintes, gestores públicos, servidores das áreas financeiras e fiscais, e a população em geral beneficiada pela boa aplicação dos recursos públicos.
UNIDADE DE
INDICADORES DE DESEMPENHO: MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE Orgão Unidade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TESOURARIA
—
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TRIBUTAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FISCALIZAÇÃO Orgão Unidade
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Total do programa por ano >
[SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA
CRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Manter e gerir as atividades inerentres a tesouraria
[Gerenciar e contabilizar todos os atos e fatos de recebimento das receitas, pagamento das despesas, controle e contabilização e conciliação dos recursos em contas bancarias, bem como as
devidas prestações de contas e demais atribuições do setor.
Modalidade de Aplicação 2026 | 2027 | 2028 2029]
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO, 414.600,00] 459.670,00] 48542600) 513.174,00]
[SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIRETORIA DE TRIBUTA(
[ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
[GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL E FINANCEIRA
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TRIBUTAÇÃO
Criar o programa IPTU Premiado para distribuição de prêmios aos pagadores do IPTU.
Executar e manter todos os atos e fatos para a plenitude da administração tributária e controle das receitas públicas
Propor uma atualização criteriosa e continuada da Planta Genérica de Valores dos imóveis urbanos
[Propor o aumento no percentual de desconto para pagamento do IPTU em cota única, e revisão na forma de cálculo de acordo com a capacidade contributiva e utilização do imóvel
[Criar Programa de Incentivo Fiscal, visando redução da aliquota de impostos para incentivos, em consonância com a Revisão do Código Tributário via SEFAZ.
Buscar estratégias ágeis para recuperar créditos em Divida Ativa, como protesto em cartório e negativação, possibilitando e ampliando realização de parcelamentos em boleto e nos cartões
Implantar o ITBI onoline
[Regulamentar as atividades de baixo risco, alinhadas à Lei da Liberdade Econômica.
Executar e manter todos os atos e fatos para a plenitude da Administração de Fiscalização e Controle do cumprimento do Código Tributário Municipal, Código de Posturas Municipal e
legislações correlatas
investir na manutenção e aprimoramento dos serviços de fiscalização capacitando os servidores fiscais municipais.
Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou
(OESEEIVO GERAL: serviços, representando, portanto, uma agregação neutra,
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
[Abrange despesas especificas e pontuais, como o pagamento de amortizações, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida pública interna e externa, pagamento de
[OBJETIVOS ESPECÍFICOS: [despesas de exercícios anteriores, indenizações e restituições, sentenças judiciais, precatórios, recohimento do PASEP e outras obrigações legais, garantindo o cumprimento de
obrigações financeiras do governo, assegurando a estabilidade econômica e o funcionamento das ações do município.
PÚBLICO ALVO: [Não contempla
[INDICADORES DE DESEMPENHO: Dt ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
MANUTENÇÃO E CONTROLE DE ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Total do programa por ano >
[SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA
[ENCARGOS ESPECIAIS
[SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
(GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
(ATIVIDADE: | 0.001 |MANUTENÇÃO E CONTROLE DE ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
PAODAAÇÃO GOVERNAMENTALS US ss CS]
z [Manter de forma adimplente a amortização das parcelas dos contratos de operações de crédito e parcelamentos.
" [Promover o controle dos encargos da divida pública
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DOTAÇÃO
Ref. Modalidade de Aplicação [ Vínculo | 2026 | 2027 | 2028] 2029]
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA À ATIVIDADE POR ANO, [5.000.000,00] 4.000.000,00] 2.000.000,00 1.000.000,00]
[SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIRETORIA DE GESTÃO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
ENCARGOS ESPECIAIS
[OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
[GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
[Manter uma dotação orçamentária global sem destinação específica, destinada à cobertura de passivos contingentes, riscos fiscals e eventos imprevistos que possam
comprometer o equilíbrio fiscal e a execução regular do orçamento municipal.
[Garantir a segurança e a flexibilidade na gestão orçamentária ao longo do exercicio fiscal, possiblitando a pronta resposta a passivos contingentes, sentenças Judiciais,
Ccalamidades públicas, variações econômicas sianificativas e outros riscos fiscais não previstos.
foros e unidades da administração pública municipal que necessitem de suporte orçamentário emergencial
INDICADORES DE DESEMPENHO: IDAS ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
RESERVA DE CONTINGENCIA
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Total do programa por ano >
[SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIRETORIA DE GESTÃO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.
RESERVA DE CONTINGENCIA
cuNÇão: [RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
[RESERVA DE CONTINGENCIA
[Ação destinada à manutenção de recursos orçamentários reservados para cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e eventos imprevistos que possam surgir no decorrer da
execução orçamentária. Esses recursos não têm destinação definida a órgãos, programas ou unidades específicas, sendo utilizados exclusivamente em situações excepcionais, conforme
previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dar suporte às atividades-meio da administração pública municipal, abrangendo despesas administrativas de natureza neutra que viabilizam o funcionamento interno dos
lórgãos, sem gerar produtos ou contraprestações diretas à sociedade.
Assegurar o funcionamento contínuo dos órgãos municipais por meio da cobertura de despesas operacionais e administrativas;
Viabilizar a execução das atividades internas dos setores públicos, garantindo infraestrutura básica (como material de expediente, serviços terceirizados, aluguéis e encargos);
[OBJETIVOS ESPECÍFICOS: |Apoiar as ações de gestão de pessoas por meio de despesas com pessoal, encargos e benefícios;
[Manter a regularidade das obrigações legais e contratuais de caráter administrativo;
Proporcionar suporte logístico às unidades administrativas, garantindo eficiência e continuidade dos serviços internos.
PÚBLICO ALVO Servidores públicos municipais, chefias de departamentos, setores administrativos e unidades de apoio que atuam na execução das atividades-meio da Prefeitura, garantindo o
É suporte necessário ao funcionamento da máquina pública.
[INDICADORES DE DESEMPENHO: feed ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
» MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
mm Los 35.000,00]
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA 2027 35.000,00]
DE FAZENDA 2026 35.000,00]
RAE E
RE
[27 [o 35.000,00
RE
35.000,00]
Total do programa por ano >
35.000,00]
PROGRAMA:
ATIVIDADE: 2.038 [QUALIFIC O E CAPACITAÇÃO IDE RECURSOS HUMANOS DA À SECRETARIA DE FAZENDA
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz e promover a valorização do servidor municipal aumentando o nível de satisfação
[no ambiente de trabalho.
Programa 1 Ano E 2027, 2028, 2029) Acumulado]
ograma 08 CER 3.890.530,00] 3.908.555,54 4.420.026,00] 15.794.925,54]
gd e ES 6.197.500,00] 6.182.650,00] 4.001.435,50] 2 Err oo 18.852.807,50]
— E — EE uid sra
35.000,00] 35,000,00[ — 35.000,00] 140.000,00
E R MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(PROGRAMA: [GUAIRA EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA [eão: )
TIPO DE PROGRAMA: FINAÍSTICO.
ORIETIVO GERAL: Assegurar o acesso Unhersal, a permanência com equidade & a aprendizagem de qualidade na Rede Municipal de Ensina, promovendo o desenvolvimento Irtegral dos edscandos é a valbrização da educação pública coma
direto social.
Garantir a oferta do Ensino Fundamental com foco na amplação da Poltca de Educação Integral, por meio da consolidação de programas, projetos e ações pedagógicas de qualidade social.
lonsertvos Especíiicos: [Expandir e qualificar a oferta de vagas na Educação Infantil para crianças de O a 5 anos, assegurando o atendimento em condições adequadas de infraestrutura, cuidado e aprendizagem.
implementar de forma contínua polticas de Educação Inckssva, respeitando as diversidades e promovendo à equidade nos processos educacionais e nos ambientes escolares.
[Reduzir os índices de analabetismo por meio da ampliação da oferta de programas de Alfabetização de Jovens e Adukos (EJA), com foca na garantia do direto à educação para todas as faixas etárias.
[PÚBLICO ALVO: [crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados ou em potencial na Rede Municipal de Ensino de Guaira, incluindo alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e estudantes com
á necessidades educaconais específicas.
INDICADORES O QUE MEDE nona ÍNDICE MAIS RECENTE -2024 META 2029
[Nota da Educação Básica (IDEB) Qualidade da educação (nota de 0 à 10, conforme o MEC) Escab 620 650
Percentual de alunos aprovados Alunos que terminaram o ano letivo com aproveitamento % 80,48% 87,00%
unos em tempo integral Quantos alunos estudam em periodo integral na rede municipal % 20,55% 25,00%
Crianças de O a 5 anos que aguardam vaga em CMEIs. No (6%) 175 (24,61%) 100 (14,06%)
Taxa de atendimento da Educação de Jovens e Adukos (EJA) / total de alunos matriculados na rede municipal de ensino % LAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR » ENSINO FUNDAMENTAL
E o 2aen 31800]
2051 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL Alunos atendidos Pessoas 2028. 1350. 2.578.255,00)
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1
jrunção: E
[suB-FUNÇÃO: % ENSINO FURDANENTAT
(PROGRAMA: 9 GUAIE
SÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL ———>—>———
Manter o controle permanente do atingimento das metas da Plano Munlipalde Educação, adequando-ss sos Planos Estadual e Nacional de Educação.
— ————— E
[Manter as atividades permanentes do Conselho Municipal de Educação assessorando os seus membros e implementando as suas resoluções, bem como, dos Conselhos de Controle do FUNDES e do Conselho de Alimentação e
Transporte Escolar.
[Manter sistema de controle e enquadramento permanente dos servidores as normas do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração = PCCR dos Profissionais do Sistema de Ensino Público do Municipio. Realizando concursos públicos
Ê para o preenchimento das vagas existentes e necessárias. Revisar o Plano, para adequações conforme novas legislações.
Manter equipe para gerir os convênios existentes tais como o PODE, PDE, PNATE, PNAE, PETE, Educação em Tempo integral Criança Alabeizada, EDUCAJUNTOS, Formação pela Escola, CIEDEPAR, entre outros que surgirem, com
1 utilização de recursos próprios e através do MEC e também Governo Estadual.
5 Estudar a viabilidade de contratação de plataforma de Gestão Educacional informatizada
6 [Promover à continuidade no avanço dos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB);
7 Fortalecer um sistema robusto de avaliação e monitoramento do progressa dos alunos, com feedback continuo e estratégias de Intervenção para alunos em dificuldade;
8 [Assegurar a dispomibiitação de recursos pedagógicos de alta qualidade e atualizados para alunos e professores
9 Conceder licença especial conforme disponibilidade e prioridades definidas pela Secretaria; efetuar o acompanhamento efetivo da equipe pedagógica da secretaria, com apoio total nas questões com docentes e discentes;
o Reslizar concurso público para a contratação de professores de Educação Fisica, no sentido de Implantar aulas de educação física e desportos na rede municipal de ensino, principalmente para atendimento do Ensino em Tempo
Integral
a Incentivar à musicalização é as diversas manifestações artísticas nas escolas municipais, principalmente nas Escolas de Atendimento em Tempo Integral, com contratação de profissionais terceirizados, visando 0 desenvolvimento pleno”
a criança na esfera crtica e social, consciência corporal e sensibilidade cultural
E [Aquisição periódica de brinquedos e jogos pedagógicos, para manutenção do atendimento de qualidade nas instituições.
1 [Contratar serviços especializados de manutenção hidráulica, elétrica e pequenos reparos de forma suplementar aos serviços prestados pelo Municipio.
14 Instituir um sistema de manutenção preventiva efetivo para manter a conservação das unidades escolares
15 [Ampliar a oferta do ensino integral e garantir a compra de materiais específicos para as aulas do curriculo específico
16 Incorporar ferramentas de gamificação e plataformas interativas nas salas de aula para tornar O aprendizado mais envolvente e dinômico.
17 [Criar laboratórios de tecnologia e espaços de criação onde os alunos possam trabalhar em projetos práticos, aprender programação, robólica E outras habilidades técnicas
18 Estabelecer parcerias com universidades para projetos de pesquisa, prograrmas de extensão e intercâmbios que beneficiem alunos e professores
19 adotar metodologias de aprenditagem baseada em problemas, onde os alunos trabalham em projetos reais que exigem pensamento crítico e resolução de problemas
20 introduzir programas de educação para o empreendedorismo desde cedo, incentivando os alunos a desenvolverem habilidades de negócios e inovação
En Transformar o Municipio de Guaira - PR em referência regional no Ensino Fundamental (Anos iniciais]
E [Manter a sistematização da avaliação diagnóstica para mapear os déficits de aprendizagem através de plataforma digital
E [Viabizar a realização de reforço escolar obrigatório em todas as unidades escolares do Ensino Fundamental conforme necessidade dos alunos,
E [Garantir a aplicabilidade da ENCC, Incluindo o Pensamento Computacional [melhoria na rede de Wi-Fi das escoas)
E [Ampliar o atendimento a equidade na rede de ensino
26 [Manter atualizados os laboratórios de informática existentes nas escolas
E [Aquisição de notebooks para utilização dos educadores
2
Po MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2 implantação de salas multimidias devidamente equipadas para todas as escolas
2 [Ampliar e implantar bibliotecas nas escolas
E implantar laboratório de ciências nas escolas que atendem ensino fundamental
[Manter a distribuição gratuita de uniformes e Kit-escolar no início do ano letivo
[Manter € amplar o ensino Integral nas escolas, incentivando a arte e musicalização
[Garantir a qualidade do ensino investindo em aquisição de materiais pedagógicos (jogos, materiais para educação física e materiais especificos dos projetos)
[Manutenção e implementação dos parques escolares.
Distribuição de Kits de Materiais Esportivos e Uniformes para realização de suvidades esportivas.
[Contratação de psicologos e assistentes sociais para as escolas da rede municipal
dado do cmo do sogro nos is
uiiar os alunos uairenses que estudam em universidades na região, através de um subsídio, com ertérios estabelecidos e regulamentados eme
(Cobrar do MEC/IFPR a construção da unidade do IFPR no imóvel doado na Vila Eletrosul em 2013, buscar mecanismos, que venham contemplar Guaíra com mais cursos técnicos profissionalizantes de nível médio e pós-médio, de
maneira que contemplem as necessidades de mão de obra local.
1 Manter e gerir todas as atinidades inerentes a educação infantil
2 [Assegurar a garantia de oferta de vagas na Educação Infantil
3 [Adequar os CMEIs para melhor atendimento de alunos e servidores com Instalações seguras, bem equipadas é adaptadas ds necessidades das crianças
a implementar sistemas de avaliação e monitoramento contínuos para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento das crianças.
5 Realização de Concurso público para adequação do atendimento nos CMIs
6 criar e manter um espaço lúdico — brinquedoteca literária que disponibilize Iros, brinquedos educativos e materiais didáticos que estimulem a criatvidade, a leitura e o aprendizado lúdico das crianças:
7 [Criar salas de estimulação as necessidades especificas das crianças nesta fase
8 [Amplar o atendimento de turmas integrais
9 [Garantir a aplicabilidade da BNCC, incluindo o Pensamento Computacional (melhoria na rede de Wi-Fi das escolas]
19 implantação dos laboratórios de informática nos CMEIS
u [Aquisição de notebooks para utilização dos educadores
12 Implantação de salas multimídias devidamente equipadas para todos os CMEI
EE] [Ampliar o atendimento a igualdade e equidade na rede de ensino
4 [Manter a distribuição gratuita de uniformes e kitescolar no inicio do ano letivo,
Realizar atendimentos e encaminhamentos aos serviços da Rede de Atenção e Proteção, conforme a demanda da criança que está fora do amblente escolar, ou baia frequência e permanência do aluno na unidade de ensino, com
15 busca ativa Juntamente a outras secretarias como a saúde e assistência social a efetivação da matrícula de crianças com idade de matrículas obrigatórias e realizar o Plano de Acompanhamento Individual; plano de acompanhamento
personalizado para cada criança, detalhando as ações necessárias e os serviços a serem acionados.
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16 Promover campanhas em mídias sociais sobre a conscientização so combate à Evasão Escolar com divulgação em mídias sociais do municipio, Rádio, jornais
= Reaiizar, atendimentos e encaminhamentos por meio do Núcleo Psicossocial da Secretaria Municipal de Educação, de aos serviços da Rede de Atenção e Proteção, conforme a demandas das crlanças/fammilas é unidades de ensino
atendidas com reuniões intersetoriais periódicas
E Identificar e promover relações com as famílias da primera Infância estrangeiras com busca ativa em conjunto as secretarias envolvidas, as crianças estrangeiras fora rede
19 [Capacitar os profissionais da Educação Infant, com temas diversidade &tnicoracial e o papel da Educação Infantil na promoção da igualdade com palestras e formações continuadas anualmente
Adquirir materiais pedagógicos assim como brinquedos para a Educação Infantil que promove e contemplem a diversidade átrica, sem discriminação de etria ou cor;
21 implantar o Dia “D” no “Maio laranja”, a escuta às crianças da primeira infância; Criar uma equipe multidisciplinar Intersetorial capacitados para a escuta ativa e atividades que desenvolva e compreendam as emoções
E» Aquisição de equipamentos e materiais adaptados, respeitado as normas de acessibilidade e de garantia do padrão de qualidade dos projetos que incluam salas de aula, áreas de recreação, refeitórios « banheiros adaptados,
assegurando conformidade com as normas de acessibilidade.
E [Ampliar atendimento nas sala de recurso multifuncional CMIs
E [Ampliar o quadro de servidores que compõe as unidades de ensino das creches e pré escola e contratação de educador físco;
2 [Garantir que todas as unidades de ensino e espaços públicos comunitários tenham acesso a parques infantis adequados à faixa etária da primeira Infância mfância
2 Elaborar e visblizar espaços sensorial e brinquedoteca para a criança da primeira infância.
E [Ampliar a distribuição dos uniformes, atendendo desde o berçário ao infantil à
28 Aquisição anual de livros adaptados para berçários e maternais
EE Instalação de câmeras de segurança nas instituições
[Contratação de psicologos e assistentes sociais para as escolas da rede municipal
Es = E SBET TI E
[Manter e gerir todas as atividades inerentes a educação de jovens e adultos
Desenvolver estratégias para garantir a permanência dos alunos diante do processo de ensino e aprendizagem, evitando a evasão escolar”
Garantir estrutura e condições adequadas para o aprendizado dos estudantes.
[Disponibilizar sala de aula apropriada com recursos literários e pedagógicos para a alfabeização de Jovens e adultos
[Garantir o acesso de tecnologias ditas inclusivas e fortalecer os níveis de alfabetização e habilidades básicas para jovens adultos.
Promover à superação do analfabetismo entre jovens e adultos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no municipio
[Ampliar o atendimento a igualdade e equidade na rede de ensino
Ofertar recursos necessários aos alunas do EJA para aulas práticas
Projeto de atividades esportivas: aulas de educação física, fortalecendo parceria com 0 esporte para que haja aulas semanais
Possibilitar aos professores da rede pública municipal de ensino orientações didáticas que subsidiem planejamento específico» educação de jovens e adultos
Promover parceria com a escola municipal do trabalho, a fim de ofertarmos cursos profissionalizantes aos nossos alunos da EJA garantindo assim, a Inclusão so mercado de trabalho”
[Manter gerir todas as atividades inerentes a educação especial
[Ampliar do número de atendimentos educacionais especializados;
[Ampliar do quadro técnico de profissionais do CMAEE;
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ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[Contratar de aueilar do desenvolvimento infantil para atendimento de suporte 3 Educação Especial conforme demanda;
[Ampliar do número de atendimentos no transporte dos alunos com necessidades especificas e vulneráveis;
Criar e implantar a Clínica Escola para alunos TEA;
Ampliar das ações e parcerias com as famílias pública alvo da Educação especial
[Fomentar os atendimentos fonoaudiológicos e de saúde mental para os educadores,
Fortaler as parcerias da rede de proteção, Ministério Público e outras Secretarias, bem Como outras ações inclusivas interszetoriais
Continuar a aquisição de materias pedagógicos e específicos para atividades desenvolvidas no CMAEE, bem como Tecnologia Assistida para o desenvolvimento Educacional de alunos com Necessidades Educacionais Especiais;
Transformar Guaira em referência regional na Educação Especial Inclusiva;
[Manter e garantir práticas educacionais na rede municipal de ensino;
[Garantir recursos para ampliação e intensificação nas formações continuadas no segmento da educação especial Inclusy
[Garantir e promover a educação para a equidade e redução das desigualdades (bullying, pessoa com deficiência, acessibihdade, campanhas e outros);
[Assegurar e ampliar os recursos financeiros disponibilizados para a escola na modalidade da educação especial, que atendam a demanda do municipio de Guaira;
impulsionar e ampliar o Índice de avaliação psicoeducacional da rede municipal de ensin
[Garantir e assegurar recursos financeiros em prol das ações da educação especial inclusiva;
Promover espaços de planejamento e de formação para que os profissionais das unidades de ensino aprofundem seus saberes fazeres sobre o processo de escolarização dos alunos da educação especial inclusa;
Destinar recursos financeiros para a continuidade da organização e reestruturação das salas de recursos multifuncionais e classes especiais da rede municipal de ensino;
Fortalecer as politicas de educação Inclusiva, entendidas como direito, compromisso ético e responsabilidade de todos;
[Subsidiar as unidades de ensino no processo de escolarização das crianças/estudantes com deficiências, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;
[Viabilizar o acesso das crianças/estudantes com deficiência às atividades coletivas e interativas do município;
[consolidar, ampliar e garantir a execução dos projetos educacionais da educação especial inclusiva.
Fomentar as campanhas de conscientização sobre inclusão na comunidade escolar e sociedade em geral;
Viabiizar recursos para fornecimento de lanche para periodos de estimulação aos alunos no CMAEE;
implantar Comunicação alternativa e aumentativa nos espaços educacionais e sociais do município.
[Viabilizar o atendimento Psicoeducacional nas escolas e a contratação desses profissionais
Implantar Salas de Recursos Multifuncionais de acordo com o crescente número de alunos avaliados nas escolas;
[Ampliar o atendimento dos programas de integração das crianças portadoras de deficiência
[Ampliar o atendimento a equidade na rede de ensino
[Apoiar as atividades da Escola Mario Luiz [Sociedade Pestalorr!
[Manter parceria com a Sociedade Civil Organizada e a Administração Pública Municipal
Aundiar a Sociedade Civil Organizada em suas ações de ampliação e organização da estrutura física
Buscar parcerias com outros entes da Federação em apoio à a Sociedade Civil Organizada
Orientar escolas em relação a documentação dos alunos assistidos pela inclusão escolar, disgnásticos, plano indhrdualizado de trabalho, avalação, relatórios é parecer fal
[Monitorar a frequência dos alunos de Classe especial, Saia de recursos, e sala regular em inclusão.
Fiscalizar os planejamentos individualizados junto 3os professores de classe especial, Sala de Recursos e Sala regular com alunos em inclusão
[Desenvolver mecanismos e sondagens diagnósticas e visualização para com a classificação escolar
[Manter o CMAEL - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, em parceria com a SMS, assegurando os atendimentos prioritários para Intervenção e avaliação para todos os alunos da rede municipal que apresentam.
necessidade educacional especifica, (fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional e outros)
urar à contratação dos profissionais necessários para o atendimento no CMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializando (Fonosudiblogo, Terapeuta Ocupacional, Assistência Social)
[Manter o programa “Juntos Somos Mais”
Promover e Apoiar Fórum de debates sobre atendimento educacional especializado
nizar palestras e orientações junto as escolas, famílias e comunidades nos seguimentos destinados à sua atuação.
Promover à mediação junto a rede, mecanismos de intervenções a crianças NEEs
[Coordenar planejar e acompanhar, junto com os coordenadores das pastas de aval
= ESB
[SECRETARIA HUNT
3 DIRETORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1z EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
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ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 [Manter e gerir todas as atividades inerentes a alimentação escolar
[Garantir alimentação saudável a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino atendendo também as crianças com necessidades alimentares especiais (crianças com diabetes, intolerância e alergias alimentares entre”
loutros)
[viabilizar as parcerias com 3 agricultura familiar para compra direta do municipio
Dar continuidade aos projetos existentes: Avaliação Nutricional dos Educandos, Educação Nutricional 5 comunidade escolar, Horta nas Escolas, assim como demais projetos Interssetoriak
[adequações dos refeitórios de acordo com a necessidade das escolas e creches conforme determina o FNDE e Conselho Estadual de Educação do Paraná [NRE]: fechado, arejado e próprio 5 sua finalidade.
Promoção de melhorias na estrutura física e nos equipamentos das cozinhas e refeitórios incluindo, como projeto piloto, a compra de uma (1) máquina de lavar louça industrial
Elaboração de projeto de melhorias salariais para as merendeiras através de gratificações como por exemplo: por assiduidade, pontualidade, participação em cursos entre outras possibilidades que a legislação permitir.
Realização de concurso para merendeiras com objetivo de repor cargos em vacância, conforme demanda (amplação de escolas, flecimentos, aposentadorias, ete)
[Manter e aunliar o Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Articular-se com as demais secretarias ações voltadas a alimentação € nutrição dos escolares como: Saude na Escola, Aquisição da Agreuiura Tamiliare Horia Escolar, Avaliação Nutricional dos Escolares, Ações do Conselho de
[Manter e gerir todas as atividades inerentes a alimentação escolar
[Garantir alimentação saudável a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino atendendo tambêm as crianças com necessidades alimentares especiais [crianças com diabetes, Intolerância é alergias alimentares entre
outros)
[Viabiizar as parcerias com a agricuhura familar para compra direta do municipio
Dar continuidade aos projetos existentes: Avaliação Nutricional dos Educandos, Educação Nutricional à comunidade escolar, Horta nas Escolas, assim como demais projetos interssetoriais;
[Adeguações dos refeitórios de acordo com a necessidade das escojas e creches conforme determina o FNDE e Conselho Estadual de Educação do Paraná (NR): fechado, arejado e próprio 3 sua fmalidade;
Promoção de melhorias na estrutura física e nos equipamentos das corinhas e refetórios incluindo, como projeto ploto, a compra de uma (1) máquina de lavar louça industria!
Elaboração de projeto de melhorias salariais para as merendeiras através de gratificações como por exemplo: por assiduidade, pontualidade, participação em cursos entre outras possibiliades que a legislação permitir.
Realização de concurso nata merendeiras com objetivo de repor cargos em vacância, conforme demanda (ampliação de escolas, falecimento, aposentadorias etc)
[Manter e auxiliar o Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Articular-se com as demais secretarias ações voltadas a alimentação e nutrição dos escolares como: Saúde na Escola, Aquisição da Agricultura familar e Horta Escolar, Avaliação Nutricional dos Escolares, Ações do Conselho de
jurança Alimentar e cutros
Ed [Ampliar a frota de ênibus e veiculos escolares visando o atendimento aos educandos da rede de ensino municipal e estadual e ao atendimento dos alunos da rede atendidos pelo CMAEE com rotas adaptadas e com qualidade
z Dar continuidade sos monitores nos ônibus escolares.
a MUNICÍPIO DE GUAÍRA
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ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3 [Continuar a obrigatoriedade das carteirinhas de transporte escolar na rede Municipal ea presença de lista de chamada dos alunos da rede estadual fornecida pelo Núcico Estadual de Educação
4 Contratar de forma complementar os serviços terceirizados adequados para suprir as deficiências do sistema público.
E [Manter a manutenção continuada e preventiva, seguros da frota escolar rastreamento veicular
5 Viabilzar estudo de um Sistema de Câmera interna de monitoramento para maior segurança dos alunos
7 Organizar os custos operacionais com a otimização das rotas de transporte escolar
€ Parceria com outras secretarias do município para a demanda de pontos cobertos de embarque/desembarque em pontos considerados fixos, na zona urbana e tona rural e melhorias nas estradas rurais que atendem o transporte
lescolar
9 [contratar motoristas e profissionais para atendimento do setor
E [Proporcionar logística de atendimento aos programas, projetos INstlucondls, passeios, aEiSadEs clicar, de Cunha Pedsgógico promovidas pela Secretaria de Educação & Em Parcerias com outros setores e das Unidades Escolares as
Rede Municipal
[Organizar transporte para todos os alunos com Necessidades Educacionais Especiais - NEEs aos atendimentos em período de contra turno, sempre que indicado,
[Gerenciar atendimento aos alunos cadeirantes, com veículo adequado para este transporte
porte dos alunos, reajustando os para que os ônibus estejam transportando alunos da tona rural e de difcilaces
[Promover o desenvolvimento urbano e social do Município de Guaíra por meio da realização Integrada e estratégica de investimentos em Infraestrutura pública, abrangendo áreas como mobilidade urbana, edificações.
públicas, saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, visando à mehoria da qualidade de vida da população e à valorização dos espaços públicos.
[Executar obras de construção, amplação, requalificação e manutenção de edificações públicas em diversas áreas, como educação, saúde e administração.
[Modemizar e adequar instalações elétricas, hidráulicas, estnturais e de acessibilidade dos prédios públicos.
Executar projetos e convênios com entes estaduais, federais e privados para viabilizar Investimentos e parcerias,
[foda a população do municipio de Guaira, beneficia direta ou indiretamente das melhoras na inaestrutura públca e urbana.
ÍNDICE MAIS RECENTE - 2024 META 2029
SOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI's.
AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE ESCOLAS E CMEI'S
1009
Projeto CONSTRUÇÃO DO CMAEE - CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Creche construída mz
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
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ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[CONSTRUÇÃO ESCOLA SEBASTIÃO CAMARINI: O projeto está em andamento e com o terreno já disponível. À intervenção é de caráter urgente devido a diversas Irregularidades constatadas nas instalações atuais, À escola compartilha as]
instalações com o Estado, o que compromete a funcionalidade e a adequação do ambiente.
[CONSTRUÇÃO ESCOLA ALMIRANTE TAMANDARÉ: À unidade escolar possui projeto e terreno disponível Destaca-se a urgência da Intervenção, Uma vez que a escola compartilha O espaço com uma escola estadual csrecendo de pátio
[não dispõe de quadra poliesportiva, comprometendo o pleno desenvolaimento das atividades pedagógicas e esportivas.
A viabilidade das construções se realizará a medida que seja firmado convênio que poderá ser com orgão federal ou estadual, ou ainda através de emendas parlamentares, cuja Iberação de recursos Está prevista entre 2026 e 2025,
incluído a contra partida do município, sem definição exata do exercício. A distribuição dos valores é estimada e poderá ser reprogramada na LDO e LOA de cada exercício, conforme evolução da formalização e repasse dos recursos.
EJA E ORA
TON] IconsrRuÇÃO DE CETROE HUNTERS DE ENVORÃO WERNICHETE
[CONSTRUÇÃO DO CMEI PROF4 THEREZINHA DA SILVA E SOUZA: O projeto está em andamento, com o terreno disponível. O espaço atual é insuficiente para acomodar o número de alunos comprometendo a qualidade do ambiente
[educacional. Contudo, os recursos financeiros ainda não foram alocados, sendo a provável fonte de financiamento o governo estadual
[CONSTRUÇÃO CMEI AMÉLIA VIEIRA BEFFA: O projeto está em andamento, com o terreno já disponível, e previsto para financiamento através do PAC. Contudo, os recursos financeiros ainda não foram alocados, sendo a provável fonte
de financiamento o governo federal. O espaço atual é inadequado para acomodar o número de alunos, não atendendo também à demanda da fila de espera.
CONSTRUÇÃO CMEI SÃO FRANCISCO: O projeto está em andamento, com o terreno disponibilizado pela Raipu. Os recursos financeiros serão provenientes da própria Naipu. À situação E urgente devido 3 prestação de serviços em
condições inadequadas, sem a emissão do Alvará de Funcionamento, o que compromete a legalidade e segurança das operações.
[CONSTRUÇÃO CMEI LUIZ VENÂNCIO: O projeto está em andamento, com terreno disponível. A obra está citada.
[CONSTRUÇÃO CMEI LOURIVAL JOSE DE CARVALHO: Construção Iniciada no ano de 2025
A viabilidade das construções se realizará a medida que seja firmado convênio, cuja liberação de recursos está prevista entre 2025 € 2025, incluido a contra partida do municipio, sem definição exata do exercício, À distribuição dos
valores é estimada e poderá ser reprogramada na LDO e LOA de cada exercício, conforme evolução da formalização e repasse dos recursos.
REFORMA DA ESCOLA RITA ANA DE CÁSSIA,
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[REFORMA DA ESCOLA MÁRIO CALMON,
[AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ARTHUR DA COSTA E SILVA E IMPLANTAÇÃO DO CMEI: Hã terreno disponível, porém ainda não RS projeto técnico claborado nem Fecursos [maneRiTos Previstos para 9 Consinição: À Estruura atual apresenta
E insuficiência de capacidade física, não comportando a demanda existente e impossibilitando o atendimento à fila de espera. por vagas.
AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL COM A CONSTRUÇÃO DE SALAS MULTIU: nda não há projeto arquitetônico elaborado nem previsão orçamentária definida. À situação é crítica, considerando as exigências dos
a órgãos de controle (TCO. NR, Ministério Público, alvarás, relacionadas ao número de alunos matriculados, o qual não está sendo plenamente atendido. Destaca-se, ainda, que parte das crianças está sendo provisoriamente atendida
em estruturas improvisadas (tendas alugadas), devido à inexistência de salas de aua disponíveis.
5 [AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ERICK ANDERSEN: Construção de cozinha e refeitório.
[AMPLIAÇÃO NAS ESCOLAS COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POUESPORTIVAS: À falta de espações adequados limita o atendimento adequado aos alunos do Ensino Integral e consequentemente, o desenvolvimento das oficinas
pedagógicas atwidades complementares. Considerando a necessidade de garantir condições adequadas para o desenvolvimento integral dos alunos matriculados no Ensino Integral, é imprescindível a elaboração de projeto específico
e [e à alocação de recursos para a implementação e equipagem dos espaços destinados às oficinas pedagógicas. Essa ação visa promover um ambiente educativo que favoreça o desenvolvimento das competências previstas no currículo,
ampliando à qualidade e a efetividade do ensino.
[AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA LEÔNIA: A situação demanda atenção Imediata, considerando as diversas irregularidades identificadas, tais como pátio inadequado com capacidade física insuficiente para atender os estudantes em.
3 [período integral e a necessidade da construção de um novo refeitório.
[AMPLIAÇÃO DO CMEI MÁRIO FERRAZ; Com à construção de cozinha e refeitório na unidade escolar pretende-se sanar as principais exigências estabelecidas nos alvarás sanitários e demais normativas vigentes que atualmente.
a [comprometem a segurança alimentar
AMPLIAÇÃO DO CMEI MARIA APARECIDA SILVA PEREIRA: Construção de cotinha e lactário À corinha existente encontre Em desacordo com as exigências dos avards Vigentas, Spresentando insdequações estruturais que impedem
o [sua regularização. À ação proposta visa viabilizar a elaboração de projeto e a captação de recursos para construção do novo espaço conforme as normas sanitárias e legais.
E” A viabilidade das construções se realizará a medida que seja firmado convênio, cuja beração de recursos estã prevista entre 2026 € 2029, incluido a contra partida do municipio tem detição exata do exercicio: A dução dos
valores é estimada e poderá ser reprogramada na LDO e LOA de cada exercício, conforme evolução da formalização e repasse dos recursos.
CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Construção do CMAEE: Há terreno disponível, contudo ainda não há projeto elaborado nem recursos alocados para a obra. Ressalta-se a relevância da demanda, visto que a unidade atualmente funciona em imóvel alugado, o que
acarreta custos contínuos e limitações estruturais para o adequado funcionamento das atividades escolares.
A viabilidade das construções se realizará a medida que seja firmado convênio, cuja liberação de recursos está prevista entre 2026 e 2029, incluido a contra partida do municipio, sem definição exata do exercício, À dutrbuição dos
[valores é estimada e poderá ser reprogramada na LDO e LOA de cada exercício, conforme evolução da formalização e repasse dos recursos.
[PÚBLICO ALVO: [Servidores públicos municipais, chefias de departamentos, setores administrativos « unidades de apoio que aluam na execução das atividades-meio da Prefeltura.
INDICADORES DE DESEMPENHO: URIDADEDE INDICE MAIS RECENTE TROICEBESESADO
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E
E 104.000,00]
2042 atividade QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Servidor qualificado Pessoas 2028 204 108.000)
112377,
2026. 7 56.000,00]
2027 100 58.200,00]
2045 atividade QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ENSINO INFANTIL Servidor quslficado Pessoas 2028 100" 60.500,00]
Ff
6 à
2027 14 10.500,
2047 Arvidade QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EJA Servidor qualificado Pessoas 2028 Tu 11.000,
á FrE
2026 EE] 10:
27 4 1
2049 Atividade QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Servidor qualificado Pessoas. 28
á
Fo a 10.000,00]
2027 6 10.500,09]
zos2 Atividade QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA DIRETORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | “Servidor qualificado Pessoas
2026 17 10.000,
2027 17 10,
20ss Atividade QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR | Servidor qualificado Pessoas 2028 17 11.900,00]
11.500,00]
2026 TE 495.385, 70]
2027 1
2056 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL Órgão Mantido Unidade 2028 1 547.445,00]
2029 74.334,00]
2026 10 24,00,
2027 10 21,800,
2057 Atividade QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ADM. EDUCACIONAL Servidor qualificado Pessoas 2028 12 22.600,
2026 : 720.388,70)
s 2027
Total do programa por ano Sr Tais,
O E CAPACITAÇÃO DE REGURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1 [Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz e promover a valorização do servidor municipal aumentando o nível de satisfação no amblente de trabalho.
10
3 MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[Continuar com os programas de formação continua para professores, focando em metodologias de ensino modermas e eficazes, principalmente nos Descritores de Ungua Portuguesa e Matemática.
Realizar cap
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz e promover a valorização do servidor municipal aumentando o nível de satisfação no ambiente de trabalho
Resizar capacitação nas áreas de tecnologias educacionais
Capactar os profslonais da Educação Infant, om temas dersidade Eincoracil eo papel da Educação inantl na promoção da igualdade com palestras formações continuadas aualmente
[APOIO ADMINISTRATIVO
ÍGUALIICAÇÃO E CAPACITADO DEREIHSOS HERINEE DA
uatticar o verior municipal para que o mesmo desenvol suas atividades de maneira eficiente e eficaz e
Roo: E=E= Ma >>>>>>>w>w>w>w>w>w>>——>————
u
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E [DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
FORMAÇÃO DE RECIROS HUMANOS
APOIO ÁDMINISTERTIVO.
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TENSPORTE ESCOVA
ra que O mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz e promover a valorização do servidor municipal aumentando o nível de satisfação no ambiente de trabalho.
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA; [SAÚDE PARA TODOS.
(TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
Estruturar a atenção básica como eixo central da organização do SUS no municipio, fortalecendo as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e vigilância em saúde.
OBJETIVO GERAL: [Ampliar o acesso e a qualidade do atendimento nas médias e altas complexidades, com foco na redução da demanda nesses níveis por meio de uma rede integrada, resolutiva e
centrada no cuidado integral à população.
Prevenção e Vigilância em Saúde:
aprimorar a prevenção e o controle de doenças e agravos por meio da integração das áreas de vigilância em saúde, com foco na redução da letalidade, na promoção da saúde e na
articulação intersetorial.
jAtenção Especializada e de Urgência:
Qualificar a atenção hospitalar, ambulatorial especializada e os serviços de urgência e emergência, promovendo atendimento resolutivo, humanizado e eficiente, com resução do
, tempo de espera e melhoria na regulação e monitoramento da rede.
onverivos esteciercos [Gestão Integrada e Eficiência Operacional:
Estruturar modelos de gestão de pessoas e modemizar processos intemos e logísticos da rede de saúde, com uso de soluções tecnológicas (TI) e melhorias na infraestrutura física e
tecnológica das unidades de saúde, em especial na atenção básica.
Fortalecimento da Atenção Primária:
Consolidar a atenção primária como porta de entrada preferencial do SUS, ampliando sua capacidade resolutiva, fortalecendo a integração com os demais níveis de atenção e
promovendo o cuidado contínuo, com foco no autocuidado e corresponsabilzação do usuário.
ORA, Municipes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em todos os grupos populacionais que demandam serviços de atenção primária, especializada, de urgência €
É vigilância em saúde
INDICADORES DE DESEMPENHO: gg ÍNDICE MAIS RECENTE - 2024 | META 2029
Número de morte fetal
[Diminuir o número de mortalidade fetal e infantil em menores de 1 ano " Absixo de 10
9/1000
Número de mortalidade
[Diminuir o número de mortalidade materna E º Abaixo de 2
Proporção de mulheres.
[Taxa de mamografias para mulheres de 40 à 65 anos cadastradas/ mamografias| 10,20% 20,00%
realizadas
Proporção de mulheres
faxa de coleta do exame citopatológico de mulheres de 25 a 64 anos cadastradas) 341% 20,00%
cltopatologico realizadas
Proporção de homens
[Taxa de coleta de PSA para homens de 40 à 70 anos PSA 15,00% 30,00%.
realizados
Proporção de crianças
|Taxa de cobertura vacinal de pentavalente e poliomielte em menores de 1 ano cadastradas/ crianças 45,00% 60,00%
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2060 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Atividade Mantida Orgão Unidade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE A
2061 Atividade ODONTOLESTA Atividade Mantida Orgão Unidade
2062 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL | Atividade Mantida Orgão Unidade
2063 MANUTENÇÃO DAS privindDes bes CONSÓRCIOS - CISCOPAR E | Mantida Orgão Unidade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO
2064 Atividade A TENCIMENTO DOADA TE Atividade Mantida Orgão Unidade
2065 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSITENCIA HOSPITALAR Atividade Mantida Orgão Unidade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE MÉDIA E ALTA
mo Piada COMPLEXIDADE rage acl
Z MANUTENÇÃO DAS DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTROLE,
2067 Atividade REGULAÇÃO, AUDITORIA E AVALIAÇÃO Atividade Mantida Orgão Unidade
2068 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA | Atividade Mantida Orgão Unidade
a MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029 j
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2069 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atividade Mantida Orgão Unidade 2028 1.317.985,02]
1.415.487,30]
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE VIGILANCIA
AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
Total do programa por ano >
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
[FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
SAÚDE
ATENÇÃO BASICA
[SAUDE PARA TODOS
Manter as coberturas de atendimento pela ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
2 avaliar e ampliar os serviços em telemedicina para as UBS
3 [Sistematizar e melhorar a operacionalização dos procedimentos nas UBS, através do uso da tecnologia de informação no agendamento € Informes de campanhas visando otimizar os serviços
ofertados
4 [Manter os serviços da unidade, como referência e retaguarda da Rede Materno Infantil no município; Supervisionar e apoiar a Rede de Atenção Primária em Saúde, visando garantir às gestantes um
pré-natal de qualidade e o acompanhamento do bebê, em especial no seu primeiro ano de vida,
T Garantir que os alunos tenham acesso a consultas oftalmológicas sem precisar esperar em longas filas € para os que necessitam de Gculos serão entregues gratuitamente pela Secretaria Municipal
de Saúde através do programa Visão na Escola.
5 Fomento nos atendimentos fonoaudiológicos e de saúde mental para os educadores
7 Potencializar e sistematizar os serviços do Programa de EQUOTERAPIA, integrando demais secretarias afetas ao assunto, atendendo de forma interdisciplinar, buscando desenvolvimento
biopsicossocial dos usuários. Buscar parcerias com a iniciativa privada e/ou entidades sem fins lucrativos. Melhorar à estrutura física e de pessoal.
7 implantar o SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR — SAD (Atenção Domiciliar: modalidade de atenção à saúde integrada às Rede de Atenção à Saúde RAS), caracterizada por um conjunto de ações de
[prevenção e tratamento de doenças, reabilitação, paliação e promoção à saúde, prestadas em domicílio
9 [Ampliar e desentralizar serviços em saúde vinculados a APS.
10 [Construir, implantar e atualizar protocolos de acesso aos serviços de saúde e os processos de trabalho das equipes
Er Implantar e manter 01 Equipe de Serviço de Atenção Domiciliar
12 Estudo de viabilidade para implantar a coleta de exames nas unidades que são mais distantes da cidade (UBS Bela Vista e Oliveira Castro)
3 [Criar Equipe Multiprofissional exclusiva e itinerante na Secretaria de Saúde (educador físico, psicólogo, nutricionista, fonoaudiólogo, farmacêutico, etc) para atender nas UBS
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ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Implantar as PICs (Práticas Integrativas e Complementares)
Realizar estudo de viabilidade para contratar profissionais Médicos Especialistas para atendimento no município/UBS.
[Consolidar € ampliar as atividades de apoio matricial entre as Equipes de Estratégia de Saúde da Família com a Equipe Multiprofissional da SMS (nutri, fono, fisio, educador físico, psicólogo e
assistente social)
[Adequar o quadro de ACS que atendem nas unidades de saúde, atingindo 100% de cobertura de Estratégia de Saúde da Família das áreas do munici
Realizar reuniões de equipe na Estratégia Saúde da Família.
Manter adesão ao Programa Mais Médicos para o Brasil- PMMB, com 11 médicos
Implantar horário de atendimento estendido, nas Unidades de Saúde, período noturno, para maior oferta e acesso aos serviços de saúde eletivos e de Prevenção
Proporcionar vacinação todos os dias da semana nas unidades básicas de saúde
Realizar estudo de viabilidade para implementar horário flexivel e diferenciado aos profissionais ACS e ACE que realizam trabalho à campo, garantindo o cumprimento da carga horária e
produtividade pactuada
[Contratar profissional Médico para cobertura de eventuais faltas, férias e folgas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Realizar estudo de viabilidade para contratar profissional Médico (40h) para as Unidades Básicas de Saúde
Realizar estudo de viabilidade para disponibilizar em cada Unidade Básica de Saúde — 02 Profissionais Enfermeiros (sendo Enf.01 assistencial e O1 Enf. Administrativo) e 02 Técnicos de Enfermagem.
criando cargo se necessário).
Criar fluxos de atendimento e protocolos, levando em consideração a realidade de cada local, voltados ao acolhimento na rede de atenção à saúde
Revisar, atualizar e aprovar protocolos de enfermagem já existentes para aplicar na rede de atenção à saúde, dando publicidade às informações
Realizar estudo para criação e contratação de equipe específica para realizar atendimento em período noturno junto à Unidade de Saúde
Intensificar o acompanhamento/monitoramento dos usuários pela equipe da USF, quanto adesão ao tratamento de saúde
Promover atendimento quinzenal da Equipe de Saúde Básica nas Unidades de Apoio do município (Maracajá, Salamanca, etc).
Fortalecer e aplicar os grupos de tabagismo nas Unidades de Saúde da Família — USF
[Ampliar os programas de promoção à Saúde com oferta de atividades físicas envolvendo as demais Secretarias, (Esportes, Ação Social entre outras).
Promover integração de ações e serviços sociais junto às demais secretarias municipais
[Acompanhamento semestral dos beneficiários do Programa Auxilio Brasil, buscando o cumprimento das condicionalidades de saúde exigidas pelo Ministério da Saúde
implantação e implementação das ações de promoção da alimentação saudável realizando campanhas anuais para este fim.
Realizar a Estratificação de Risco nos pacientes hipertensos cadastrados
Realizar a Estratificação de Risco nos pacientes diabéticos cadastrados.
Realizar acompanhamento com os pacientes hipertensos cadastrados em visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde conforme protocolos estabelecidos pela SMS.
39 Realizar acompanhamento com os pacientes diabéticos cadastrados em visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde conforme protocolos estabelecidos pela SMS.
ao Realizar eventos que visam acompanhamento e prevenção a diabetes e hipertensão
a Possibilitar a liberação do exame de Hemoglobina Glicosilada pelas UBS, por se tratar de um exame indicado para rastreamento do Diabetes (DM), conforme linha guia
42 Realizar Campanhas Preventivas sobre Câncer de Próstata, com coleta de PSA, inclusive em finais de semana e horários diferenciados.
PM Fortalecer campanhas/ações a serem desenvolvidas na Rede Escolar do município, afim de evitar/prevenir situações de saúde (tabagismo, alcoolismo, uso de drogas, gravidez na adolescência,
saúde mental etc)
E Realizar os cadastros familiares da população do território, atualizar e manter classificados
as Manter o mapa atualizado da área de abrangência em local visivel na Unidade de Saúde
a6 Fazer um estudo para redimensionar os territórios das equipes de Saúde da Família
47 [Captação e cadastramento precoce das gestantes, ainda no 1º trimestre de gestação
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ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Viabilizar a realização de no minimo 06 (seis) consultas de pré-natal para gestante cadastrada
Realizar exames para sífilis e HIV em todas as gestantes cadastradas
Realizar atendimento odontológico para todas as gestantes
Estratificação de risco e vinculação das gestantes cadastradas ao Hospital de referência conforme protocolo
Realizar reuniões de grupos de gestantes nas Unidades saude da Familia
Proporcionar a visita ao Hospital de referência para todas as gestantes cadastradas, até o 6º mês da gestação
Participar ativamente das reuniões do Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna e Infantil
[Trabalhar com ações integradas junto a SESAI (indígenas) e demais comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhos, moradores de rua)
Estratificar todas as crianças até os 2 anos de vida cadastradas conforme linha Guia Materno Infantil
[Ofertar puericultura em todas as Unidadesde Saúde da Família, nas crianças cadastradas de até 12 (doze) meses de idade, conforme Linha Guia Materno Infantil
Participar ativamente das Investigações dos Óbitos Infantis, Maternos e Fetais
[Manter a cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente
[Garantir orientação a todas as gestantes cadastradas (orientações referente ao aleitamento materno exclusivo até os 4 meses de gestação)
Realizar ação de Planejamento familiar nas USFs
Realizar ação de orientação e prevenção da gravidez na adolescência nas escolas estaduais do município
Rastreamento das mulheres de 25 a 64 anos cadastradas, para realização de exames Colpocitopatológicos
Rastreamento das mulheres acima de 45 anos, para realização de exames de mamografias.
Realizar Coleta de Exames Colpocitopatológicos, em todas as Unidades da Estratégia Saúde da Família.
Realização de Campanhas em parceria com outros segmentos da sociedade, para desenvolvimento de ações preventivas sobre a Saúde da Mulher em todos os seus ciclos de vida, Inclusive com
coleta de exames aos sábados e horários Diferenciados em todas as Unidades Saúde da Família
Intensificar as ações de saúde da mulher na Unidade Materno Infantil e APS, com equipe especializada (ginecologista)
Atualização e Implantação de 01 Protocolo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas
Realizar campanhas para evitar quedas domésticas em idosos
Estratificar as pessoas com mais de 60 anos cadastradas, conforme Linha Guia da Saúde do idoso
Fortalecer as ações de Prevenção e Promoção da saúde no municipio com grupos de apoio e acompanhamento de doenças crônicas (Hiperdia, saúde mental, etc) e promover ações de Saúde do
Homem
Criar Lei que regulamenta a destinação final do recurso e autoriza o repasse do Incentivo Financeiro do Componente Qualidade, para os profissionais das equipes da Atenção Primária à Saúde
atuantes e vinculados à Estratégia Saúde da Família (ESF), EAP, EAPP, ESB e E-multi, conforme trata a Portaria Nº 3.493 de 10 de abril de 2024
Qualificar as equipes de Estratégia Saúde da Família através da adesão das Equipes ao PLANIFICA SUS/ SESA/PR
implementar equipe para educação continuada e processos no SUS,
[Promover educação continuada, para todos os profissionais de saúde, incluindo os temas como autismo, TDHA e outros.
Intensificar ações sobre humanização e empatia no atendimento à população e entre os profissionais.
Reforçar, de forma visual, o respeito à prioridade social de atendimento previsto legalmente, na Rede de Atenção à Saúde (idosos, gestantes, lactantes, etc)
[Acompanhar as gestantes indígenas cadastradas em parceria com a equipe da Secretaria Especial de Saúde Indigena-SESAI do município.
(Cadastrar, acompanhar e estratificar as pessoas privadas de liberdade nas suas condições crônicas.
Realizar ação de prevenção com os apenados (vacinação, realização de testes rápidos, etc)
Realizar ação de saúde no território com as populações indígenas
Realizar uma ação de saúde no território com a população quilombola
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2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
83 [Criar Equipe de Saúde Prisional na penitenciária do município
sa Manter programa de segurança alimentar com manutenção das ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional por meio do monitoramento sistemático dos inscritos nos. programas, Auxílio
Brasil, Leite das Crianças, Programa Saúde na Escola
8 Implementar protocolo de obesidade infantil objetivando a redução do percentual de obesidade Infantil de crianças com peso elevado para a idade
[Garantir 100% das crianças acompanhadas até 2 anos no crescimento e desenvolvimento com a organização dos serviços de atenção primária para garantir O acompanhamento da criança até os 2
86 anos completos, com avaliação do crescimento e desenvolvimento em todas as consultas de rotina e preenchimento adequado da caderneta de saúde da criança e lançamento dos dados
nutricionais e consumo alimentar no SISVAN
é? [garantir 100% o índice de busca ativa nutricionais e consumo alimentar com o aumento em todas as Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Familia o indice de
|cadastros/acompanhamentos, inserção dos dados nutricionais e consumo alimentar no SISVAN
88 [criarprotocolo de atendimento a obesidade infantil com a elaboração e implementação do Protocolo de Atendimento à Obesidade Infantilno municipio]
[Garantir a redução de taxa de mortalidade infantil com ampliação de ações voltadas a busca ativa e acompanhamento de crianças: mortalidade neonatal O a 27 dias, mortalidade infantil menores
Hg de 1 ano e redução do percentual de mortalidade na infância menores de 6 anos
E Diminuir o número de casos novos de sflis congênita em menores de um ano € monitorar os novos casos por melo de ações de conscientização e controle
En Manter € ampliar as ações de controle de HIV / AIDS e outras I5T's com ações de conscientização
52 [Aumentar a cobertura da Atenção Básica à Saúde e Estratégia Saúde da Família ampliando o número de atendimentos & mantendo cobertura de 100% do território com Agentes Comunitários da
Saúde
93 [Garantir a cobertura vacinal de Poliomielite inativada e da Pentavalente, conforme indicador do Previne Brasil com monitoramento 100%.
q4 [garantir atendimentos de médicos especialistas com ampliação das consultas e contratar médicos especialistas afim de zerar a fla de espera das crianças que apresentam problemas de
desenvolvimento promovendo estimulações necessárias e diminuindo sintomas
85 |Ampliar ametodologia do Acesso Avançado nas Unidades de Saúde da Família com melhorias no sistema)
96 [Ampliação aoferta de atendimento especifico a saúde da criança nos horários estendidos com a ampliação do quadro de funcionários
E Fortalecer as ações do programa "Rede Mãe Paranaense” Reunião de gestante e acompanhamento de prénatal criando ações que vise a participação de 100% das gestantes do municipio atraves da
E ESTE ES STE DESA
e
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARAA ATIVIDADE PORANO — [2403810500] 24847.08300] 2609962707] 26547186
[SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
(PROJETO:
[Ampliar e manter o atendimento em saúde bucal em todas as unidades de saúde; implantar serviços de especialidades de Endodontia, Cirurgia e Odontopediatria e prótese dentária no município.
[Manter a frota da SMS, com a reposição e aquisição de novos veículos de transporte sanitário da SMS.
[Ampliar e manter a cobertura das ações de saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas à Estratégia Saúde da Família (ESF], por meio da implantação e habilitação de 09 (nove)
novas Equipes de Saúde Bucal (eS8).
| 4 |Realizar atividades preventivas e educativas em Saúde Bucal, em 100 % das escolas cadastradas no PSE. ]
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ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5 Implantar e manter atendimento Odontológico de crianças de O a 24 meses em todas as UBS.
6 Manter os encaminhamentos necessários ao CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), via CISCOPAR, disponibilizando cota mensal, na ausência de serviços de especialidades odontológicas no
município.
7 [Implantar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município, ou, alternativamente, realizar processo de licitação ou credenciamento para a oferta de procedimentos odontológicos nas
principais especialidades da odontologia.
8 [Desenvolver 02 ações/anuais de prevenção e controle do câncer bucal.
E Ampliar e melhorar o acesso da população ao tratamento odontológico na rede de Atenção Básica, atingindo 20% de cobertura da primeira consulta odontológica programática. Calculo: Proporção
de primeira consulta em relação as consultas de manutenção e de retorno.
Desenvolver ações de promoção e prevenção em Saúde Bucal, para atingir 10 % média anual de ação coletiva de escovação dental. Supervisionada. Este indicador estima a proporção de pessoas
a que tiveram acesso a escovação dental com orientação/ supervisão de um profissional de saúde bucal, visando a prevenção de doenças bucais, mais especificamente cárie e doença periodontal.
Método de Cálculo: Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada em determinado local por um determinado período X 100 / População no
mesmo local e período. Critério de Seleção: Ação coletiva de escovação dental supervisionada (Código: 01.01.02.003-1).
E [Manter 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel - UOM, no atendimento junto a toda Rede de Atenção Primária de Saúde.
2 Manter em funcionamento 01 (um) consultório do Centro Odontológico para a realização de RaloX Periapical.
13 [Adquirir e manter 100 % material de consumo e permanente que possibilitem tomadas radiográficas e revelação.
14 Adquirir kits de saúde bucal (escova, fio e pasta de dente) destinados à distribuição e utilização em ações de promoção à saúde nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, bem como
para entrega aos pacientes atendidos nas unidades de saúde do município.
Realizar, anualmente, um (01) levantamento epidemiológico, índice CPO-D (índice odontológico que avalia a quantidade de dentes cariados, perdidos e obturados), nas escolas municipais de Guaira
15 PR, com o objetivo de identificar a condição de saúde bucal de crianças e adolescentes. Essa ação permitirá o diagnóstico da realidade bucal de cada instituição de ensino, possibilitando o
[planejamento e a execução de estratégias mais eficazes de promoção e prevenção em saúde bucal,
E Realizar pelo menos 10 atividades coletiva de saúde bucal anual. Podendo ser para grupos variados ou grupos prioritários como gestantes, idosos, hipertensos, diabéticos, crianças e adolescentes.
Si fEstruturar e manter uma programação regular de atendimentos odontológicos para pacientes com necessidades especiais vinculados à Associação Pestalozi e atividade coletiva de educação em
saúde bucal com foco em ações preventivas e de promoção da saúde.
8 Contratar e manter ao menos uma profissional das principais especialidades odontológica a fim de oferecer suporte técnico qualificado à Atenção Primária e reduzir significativamente as filas de
espera por atendimento especializado, garantindo maior resolutividade, acesso e qualidade nos serviços de saúde bucal ofertados à população.
19 Indicador de exodontia. Atingir menos de 10 % o índice de exodontia. Método de cálculo: Proporção de exodontias em relação ao total de procedimentos preventivos e curativos realizados
multiplicado por 100. Numerador: Exodontia de dente permanente. DENOMINADOR: Aplicação de Cariostático (por dente); Aplicação de Selante (por dente) Aplicação tópica de flúor (individual por
sessão); Selamento provisório de cavidade dentaria; Capeamento pulpar; Restauração de dente permanente anterior; Restauração de dente permanente posterior com resina composta;
ati Restauração de dente permanente posterior com AMALGAMA; Tratamento restaurador atraumático (TRA/ART). Acesso a polpa dentaria e medicação (por dente); Raspagem alisamento e polimento
supra gengivais; Raspagem alisamento subgengivais; Exodontia de dente permanente.
a [Garantir a sustentabilidade das ações e serviços de Saúde Bucal, por meio das equipes de saúde bucal na ESF, realizando concurso público (regime estatutário) para contratação de profissionais de
saúde bucal.
22 Estudo para realização de Radiografia Panorâmica no nosso município.
| 23 [Garantir a presença de, no mínimo, um Cirurgião-Dentista em cada Unidade Básica de Saúde, com carga horária de 20h ou 40h semanais, conforme a demanda da população local
24 Proporcionar equipamento de Radiografia Periapical portátil para a SMS
25 ÍRealizar concurso para Auxiliar de Saúde Bucal
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ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
26 Estudo de viabilização para equiparação salarial dos cirurgiões dentistas de 40h, proporcionalmente com o dos cirurgiões dentistas de 20h
27 Promover atendimento quinzenal da equipe de saúde bucal nas unidades de apoio do município (Maracaju, Salamanca, etc)
Proporcionar atendimento odontológico para os funcionários públicos em horários especiais (após as 17h).
ii ES DOT)
[FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[SAUDE
[ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
[SAÚDE PARA TODOS.
O DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL)
DAAÇÃO GOVERNAMENTAL
1 [Manter e ampliar a oferta de serviços na linha de cuidados de saúde mental.
[Manter a frota da SMS, com a reposição e aquisição de novos velculos de transporte sanitário da SMS
5 Manter parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência Social e de Segurança Pública e Trânsito, COMAD e demais entidades do setor, visando a disponibilização organizada de serviços de apoio
aos usuários de drogas e seus familiares, prestando amplo atendimento e acompanhamento.
4 Realizar estudo de viablidade para contratar e ou tercerizar profissionais para atendimento em Saúde Mental, integrando as PIC (Práticas Integrativas e Complementares).
5 [Contratar e/ou terceirizar Psicólogos e (Psicólogos Infantil) 40h para atender a secretaria de saúde
é [Manter parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência Social e de Segurança Pública e Trânsito, COMAD e demais entidades do setor, visando a disponibilização organizada de serviços de apoio
aos usuários de drogas e seus familiares, prestando amplo atendimento e acompanhamento.
7 Realizar estudo de viablidade para contratar e ou tercerizar profissionais para atendimento em Saúde Mental, integrando as PIC [Práticas Integrativas e Complementares).
8 [Contratar e/ou terceirizar Psicólogos e (Psicólogos Infantil) 40h para atender a secretaria de saúde
9 [Adquirir veículo para viabilizar os atendimentos institucionais, ações de matriciamento, intersetoriais e deslocamentos para atividades externas.
10 Analisar estudo viabilidade para contratação por meio de concurso público de um (01) médico Psiquiatra no município, com vagas para suprir as demandas. (14CMS)
E Viabilizar a construção do espaço físico utilizado pelo Centro de Atenção Psicossocial CAPS 1.
2 Criar, efetivar, revisar, o cumprimento de um (01) Protocolo Municipal de Saúde Mental na conduta entre os diversos serviços (atenção básica/especializada/urgência e emergência/rede Hospitalar
e outros), utilizando nos serviços que possuem acesso a central de leitos a Norma Geral de Regulação do Fluxo Assistencial Hospitalar em Saúde Mental - SESA PR.
B implementar à Linha Guia de Saúde Mental nas Unidades de Saúde da Família
á Analisar estudo viabilidade para contratar e manter médico especialista em saúde mental e/ou psiquiatra por meio de concurso público para atendimento da demanda de médio fisco na APS, por |
meio da rotatividade de atendimento nas unidades.
ás articular juntamente com APS para implantação de ações continuadas de prevenção e promoção em saúde mental por meio de grupo de usuários, como medida preventiva e promotora de saúde. |
aê [Ampliar ações de prevenção e promoção de saúde mental pela APS por meio de campanhas (Janeiro Branco - mês da conscientização da saúde mental no Brasil e Setembro Amarelo -
[conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio).
17 [Criar mecanismos para que as equipes de APS possam monitorar o acúmulo de psicofármacos pelo usuário, a fim de minimizar os riscos de uso inadequado toxicação exógena.
18 Criar fluxo para acompanhamento de pacientes em uso de psicofármaco Haloperidol Decanoato injetável, com planilha de controle e aplicação pela APS.
19 Criar fluxo para acompanhamento de pacientes em uso de psicofármaco Clozapina com planilha de controle de exames periódicos ol tórios pela APS.
20 Criar fluxo para acompanhamento de pacientes em uso de psicofármaco Carbonato de Lítio com planilha de controle de exames periódicos obrigatórios pela APS.
8
a MUNICÍPIO DE GUAÍRA
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ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
an
Analisar a viabilidade para inclusão de novos psicofármacos (mais modernos) na tabela REMUME, visto quadros refratários e poucas opções medicamentosas no tratamento em saúde mental.
» Desenvolver fluxo visando a garantia na continuidade de cuidados pelos Pontos de Atenção da RAS, de usuários que necessitaram dos serviços de urgência/emergência e hospitalares para
estabilização do quadro agudo, e retornaram para o território para seguimento do cuidado.
23 Implementar a estratificação de risco, conforme Linha Guia em saúde mental - SESA nas unidades de APS, contemplando os usuários do território, com encaminhamento e acompanhamento pelo
serviço correspondente.
24 [articular trabalho intersetorial voltado para as comunidades indigenas.
25 Manter em funcionamento as atividades de um (01) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS |.
26 Adquirir mobiliários e equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços do CAPS |.
27 Adquirir caixas organizadoras de medicamentos para distribuição gratuita aos usuários do CAPST,
28 Contratar é manter no CAPS |, equipe mínima de profissionais concursados, composta de 06 (seis) profissionais de nível superior.
29 [Contratar e manter equipe mínima no CAPS |, de 04 (quatro) profissionais de nível médio/técnico.
30 [Contratar e manter 02 (dois) estagiários no CAPS | (preferência nas áreas de enfermagem, serviço social ou psicologia).
EM Analisar o direito e estudo de viabilidade para pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que atuam no CAPS |.
32 Realizar ações de matriciamento pelo serviço especializado com equipes da APS, com objetivo de integração da APS no cuidado em Saúde Mental.
33 Manter grupo de apoio/prevenção ao uso de substâncias psicoativas no CAPS Ivoltada para o usuário,
34 Desenvolver palestras e outras ações de prevenção voltada ao público das escolas estaduais e outras, realizadas em conjunto pelas equipes do CAPS Te APS.
35, Realizar uma (01) exposição anual, feiras ou bazares com produtos e artesanatos produzidos nas oficinas do CAPS 1.
36 Realizar grupos/oficinas de reabilitação/reinserção social dos usuários e familiares/ou outros, com equipe Intersetorial e multiprofissional [grupo de usuários e família).
37 Fomentar a participação de profissionais do CAPS I nas ações de educação permanente e educação continuada, com o apoio da gestão municipal.
38 Realizar estudo de viabilidade para implantação de ações de posvenção do suicídio, realizadas em conjunto pela APS e CAPS |.
39 [Garantir a realização do Projeto Terapêutico Singular — PTS em conjunto com o usuário de alto risco, Atenção Primária à Saúde — APS e CAPS |, e/ou outros setores da Rede, visando o
[compartilhamento do cuidado e acompanhamento intersetorial.
40 Reavaliar os usuários do CAPS |, a fim de identificar aqueles com cuidado centrado apenas no fármaco, sem foco na reabilitação psicossocial, e encaminhar ao serviço correspondente.
a Implementar uma equipe especifica a saúde mental e acompanhamento com puérperas e recém nascidos com a ampliação de profissionais (psicóloga, nutricionista, assistente social e enfermeira)
que apoiam as puérperas e recém-nascidos da saúde e CRAS, visando uma rede de apoio intersetorial para o público alvo em questão.
odalidade cui
[ÓRGÃO: [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: [FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
À [SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 [SAUDE PARA TODOS
2.063 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS - CISCOPAR E CONSAMU
Manter contratualização dos serviços via Consórcios, buscando otimizar sua utilização e o credenciamento de serviços no município e em localidade de abrangência.
[Manter à frota da SMS, com a reposição e aquisição de novos veículos de transporte sanitário da SMS,
3 [Manter a contratualização com o CISCOPAR — Consórcio Intermunicipal Costa Oeste do Paraná, fins aquisição de serviços médicos, odontológicos especializados ]
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
a Ampliar o quantitativo de exames através de Convênios e/ou contratos terceirizados.
Ampliação da oferta de consultas, exames e procedimentos especializados, mediante contratos próprios e/ou CISCOPAR Garantir acesso & proporcionar especialidades para atendimento no
o município.
5 Realizar encaminhamentos via TFD= Tratamento Fora do Domicilio, conforme Regulação Municipal e Estadual, média de 80 pacientes/mês.
Lá
8
9
Realizar 01 (um) projeto de parceria com os Hospitais cadastrados para cirurgias eletivas.
Viabilizar um profissional (enfermeiro) para organizar o atendimento especializado no município
implementar junto aos prestadores de serviços especializados (via consórcio/contrato), envio de contra referências para a APS, retornando informações para continuidade do cuidado.
[ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
[SAUDE PARA TODOS
1 [Manter a frota da SMS, com a reposição e aquisição de novos veículos de transporte sanitário da SMS,
2 [Aumentar o índice de satisfação dos usuários com o atendimento de enfermagem.
3 [Reduzir o número de eventos adversos relacionados à assistência de enfermagem.
4 [Garantir a presença de enfermeiro supervisor por turno em 100% dos plantões.
5 [Garantir 100% de rastreio dos materiais esterilizados pela equipe de enfermagem.
6
7
8
9
Reduzir a taxa de reprovação de materiais no CME por falhas no processamento.
[adequar em 100% na estrutura física do CME conforme especifica RDC 15,
Revisar todos os POP's (Procedimento Operacional Padrão).
implantar Núcieo de Segurança do Paciente na UPA.
10 [Contratar auxiliar de Farmácia para atuar na UPA viabilizando a dispensação unitária.
Divulgar e sensibilizar a comunidade de forma contínua sobre quando procurar os serviços de saúde de urgência/emergência [UPA] & quando procurar os serviços eletivos de atenção primaria em
E saúde (APS)
12 [Reforma manutenção e adequação da unidade,
FE] [Aquisição de USG para Pocus,
14 [Aquisição de materiais de Informática e equipamento médicos Hospitalares.
15 [Curso de USG Pocus para 5 médicos.
16 Revisar todos os protocolos médicos da upa e concluir os de avc, ortopedia, grandes queimados, e instaurar protocolo de sepse.
17 [Contratação de Empresas para o fornecimento de Cursos de Treinamento à equipe da UPA para 5 médicos e diretores.
18 [Contratar Assistente Social através de concurso público/ou contratação via Consamu para o atendimento na UPA
19 [Contratar laboratório 24h para atender a UPA
intensificar via mídia as orientações sobre Protocolo de Manchester à população
[CUSTO TOTALESTIMADO PARKA ATIVIDADE POR ANO
10
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
[FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[SAUDE
[ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SAÚDE PARA TODOS,
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMI E
Manter o Programa Municipal de Apoio e Qualificação Hospitalar — HOSPGUAÍRA, de forma a manter parceria com esta unidade hospitalar;
Manter a frota da SMS, com a reposição e aquisição de novos veículos de transporte sanitário da SMS
incentivar com recursos próprios, do SUS e do Estado os projetos de aparelhamento desta unidade, visando ampliar seu rol de serviços e a sua resolutividade;
Promover, contratando sempre que necessário e legalmente admitido de forma suplementar os serviços hospitalares necessários, em especial CIRURGIAS ELETIVAS.
Manter o Programa Municipal de Apoio e Qualificação Hospitalar - HOSPGUAÍRA, programa de apoio de Hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos no município.
Manter o credenciamento do Hospital Beneficente Assisteguaira ao SUS, atualizados por meio de contrato de metas e indicadores de saúde.
Manter as atividades da Comissão Permanente de Credenciamento, Avaliação e Monitoramento dos prestadores de serviços ao SUS, com a realização de 12 (doze) reuniões ano.
Realizar 12 (doze) visitas técnicas à unidade hospitalar, coordenadas pela Comissão Permanente de Credenciamento, Avaliação e Monitoramento.
[Contratualizar o Hospital Assiste Guaíra, para realização de serviço de Ultrassonografia, para atendimento de pacientes área obstétrica.
Unificar prontuário eletrônico para registro de atendimentos pela Secretaria de Saúde e Hospital Assiste Guaira,
Rever/ajustar valor de repasse de incentivo financeiro HOSPGUAIRA ao Hospital Assiste, mediante prestação de contas de cumprimento de metas quali-quantitativas
Realizar 01 (um) projeto de parceria com os Hospitais cadastrados para cirurgias eletivas.
[Ampliação da oferta de consultas, exames e procedimentos especializados, mediante contratos próprios e/ou CISCOPAR. Garantir acesso e proporcionar especialidades para atendimento no
município
OE SE DES CRECI SESEo ssa
E E O 1 A
O| 5.381.119,62]
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR.
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
[FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[SAUDE
302 [ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
(PROGRAMA: 10 SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADE: | 2066 — |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE =
n [Manter e ampliar o credenciamento de serviços especializados (Consultas e Exames) no município
[Consolidar a Clínica de Fisioterapia
E [Contratar sempre que necessário os serviços auxiliares de plantões de serviços médicos e de enfermagem, consultas especializadas, exames e diagnósticos, medicamentos de especialidades,
vinculados aos prestadores privados de serviços de saúde.
Manter a frota da SMS, com a reposição e aquisição de novos
4 los de transporte sanitário da SMS.
5 Manter e ampliar a oferta de serviços em TELETRIAGEM, TELEMEDICINA e TELEDIAGNÓSTICOS no município.
5 Atrair mais investidores e prestadores de serviço em saúde para a cidade, tanto para atendimento privado e público.
7 Realizar estudo para reativação do laboratório municipal e ampliação dos exames ofertados.
8
E
Realizar encaminhamentos via TFD- Tratamento Fora do Domicílio, conforme Regulação Municipal e Estadual, média de 80 pacientes/mês
[Contratar e ou tercerizar profissional Médico para realizar pequenos procedimentos que fogem a complexidade das UBS
10 Contratar e/ou terceirizar Psicólogos e (Psicólogos Infantil) 40h para atender a secretaria de saúde
u
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E Realizar estudo de viabilidade para Criar um ambulatório de feridas e procedimentos
12 Realizar estudo de viabilidade para Criação de um Centro de Atenção Especializada no município
13 Realizar implantação de DIU na unidade materno infantil com a liberação da ultrassonagrafia transvaginal pré e pós procedimento, em media 40 procedimentos/ano
14 [Ampliar o quantitativo de exames através de Convênios e/ou contratos terceirizados
[Viabilizar estrutura física e recursos humanos para execução do Programa de fqucicaro município.
SECRETARIA MUNICIPALDESA
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: SAUDE
[SUB-FUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
(PROGRAMA: SAUDE PARA TODOS
PROJETO: X MANUTENÇÃO DAS DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTROLE, REGULA
Consolidar o processo de Regulação e Auditoria, por meio da manutenção de 01 (um) setor de regulação médica ativo.
[Consolidar o processo de Regulação e Auditoria, por meio da atualização anual do Protocolo de Acesso à Especialidades focais,
[Consolidar o processo de Regulação e Auditoria, por meio da atualização anual do Protocolo de Acesso a Exames de Apoio Diagnóstico.
Realizar monitoramento de encaminhamentos gerados pela APS, as consultas especializadas agendadas, e consultas efetivamente realizadas, com a expedição de relatório quadrimestral.
[Reformular o processo de auditoria tornando as liberações mais rápidas, criando diretrizes ao auditor, capacitando os médicos « enfermeiros que fazem as solicitações para seguirem os protocolos
existentes, descrevendo de forma completa a justificativa da solicitação
[Manter a frota da SMS, com a feposição e aquisição de novos veiculos de transporte sanitário da SMS
Ref, od
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO —
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[SAUDE
[SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
[SAUDE PARA TODOS.
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA Enem
1 [Manter a contratação de novos FARMACÊUTICOS a fim de decentralizar a distribuição e oferta de medicação
2 [Ampliar em 10% ao ano, para os próximos anos, a distribuição de medicamentos e insumos padronizados na REMUME- Relação Municipal de Medicamentos.
3 Atualizar a REMUME- Relação Municipal de Medicamentos — a cada 2 anos, e divulgar a lista aos profissionais que trabalham na SMS de Guaira.
4 [Manter Oi(um) contrato do Consórcio Paraná Saúde, fins fornecimento de medicamentos e material médico-hospitalar conforme programação.
5 [Manter o repasse financeiro ao Consórcio Paraná Saúde referente à contrapartida municipal para compra de medicamentos.
5
7
8
Realizar 1 (uma) campanha anual para promoção de Uso Racional de Medicamentos — URM
Participação dos farmacêuticos em trabalhos multiprofissionais nas ações da SMS, garantindo ações educativas e coletivas, envolvendo assuntos relacionados a medicamento e monitoramento da
farmacoterapia.
implantar atendimento farmacêutico individual para orientação ao paciente polimedicamentoso, nas Unidades de Saúde que possuem Assistência Farmacêutica.
2
a MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
9 Estudo para firmar convênio com universidade que tenha curso de farmácia para ampliar a oferta de serviços farmacêuticos, possibilitando a troca de conhecimentos com a universidade.
10 [Estudo para firmar convênio com universidade que tenha curso de farmácia para criação de Farmácia Escola (na própria UNIVERSIDADE com fornecimento de farmacêutico e de estagiários).
u Implementar horários diferenciados (sexta à noite ou sábado de manhã) para funcionamento da farmácia municipal, com profissionais técnicos nm]
12 [Criar cargo e/ou contratar Atendente de Farmácia para atuar nos setores da Assistência Farmacêutica
13 Disponibilizar Assistência Farmacêutica para todas as unidades básicas de saúde
14 Estudo para fortalecer a ação de entrega de medicamentos pela equipe de saúde local a pacientes que fazem uso contínuo de fármacos e possuem dificuldades de acesso e mobilidade
15 [Ampliar a rede de frio das Farmácias das Unidades de Saúde
16 Registrar a Farmácia Especializada no Conselho Regional de Farmácia
EUA Investir pelos menos 25% do recurso recebido anualmente proveniente IOAF (Incentivo para Organização da Assistência Farmacêutica)
18 Implantar nova estrutura para a CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico)
Implantar nova estrutura para a Farmácia Básica na área Central
Modalidade de
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
[FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAÚDE PARA TODOS
O DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Manter a frota da SMS, com a reposição e aquisição de novos veículos de transporte sanitário da SMS
Realizar 100% de inspeções sanitárias solicitadas para estabelecimentos de alto risco.
Realizar inspeção sanitárias em todas creches e CMEIs do muni
Investigar 100% dos casos registrados de surtos e agravos de interesse à saúde relacionados a produtos e serviços notificados.
Realizar 02 abordagens comoções coletivas de caráter preventivo e educativo.
Atender 100% das denúncias, reclamações e solicitações não anônimas recebidas.
[Cumprir 100% da meta determinada pela Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, para a análise dos parâmetros de coliformes totais,
[cloro residual livre e turbidez.
falimentar 100% os dados referentes ao controle da qualidade da água para consumo humano no SISAGUA.
Notificar os acidentes de trabalho em todas as Unidades Básicas de Saúde com Estratégia de Saúde da Família.
Investigar 100% dos casos registrados de acidentes de trabalho graves e fatais. (Eixo | proposta 2 CEST)
Realizar 04 (quatro) atividades de educação permanente em saúde do trabalhador (EPST) para os profissionais de Atenção Primária e/ou Vigilância em Saúde e/ou Empresas. (Eixo Ill proposta 2
[CEST)
Qualificar a Rede de Atenção em Saúde do Trabalhador. (Eixo Il proposta 1 CEST).
ORGÃO: E [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: [SAUDE
13
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter a frota da SMS, com a reposição e aquisição de novos veículos de transporte sanitário da SMS.
Manutenção do programa SISAGUA com 100% de alimentação e cadastramento da base de dados.
Abordar a temática de qualidade de água nos meios de comunicação.
Realizar visitas domiciliares em 100% em denúncias registradas sobre Vigilância Ambiental feitas no setor.
[Observar a clínica dos animais agressores e suspeitos de raiva em 100% doas casos registrados.
Reavaliação periódica, com uma revisão, do plano de contingência da dengue.
Realizar 02 reuniões do Comitê Municipal de Combate à Dengue em periodo sazonal.
Realizar 01 (uma) reunião bimestral internas periódicas com os Agentes de Endemias como forma de avaliação do trabalho realizado.
|organizar 03 campanhas e atividades de destaque, com mobilização das comunidades, sociedade civil, igrejas e outras secretarias e entidades.
Divulgar a situação da Dengue no município (atravésda imprensa escritaefalada), Média de 6 (seis) matérias, para conscientização da sociedade, produzindo e distribuindo material educativo e
linformativo.
[Organizar 01 (um) Mutirão de Limpeza (arrastão) ANUALMENTE.
Realizar, 06 LIRAS, do diagnóstico situacional das endemias no município.
Aplicar a legislação pertinente nos domicílios vistoriadosparao controle efetivo da dengue, notificando 90% dos casos reincidentes de descumprimento.
Realizarações de bloqueio de focos de acordo com as normas do Programa Nacional de Controle da Dengue — PNCD, em 100% dos casos registrados e notificados dentro do prazo
Realizar 12 (doze) inspeções/mês e controle da qualidade da água em estabelecimentos com Solução Alternativa Coletiva - SAC, Solução Alternativa Individual — SAI e Sistema de Abastecimento de
jÁgua- SAA, conforme Cronograma.
intensificar as ações de conscientizações, fiscalizações e controle da Dengue e Esporotricose
Realizar o monitoramento entomológico por meio do uso de ovitrampas instaladas em 100% do território do município em no minimo 50% das semanas epidemiológicas do ano.
M
1 [Manter à frota da SMS, com a reposição e aquisição de novos veículos de transporte sanitário da SMS.
2 [Manter o sistema de vigilância epidemiológica dos agravos de notificação compulsória com 80% das doenças de notificação compulsória encerradas oportunamente.
3 Investigar 100 % das Doenças Exantemáticas encerradas por critério laboratorial.
4 Manter à proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causa básica definida em 90% dos casos.
5 Alimentar, acompanhar e analisar os Sistemas de Informação sob sua gerência regularmente com 90% SIM, SINASC e SINAN alimentados mensalmente.
5
7
8
9
[Manter acompanhamento de 100% dos novos casos de tuberculose diagnosticados nos anos das coortes.
implementação do exame anual dos comunicantes de hanseniase, atingindo 100% dos comunicantes de casos confirmados.
Realizar 01 (uma) campanha de divulgação sobre hanseníase na mídia falada, digital e escrita, bem como busca ativa de casos novos.
[Manter acompanhamento de 100% casos confirmados de hansenfase.
14
a MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Utilizar todos os meios de comunicação para divulgação e esclarecimentos acerca da tuberculose, com busca ativa de sintomáticos respiratórios, realizando 02 (duas) abordagens.
11 Aumentar a 95% adesão ao tratamento dos casos confirmados de tuberculose.
2 Realizar exames em 100 % dos comunicantes de casos confirmados de tuberculose.
13 Realizar contratações temporárias, disponibilizar equipe de apoio e adquirir insumos, medicamentos e exames em casos de epidemias ou doenças emergentes com risco a população.
14 Elaborar, 01 (um) plano de contingência para doenças epidêmicas ou emergentes com risco eminente a população.
15 [Garantir fluxo de referência para atendimentos de DST/ AIDS, inclusive com consultas e medicamentos, em 100% dos casos confirmados.
16 Realização de 02 (duas) campanhas educativas sobre DST/AIDS.
17 Disponibilizar preservativos para distribuição mensal oportuna a todas a USFs.
18 [Garantir 01 (uma) capacitação e atualização dos profissionais da equipe.
19 Disponibilizar Testes Rápidos para HIV, SIFÍLIS e HEPATITES na rede de Atenção Primária à Saúde para 100% das equipes de ESF.
20 Acompanhar os recém-nascidos de mães HIV positivos notificados em 100% dos casos.
2 [Coordenar campanha anual de vacinação contra hepatite 8 em jovens e adultos.
22 Tratar 95% dos casos dos novos casos de Leishmaniose diagnosticados e notificados.
23 Investigar os casos de Meningite notificados e confirmados por critério laboratorial, em 95% dos casos, juntamente com a atenção primária.
24 Elaborar edições quadrimestrais de Boletim Epidemiológico, com dados epidemiológicos e relatórios do setor.
25 Integrar ações de Vigilância e da Atenção Primaria para ações de promoção, prevenção e diagnóstico precoce de doenças transmissíveis e/ou de relevância epidemiológica (14CMS)
Realizar a digitação de 100% das notificações recebidas das UBS e UPA, dos casos suspeitos de dengue.
[Promover o desenvolvimento urbano e social do Município de Guaira por meio da realização integrada e estratégica de investimentos em infraestrutura pública, abrangendo áreas.
OBJETIVO GERAL: [como mobilidade urbana, edificações públicas, saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, visando à melhoria da qualidade de vida da população e à valorização dos
espaços públicos.
Executar obras de construção, ampliação, requalificação e manutenção de edificações públicas em diversas áreas, como educação, saúde e administração.
[Modemizar e adequar instalações elétricas, hidráulicas, estruturais e de acessibilidade dos prédios públicos.
(OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Implantar e melhorar a infraestrutura urbana: pavimentação, drenagem, sinalização, Iluminação pública, transporte e mobilidade.
Realizar obras estruturantes que favoreçam o desenvolvimento econômico e social do município.
Executar projetos e convênios com entes estaduais, federais e privados para viabilizar investimentos e parcerias.
[PÚBLICO ALVO: [Toda a população do município de Guaira, beneficiária direta ou indiretamente das melhorias na Infraestrutura pública
7 UNIDADE DE
[INDICADORES DE DESEMPENHO: MEDIDA
GOVERNAR
e urbana.
ÍNDICE MAIS RECENTE - 2024 META 2029
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO —
CAF E FARMÁCIA CENTRAL Unidade Construída | Metro quadrado
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E] TOTALAÇÃO |
2026 o 220.000,00]
2027 135 150.000,00)
101 Projeto CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA UBS DR. OLIVEIRA CASTRO | Unidade Construída | - Metro quadrado 2028 135 170.000,00]
2029 135 170.000,00]
2026 0 550.000,00]
2027 0 875.000,00]
1012 Projeto IMPLANTAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DE GUAÍRA Unidade Construída | Metro quadrado 2028 TO 254.750,00]
CONSTRUÇÃO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E ANEXOS
Total do programa por ano >
de
z
O DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO — CAF E FARMÁCIA CENTRAL
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
[FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[SAUDE
[SUB-FUNÇÃO: [ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA:
(ATIVIDADE:
[Ação visa a construção, ou ainda, a ampliação da UBS de Dr, Oliveira Castro, incluindo a compra de equipamentos e mobília tendo como objetivo melhorar o atendimento ao público daquela
localidade. A construção da central se realizará a medida que seja firmado convênio que poderá ser com orgão federal ou estadual, ou ainda através de emendas parlamentares, cuja liberação de
recursos está prevista entre 2026 e 2029, incluído a contra partida do município, sem definição exata do exercício. A distribuição dos valores é estimada e poderá ser reprogramada na LDO e LOA de
[cada exercício, conforme evolução da formalização e repasse dos recursos.
16
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO A70,
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[SAUDE
[ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
[Ação visa iniciar a implatação do Hospital Regional de Guaíra, incluindo a compra de equipamentos e mobília. A implantação do hospital se realizará a medida que seja firmado convênio que
poderá ser com orgão federal ou estadual, ou ainda através de emendas parlamentares, cuja liberação de recursos está prevista entre 2026 e 2029, incluído a contra partida do município, sem
definição exata do exercício. A distribuição dos valores é estimada e poderá ser reprogramada na LDO e LOA de cada exercício, conforme evolução da formalização e repasse dos recursos.
(ORGÃO: CRETAR
UNIDADE: [FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: SAUDE
[SUB-FUNÇÃO:
PROGRAMA:
(ATIVIDADE:
[Ação visa Iniciar a construção do Complexo Administrativo e Anexos da Secretaria de Saúde, incluindo a compra de equipamentos e mobília com objetivo de centralizar o atendimento e melhorar as.
[condições físicas e estruturais da Secretaria de Saúde. A viabilidade da construção se realizará a medida que seja firmado convênio que poderá ser com orgão federal ou estadual, ou ainda através
de emendas parlamentares, cuja liberação de recursos está prevista entre 2026 e 2029, incluído a contra partida do município, sem definição exata do exercício. À distribuição dos valores é
estimada e poderá ser reprogramada na LDO e LOA de cada exercício, conforme evolução da formalização e repasse dos recursos.
E (APOIO ADMINISTRATIVO
[TIPO DE PROGRAMA: IGESTÃO
Dar suporte às atividades-meio da administração pública municipal, abrangendo despesas administrativas de natureza neutra que viabilizam o funcionamento interno dos órgãos,
sem gerar produtos ou contraprestações diretas à sociedade.
OBJETIVO GERAL:
17
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assegurar o funcionamento continuo dos órgãos municipais por meio da cobertura de despesas operacionais e administrativas;
Viabilizar a execução das atividades internas dos setores públicos, garantindo infraestrutura básica (como material de expediente, serviços terceirizados, aluguéis e encargos);
(OBJETIVOS ESPECÍFICOS: [Apolar as ações de gestão de pessoas por melo de despesas com pessoal, encargos e benefícios;
Manter a regularidade das obrigações legais e contratuais de caráter administrativo;
[Proporcionar suporte logístico às unidades administrativas, garantindo eficiência e continuidade dos serviços internos.
[PÚBLICO ALVO: Servidores públicos municipais, chefias de departamentos, setores administrativos e unidades de apoio que atuam na execução das atividades-meio da Prefeitura.
UNIDADE DE F INDICE
MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DESEJADO AO
[INDICADORES DE DESEMPENHO:
EEE Ea 2.163.851,00]
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE SAUDE
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
QUALIFICAÇÃO E Eagle EO RECURSOS HUMANOS DA Sesvidor Qualificado
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA MÉDIA
E ALTA COMPLEXIBILIDADE
Servidor Qualificado
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
18
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Servidor Qualificado | Unidade
Total do programa por ano >
repasses de custeio; Implantar estratégias de divulgação e informação sobre os Protocolos de Classificação de Risco/Manchester, rotinas e fluxos implantados na unidade, junto aos meios de
[comunicação e em reuniões periódicas nos bairros.
Manter a atualização permanente dos cadastros; monitorar e divulgar 0s indicadores de saúde do municipio; buscar sempre que possivel o desenvolvimento de novos aplicativos & sistemas
= (conforme demandas, Análise e viabilidade de integração do Sistema Municipal com os Serviços Especializados.
3 Buscar novas formas de encaminhamento dos pacientes aos centros de referências em saúde, com maior eficiência no serviço.
4 Manter a frota da SMS, com a reposição e aquisição de novos veículos de transporte sanitário da SMS
5
E
Manter os credenciamentos nos programas de qualificação e gestão das instâncias superiores em saúde
Avaliar a implantação de cargas horárias diferenciadas para diversas categorias profissionais da saúde
[Buscar junto às instâncias Estadual e Federal a possibilidade de implantação e habilitação dos Serviços de Atenção Especializada em DOENÇA RENAL CRÔNICO — DRC — HEMODIÁLISE; manter e
ofertar a capacitação continuada aos profissionais de saúde.
8 Implantar o acolhimento qualificado utilizando equipes que auxiliarão na orientação e comunicação aos usuários, familiares e responsáveis.
(Com a construção e funcionamento do Hospital Regional de Guaira, avaliar a possibilidade de centralização dos serviços de urgência e emergência na estrutura do Hospital e ofertar a
s estrutura existente da UPA para demais serviços em saúde.
10 |Adquirir/Substituir os equipamentos de informática das Unidades de Saúde.
E Implementar o envio de avisos, por mensagem de texto, acerca dos agendamentos realizados
Fo Promover à interação entre ACS e ACE e outros profissionais da SMS, possibilidade o acesso dos sistemas em conjunto, a fim de compartilhar os dados pertinentes as visitas realizadas.
B Implementar os serviços de Telemedicina em tocas as UBS
14 Integração do Sistema SIGSS com Sistema IDS do CISCOPAR.
15 Aplicativo de Saúde, Apps específicos para uso dos profissionais da Secretaria de Municipal de Saúde. Apps onde permite que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias façam todo
registro da vistas domiliares e vistorias usando TABLET ou Celular smartphone. Apps destinado para Usuário de Serviço onde consiga fazer agendamento da consulta com Celular smartphone.
15 [inovação para gerenciamento das filas de espera de consulta é exames, através da tecnologia IA (Inteligência Artificial).
17 [criar Protocolo para investigação de pacientes não, munícipes, fortalecendo o mecanismo de controle de Cadastros Usuários de Serviços e monitoramento. (15º CMS]
18 [Realizar as reuniões ordinárias mensais, totalizando no mínimo 12 reuniões/ano.
19 [Realizar 01 (uma) capacitação anual aos Conselheiros.
19
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
20 [implantar no mínimo 01 Conselho Local de Saúde.
21 [Promover ações de divulgação das reuniões do Conselho Municipal de Saúde junto a comunidade.
22 [Fornecer crachá de Identificação a todos os Conselheiros e suplentes.
23 Reduzir atrasos e faltas em transporte agendado.
24 [Ampliar a cobertura de transporte para pacientes de zonas rurais.
25 [implementar sistema de controle de manutenção preventiva.
26 Reduzir custos com manutenção corretiva.
27 Realizar treinamentos periódicos de direção defensiva e humanização.
28 [Aumentar a satisfação dos usuários da frota.
29 [Garantir a renovação progressiva da frota, priorizando veículos adaptados e sustentáveis e ou terceirização dos veículos da frota.
30 Criar Protocolo de Fluxo Ambulância: SAMU/UPA x APS, com disponibilização de 02 ambulâncias de atendimento no município. (152CMS)
31 Estudo de viabilidade de transporte diferenciado a Gestante de Alto Risco (otimizar logística própria de transporte das pacientes para fora do município). (15º CMS)
32 Realizar ao menos 01 inventário total ao ano.
33 Atualizar, ajustar, encaminhar anualmente o cronograma de atendimento mensal de cada setor.
3 Manter 01 veículo apropriado para o transporte de medicamentos/materiais pequenos.
35 (Adquirir e manter 01 veículo maior do tipo baú para o transporte de materiais/equipamentos grandes.
36 Unificação dos almoxarifados para um único endereço, afim de facilitar a logística e controle.
Estudo sobre a viabilidade de construção de um novo almoxarifado para atender as demandas crescentes e futuras da secretaria municipal de saúde.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[SAUDE
[ATENÇÃO BASICA
[APOIO ADMINISTRTIVO.
Buscar de forma continuada, atingir a meta de eficiência e eficácia no acolhimento qualificado ao usuário do Sistema SUS, através de ações de capacitação, metas e incentivos ao servidor.
20
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Realizar capacitações aos profissionais envolvidos no atendimento às gestantes, puérperas e crianças na rede de atenção e serviços
[Capacitar 100% das equipes da UBS no SISVAN promovendo capacitação das equipes responsáveis nas unidades de saúde no SISVAN, Programa Auxílio Brasil e Programa Saúde na Escola (PSE)
[Capacitar servidores nas UBS no fortalecimento da ação aleitamento materno e alimentação saudável para menores de 2 anos.
Realizar 01 (um) curso de capacitação com Profissionais técnicos na área de odontologia
DOT)
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAUDE
[ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
[APOIO ADMINISTRTIVO.
Buscar de forma continuada, atingir a meta de eficiência e eficácia no acolhimento qualificado ao usuário do Sistema SUS, através de ações de capacitação, metas e incentivos ao servidor,
[Capacitar anualmente 100% da equipe de enfermagem da UPA em protocolos clínicos e de urgência/emergência
[Capacitar anualmente 100% da equipe de enfermagem sobre boas práticas de processamento de produtos para saúde
Reforçar e capacitar os profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para prestar informações aos acompanhantes/responsáveis pelos pacientes internados na UPA.
[Garantir formação continuada para a Rede de Saúde Mental por meio de capacitações.
Modalidade de Aplicação
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA À ATIVIDADE POR ANO
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[SAUDE
[SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
[APOIO ADMINISTRTIVO
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 1 [FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 [SAUDE
[SUB-FUNÇÃO: 304 [VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 18 [APOIO ADMINISTRTIVO
a
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
[QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
[FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[SAUDE
[VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
[APOIO ADMINISTRTIVO
2
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
[TIPO DE PROGRAMA:
OBJETIVO GERAL:
Promover o desenvolvimento urbano e social do Município de Guaira por meio da realização integrada e estratégica de investimentos em infraestrutura pública, abrangendo áreas
[como mobilidade urbana, edificações públicas, saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, visando à melhoria da qualidade de vida da população e à valorização dos
espaços públicos.
(OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
[Executar obras de construção, ampliação, requalificação e manutenção de edificações públicas em diversas áreas, como educação, saúde e administração.
[Modernizar e adequar instalações elétricas, hidráulicas, estruturais e de acessibilidade dos prédios públicos.
Implantar e melhorar a infraestrutura urbana: pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação pública, transporte e mobilidade.
Realizar obras estruturantes que favoreçam o desenvolvimento econômico e social do município,
Executar projetos e convênios com entes estaduais, federais e privados para viabilizar investimentos e parcerias.
[Toda a população do municipio de Guaira, beneficiária direta ou indiretamente das melhorias na Infraestrutura pública e urbana.
eua
INDICADORES DE DESEMPENHO: EA ÍNDICE MAIS RECENTE
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto
CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Obra concluída
OTAL DO PROGRAMA NO ÓRI
Total do programa por ano >
GÃO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ASSISTÊNCIA SOCIAL
[SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
IRA EM OBRAS
[CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
: ] Di DA IENTAL
1 [Ampliar o Centro de Multi Uso para Centro de Convivência da Terceira Idade
[Construção de Piscina no Centro de Multi Uso para atendimento a Terceira Idade
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
3 [Construção de um refeitório fechado com vidro, e aquisição de mesas, para conforto no de atendimento das crianças e adolescentes no período de inverno.
4 [Construção de mais uma sala para as oficinas em atenção à demanda apresentada de crianças e adolescentes em fila de espera,
5 [Construção de uma brinquedoteca, necessária para realizar atividades e brincadeiras específica ao serviço.
6 [Construção de uma sala específica para as oficinas de dança e teatro.
7
8
E
[Construção de uma lavanderia para atender as demandas necessárias do local.
[Construção de um almoxarifado para armazenamento de todo o material temático e materiais necessários utilizado nas oficinas.
Reforma do banheiro com a construção de um vestiário para as necessidades de trocas de roupas necessárias durante as oficinas.
[Reforma do salão no terreno ao lado do CEACA, com implantação de um anfiteatro e no mesmo terreno um espaço específico para a oficina de tênis de mesa, com mesas/ bolinhas) raquetes
oficiais,
1 [Construção de um mini estúdio de gravação equipado para realizar gravações de apresentação com textos longos e com palavras complexas para as crianças/ adolescentes decorarem.
2 [Construção de Pista para caminhada no Centro Multiuso
B (Construir, reformar a sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
14 (Construir, Reformar a sede do Órgão Gestor da Política de Assistência Social
15 Construir, Reformar e adequar as instalações do CREAS de acordo com a orientação da NOB/SUAS
16 [Construir é avançar na Sede Própria SEMAS (projetos em andamento)
17 Construir, Reformar, Ampliar a estrtutura física do CEACA - Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente
18 instalar 01 CRAS - Centro de Ref. da Assistência Social em áreas vulneráveis, criando os cargos necessários de acordo com a NOB RH SUAS;
19 [Construir/instalar 01 CRAS nas áreas de maior vulnerabilidade do município;
20 [Construção do centro poliesportivo, da melhor idade, nas dependecias do multiplo uso
21 [Ampliação do Lar são José
22 [Construção do Centro Dia
23 [Construção do CRAM, (Centro de referência em atendimento à mulher)
24 [Construção de uma lavanderia, para atender as demandas do local.
25 implantar uma nova unidade do CRAS no Distrito de Oliveira Castro, com estrutura física adequada para os serviços do SCFV e PAIF, descentralizando o atendimento.
[Construção de um alambrado em torno do Espaço Feliz.
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ÃO ADOLESCENTE
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
(PROGRAMA: ESTÃO SUAS
[TIPO DE PROGRAMA:
OBJETIVO GERAL: Fortalecer a estruturação, organização, planejamento e monitoramento da Política de Assistência Social no município, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistênciais, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
[Garantir a adequada manutenção das atividades administrativas e técnicas da gestão municipal do SUAS.
Assegurar o suporte técnico e financeiro às entidades socioassistênciais parceiras, promovendo a rede complementar de atendimento.
Realizar e atualizar o Cadastro Único, promovendo à inserção das famílias em situação de vulnerabilidade nos programas sociais.
[OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Implementar e manter ações de Vigilância socioassistencial para subsidiar o planejamento e a tomada de decisão da política de assistência social.
Assegurar condições adequadas de funcionamento e suporte técnico-operacional ao Conselho Tutelar.
[Garantir o funcionamento contínuo dos serviços, programas e benefícios voltados à proteção social básica e especial, com ênfase na atenção à criança e ao adolescente.
Apoiar a estruturação e manutenção de ações de segurança alimentar e nutricional para famílias em situação de vulnerabilidade.
[Gestores e trabalhadores do SUAS no âmbito municipal, Entidades e organizações da sociedade cvil que compõem à rede socioassistencial. Familias e indivíduos em situação de
PÚBLICO ALVO: vulnerabilidade ou risco social. Crianças e adolescentes em situação de violação de direitos ou em acompanhamento por medidas de proteção. Conselheiros tutelares e demais
órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.
INDICADORES DE DESEMPENHO: AD [ ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO SUAS
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA À ENTIDADES
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL / CADASTRO ÚNICO / SEGURANÇA Quantidade de
ALIMENTAR servidores qualificados
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Serviços mantidos
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDIGINAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA
Atividade ADOLESCENTE Serviços mantidos
Total do programa por ano >
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ASSISTÊNCIA SOCIAL
[FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
[GESTÃO SUAS
(O DA GOVERNAMENTAL
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz e promover a valorização do servidor municipal aumentando o nível de satisfação no
ambiente de trabalho.
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ADMINISTRAÇÃO GERAL
[GESTÃO SUAS.
[Manter e ampliar equipes técnicas e de apoio no CRAS, CREAS demais unidades, garantindo qualidade e cobertura adequada.
Criar e fortalecer a Coordenação de Vigilância Socioassistencial, com ampliação de equipe e informatização integrada para gestão e monitoramento de serviços.
Criar e implementar coordenações e centros especializados: Acolhimento Familiar e Atendimento à Mulher (CRAM).
Ampliar parcerias com órgãos públicos, setor privado e sociedade civil para fortalecimento de serviços e programas.
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
5 Promover capacitação continuada para trabalhadores, conselheiros e gestores da assistência social,
6 [Adquirir e manter materiais, equipamentos e infraestrutura para o funcionamento das unidades e programas.
7 [Contratar estagiários, profissionais especializados (como intérprete de Libras) e assessorias técnicas conforme necessidade da gestão.
8 Organizar, coordenar e executar a Política Municipal de Assistência Social, definindo diretrizes, objetivos e prioridades conforme a legislação.
9 Integrar ações com órgãos e entidades em todas as esferas, visando cooperação técnica e otimização de recursos.
10 Formula e articular políticas sociais para garantia de direitos, enfrentamento da pobreza e redução das desigualdades.
it [Garantir atendimento prioritário à famílias e indivíduos em vulnerabilidade, com atenção especial a crianças, adolescentes e pessoas em situação de rua.
12 articular políticas de inclusão produtiva, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
13 Criar e executar políticas públicas especificas para mulheres, idosos, pessoas com deficiência e promoção da igualdade racial e de gênero.
14 Apoiar técnica e operacionalmente os Conselhos vinculados ao SEMAS, garantindo execução das deliberações e funcionamento adequado,
15 [Organizar e prover de forma descentralizada serviços, programas e benefícios, garantindo acesso e equidade.
16 Definir e gerir bases de financiamento, orçamento e aplicação de recursos da assistência social.
17 Executar benefícios eventuais previstos em lei (auxilio natalidade, funeral, alimentação, auxílio itinerante e financeiro temporário).
18 Atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, articulando ações e serviços básicos e especializados.
19 Implantar, consolidar e coordenar o SUAS no município, ampliando cobertura e qualidade.
20 Promover participação social por meio de conferências, audiências públicas e reuniões dos conselhos.
Realizar eventos comunitários e mutirões de serviços em parceria com Estado e sociedade civil.
[ref | Modalidade de Aplicação 2027
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA À ATIVIDADE PORANO | É oo 90.150,00] 2.327.832,10] 2.474.044,29]
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[Subvencionar entidade social que preste Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos — Instituição de
Longa Permanência para Idosos — ILPI
Subvencionar entidade social que preste Serviço da Proteção Social Especial de Média Complexidade na Modalidade Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias.
Manter, mediante convênio de transferência voluntária, recursos financeiros anuais suplementares às entidades sociais do município e que são permitidas nos termos da Lei 13.019.
Desenvolver ações de fomento e parcerias para execução de serviços &s entidades que não se enquadrarem na Lei 13.019.
|Subvencionar entidade social que preste Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade casa de passagem para
[adultos e famílias
Subvencionar entidade social que preste Serviço da Proteção Social Básica
[Subvencionar outras entidades sociais de utilidade pública municipal
[Subvencionar Associações de Moradores, de Produtores e outras Assoc. de utilidade pública municipal.
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Implantar instrumental de coleta e síntese automatizada de dados para os diversos processos de monitoramento e avalaçõos
[Coordenar em nível municipal, de forma articulada com as áreas de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial da Secretaria, as atividades de monitoramento da rede
2 socioassistencial pública e privada, de forma a avaliar periodicamente a observância dos padrões de referência relativos à qualidade dos serviços ofertados;
” Instituir as variáveis de monitoramento, os indicadores e parâmetros de avaliação da vigilância socioassistencial das unidades ofertantes e os indicadores de monitoramento da
estão do SUAS no município de Guaira;
Possibilitar acesso e difusão das informações de monitoramento e vigilância socioassistencial
5 Definir, aplicar e aprimorar quando necessária, com base nas normativas existentes e em conjunto com as equipes técnicas dos programas e serviços socioassistênciais, os
indicadores de resultados e padrões de qualidade dos serviços, bem como grau de satisfação do usuário na execução direta e indireta;
s (coordenar, em articulação com as Proteções Sociais, as atividades de monitoramento da rede socioassistencial pública, de modo a validar a observância dos padrões de referência
pertinentes a qualidade dos serviços ofertados, bem como sobre os atendimentos por ela realizados, dando a conhecer a gestão e a instancia de controle;
7 Realizar periodicamente, visita aos espaços da rede socioassistencial pública, para conhecimento e acompanhamento in lócus da realidade vivenciada.
8 Implantar e operacionalizar a vigilância sócio assistencial através da produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas
u Manter atualizado os serviços responsabilizados ao município, no cadastramento, controle e fiscalização do recebimento pelas famílias cadastradas no CADÚNICO, dos recursos dos
programas federais Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, controlando e fiscalização as suas condicionalidades.
10 [Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
isionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino
Manter os atendimentos com inclusão no Cadúnico, bem como ampliar o quadro de servidores no atendimento interno, a fim de que todas as famílias do município possam acessar
!3 Jos Programas Estaduais como “Leite das Crianças”, “Bolsa Família”, entre outros que possam surg
14 [Manter a gestão do Cadastro Único e Bolsa Família Bem como os serviços prestados nos beneficiários
45 |Realizar vistas domiciliares para verificar e atualizar as condições socioeconômicas des famílias cadastradas no Cadastro Único E no Programa Bolsa Família, assegurando a
veracidade das informações fornecidas ao gestor.
16 —— |Manter o gerenciamento e acompanhamento das familias Inscritas no Cadastro Único, em especial as beneficiárias do PF;
17 [Contratar funcionário efetivo para compor equi; pe e melhorar o atendimento e atualizar Os cadastros.
18 [implantar e manter um Posto de Cadastramento descentralizado do Cadastro Único, amplando a equipe de atendimento; nos bairros.
19 |Realizar oficinas com famílias e comunidades sobre Cadastro Único e Bolsa Família
20 |Realocar e implantar o Cadastro Único fora das instalações do Centro de Referência da Assistência Social =
»1 [Ampliar o quadro de servidores no atendimento intemo, a fim de que todas as famílias do município possa eEsSSF GE PGGTAMAS ESGAUAE FESTA VI & VgENES TO
município.
2 [Atribuir perfis de acesso sos demais Usuários da Prefeitura no sistema do Cadastro Unico, bem como elaborar reltôrios das vistas domiiares, regisando as informações obtidas
nas entrevistas realizadas em campo junto às famílias
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
[o fm Rebacia) Moda
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO
O DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Manter o atendimento do Conselho Tutelar
Proporcionar capacitação aos conselheiros tutelares;
[Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
[Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Manter e apoiar todas as ações do Conselho Tutelar e seus conselheiros, organizar suas eleições, propiciar as ideais condições de trabalho & de apoio operacional.
Contratar recepcionista e motorista efetivo, exclusivo para as atividades do Conselho Tutelar.
[Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino.
Aquisição de veículos de tração mecânica
Implementação de software para o conselho dexar registrado sua atividades, de maneria que se possa quantificar e mesmo dar transparência aos seus atos.
Reuniões com Rede de proteção e famílias
Buscas ativas / Visitas
Atendimento aos pais
[Campanhas de prevenções.
Articulação para rede de proteção
[Cumprimento de diligencias judiciais
Encaminhamento para o acolhimento no abrigo
[Medidas aplicadas a família ou responsável
Verificação de violação de direitos
Auxiliar o poder público na elaboração de leis orçamentárias
Fiscalizar os encaminhamentos junto aos outros órgãos
TAÇÃ
Modalidade de 2026 2027 ErES
[SECRETARIA MUNI
T
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI SOCIAL
[ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ASSISTÊNCIA TEIA OS R POVOS INDÍGENAS
GESTÃO SUAS
[ASSISTÊNCIA OS POVOS INDIGENAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Distribuição de cestas básicas aos povos indigenas, de acordo com as demandas e necessidades encontradas.
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Atendimentos visando à segurança alimentar 205 povos indígenas
EEE Es Modalidade de Aplicação
[CUSTO TOTALESTIMADO PARA ATIVIDADE PORANO
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI
[FUNDO MINICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
[ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
[GESTÃO SUAS
1
2
á Implantar e manter Programas sócio-educativos em meio-aberto, para assuntos lúdicos, cívicos, artísticos, esportivos, culturais, tecnológicos, ambientais ou outros relacionados à
formação e ao desenvolvimento pessoal, moral, social e intelectual, aprovados pelo respectivo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente,
4 Implantar e manter Programas de aprendizagem e o estagiamento para os pais e responsáveis, em parceria com setor produtivo
5 Implantar e manter e apoiar Programas e espaços destinados ao lazer e à prática de esportes
6 implantar e manter Programas de popularização e democratização do esporte, do lazer e da cultura
7 [Manter Programas de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semi liberdade e de voluntariado
8 Promover Campanhas informativas e educativas, eventos, seminários, congressos e conferências com a comunidade
E implantar e manter Programas votados o crescimento é à vitaminação infantil e de adolescentes e gestantes
10 Implantar e manter programas de promoção da saúde infantil e de adolescentes
u“ Implantar e manter Programas de acolhimento a pessoas com necessidades físicas e psicoterapêuticas em abrigos, centros de convivência, redes de apoio ou serviços alternativos
12 Realizar campanhas de aconselhamento para a natalidade consciente, de proteção e redução da maternidade precoce
13 Implantar e manter Programas de estimulo ao despertar vocacional
14 Implantar e manter Programas de iniciação e contato com atividades profissionalizantes.
15 implantar e manter Programas de assistência psicológica à gestante e à mãe , no período pré e pós-natal
18 implantar e manter Programas permanentes de qualificação dos profissionais que atuam direta ou indiretamente em programas de acolhimento institucional e destinados à
colocação familiar de crianças e adolescentes, incluindo membros do Conselho Tutelar
17 Manter e apoiar as atividades desenvolvidas pelo PROERD.
18 Promover, apoiar, subsidiar ou subvencionar entidades sem fins lucrativos que prestam serviços relacionados a política da criança e do adolescente.
19 Manter Programa sócio-educativo para menores de 12 a 17 anos, autores de atos infracionais (retirar)
20 Encaminhar jovens toxicômanos às clínicas de tratamento e reabilitação física, psicológica e social
21 Realizar Campanha de Incentivo Fiscal para dedução do Imposto de Renda.
22 Manter e apoiar as atividades do CMDCA
23 Promover Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Juventude
24 Implantar e manter a sede/canil do COMAD - Conselho Municipal Anti Drogas.
= Manter serviços de interramentos e complementar os programas federais e estaduais, em parceria com o Secretaria Municipal de Saúde, COMAD e demais entidades do setor,
visando a disponibilização organizada de serviços de apoio aos usuários de drogas e seus familiares, prestando amplo atendimento e acompanhamento.
26 Realizar Fóruns de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil e demais temáticas que envolvem a criança e adolescente
8
A MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
27 Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
28 [Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
29 Adquirir e manter Equipamentos e Materials Permanente
30 Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio com as Instituições de ensino.
31 [Manter uma postura ética e profissional frente aos integrantes da equipe, à comunidade atendida e a sociedade como um todo;
32 Manter e apoiar as atividades do Conselho Anti drogas;
33 Implantae e manter o Programa Guarda Subsidiada;
34 Manter e apoiar as atividades do Serviço de Acolhimento Familiar;
35 Zelar pela manutenção, utilização e conservação dos bens patrimoniais;
36 Pagamento de uma Bolsa-Auxilio para crianças e adolescentes que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV.
37 Pagamento de uma Bolsa-Auxilio para crianças e adolescentes que participam da Fanfarra Municipal
38 Manter e apoiar as atividades para as familias com crianças de zero a seis anos (Primeira Infância);
Modalidade de Aplicação [ Vínculo |
PES (AE
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA À ATIVIDADE POR ANO
OBJETIVO GERAL:
Famílias e indivíduos que vivem em situação de vulnerabilidade ou risco social, especialmente aqueles residentes nas áreas atendidas pelos CRAS. Incluem-se nesse grupo:
beneficiários de programas de transferência de renda ou benefícios assistênciais; famílias que se enquadram nos critérios desses programas, mas ainda não foram incluídas;
núcleos familiares impactados por dificuldades vivenciadas por seus membros; pessoas idosas e com deficiência em contextos de vulnerabilidade; além daquelas com
precário a serviços públicos e com vínculos familiares ou comunitários fragilizados.
Fortalecer a proteção social básica por meio da oferta de serviços continuados como o PAIF e o SCFV, da provisão de benefícios eventuais e do encaminhamento para programas
[OBJETIVOS ESPECÍFICOS: [E RE na DOR ema mengo een caneco Rode
familias em situação de vulnerabilidade.
[PÚBLICO ALVO:
Famílias e indivíduos que vivem em situação de vulnerabilidade ou risco social, especialmente aqueles residentes nas áreas atendidas pelos CRAS. Incluem-se nesse grupo:
beneficiários de programas de transferência de renda ou benefícios assistênciais; famílias que se enquadram nos critérios desses programas, mas ainda não foram incluídas;
núcleos familiares impactados por dificuldades vivenciadas por seus membros; pessoas idosas e com deficiência em contextos de vulnerabilidade; além daquelas com acesso
precário a serviços públicos e com vínculos familiares ou comunitários fragilizados.
UNIDADE DE
INDICADORES DE DESEMPENHO: ÍNDICE MAIS RECENTE - 2024 META 2029
[Número de famílias atendidas pelo CRAS|
[Número de Benefícios Eventuais
dispensados
[Benefício Eventual de Aliment cesta básica | kit alimentação)
Benefício Eventual Financeiro Temporário Ener:
BenefãoErena Fauêão de Ucurentação “ui
Benefício Eventual Funerai
ss oleo) sfontolos fofos
[Número de usuários atendidos pelo SCFV, por faia ctsria 65 15
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
E [Número de usuários atendidos pelo SCFV, por faixa etária 60+ idosos T E I 250
FONTE: 1 - IPM social, Relatório Mensal de Atendimento - RMA, Relatório Anual das Unidades, Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SISC, Censo Suas, ID-CRAS,
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEACA - Ass. Social
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO AO IDOSO
| 2.218.401,39]
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEACA - Fundo da Criança
Total do programa por ano >
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ASSISTÊNCIA SOCIAL
-ial Básica; e Programas de Transferência de renda.
|Manter a elaboração do Plano Plurianual e Anual Municipal de Assistência Social;
10
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
3 [Manter o gerenciamento dos Programas de Proteção Social Básica de forma a atender as demandas previstas na legislação vigente na área da Assistência Social;
+ [Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da referência e contra-referência do CRAS; com outros serviços intersetoriais.
2 Organizar os serviços de forma descentralizada, considerando as especificidades sócio territoriais;
3 Articular com os diretores das políticas intersetoriais os fluxos, atendimentos e serviços prestados aos munícipes, para que haja um atendimento eficaz e que traga resultados efetivos para o
município.
4 Realizar gestão articulada e integrada com os devidos segmentos da Proteção Social Básica e serviços socioassistênciais;
5 Ampliar o número de Servidores para atender o aumento da demanda da Proteção Social Básica, visando a futura implementação de unidades descentralizadas em localidades distritais, muito
afastadas da unidade central município.
6 Articular o cronograma anual dentro da Proteção Social Básica e também com a Proteção Especial, referente as campanhas e demais atividades Intersetoriais, para que haja maior participação da
equipe técnica, nesses eventos.
% [Contratar assessoria técnica especializada ou consultoria para elaboração de fluxos, supervisão técnica, protocolos de gestão dos serviços de proteção social básica, reordenamento dos processos
[de trabalho, além do desenvolvimento e implantação de novos serviços.
8 Promover uma articulação integrada de ações sócio assistênciais básicas e de iniciativa pública e da sociedade civil organizada, para atendimento as necessidades sociais do público alvo da
Assistência Social, conforme preconioza a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, Normas Operacionais Básicas - NOB SUAS, vigente.
' [Promover serviços, programas, projetos e Benefícios de Proteção Social Básica para famílias, indivíduos e grupos prioritários que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social,
assegurando a centralidade na família, a convivência familiar e social.
Ter a liberdade de gerenciar e definir as bases de financiamento dos três entes federados da Política Municipal de Assistência Social, considerando as determinações de Sistema Único de
= Assistência Social, compreendendo as níveis de complexidade e territorialização.
nu [Contribuir na formulação da Política Municipal de Assistência Social.
Fm [Viabilizar, Coordenar e Executar políticas que possibilitem aumento de emprego e renda à população através da capacitação e qualificação profissional, integração « Inserção com o mercado de
trabalho.
[Contribuir com a inclusão, equidade, autonomia e emancipação dos usuários e suas famílias, bem como grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços sócio assistênciais básicos.
Organizar, gerir a rede de Proteção Social Básica, composta pela totalidade dos programas, projetos e serviços existentes em sua área de abrangência, respeitando uma das diretrizes da Política
Nacional de Assistência Social, sendo esta: o comando único da política de Assistência Social no Município;
[Gerenciar a execução dos Benefícios Eventuais, serviços assistênciais, programas e projetos de forma direta e monitorar a execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade clvil;
Articular-se com outras políticas setoriais de âmbito municipal, com vistas à inclusão dos usuários da política de assistência social;
[Atender o público usuário da política de Assistência Social constituída por cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade tais como famílias e indivíduos excluídos.
Definir padrões de qualidade,
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
19 [PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
u
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE | 217 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
E DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
E Manter, reequipar e aprimorar a estrutura e o quadro de profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), assegurando a qualidade e a conformidade dos serviços.
2 Realizar a reforma e ampliação das instalações do CRAS para garantir salas individuais para atendimento sigiloso e espaços coletivos para as atividades do SCFV (de O a 6 e de 15 a 17 anos).
3 Manter e coordenar a execução, monitoramento, registro e avaliação sistemática das ações.
4 Promover reuniões de equipe quinzenais para estudo de caso e orientações, garantindo a integração e a qualidade do atendimento.
5 Manter e ampliar o atendimento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para todas as faixas etárias (O a 6, 6 a 15, 15 a 17 e jovens de 18 a 29 e pessoas adultas de 30 a 59|
anos), estendendo o acesso para comunidades tradicionais, indígenas e distritos
Assegurar a provisão dos Benefícios Eventuais, conforme legislação municipal, que incluem auxilios para alimentação (cesta básica/cartão voucher), natalidade, funeral, transporte &
8 documentação, além de apoio em casos de calamidade pública.
7 Manter os serviços do PAIF (Serviço de Proteção de Atendimento Integral à Família) e dos programas sociais federais e estaduais, como o BPC, Comida Boa e Bolsa Família, com atenção às.
[condicionalidades no SIGPBF e SICON.
8 implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda para famílias em insegurança alimentar.
9, Manter os programas de apoio à obtenção de documentos e à cidadania.
10 implantar e manter o Serviço de Proteção Social Básica em domicilio para pessoas com deficiência e idosos, prevenindo o confinamento e fortalecendo vínculos familiares.
[Promover é apoiar à oferta de cursos de qualificação profissional e geração de renda em parceria com a Escola do Trabalho, por meio do Programa Recomeçar, para famílias inscritas no Cadastro
= Único.
2 [Manter o sistema municipal de informatização da Secretaria de Assistência Social em seus diversos setores (IPM).
EE) Promover ações comunitárias e campanhas socioeducativas para garantir o acesso à informação e a participação cidadã, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade.
14 [Ampliar à oferta de horários de atendimento no Distrito de Oliveira Castro, Bela Vista e Vila Eletrosul para melhor atender a população trabalhadora e da zona rural.
15 Adquirir e manter equipamentos, materiais permanentes e um veículo, preferencialmente um ônibus, para o transporte dos usuários do SCFV e PAIF.
16 implantar e manter uma equipe volante com um cronograma pré-estabelecido para atender as localidades mais afastadas do município, prevenindo vulnerabilidades sociais.
EU [Viabilizar a construção de um Centro de Convivência Intergeracional nos Distritos de Oliveira Castro, Bela Vista e Eletrosul, com foco na inclusão social de crianças, adolescentes e idosos.
18 [Adquirir um espaço com mesas e cadeiras e implementar oficinas diversas para as comunidades indigenas, garantindo o material e a locomoção necessários.
19 Articular com o cartório civil para a organização de eventos de casamento comunitário, visando à regularização da situação civil dos munícipes.
20 Efetuar ações de mapeamento e potencialização da rede socioassistencial e demais políticas públicas.
21 [Manter parcerias para a contratação de consultoria especializada para o acompanhamento de famílias pelo programa Nossa Gente Paraná.
Definir e manter o diálogo com a equipe de profissionais para estabelecer fluxos de atendimento, critérios de inclusão e desligamento, bem como a comunicação com o CREAS e outras políticas
intersetoriais.
23 [Garantir que todas as ações e serviços sejam alinhados à Política Nacional de Assistência Social, afastando qualquer viés caritativo.
Ref, Modalidade de Aplicação
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1 FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 [ASSISTÊNCIA SOCIAL
[SUB-FUNÇÃO 245 [SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
12
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
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ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
19 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2.118 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEACA - ss. Social
Di
Ações em efetivação
[Manter as atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV de seis a quinze anos e ampliar o atendimento garantindo a contratação de orientadores sociais para o
desenvolvimento das atividades.
[Manter a atividades abordando os Três eixos do serviço, eu comigo, eu com o outro, eu com a cidade, nas Oficinas de Tênis de mesa, teatro, capoeira, canto e coral, informática, educação física e
2 com o psicólogo.
implantar a Oficina de Violão, onde também serão abordados os Eixos previstos conforme demais oficinas já implementadas & aquisição de” jogo de cordas” e pilhas] baterias para os
ê instrumentos existentes.
4 [Ampliação da cozinha do CEACA, garantindo o espaço necessário para o trabalho das profissionais e suprir a necessidade e demanda de serviços para o bom atendimento as crianças e
adolescentes.
Execução do reboco, pintura interna e externa dos muros, pintura das instalações e readequação de todo local para que tenha completa acessibilidade a substituição do telhado do CEACA.
Instalação de câmaras de vigilância em todas as salas e espaços do CEACA, que ainda não possui monitoramento, promovendo segurança e qualidade de atendimento as crianças/ adolescentes e
8 profissionais que trabalham no local.
7 Instalação de vídeo porteiro no portão de entrada principal.
8 Instalação de mais pontos de internet em salas e em locais específicos para o bom desenvolvimento das atividades,
9 implementação de uma horta, para as atividades internas, trabalho dentro dos eixos e consumo dos participantes do serviço.
19 Fechamento em volta da quadra de esportes com alvenaria para conforto das crianças e adolescentes no período de inverno E a pintura da mesma com tinta apropriada (Epow).
a Aquisição, Instalação e manutenção de computadores na sala de informática, devido ao aumento da demanda no atendimento às crianças e adolescentes do serviço.
[Aquisição de veículo automotor/tração mecânica para o CEACA,
— DOTAÇÃO
Ret. Modalidade de Aplicação Vínculo
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO.
10 [SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3 [FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
8 [ASSISTÊNCIA SOCIAL
245 [SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
19 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.119 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PESSOA IDOSA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Z Ações em efetivação: E
Manter as atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV da pessoa idosa/ Espaço Feliz ampliando seu espaço e atendimento
Manter a atividades abordando os eixos nas Oficinas de dança, teatro, zumba, ginástica, informática, Artesanato e baile, com atendimento diretamente nos bairros e distritos.
Manter a participação nos passeios regionais conforme cronograma de atividades.
[Manter a participação nos concursos regionais de miss e mister.
[Ampliar participação nas competições de modalidades esportivas, regionais e Estaduais.
Planejar e organizar a passagem das atividades que não são atribuições da Secretaria de Assistência Social/ Proteção Básica, como: baile, giástica, zumba e dança para a devida Secretaria Turismo,
Esporte e Cultura.
13
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2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Implantação e manutenção de um Centro Dia para idosos - CDI, que oferece acolhimento, cuidados e atividades diurnas para pessoas idosas com algum grau de dependência, permilindo que elas
[convivam em grupo, recebam cuidados adequados e tenham suas famílias apoiadas.
8 [Viabilizar a reforma geral e ampliação do Espaço Feliz, para melhor atendimento da pessoa idosa,
Viabilizar ampliação da equipe com um Eficsiogo e uma merendeira, para atender as demandas do serviço.
[Manter as atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento! e Vineulos - SCAV de seis a quinze anos e ampliar o atendimento garantindo a contratação de orientadores sociais para o
desenvolvimento das atividades.
Manter a atividades abordando os Três eixos do serviço, eu comigo, eu com o outro, eu com a cidade, nas Oficinas de Tênis de mesa, teatro, capoeira, canto e coral, informática, educação física e
[com o psicólogo.
implantar a Oficina de Violão, onde também serão abordados os eixos previstos conforme demais oficinas já implementadas e aquisição de * jogo de cordas” e pilhas/ baterias para os
instrumentos existentes.
[Ampliação da cozinha do CEACA, garantindo 0 espaço necessário para o trabalho das profissionais e suprir a necessidade e demanda de serviços para o bom atendimento as crianças e
adolescentes.
Execução do reboco, pintura interna e externa dos muros, pintura das instalações e readequação de todo local para que tenha completa acessibilidade a substituição do telhado do CEACA.
[Aquisição de veículo automotor/tração mecânica para o CEACA
A proteção social de média e alta complexidade tem como objetivos prevenir e combater violações de direitos, fortalecer vínculos familiares e comunitários, e promover a inclusão
social de indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social por violação de direitos.
, Prestar serviços de proteção social especial e atendimento continuado a indivíduos e famílias que tiveram seus direitos violados ou que se encontram em situações de risco pessoal|
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: e social, O CREAS busca fortalecer a capacidade protetiva da família, promover a inclusão social e garantir o acesso a direitos, trabalhando na prevenção e reparação de danos
[causados por violência, abandono, negligência, entre outras violações.
[Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social ou que tiveram seus direitos violados. Isso inclui crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos, pessoas com
deficiência e famílias que enfrentam situações como violência física, psicológica ou sexual, negligência, abandono, exploração sexual, trabalho infantil, pessoas em situação de rua,
praticas de ato infracional, dentre outras violações de direitos.
OBJETIVO GERAL;
PÚBLICO ALVO:
14
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
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ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
UNIDADE DE
MEDIDA
INDICADORES DE DESEMPENHO: ÍNDICE MAIS RECENTE - 2024 | META 2029
[Numero de Familias - individuos atendidos pelo CREAS]
[Numero de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa (Quantidade varia de acordo com a demanda e
lencaminhamentos do poder judiciário)
Adolescente
Quantitativo varia de acordo com o número de denúncias Pessoa
[Numero de Atendimento a pessoas em situação de de Rua e Trânsito Pessoa
Número de Pessoas idosas em situação de risco pessoal e social por Violação de direitos Tdoso
Numero de Crianças encaminhadas ao programa Guarda Subsidiada, Criança Adolescente
Pessoa
2s/ Adolescentes consecutivas)
[Numero de aaa Acolhedoras Habilitadas
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -
Ass. Social
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL E FAMILIAR
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOA
IDOSA
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA (LA e PSC)
15
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
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2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -
Fundo da Criança
Serviços mantidas | Unidade
Total do programa por ano >
FUNDO RNCIALE DE E ASSISTENCIA SSI SOCIAL
[ASSISTÊNCIA SOCIAL
[SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PRO SOCIAL ESPECIAL
Manter uma Coordenação efetiva € supervisão das Polficas de Proteção Social de Media Alta Complexidade
[Manter a elaboração do Piano Plurianual e Anual Municipal de ncia Social;
Manter o gerenciamento dos Serviços e Programas da Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade de forma a atender as legisiações na área da Assistência Social;
Manter os profissionais contratados e os serviços prestados pelo CREAS - Centro Ref. Esp. Assist. Soc.
Manter os serviços prestados aos beneficiários dos demais programas federais e estaduais
[Oferecer cursos de geração de rendas e profissionalização a mulheres vitimas de violência doméstica em parceria com a escola do trabalho
Manter a qualidade dos serviços oferecidos pelo CREAS que É responsável, entre outros, pelo atendimento a violações de direitos de pessoas idosas, mulheres, pessoas com deficiência e crianças
vítimas de abuso e exploração sexual.
E Realização de vistas domiciliares para verificação das condições das familias cadastradas e das Informações prestadas ao gestor
En Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
12 [Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
13 [Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
14 [Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino
15 [Gerir os Programas de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade de forma a atender as legislações na área da Assistência Social;
16 [Gerenciar a equipe técnica relacionada a sua área de atuação, bem como todas às atividades por ela desenvoNidas;
17 Identificar necessidades, propor, planejar, implantar e administrar projetos relacionados a sua área de atuação;
18 Planejar, executar, monitorar e avaliar os serviços sõcios assistênciais especializados de atendimento direto ao público alvo da política de assistência social;
19 Elaborar relatórios periódicos sobre os serviços de sua área de competência;
20 [Encaminhar mensalmente o relatório das suas atividades para a Diretoria de Gestão da Política Municipal de Assistência Sodal;
21 Desenvolver as ações de proteção social especial de média e alta complexidade, de forma integrada com outras gerências, secretarias € oUITOS Grgãos;
22 [Acompanhar o processo de inserção e permanência dos estagiários vinculados a sua gerência;
E Acompanhar a elaboração quadrenal e anual do piano municipal de assistência soci;
panhar € executar as deliberações dos conselhos afetas a sua área de competência;
25 Planejar, organizar e promover em conjunto com à Diretoria de Gestão do SUAS, a formação e capacitação continuada da equipe, em conformidade às demandas identificadas nos atendimentos;
27 [Executar as atividades no âmbito do PAEFI, para pessoas em situação de rua, encaminhando para reintegração a sociedade, socialização e Integração ao mercado de trabalho;
28 [Manter o Serviço de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes e implantar o Serviço de Acolhimento Familiar da Pessoa Idosa e com Deficiência, com garantia de equipe específica.
16
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
29 [Adotar medidas em parceria com a sociedade cwil organizada para Implantação de um serviço de “Acolhimento 5 Pessoa em Situação de Rua”; para atender as pessoas com histórico de vida no
município.
Implantar & manter o serviço de “Casa de Passagem”, visando o acolhimento e atendimento das pessoas em situação de rua,
[Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos humanos da Unidade;
Participar da elaboração, acompanhamento, implementação e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, Visando garantir a efetivação das articulações necessárias;
Subsidiar e participar da elaboração dos mapeamentos da área de vigiência socioassistencial do órgão gestor de Assistência Social;
34 [Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais unidades e serviços socioassistênciais, especialmente os CREAS e Serviços de Acolhimento, na sua área de abrangência;
35 [Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do órgão gestor de Assistência Social, sempre que necessário;
35 Discutir com a equipe técnica a adoção de estratégias e ferramentas tedrico-metodológicas que possam qualificar o trabalho;
37 Definir com a equipe os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das familias e indivíduos nos serviços ofertados no CREAS;
38 [Coordenar a execução das ações, assegurando diálogo e possibilidades de participação dos profissionais e dos usuários;
39 [Coordenar a oferta e o acompanhamento dos serviços, incluindo o monitoramento dos registros de informações e a avaliação das ações desenvoNidas;
E Desenvolver campanhas relacionadas as diversas violências atendidas pelo CREAS
En [Ampliar o número de servidores para a demanda da média e alta complexidade
a2 [Manter e garantir as condições para a execução do Serviço de Acolhimento Familiar;
E implantar e garantir condições para a execução do Serviço de Acolhimento familiar para pessoas como deficdência e pessoas idosas
44 |Coordenar a alimentação dos registros de informação e monitorar o envio regular de informações sobre o CREAS e as unidades referenciadas, encaminhando-0s 20 Grgão gestor;
45 Manter e garantir as condições para a execução do Programa quarda subsidiada;
a6 [Implementar Grupos com mulheres nos territorios com maiores indices de violência doméstica
Firmar convenio com hoteis do município p
[SECRETARIA MU
[co MUNICIPAL a Ci E DO ADOLESCENTE
SUB-FUNCÃO PSSISNTENCIA ÁGCRI E AO ADOLESCENTE
[PROGRAMA PR SOCIAL ESPECIAL
FEboração € acompanhamento do PIA - Pano Individual de Atendimento
Manter, capacitar e treinar os educadores, equipe técnica e coordenação.
Manter as atividades dos serviços prestado no Abrigo Institucional
[Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
[Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
[Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, é universitário selecionados conforme convenio com as Instituições de ensino
Aquisição de veículos de tração mecânica
Analisar e cumprir o Projeto Poítico Pedagógico do E
Tegalmente PA io ns nstucional, has q de HUNCONAMENtO, UEOAZAÇÕES para FeSlzaçãO UE Procedimentos CrUrgicos E acompanhamento nas Internações hospitalares E
Aquisição de veículos de tração mecânica
[Analisar e cumprir o Projeto Político Pedagógico do serviço
Supervisão do funcionamento da Entidade, apoio e acompanhamento do trabalho desenvolvida pelos educadores « demais funcionários vinculados 20 abrigo
13 [Acompanhamento junto ao cuidador do rendimento escolar das crianças e participação nas reuniões escolares
7
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
[Acompanhamento e controle das carteirinhas de vacinação das crianças
Realizar periodicamente reuniões com os(as) servidores(as) do Abrigo Institucional e equipe técnica para solicitação de atendimento social € psicológico, bem como apoio do cuidados.
Atendimento e Acompanhamento das familias e das crianças em situação de acolhimento institucional e familiar
[Organização da rotina do Abrigo Institudonal
[Organização das escalas de trabalho
[Organização de Cronogramas de visitas de familares
20 [Organização de cardápios (seguindo orientação de Nutridonista) e controle de administração de medicamentos;
21 Elaborar e monitorar o PPP - ojos Pedagógico
22 Criar regimento interno do acolhimento institucional
2 Prestar relatórios individuais dos acolhidos Do poder judiciário, conforme demanda € sempre que soliiiado,
Terceiri de serviços gerais e vigilância
Realizar encontros trimestrais de estudo e troca de experiências com as Famílias Acolhedoras
[Registro continuo e afetivo da trajetória de vida da criança ou adolescente, desde o momento de seu acolhimento até sua saída. Siisória de vida)
DOTAÇÃO.
Manter € ampliar as atividades dos serviços prestados a população idosa
[Adquirir Material de Consumo e Serviços de Di Correntes.
[Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
[Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino
uisição de veículos de tração mecânica
Desenvolver ações que contribuam para um processo de envelhecimento saudável e no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades;
Fortalecer os vínculos familiares e de convivio comunitário;
[Manter e ampliar as atividades do Grupo da Terceira Idade no acolhimento institucional do municipio, oferecendo a ampliação de cursos e oficinas com aulas diversificadas como ginástica, dança,
coral, passeios, atividades de jogos de mesa e esportivos, comemorações de datas e atividades educacionais.
Realização de escuta qualificada com abordagem psicossocial para idosos em situação de violação de direitos (negligência, violência Fisica, psicológica, financeira etc
atuar na prevenção de situações de risco social, em especial aos Idosos: beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, com
[vivências de isolamento, com dificuldade de acesso a serviços, excluídos do convívio familiar e comunitário;
Realizar campanhas temáticas que envolvem as pessoas idosas
[Apoiar o Programa Condomínio do idoso.
(Criar, construir e Implantar uma Unidade de Centro Dia para Idosos
[Ampliar o numero de visitas domiciliares para identificação de casos de violência ou negligência que não chegam espontaneamente aos serviços e monitoramento de casos acompanhados.
[Oferecer cursos de formação e apoio para cuidadores familiares, especiaimente sobre cuidados básicos, direitos da pessoa idosa, saúde mental, prevenção de quedas etc
[Criação de um protocolo de atendimento intersetorial a pessoa idosa, Integrar ações com saúde, segurança pública, habitação e sistema de justiça para garantir respostas rápidas e eficazes em
[situações de risco
Firmar convenio para acolhimento emergencial, Articular com instituições de acolhimento para situações emergenciais de abandono ou violência grave
Realizar mapeamento e monitoramento das situações de violação de direitos, Criar um banco de dados municipal para subsidiar ações preventivas e politicas públicas.
18
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Prestar assessoria jurídica a pessons idosas em siuação de rico social e pessoni por vio o de direitos
fcomparhamento multprofsiona qualificado atendimento individual familiar con tínuo, com foco na escuta, orientação é resporsiação,
Elaborar o Piano Individual de Atendimento (PIA) construído de forma participativa.
Elaboração e execução do Plano de Vida com o adolescente apoiando-o a visualizar metas & caminhos futuros com foco na educação, qualificação e cidadania.
Elaborar o Piano Político Pedagógico da socieducação do Municipio de Guaira
Elaborar oficinas socioeducativas temáticas como: direitos e deveres, violência, sexualidade, masculinidade tóxica, racismo, projeto de vida, drogas, justica restaurativa é cultura de paz, etc.
Elaborar atividades de expressão e desenvolvimento de habilidades como: Teatro, música, grafite, fotografia, esporte, audiovisual, escrita, etc. Incentivando talentos e expressão positiva da
identidade
Realizar encaminhamento à qualificação profissional, parcerias com instituições de ensino técnico, SENAI, SENAC, Jovem Aprendiz e oficinas de empregabilidade.
Prestar atendimento e escuta qualificada para familiares de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
refleivos com pais/responsáveis, Temas como autoridade parental, limites, escuta ativa, vínculos afetivos, corresponsabilidade e direitos e deveres do adolescente.
ão continuada da equipe técnica sobre SINASE, justiça restaurativa, mediação de confiitos e abordagem antirracista.
Promover campanhas de sensibilização da comunidade sabre os direitos dos adolescentes e desmistificação das medidas socioeducativas.
Realizar monitoramento continuo dos indicadores locais de reincidência, evasão escolar, trabalho infantil e violência.
[Manter uma Coordenação efetiva e supervisão das Políticas de Pego Social de Media e Alta Complexidade
Manter a elaboração do Piano Plurianual e Anual Municipal de Assistência Social;
[Manter o gerenciamento dos Serviços e Programas da Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade de forma a atender as legislações na área da Assistência Social;
Manter os profissionais contratados e os serviços prestados pelo CREAS - Centro Ref. Esp. Assist. Soc.
Manter os serviços prestados aos beneficiários dos demais programas federais e estaduais
Realização de vistas domiciliares para verificação das condições das famílias cadastradas e das informações prestadas ao gestor
Realização de Fóruns, Seminários e Encontros Temáticos, enfocando o combate ao Abuso e Exploração sexual Infantil.
ls foco un a juslroj
Ofertar orintações jurídicas a familias/individuos em acompanhamento pelo CREAS e serviço de acolhimento institucional e familiar.
19
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ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
EE Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
12 [Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
13 [Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
14 [Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio com as instituições de ensino
15 [Gerir os Programas de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade de forma a atender as legislações na área da Assistênca Social;
16 [Gerenciar a equipe técnica relacionada a sua área de atuação, bem como todas as atividades por ela desenvolvidas;
17 [identificar necessidades, propor, planejar, implantar e administrar projetos relaconados a sua área de atuação;
18 Planejar, executar, monitorar e avaliar os serviços sócios assistênciais especializados de atendimento direto ao público alvo da política de assistência social,
19 Elaborar relatórios periódicos sobre os serviços de sua área de competência;
20 [Encaminhar mensalmente o relatório das suas atividades para a Diretoria de Gestão da Política Municipal de Assistência Social;
2 Desenvolver as ações de proteção social especial de média e alta complexidade, de forma integrada com outras gerências, secreiarias € GUHOs Grgãos;
22 [Acompanhar o processo de inserção e permanência dos estagiários vinculados a sua gerência;
23 [Acompanhar a elaboração quadrienal e anual do plano municipal de assistência social;
24 [Acompanhar e executar as deliberações dos conselhos afetas a sua área de competência;
25 Planejar, organizar e promover em conjunto com à Diretoria de Gestão do SUAS, a formação e capacitação continuada da equipe, em conformidade às demandas identificadas nos atendimentos;
76 Executar as atividades de Gestão da Política Pública de Assistência Social, no Smbito do enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual 5 criança € 20 adolescente;
27 Executar as atividades no âmbito do PAEFI, para pessoas em situação de rua, encaminhando para reintegração a socedade, socialização e integração do mercado de trabalha;
28 [Manter o Serviço de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes, com garantia de equipe especif
31 [Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos humanos da Unidade;
32 Participar da elaboração, acompanhamento, implementação e avaliação dos fluxos e mentos adotados, Visando garantir a efetivação das articulações necessárias;
33 Subsidiar e participar da elaboração dos mapeamentos da área de vigilância socoassistencial do órgão gestor de Assistência Social;
34 [Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais unidades e serviços socoassistênciais, especialmente os CREAS e Serviços de Acolhimento, na sua Sra de abrangência;
35 [Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais pofticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do órgão gestor de Assistência Social, sempre que necessário;
36 Discutir com a equipe técnica a adoção de estratégias e ferramentas teórico-metodolôgicas que possam qualificar o trabalho;
37 Definir com a equipe os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias e indivíduos nos serviços ofertados no CREAS;,
38 [Coordenar a execução das ações, assegurando diálogo e possibilidades de participação dos profissionais e dos usuários;
39 [Coordenar a oferta e o acompanhamento dos serviços, incluindo o monitoramento dos registros de informações e a avaliação das ações desenvoNidas;
E Desenvolver campanhas relacionadas as diversas violências atendidas pelo CREAS
ai [Ampliar o número de servidores para a demanda da média e alta complexidade
42 Manter e garantir as condições para a execução do Serviço de Acolhimento Familiar;
44 [Coordenar à alimentação dos registros de informação e monitorar o envio regular de informações sobre O CREAS e as Unidades referenciadas, encaminhando-os ao Urgão gestor;
45 [Manter e garantir as condições para a execução do Programa quarda subsdiada;
Ref. ModalidadedeAplicação — —
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARRA ATIVIDADEPORANO |
20
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Promover o desenvolvimento urbano e social do Município de Guaira por meio da realização integrada e estratégica de investimentos em infraestrutura pública, abrangendo
OBJETIVO GERAL: járeas como mobilidade urbana, edificações públicas, saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, visando à melhoria da qualidade de vida da população e à valorização
[dos espaços públicos.
Executar obras de construção, ampliação, requalificação e manutenção de edificações públicas em diversas áreas, como educação, saúde e administração.
[Modernizar e adequar instalações elétricas, hidráulicas, estruturais e de acessibilidade dos prédios públicos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: [Implantar e melhorar a infraestrutura urbana: pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação pública, transporte e mobilidade.
Realizar obras estruturantes que favoreçam o desenvolvimento econômico e social do município.
Executar projetos e convênios com entes estaduais, federais e privados para viabilizar investimentos e parcerias.
[PÚBLICO ALVO: [Toda a população do município de Guaira, beneficiária direta ou indiretamente das melhorias na infraestrutura pública e urbana,
UNIDADE DE
MEDIDA
[INDICADORES DE DESEMPENHO: ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
Infraestrutura e Meio Ambiente e Plano de Governo.
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
Unidade ampliada
EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
MOBILIDADE URBANA E RODOVÍARIA
MELHORIAS EM ESTRADAS RURAIS
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL
E
DRENAGEM E GALERIAS PLUVIAIS
INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTOS E ÁREAS NOVAS
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO À FAUNA SILVESTRE
Total do programa por ano >
GÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
[DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA
[SANEAMENTO]
[Aquisição de área para disposição final de resíduos sólidos e volumosos, bem como auisição de área para ampliação do aterro sanitário municipal,
Estruturar fisicamente e operacionalmente a política municipal de residuos sólidos, por meio da otimização ao máximo do serviço publico desempenhado pela célula do aterro sanitario.
Promover condições para melhoria do meio ambiente em cumprimento a politica municipal de residuos sólidos, otimizando relação custo benefício na manutenção do aterro sanitário.
[Ampliar e modernizar a frota de equipamentos.
[Construção de Ecopontos no Jardin Zeballos, Vila Eletrosul, Área Central, Parque Hortência e uma unidade para o tratamento e disposição final de resíduos volumosos municipal o lado do
5 Aterro Municipal. Os ecopontos serão viabilizados através de convênio a ser firmado, cuja liberação de recursos está prevista entre 2026 e 2029, incluído a contra partida do município, sem
[definição exata do exercício. A distribuição dos valores é estimada e poderá ser reprogramada na LDO e LOA de cada exercício, conforme evolução da formalização e repasse dos recursos.
= Doração |
a MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Fonte Ref. Modalidade de Aplicação Vínculo 2026 2027 2028] 2029]
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROJETO POR ANO. [336.000,00] 363.866,00] 413.121,00] 442.911,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Gerir o sistema de iluminação pública municipal.
Incentivar o programa de extensão e reforço de rede de energia elétrica
Executar obras de extensão de rede de energia elétrica c/ recursos próprios em parceria com a COPEL
[Apoiar a construção de rede de energia em loteamentos com recursos próprios em parceria com a COPEL
Necessidade de melhoria e ampliação de iluminação pública, atendendo a demanda do sistemna de infra-estrutura urbana, melhorar as condições de seguranças dos munícipes. assegurar a sua
[permanente reposição e manutenção do sistema existente nas ruas, logradouros, praças e a ampliação dos serviços nos locais identificados como necessários para a implantação destes
serviços.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE OBRAS
H [URBANISMO
'SUB-FUNÇÃO: 451 [INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: Eu [GUAIRA EM OBRAS
PROJETO: 1015 [MOBILIDADE URBANA E RODOVIARIA
fE DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Duplicação da Rua Elias Muntoreanu - obra inclui a ampliação para duas pistas com duas faixas cada, separadas por canteiro central, com calçadas acessíveis e sistema completo de drenagem e
1 ciclovias. A intervenção proporcionará redução do tempo de deslocamento, prevenção de acidentes, valorização imobiliária e maior integração entre bairros
Pavimentação Avenida Marginal - obra visa melhorar as condições de tráfego, garantir segurança a pedestres e motoristas e o acesso aos bairros vizinhos. Os serviços incluirão a execução de
z base e sub-base, aplicação de pavimento asfáltico, construção de calçadas com acessibilidade e sinalização viária.
[Reforma e ou construção de Pontes - a princípio será realizada uma benfeitoria na ponte da rua Montereanu visando a reforma ou se necessário a contrução de uma nova ponte, Outras pontes,
a [podem ser reformas se assim for necessário.
[Recape Asfáltico em Vias Urbanas - o recapeamento asfáltico prioriza aquelas que possuem pavimento ou pedra poliédricas danificados nos bairros Bela Vista, Eletrosul, Vila Velha, Parque
4 Hortência. O recapemaneto das vias visa promover uma mobilidade mais segura e eficiente para pedestres e veículos, garantindo maior qualidade de vida e acessibilidade à população desses
bairros.
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
[Pavimentação Urbana em Bairros Diversos - o presente projeto visa a implantação de pavimentação em vias urbanas prioritárias nos bairros Bela Vista, Maracaju dos Gaúcho, Eletrosul, Vila
5 Velha, Internacional, Parque Hortência, Parque Industrial, Santa Clara 1 e Santa Clara 2, São Domingos, Vila Alta, São José, Jardim Zeballos, Vila Rica, Santa Paula. A pavimentação das vias visa
[promover uma mobilidade mais segura e eficiente para pedestres e veículos, garantindo maior qualidade de vida e acessibilidade à população desses bairros.
[Pavimentação em bloco sextavado em Dr. Oliveira Castro - na segunda etapa do projeto, serão realizadas obras de implantação de pavimentação com blocos sextavados no distrito de Dr.
6 Oliveira Castro, visando proporcionar um pavimento mais durável. A escolha do bloco sextavado possibilita maior permeabilidade e facilidade na manutenção, contribuindo para a redução do
impacto ambiental e aumentando a vida útil da via.
Acessibilidade e ciclovias - elaboração de projetos e construções de calçadas e ciclovias (infraestrutura urbana), Ciclovia de Guaira a Dr. Oliveira Castro, Ciclovia da Avenida Marginal.
A execução se realizará a medida que seja firmado convênio que poderá ser com orgão federal ou estadual, ou ainda através de emendas parlamentares, cuja liberação de recursos está
8 prevista entre 2026 e 2029, incluído a contra partida do município, sem definição exata do exercício. A distribuição dos valores é estimada e poderá ser reprogramada na LDO e LOA de cada
exercício, conforme evolução da formalização e repasse dos recursos.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
[DIRETORIA DE OBRAS
2º etapa de recapeamento da estrada que liga Guaira a Dr. Oliveira Castro - esta ação visa a continuidade na pavimentação asfáltica, implantação de calçadas com acessibilidade visando
melhorar as condições de mobilidade, segurança, salubridade e qualidade de vida da população local.
[Recapeamento Estrada Pau D'alho - Execução de pavimentação asfáltica, implantação de calçadas com acessibilidade visando melhorar as condições de mobilidade, segurança, salubridade e
qualidade de vida da população local.
Pavimentação asfáltica da estrada rural Capelinha - serão realizadas a remoção e regularização da base das vias, aplicação de pavimento asfáltico, construção de calçadas com acessibilidade,
implantação de sinalização horizontal e vertical
Pavimentação asfáltica da estrada rural Diamantino - Serão realizadas a remoção e regularização da base das vias, aplicação de pavimento asfáltico, construção de calçadas com acessibilidade,
implantação de sinalização horizontal e vertical
Pavimentação em TST em vias Rurais - o objetivo é formar uma superfície de rolamento impermeável e resistente, composta por uma película asfáltica "sanduichada” entre as camadas de brita.|
Pavimentação em vias rurais - viabiliza a continuidade do pavimento da Comunidade Espirito Santo até a BR-163, Bela Vista, ligando a comunidade de Salamanca; estrada Barro Preto, estrada
Encruzo Lovera até Distrito de Oliveira Castro e demais vias rurais do municipio.
A execução se realizará a medida que seja firmado convênio que poderá ser com orgão federal ou estadual, ou ainda através de emendas parlamentares, cuja liberação de recursos está
prevista entre 2026 e 2029, incluído a contra partida do município, sem definição exata do exercício. A distribuição dos valores é estimada e poderá ser reprogramada na LDO e LOA de cada
exercício, conforme evolução da formalização e repasse dos recursos.
TT DD | TYFPe--sces a
[Fonte nl Ref] Modalidade de licação RR)
[CUSTO TOTALESTIMADO PARA O PROJETO PORANO 0.000,00] 4.650.000,00] — 1.000.000,00 050.000,00]
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
[Construção e reforma de redes de água e poços artesianos na área rurual - o presente projeto tem como objetivo a construção de poços artesianos na zona rural e a reforma das redes de água,
[beneficiando diretamente os produtores das Vilas Bela Vista, Dr. Oliveira Castro, Maracaju dos Gaúchos, Água Branca e demais comunidades.
[Construção de Abastecedores Comunitários - o presente projeto tem como objetivo a construção de abastecedores comunitários voltados ao preparo e abastecimento seguro de defensivos
agrícolas, beneficiando diretamente os produtores das vilas Bela Vista, Dr. Oliveira Castro, Maracaju dos Gaúchos, Água Branca e demais comunidades.
A execução se realizará a medida que seja firmado convênio que poderá ser com orgão federal ou estadual, ou ainda através de emendas parlamentares, cuja liberação de recursos está
prevista entre 2026 e 2029, incluído a contra partida do município, sem definição exata do exercício, A distribuição dos valores é estimada e poderá ser reprogramada na LDO e LOA de cada
exercício, conforme evolução da formalização e repasse dos recursos.
ÓRGÃO: [SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
[UNIDADE: [DIRETORIA DE OBRAS
[INFRA-ESTRUTURA URBANA
[GUAIRA EM OBRAS
[DRENAGEM E GALERIAS PLUVIAIS
[Microdrenagem da Avenida Paraná - ação estruturante e preventiva, que promoverá a melhoria da infraestrutura da avenida, a proteção da saúde pública e a redução de custos futuros com
manutenção corretiva e emergencial.
[Galerias Pluviais em diversos bairros - o presente projeto visa a implantação de galerias pluviais em vias urbanas prioritárias nos bairros Bela Vista, Maracaju dos Gaúcho, Eletrosul, Vila Velha,
Internacional, Parque Hortência, Parque Industrial, Santa Clara 1 e Santa Clara 2, São Domingos, Vila Alta, São José, Jardim Zeballos, Vila Rica, Santa Paula. O objetivo é aprimorar o sistema de
drenagem urbana nessas regiões, prevenindo alagamentos .
[2º Estapa das galerias pluviais em Dr. Oliveira Castro - na segunda etapa deste projeto, serão realizadas obras de implantação de galerias pluviais no distrito, visando melhorar o sistema de
drenagem local.
Revestimento do canal da Avenida Marginal - O projeto de revestimento do canal tem como principal objetivo melhorar o sistema de drenagem urbana, prevenindo erosões, alagamentos e
[promovendo maior segurança e salubridade para a população local.
A execução se realizará a medida que seja firmado convênio que poderá ser com orgão federal ou estadual, ou ainda através de emendas parlamentares, cuja liberação de recursos está
[prevista entre 2026 e 2029, incluído a contra partida do município, sem definição exata do exercício. A distribuição dos valores é estimada e poderá ser reprogramada na LDO e LOA de cada
exercício, conforme evolução da formalização e repasse dos recursos.
E
Fonte Ref. Modalidade de Aplicação
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROJETO POR ANO
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
[DIRETORIA DE OBRAS
[URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
[GUARA EM OBRAS
INFRAESTRUTURA DE LOTEAMENTOS E ÁREAS NOVAS
Infraestrutura no Jardim Internacional - A execução de pavimentação asfáltica, implantação de calçadas com acessibilidade e sistema de drenagem pluvial, visando melhorar as condições de
mobilidade, segurança, salubridade e qualidade de vida da população local.
A execução se realizará a medida que seja firmado convênio que poderá ser com orgão federal ou estadual, ou ainda através de emendas parlamentares, cuja liberação de recursos está
prevista entre 2026 e 2025, incluído a contra partida do município, sem definição exata do exercício. A distribuição dos valores é estimada e poderá ser reprogramada na LDO e LOA de cada
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
[DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
A implantação do Centro de Apoio à Fauna Silvestre se realizará a medida que seja firmado convênio que poderá ser com orgão federal ou estadual, ou ainda através de emendas
(parlamentares, cuja liberação de recursos está prevista entre 2026 e 2029, incluído a contra partida do município, sem definição exata do exercício. A distribuição dos valores é estimada e
(poderá ser reprogramada na LDO e LOA de cada exercício, conforme evolução da formalização e repasse dos recursos.
Promover o desenvolvimento urbano e rural do Município de Guaira por meio da execução planejada e eficiente de obras e serviços de infraestrutura, abrangendo
OBJETIVO GERAL: pavimentação, manutenção de vias urbanas e rurais, drenagem, iluminação pública, saneamento básico e construção civil, integrando práticas sustentáveis e ações de
[preservação ambiental, com vistas à melhoria da mobilidade, da qualidade de vida e do bem-estar da população.
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Reformas e modernização de edificações: realização de atualizações nas instalações elétricas, hidráulicas, estruturais e de acessibilidade, com ênfase na sustentabilidade e na
eficiência energética,
Construção e ampliação de unidades e espaços públicos: execução de novos empreendimentos e ampliação das edificações existentes, em conformidade com as normas
(OBJETIVOS ESPECÍFICOS: ambientais vigentes.
[Execução de obras estruturantes no município: implementação de intervenções que promovam o desenvolvimento urbano integrado à preservação ambiental.
[Gestão e execução de convênios: coordenação e operacionalização de convênios destinados à captação de recursos e à execução de projetos voltados à infraestrutura
sustentável e à conservação ambiental.
[Moradores de bairros com deficiência de infraestrutura básica, pessoas com mobilidade reduzida e necessidades especiais, comunidades rurais, estudantes, usuários e
FOBLICO ALVO: servidores de equipamentos públicos, empreendedores e comerciantes locais, toda a coletividade.
[INDICADORES DE DESEMPENHO: e ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
Escolas com programas de educação ambiental Unidade 17,00 24,00
Unidade 460,00
KM 280,00
Unidade 20,00
MANUTENÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA SELETIVA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE OBRAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
2029
2026
= 2027
2083 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO URBANISMO Serviços mantidos 2028
2029
2026
2027
2084 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUARIA Serviços mantidos 2028)
2029
2085 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE Serviços mantidos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
2086 Atividade SANEAMENTO EGITO Serviços mantidos
2087 A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO Cuvicos mantidos
AMBIENTE ços
À MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE ANIMAL E SERVIÇO DE E
zoa Atividade |NspEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIMPOA)| Serviços mantidos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS RURAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORIPA - CONS. INT. P/ À
CONSERV.
Total do programa por ano >
[TOTAL DO PROGRAMA NO ORGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
[DIRETORIA DE LIMPEZA PUBLICA
[SANEAMENTO
[SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Estruturar fisicamente e operacionalmente a política municipal de residuos sólidos, por meio da otimização ao máximo do serviço publico desempenhado pela célula do aterro sanitario.
Manter a política de resíduos sólidos do funcionamento do aterro sanitário
Promover à melhoria do meio ambiente em cumprimento a politica municipal de residuos sólidos, otimizando relação custo benefício na aplicação e manutenção do aterro sanitário.
Desenvolver um programa de coleta seletiva de resíduos sólidos.
(DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA
[SANEAMENTO
Promover condições pa para melhoria do meio ambiente e qualidade de vida para que se mantenha a cidade limpa, bem como, evitar gastos com manutenção de bueiros, ainda, para que em.
epócas de enchentes sejam evitadas inundações.
Fazer executar os serviços de capinação e varredura das ruas, praças e logradouros públicos.
Aplicar dispositivos das leis e posturas municipais, no que se refere à limpeza pública;
[Manter e ampliar a coleta de lixo domiciliar
[chefiar os serviços de limpeza pública da cidade, assegurando sua regularidade;
Fixar 05 itinerários para coleta de lixo, capinação, varredura, lavagem e irrigação das ruas, praças € logradouros públicos;
gem e irrigaç:
Manter serviço de limpeza das praças, equipamentos, prédios e passeios públicos.
ERIC E EEE
E e TT A +
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO.
prio 1 ud [SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
. MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Manter a coleta convencional de materiais recicláveis
implementar o programa de coleta + com serviços de rastreio veicular e controle de rota
implantar e Manter o serviço de coleta de seletiva de resíduos sólidos
Programar a coleta seletiva
Desenvolver projetos em convênios relacionados a coleta de materiais reciclados
DOTAÇÃO
TR Modalidade de Aplicação EESTTES EE ETEEEs
aja jul)
[Melhorar a trafegabilidade e segurança das estradas municipais.
Manter as ciclovias e áreas de acessibilidade
Ampliar e modernizar a frota e equipamentos
Cascalhamento e conservação de estradas vicinais.
|Manter e revitalizar calçadas.
Coordenação e executar a manutenção, obras de pavimentação de vias, galerias, drenagens, pontes, edificações, abertura e implantação de vias
DAS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DAAÇÃO GOVERNAMENTAL
[Ampliação de iluminação pública, atendendo a demanda co sistema de infra-estrutura urbana.
Assegurar a reposição e manutenção do sistema existente nas ruas, logradouros e praças
Desenvolver plano de gestão e monitoramento do parque de iluminação municipal, trazer soluções inteligentes para melhor rendimento e maior custo benefício para o município.
Modalidade de Aplicação
DIRETORIA DE URBANISMO
[URBANISMO
10
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
SUB-FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 12 [AVANÇA GUAÍRA
(ATIVIDADE: 2.083 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO URBANISMO
pesca: DA AÇÃO GOVERNAMENTAL E E
(Criar condições satisfatórias e ordenadas de vida nos centros urbanos, de ão oh Ação covranamt humanas, como: meios de locomoção, moradias, lazer, criação de áreas verdes, dentre
2 outras.
2 Promover e apoiar o planejamento urbanístico e ambiental nas atividades relacionadas aos diversos serviços urbanos
3 [Atualizar o Plano Municipal de Arborização Urbana, ampliar a capacidade de atendimento do viveiro municipal, manter programa continuado de reflorestamento das ruas, praças, parques e
jardins na zona urbana e rural
a Executar o planejamento urbano e regional, projetos paisagísticos e urbanísticos.
5 [Coordenar o serviço de manutenção da sinalização é pintura viária municipal.
Ref. Modalidade de Aplicação
Manter o programa de fortalecimento de atividades da agropecuárias, desenvolvidas pelos agricultores através de manutenção, adequação e implantação de novas atividades.
Implementar programa de incêntivos como fornecimentos de serviços e insumos para a atividade pecuária leiteira exemplo, corte de silagem, preparação de solo, aveia, milho, calcário, sêmen.
Desenvolver políticas públicas de incêntivos a cadeia de agronegócios
Bojo Modalidade de Aplicação [ut Vinculor ac [n 220261" rolicneang7r o] o moagamii 2 m=2029]
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO. [3.817.000,00] 3/589.450,00] 3.775.071,00] 3.919.929,00]
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
[GESTÃO AMBIENTAL
[PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Manter o programa de reflorestamento de espécies nativas, assim como todas as políticas ambientais, com o gerenciamento sustentável dos recursos naturais visando o desenvolvimento
(regional, manter as recuperações de nascentes e os convênios.
2 Implementação de políticas de gestão ambiental na área de resíduos sólidos urbanos e as atividades pertinentes ao meio ambiente no ambito municipal
3 Desenvolver a educação ambiental e compostagem, fortalecimento da UVR e a qualidade da salubridade ambiental
4 Desenvolver Campanhas de educação ambiental nas escolas.
5 [Ampliar a capacidade de atendimento do viveiro municipal, manter programa continuado de reflorestamento das ruas, praças, parques e jardins na zona urbana e rural,
DOTAÇÃO
u
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA NATIVIDADE POR ANO
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
(DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
DA: [GOVERNAMENTAL
Manter e controlar as atividades do fundo municipal de saneamento básico
Implementar as políticas de saneamento básico e as políticas de defesa e conservação ambiental mediante convênios e consórcios
Desenvolver ações da políticas de saneamento básico e seus indicadores
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
[GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
[AVANÇA GUAIRA.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DA GOVERNAMENTAL
Manter e controlar as atividades do fundo municipal de meio ambiente
Implementar as políticas de gestão ambiental básica e as políticas de gestão ambiental
[Desenvolver ações de sustentabilidade no ambito municipal e desenvolver o fortalecimento do cooperativismo dos agentes ambiental:
Ref. Modalidade de Aplicação
[CUSTO TOTALESTIMADO PARA A ATIVIDADE PORANO
[DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
[GESTÃO AMBIENTAL
[PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
[AVANÇA GUAIRA
[MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE ANIMAL E SERVI MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIMPOA)
Di GOVERNAMENTAL
Manter as politicas públicas do bem estar animal e controle de 200noses.
Implementar centro de atendimento da fauna silvestre, implementar os serviços de inspeção de produtos de origem animal atraves do SIMPOA- SUSAF-PR
Desenvolver o programa de consultas e castração animal com o estado e convênios
DOTAÇÃO
O PRE Modalidade de Aplicação a DE ET
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO 024.000,00] 0,00 533,00 615.531,00]
12
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE ESTRADA DE RODAGEM
[TRANSPORTE
[TRANSPORTE RODOVIÁRIO
[AVANÇA GUAIRA
[Manter os programas de Estradas revitalizadas.
implementar novas parcerias e convênios para pavimentações e readequações das estradas rurais
Sinalização de trânsito horizontal, vertical e de identificação das estradas rurais
[Ampliar e modernizar a frota de equipamentos de terraplenagem, drenagem e pavimentação
Desenvolver novas tecnologicas para conservação de estradas e pontes rurais
[Readequação e manutenção de estradas rurais não contempladas com pavimentação de forma direta ou terceirizada com parecerias e convênios
[PROGRAMA AVANÇA GUAIRA
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORIPA - CONS. INT. P/ A CONSERV.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTA
Manter as atividades pertinentes ao CORIPA
implementar programa de conservação de solos, estradas e gestão ambiental
Reforma e ampliação dos abastecedores comunitários.
Desenvolver programas através de convênios com Município, Estado ea União
Modalidade de Aplicação
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO]
DOT)
[TIPO DE PROGRAMA:
OBJETIVO GERAL:
[OBJETIVOS ESPECIFICOS:
PÚBLICO ALVO: [Servidores públicos municipais, chefias de departamentos, setores administrativos e unidades de apoio que atuam na execução das atividades-meio da Prefeitura
UNIDADE DE E INDICE
INDICADORES DE DESEMPENHO: MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE DESEJADO AO
ria, Infraestrutura e Meio Ambiente
13
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
2026 1 224.300,00]
2027 1 147.250,00)
2091 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAIN | Serviços mantidos. 2028 1 146.710,00
2029 1 129.680,00]
2026 1 257.000,00]
o ES 2027 1 271.377,00)
2092 Atividade MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS Serviços mantidos 2028 1 275.933,78]
2029 1 304.041,12]
TOTAL
2026 20 39.000,00]
cação IRSOS HUMANOS 2027 25 39.200,00]
2093 Atividade uai E CAPACITAÇÃO DE pEuRSOS | PA | serveior qualificado Pessoa 2028 25 39.410,00]
2029 30 39.630,00]
2026. 520.300,00]
2027 457.827,00]
Total do programa por ano > Ecos 486 055 75]
2029 473.35 12)
TAL DO PROGRAMA NO ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA: E MEIO. f + : 1.917, 9:
2.091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAIN
DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Manter a administração geral da secretaria
2 Fornecer infraestrutura adequada para o desempenho dos serviços públicos
[Gestionar as demandas afetas ao setor e encontrar o melhor meio para sua solução, dentro de sua área de atuação.
SERES
Modalidade de Aplicação [Vineio | 2026 | 2027 [| 20] 2029]
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
[DIRETORIA DE OBRAS
[Manter os prédios públicos e as adequações para o bom funcionamento de cada um,
2 [Garantir a acessibilidade nos prédios públicos.
14
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
[Manter os serviços de manutenção dos predios publicos, apoiar à adequação de habitações em áreas ocupadas regularmente ou em zonas de fisco € apoiar 0 aterramento, reforma e melhoria
de habitabilidade em residências precárias;
[Manter a operacionalidade dos prédios públicos e propiciar segurança aos servidores públicos que neles trabalham, bem como, em caso de necessidade apoiar a adequação de habitações em
zona de risco, melhorando as condições habitacionais destes municipes.
DAAt
Manter a eficiência da gestão pública e a prestação de serviços à população.
Implementar atividades de maneira eficiente e eficaz e promover a valorização do servidor municipal aumentando o nível de satisfação no ambiente de trabalho.
2028] 2029] Acumulado]
1.127.272,00] 15.764311,86 83.442.712,36]
34.029.138,62] — 139.859.621,93]
366.063,79] — 473351, 1.917.531,91]
15
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
[TIPO DE PROGRAMA:
Promover o desenvolvimento urbano e social do Município de Guaira por meio da realização integrada e estratégica de investimentos em infraestrutura pública, abrangendo áreas como
mobilidade urbana, edificações públicas, saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, visando à melhoria da qualidade de vida da população e à valorização dos espaços públicos.
Executar obras de construção, ampliação, requalificação e manutenção de edificações públicas em diversas áreas, como educação, saúde e administração.
|Modernizar e adequar instalações elétricas, hidráulicas, estruturais e de acessibilidade dos prédios públicos.
(OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Implantar e melhorar a infraestrutura urbana: pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação pública, transporte e mobilidade.
Realizar obras estruturantes que favoreçam o desenvolvimento econômico e social do município.
Executar projetos e convênios com entes estaduais, federais e privados para viabilizar investimentos e parcerias.
PÚBLICO ALVO: [Toda a população do municipio de Guaira, beneficiária direta ou indiretamente das melhorias na infraestrutura pública € urbana.
[INDICADORES DE DESEMPENHO: SnEaDa DO DR ÍNDICE MAIS RECENTE
OBJETIVO GERAL:
MEDIDA
1.566.677,00]
FOMENTO À ECONOMIA LOCAL POR MEIO DE INVESTIMENTOS 1.106.000,00)
1.150.000,00
E RUTUR ANTES 1,320 000,00]
CONSTRUÇÃO ESCOLA MUNICIPAL TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE
Total do programa por ano >
[SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO!
[DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
INDUSTRIA.
[PROMOÇÃO INDUSTRIAL
[GUAIRA EM OBRAS,
FOMENTO À ECONOMIA LOCAL POR HEIO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
[CONSOLIDAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL TREVO ELETROSUL: Trata-se de uma obra na BR 272, mais precisamente no trevo de ligação da Vila Eletrosul à fim de promover nova estrutura física, com Ruas,
(Calçadas, Galerias. Iluminação e Redes de Esgoto, água e internet. Promover desenvolvimento econômico, renda e empregos diretos e indiretos através de ampliação e chegada de novas empresas
[gerando assim pontos de trabalho, e aumento de captação de impostos. Obra deverá contar com investimentos por empréstimos, recursos do município e do Governo Estadual por meio de convênios e
emendas parlamentares, além da possibilidade de aportes do Governo Federal através de seus programas, cuja as liberações deverão estar previstas entre 2026 a 2029, sem definição exata do exercício.
A distribuição dos valores é estimado e poderá ser aditivado, prorrogado, glosado e ou suplementado nas LDOs e LOAs de cada exercício, conforme evolução da formalização e repasse de recursos dos.
entes citados.
[CONSTRUÇÃO DE BARRAÇÕES LOTEAMENTO EMPRESARIAL: A obra deverá estar prevista na nova lei orgânica do município; será implementada em área urbana nas proximidades da Cadeia Pública, e
contará com abertura de ruas e desmembramento individual de lotes para que os mesmos possam ser edificados conforme demanda do município e orçamentos existentes. Tal ação deverá contar com
novas ruas , além de calçadas, galerias e iluminação pública e influenciará diretamente na ação do desenvolvimento econômico do município, gerando emprego, renda e captação de recursos. Obra
2 deverá contar com investimentos por empréstimos, recursos do município e do Governo Estadual por meio de convênios e emendas parlamentares, além da possibilidade de aportes do Governo Federal
através de seus programas, cuja as liberações deverão estar previstas entre 2026 a 2029, sem definição exata do exercício. A distribuição dos valores é estimado e poderá ser aditivado, prorrogado,
glosado e ou suplementado nas LDOs e LOAs de cada exercício, conforme evolução da formalização e repasse de recursos dos entes citados.
[CONSTRUÇÃO DE NOVAS INCUBADORAS NO MODELO OUTLET: São lojas ou centros comerciais que vendem produtos e ou serviços especializados, no caso aqui na maioria de fabricação própria. Estará
localizado em terreno público que veio de doação pelo Governo do Estado, na Rua Oswaldo Cruz, nas proximidades da UPA. Obra acarretará em limpeza total do imóvel e nova estrutura completa com
esificações estilo outlets a fim de promover através de uma concorrência pública o fomento para fortalecimento das empresas locais, proporcionando um ambiente favorável ao comercio observando o
[potencial de transeuntes da localidade. Obra deverá contar com investimentos por empréstimos, recursos do município e do Governo Estadual por meio de convênios e emendas parlamentares, além da
possibilidade de aportes do Governo Federal através de seus programas, cuja as liberações deverão estar previstas entre 2026 a 2029, sem definição exata do exercício. A distribuição dos valores é
estimado e poderá ser aditvado, prorrogado, glosado e ou suplementado nas LDOS e LOAs de cada exercício, conforme evolução da formalização e repasse de recursos dos entes citados.
REVITALIZAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS VOLTADOS PARA USO PRÓPRIO OU GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA: Trata-se da possibilidade de reformas de alguns prédios públicos de uso
próprio e de concessão, caso seja verificada tal necessidade. Projeto representa uma oportunidade estratégica para transformar prédios públicos em ativos sociais e econômicos, contribuindo assim para
a construção de comunidades mais fortes e resilientes; sendo tal ação é voltada para o desenvolvimento econômico, emprego e renda à fim de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
[Obra deverá contar com investimentos por empréstimos, recursos do município e do Governo Estadual por meio de convênios e emendas parlamentares, além da possibilidade de aportes do Governo
Federal através de seus programas, cuja as liberações deverão estar previstas entre 2026 a 2029, sem definição exata do exercício. A distribuição dos valores é estimado e poderá ser aditivado,
prorrogado, glosado e ou suplementado nas LDOs e LOAs de cada exercício, conforme evolução da formalização e repasse de recursos dos entes citados.
E SÓ re rã
ES soa (= EA SOUÇÃO Di OVER
A MUNICÍPIO DE GUARA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Obra terá a localização no Parque do Lago, em terreno já previamente escolhido com matrícula individualizada ; no local será efetuado ações à fim de promover qualificação aos nossos munícipes, além
de uma Agência do Trabalhador reformulada. Edificação contará com vários pavimentos ma intenção de receber os cursos ofertados pelos entes estaduais e federais, além dos contratados pelo sistema
"S”, SEBRAE, SENAI, SENAC e SENAT dentre outros para promover qualidade e conforto 05 que buscam aprendizado e vagas no mercado de trabalho. A Agência do Trabalhador estará buscando as vagas
no mercado de trabalho para fazer a interlocução entre empresas e munícipes e assim promover mecanismos de empregabilidade.
[Obra deverá contar com investimentos por empréstimos, recursos do município e do Governo Estadual por meio de convênios e emendas parlamentares, além da possibilidade de aportes do Governo
2 Federal através de seus programas, cuja as liberações deverão estar previstas entre 2026 a 2029, sem definição exata do exercício. A distribuição dos valores é estimado e poderá ser aditivado,
prorrogado, glosado e ou suplementado nas LDOs e LOAs de cada exercício, conforme evolução da formalização e repasse de recursos dos entes citados.
[omErIvO GERAL: Promover o trabalho e a geração de renda através do apoio ao empreendedorismo e encaminhamento à qualificação profissional e social.
Estimular o desenvolvimento Industrial e Comercial no Município, promovendo a geração de emprego e qualificação de mão de obra técnica, aumentar e desburocratizar o acesso ao
credito, com intuito da melhoria na renda e qualidade de vida da população.
[OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
PÚBLICO ALVO: Público em geral, jovens, adultos, menores e baixa renda e apoio as empresas e microempresas atraves de fomento.
[INDICADORES DE DESEMPENHO: A EDIDA [ ÍNDICE MAIS RECENTE - 2024
1 = Trabalhadores colocados em 2024 / Total da população ativa do municipio * 100] Unidade | 65%
2 - Cursos de capacitação oferecidos por ano Quantidade
3 - Número de Incentivo ao desenvolvimento Industrial e Comércio por ano
FONTE: JFoNTE:1-CAGED - Cadastro Geral de empregados e Desempregados - Ministério da Economia; 2 - Ministério do Trabal
OVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INDUSTRIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPECIAL DO TRABALHO (SINE)
| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL TECNICA E
DONETCCINNAITTANTE
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PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PESCA E AQUICULTURA
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVOS AO PROGRAMA COMPRA LEGAL
Total do programa por ano >
IDADES DA INDÚSTRIA
Implementar um programa de fomento ao desenvolvimento econômico nos setores da indústria
Manter, ampliar € fomentar as políticas de incentivos a indústria
Propor incentivos na infraestrutura em geral, orientação técnica, melhoria genética, e capacitação para produção e comercialização do mel.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO.
[DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMERCIO
1 [Manter as ações inerentes a manutenção das atividades da indústria e comércio
Rediscutir a EXPOGUAÍRA no contexto da Festas das Nações e/ou Aniversário de Guaira com diretrizes e parâmetros, com o apoio do Legislativo Municipal e Associação Comercial
” Estimular o microempreendedor individual e Microempresários dos mais diversos segmentos a alavancarem seus negócios, ofertando de forma gratuita serviços de consultoria nas áreas da
administração, direito, contábil e marketing
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ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
Apoiar, melhorar e incentivar as Feiras instituídas em local público, (Produtores, artesão, livres e outros), apolando com ações sociais, culturais, esportivas e afins.
Desenvolver parcerias continuadas com a ACIAG, em todas as suas atividades e eventos, de feiras, exposições, cursos, promoções, datas comemorativas.
[Ampliar o tradicional evento Campanha de Natal da Integração
[SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO
DIRETORIA ESPECIAL DO TRABALHO (SINE)
TRABALHO
[PROTEÇÃO E BENEFÍCIO AO TRABALHADOR
[EMPREGO E RENDA
[MAN DAS ATIVIDADES ESPECIAL DO TRABALHO (SINE)
DA GOVERNAMENTAL
1 [Manter as ações inerentes as atividades do sistema do trabalho - SINE
2 [Manter com a anuência do Conselho Municipal do Trabalho os convênios vinculados ao Sistema Nacional de Emprego = SINE, prestando os serviços especializados ao trabalhador
Fortalecer e ampliar o PROMPEG (Lei do Primeiro Emprego) e Jovem Aprendiz. Promover feiras de emprego com a participação de empresas de diversos setores, conectando os candidatos as vagas de
3 trabalho disponíveis. Promover a inclusão das pessoas com deficiências (PCD) no mercado de trabalho através de campanhas de sensibilização e palestras para empresas. Palestras e workshops sobre o
mercado de trabalho. Promover parcerias com empresas para oferecer estágios, treinamentos e oportunidades de emprego aos alunos.
E Propor a criação do SINE itinerante, atendendo a um cronograma de bairros; propor a criação do Fundo Municipal do Trabalho que visa receber verbas de outros entes da Federação.
E Propor a mudança na forma de divulgação de vagas de emprego, manter o sistema web próprio de oferta de vagas, ampliar as parcerias com as empresas, incentivar as empresas a contratar menores
RR Modalidade de Aplicação culo 20; 7
aprendizes
[SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO
DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL TECNICA E PROFISSIONALIZANTE
[TRABALHO
EMPREGABILIDADE
Manter as ações inerentes as atividades da escola técnica do trabalho.
Manter e ampliar as atividades da Escola em parceria com o FIEP, FAEP, SENAI, SENAC, SENAR, SENAT, SEBRAE, SINE, MT, IFPR e PTI, Universidades Públicas, dotada de salas de aulas e espaços adequados
para a instalação das oficinas de aulas teóricas e práticas nos mais diversos segmentos da costura, metal mecânica, eletroeletrônica, naval, moveleiro, construção civil, logística, alimentos, agropecuária,
gastronomia, turismo, comércio exterior, etc
Oferecer cursos pagos e gratuitos, nos períodos matutino, vespertino e noturno
[e Reprer] Modalidade de Aplicação —
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE PORANO |
(ORGÃO:
[SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO
UNIDADE:
DIRETORIA DE PESCA E AQUICULTURA
INDÚSTRIA
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ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
606 FEXTENÇÃO RURAL
[EMPREGO E RENDA
O DAS ATIVIDADES DA PESCA EA
Manter as ações inerentes as atividades da pesca e aquicultura
[Avançar no projeto de identificação dos barcos dos pescadores profissionais com chip de localização para acompanhamento e monitoramento das áreas de pesca,
incentivar a piscicultura por meio de incentivos para infraestrutura de adequação em propriedades rurais para o cultivo de peixes
Prosseguir na implementação da Unidade Móvel de Abate de Pescados e dos tanques-rede no Lago de Itaipu
[Consolidar a peixaria comunitária no Ponto de Pesca da Vila Velha, com inspeção sanitária para a venda direta ao consumidor dos peixes pescados no Rio Paraná e Lago de Itaipu
(Continuar o cadastramento dos profissionais da pesca, por meio de sistema próprio, visando o aumento da produtividade e segurança para a classe,
UNIDADE:
FUNÇÃO:
[SUB-FUNÇÃO:
(PROGRAMA:
(ATIVIDADE:
-
[Melhorar a qualidade do processo de aquisições, ampliando a participação dos fornecedores locais e da região nas Compras Públicas Municipais gerando mais emprego e renda para o
município. Estabelecer diretrizes que reflitam as melhores prática do Compras Legal, adaptadas à realidade local e alinhadas com a legislação nacional; promover cursos e oficinas para servidores
públicos sobre as políticas de compras e a importância da legalidade, ética e transparência nos processos.
Criar uma plataforma digital para facilitar e agilizar as compras, permitindo ao cidadão e empresários acompanhar os processos em tempo real, similar à abordagem de Cascavel. Desenvolver programas
[TIPO DE PROGRAMA:
[Garantir que todas as informações sobre compras e contratos sejam disponibilizadas em um portal acessível, com relatórios periódicos de acompanhamento. Estabelecer parcerias com
órgãos de controle, como tribunais de contas e ONGs, para garantir fiscalização e auditorias regulares nos processos de compras. Incluir critérios de sustentabilidade e responsabilidade
social nos editais de licitação, incentivando a adoção de práticas que beneficiem o meio ambiente e a sociedade.
OBJETIVO GERAL:
(OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Apoiar as ações de gestão de pessoas por meio de despesas com pessoal, encargos e benefícios;
Manter a regularidade das obrigações legais e contratuais de caráter administrativo;
Proporcionar suporte logístico às unidades administrativas, garantindo eficiência e continuidade dos serviços internos.
[PÚBLICO ALVO: |servidores públicos municipais, chefias de departamentos, setores administrativos e unidades de apoio que atuam na execução das atividades-meio da Prefeitura.
[INDICADORES DE DESEMPENHO: EaD ÍNDICE MAIS RECENTE - 2024 META 2024
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
== = =E
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
SECRETRIA DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO
E f “RIÇÃO DA ERNAMI EEE E
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz e promover a valorização do servidor municipal aumentando o nível de satisfação no ambiente
de trabalho.
),00) 1.475.482,92 1.550.693,37] 6.292.853,29]
o E
31.537,00 32.364,00] 124.651,00]
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
[TIPO DE PROGRAMA:
[Promover o desenvolvimento urbano e social do Município de Guaira por meio da realização integrada e estratégica de investimentos em infraestrutura pública, abrangendo áreas
OBJETIVO GERAL: [como mobilidade urbana, edificações públicas, saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, visando à melhoria da qualidade de vida da população e à valorização dos.
espaços públicos.
Executar obras de construção, ampl , requalificação e manutenção de edificações públicas em diversas áreas, como educação, saúde e administração.
Modernizar e adequar instalações elétricas, hidráulicas, estruturais e de acessibilidade dos prédios públicos.
(OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Implantar e melhorar a infraestrutura urbana: pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação pública, transporte e mobilidade.
Realizar obras estruturantes que favoreçam o desenvolvimento econômico e social do município.
Executar projetos e convênios com entes estaduais, federais e privados para viabilizar Investimentos e parcerias.
PÚBLICO ALVO: [Toda a população do município de Guaira, beneficiária direta ou indiretamente das melhorias na infraestrutura pública e urbana.
UNIDADE DE
MEDIDA
[INDICADORES DE DESEMPENHO: ÍNDICE MAIS RECENTE - 2024 META 2029
[FONTE 1: [Plano Municipal de Cultura e Plano de Governo
2026 80 300.000,00]
2027 120 315.000,00]
1023 Projeto INFRAESTUTURA DE LAZER E RECREAÇÃO Unidade construída m2 2026 20 330.000,00]
2029 30 350.000,00]
TOTAL, BEM 1.295.000,
2026 100 1.555.000,00]
2027 400 1.405.000,00]
1024 Projeto INFRAESTUTURA DE ESPORTE Unidade construída m2 2028 E 661.250,00]
2029 800 685.750,00]
TOTAL. 430;
2026 0 400.000,00]
2027 0 1.100.000,00]
1025 Projeto [INFRAESTRUTURA CULTURAL Unidade construída m2 2028 o 1.155.370,13]
2029 200 1.260.000,00]
TOTAL, E case 3.915.370,
2026 200 470.000,00]
2027 | 200 870.000,00]
1026 Projeto INFRAESTRUTURA DE TURISMO Unidade construída M2 2028 250 545.000,00]
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
Total do programa por ano >
O 13 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
[SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
[DIRETORIA DE ESPORTE
[DESPORTO E LAZER
[LAZER
IGUAIRA EM OBRAS.
[INFRAESTUTURA DE LAZER E RECREAÇÃO
REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA DUQUE DE CAIXIAS
Construções, ampliações e reformas de praças e centros de lazer
Modalidade de Ap licação
[DESPORTO COMUNITÁRIO
IGUAIRA EM OBRAS.
INFRAESTRUTURA DE ESPORTE
REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO ELETROSUL.
REVITALIZAÇÃO KARTÓDROMO
REESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO DO MÓDULO ESPORTIVO - Construir Pista de Atletismo no módulo nas normas de certificação exigidas pela CBAT; Implantar ciclovia com pista iluminada para
[caminhada e ciclismo em torno do complexo módulo esportivo.
REVITALIZAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL
| CONSTRUÇÃO GINÁSIO DE NATAÇÃO - PISCINA PÚBLICA
IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIAS - CALISTENIA E ESTAÇÃO SAÚDE
[CONSTRUÇÃO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - VILA PIONEIRA,
[CONSTRUÇÃO GINÁSIO DE ESPORTE INDIVIDUAL
[Construção de obras estruturantes para o esporte e lazer
[CONSTRUÇÃO MINI GINÁSIO
E RO E E E SO
o Ret TT — — ModalidadedeApiicadão | Vínalo [ 202 [ 2027 | o oa]
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROJETO POR ANO [155500006] 140500000] 661.250,00] = 685.750,00]
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
[SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
[DIRETORIA DE CULTURA
[CULTURA
[DIFUSÃO CULTURAL
IGUAIRA EM OBRAS
INFRAESTRUTURA CULTURAL
[CONSTRUÇÃO RUA COBERTA VILA VELHA - Elaborar projeto e futura execução de obra de implantação de uma rua coberta no bairro Vila Velha com o objetivo de fomentar as atividades culturais,
feiras, eventos em um espaço adequado e protegido, visando o desenvolvimento cultural, turistico e econômico local. A obra será precedida de Estudos Técnicos.
[CONSTRUÇÕES/ADAPTAÇÕES CENTROS CULTURAIS - Elaborar projeto e futura execução de obra par construção e adequação para um Centro Cultural, com salas para oficinas culturais e exposições
visando atender a demanda de formação e difusão cultural do município. A obra será precedida de estudos técnicos
Ampliação do Museu 7 Quedas
INFRAESTRUTURA DE TURISMO
PARQUE MEMORIAL 7 QUEDAS - Concluir a implantação dos projetos vinculados ao Parque Temático Sete Quedas, viabilizando recursos para a construção da 2º etapa da Avenida Sete Quedas, e a
sua continuidade até ao Centro Náutico Marinas, com suas obras complementares de lago artificial, iluminação, paisagismo, quiosques, pistas de caminhada, locais para prática esportiva. Viabilizar
a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada. Dar prosseguimento à obra do Muro de Arrimo (em fase final de licenciamento ambiental).
PROJETO PRAINHA DE OLIVEIRA CASTRO - Concluir a implantação do projeto da Prainha de Oliveira Castro viabilizando recursos para a finalização da obra com melhorias cabíveis na iluminação,
paisagismo, acessibilidade e sinalização turística até a localidade. Manutenção da orla. Concessões de espaços públicos para a iniciativa privada.
IMPLANTAÇÃO DE PIER PARA ACESSO AO RIO NAS ILHAS - À implantação de píeres de acesso ao Rio Paraná, nas ilhas do território de Guaíra, visa promover o ordenamento, segurança e
qualificação do acesso fluvial, contribuindo significativamente para o fortalecimento do turismo náutico, da pesca esportiva e das atividades de lazer e contemplação da natureza.
REVITALIZAÇÃO DOS ANTIGOS QUIOSQUES DO CENTRO NAUTICO E RECREATIVO MARINAS - A revitalização dos antigos quiosques localizados no Centro Náutico e Recreativo Marinas se faz
necessária visando a requalificação da estrutura física do espaço e sua reintegração como equipamento público funcional, seguro e atrativo para a comunidade local e para os visitantes.
[PROJETO CAMINHO DO SOL - Dar continuidade ao Projeto Caminho do Sol um espaço de passeio e contemplação localizado no Centro Náutico Marinas em frente à Ilha Major com infraestrutura del
iluminação, paisagismo, calçadas, bancos e pergolados.
Implantação de muro; calçamento sextavado; revitalização da antiga base náutica e implantação de Pier no Centro Náutico Marinas
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
I Modalidade de Aplicação a Vínculo 2026 2027 2028 2029]
JA PROJETO PORANO
TIPO DE PROGRAMA:
Fomentar o desenvolvimento sustentável do setor cultural no município de Guaira por meio da valorização da diversidade cultural, da democratização do acesso às manifestações
OBJETIVO GERAL: artísticas e do fortalecimento da economia criativa. Estimular a produção, a difusão e a fruição cultural, promovendo inclusão social, geração de renda, preservação do patrimônio]
histórico-cultural e ampliação da participação da sociedade nas políticas públicas de cultura.
(OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Estruturar e qualificar a gestão pública da cultura com foco em planejamento, monitoramento, transparência e avaliação de políticas culturais.
Consolidar o Fundo Municipal de Cultura como mecanismo estratégico e contínua de financiamento das iniciativas culturais locais.
Instituir e manter um calendário oficial de eventos culurais, incentivando à participação de artistas locais e regionais.
Promover a capacitação contínua de agentes culurais, gestores e servidores públicos para a implementação de políticas alinhadas ao desenvolvimento territorial e sustentável,
Implantar um sistema permanente de mapeamento cultural que identifique agentes, espaços e expressões culturais, subsidiando a formulação de políticas mais eficazes.
Estimular a economia criativa, promovendo inclusão sociocultural, acessibilidade e Inovação nos projetos e eventos culturais.
Integrar as políticas culturais aos eixos de desenvolvimento econômico, social e turístico do município, reconhecendo a cultura como vetor estratégico de transformação.
Implantar e operacionalizar o Sistema Municipal de Indicadores Culturais (SMIIC) como instrumento de planejamento, monitoramento e avaliação de resultados no setor cultural.
PÚBLICO ALVO:
População em geral com foco especial em agentes culturais, artistas, produtores, gestores públicos, educadores, empreendedores criativos, estudantes e comunidades.
tradicionais,
UNIDADE DE
INDICADORES
DE DESEMPENHO: MEDIDA ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
Unidade 10,00 14,00
Unidade 10,00 12,00
Unidade. 12,00 15,00
ir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14,399/2022 ( FUNDO A FUNDO)
2.274.500,00
2.683.665,00
2.856.832,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO
2099 Atividade | DO EATLMONIO PÚBLICO! | Orgão Mantido Unidade
2100 Atividade MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA Orgão Mantido Unidade
4
A MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
2029 1 89.770,00]
TOTAL 3
2026 2.480.500,00]
TUR 3.239.165,00]
Totalido programa por ano > 2028 3.466.727,00]
[DIRETORIA DE CULTURA
13 [CULTURA
392 [DIFUSÃO CULTURAL
13 [GUAIRA MAIS CULTURAL
2,097 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
E DA GOVERNAMENTAL
[Manter as oficinas sócio culturais, o chamamento público para artistas locais, o calendário de espetáculos do cine teatro, os eventos realizados (Fermug, Lançamento Festa das Nações, Cantata de
Natal, Natal da Integração, Aniversário da cidade, entre outros) e apoiados pela Diretoria de Cultura, manter o sistema municipal de cultura
Implementar mais duas oficinas sócio culturais
Oficializar e ampliar o calendário de eventos
[Ampliar o apoio as associações, entidade, grupos e coletivos co finalidade cultural
Realizar o mapemaneto cultural
Desenvolver um calendário de exibição de filmes
Criar banda e coral muncipal
Desenvolver chamada publicas para criação de renda para trabalhadores da economia criativa
[Aquisição de materiais de escritório, de limpeza, ferramentas, enre outros para a manutenção da atividades da Diretoria de Cultura
Contratação de estágiarios para auxiliar no atendimento ao público, telefônico, entre outros.
[Contratação de tereceirizados para auxiliar na limpeza e conservação do bens imóveis
Desenvolver SMIIC ( Sistema Municipal de Indicadores Culturais)
MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
DIRETORIA DE CULTURA
[SUB-FUNÇÃO:
[PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
(PROGRAMA:
GUAIRA MAIS CULTURAL
(ATIVIDADE:
DAS ATIVIDADES DE TOMBAMENTO E RESTA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
O DA. GOVERNAMENTAL
Executar manutenção, reparos e restauros dos prédios históricos da Vila Velha.
[Substituir poltronas, cortinas cenográficas e equipamentos de segurança do Cine Teatro Sete Quedas.
[Adquirir sistema de sonorização e iluminação para o Cine Teatro Sete Quedas.
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
4 Adquirir expositores, mobiliários, equipamentos de informática e segurança, entre outros para os prédios históricos.
E Imlementar programas de que promovam a identidade cultural e a memória coletiva local.
5 Desenvolver o diagnóstico de bens históricos e culturais.
7
8
9
Desenvolver sistema de gestão de exposição e de visitantes para o Museu Sete Quedas.
Desenvolver materiais impressos e digitais sobre a história de Guaíra e sobre os prédios históricos.
[Viabilizar concurso público para museologo e atendente bilingue.
Desenvolver estudos técnicos para processos de tomabamento, manuteção e restauração de bens públicos com valor histórico.
1 |Operacionalizar os recursos provenientenes da Política Nacional Aldir Balnc de Fomento a Cultura ( Lei 14.399/2022)
2 [Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para setor cultural.
3 Fomentar a produção artistica e cultural local por meio de editais públicos, prêmios e chamadas públicas.
4 Estimular a criação, circulação e dufusão de bens e serviços culturais em áreas urbanas e rurais.
5 Oferecer ações de formação, qualificação e capacitação de artistas, agentes culturais
6
7
8
9
Promover ações de educação patrimonial e salvaguarda do patrimônio histórico, artístico e imaterial do município.
Incentivar a economia criativa e solidária como geração de trabalho e renda para o setor cultural.
Desenvolver concurso para premiações culturais.
Realizar chamadas públicas,
editais e outras formas de seleção e apoio financeiro a agente culturais locais, instiutições, associações coletivas e comunidade tradicionais
2 IECEAES EN PR PE IE E OS
——— iotajióadedeApiado T JVnub | 226 | 22 | 20 | 250 |
PROGRAMA:
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
Fortalecer o setor turístico de Guaira como vetor estratégico de desenvolvimento econômico, social e sustentável, por meio da elaboração e atualização do Plano Municipal de
OBJETIVO GERAL: Turismo, da valorização das potencialidades locais, da qualificação da oferta turística e da estruturação de políticas públicas integradas. Promaver ações de planejamento,
informação, infraestrutura, marketing e governança, visando à ampliação do fluxo turístico, à geração de emprego e renda, à conservação ambiental e à melhoria da qualidade
de vida da população.
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
Desenvolver e consolidar o turismo como atividade econômica sustentável e integrada às vocações locais e regionais.
Realizar e atualizar o inventário turístico municipal para subsidiar o planejamento e evitar sobreposição de ações.
Estruturar um sistema municipal de informações turísticas, com cadastro de atrativos, empreendimentos, profissionais e indicadores de demanda e oferta.
Fortalecer a cadeia produtiva do turismo por meio de qualificação profissional, apoio a empreendedores e estímulo à formação de parcerias público-privadas.
Implementar melhorias em infraestrutura turística: acessos, sinalização, mobilidade urbana e espaços públicos, incluindo a criação de equipamentos como o Parque Memorial
[Sete Quedas, à Rua Coberta, o Centro Náutico e a Prainha de Oliveira Castro.
(OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Valorizar os produtos turísticos existentes e desenvolver navos roteiros relacionados ao turismo de natureza, cultural, esportivo, rural e de eventos.
Promover a economia local por meio da valorização da artesanato, da gastronomia e de produtos culturais e criativos.
Executar estratégias de marketing turístico com presença em mídias digitais, materiais bilingues, participação em eventos e campanhas de sensibilização.
Estimular a educação para o turismo responsável junto às escolas e à comunidade, ampliando a consciência cidadã e ambiental,
[Garantir a permanência do município no Mapa do Turismo Brasileiro, articulando-se com entidades regionais e nacionais como CORIPA, ICMBIO e ADETUR.
Incentivar a realização de eventos turísticos, culturais e esportivos que promovam a integração regional, a sustentabilidade e a geração de renda.
Estudar a viabilidade e, se pertinente, instituir o Fundo Municipal de Turismo como mecanismo de fomento permanente ao setor.
PÚBLICO ALVO: População em geral, com ênfase em turistas, empreendedores do setor turístico, agentes públicos, educadores, estudantes, comunidades locais, investidores e organizações
é parceiras, visando beneficiar diretamente e indiretamente todos os segmentos sociais do município.
[INDICADORES DE DESEMPENHO: VR ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
Projetos pedagógicos de sensibilização turística 1400 2100
[Promoção de eventos turísticos e culturais 20,00 25,00
FONTE: [FONTE: 1 - Plano Municipal de Turismo, Diretoria de Atividades Turísticas
1 4.388.000,00
1 5.296.146,00]
1 5.622.777,00
== qe |
CEEE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Total do programa por ano >
[SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIS
DIRETORIA DE TURISMO
[COMERCIO E SERVIÇOS,
a MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
[empreendedores do setor, fomentando o turismo sustentável e a geração de renda.
[Manter a Festa das Nações, que movimenta a economia local, promove a integração cultural e atrai visitantes de diversas regiões. Também são desenvolvidas ações de capacitação junto 30s
Promoção de Guaira em feiras e circuitos turísticos, bem como a atualização da sinalização turística e material de divulgação, como folders, vídeos institucionais e plataformas digitais, com foco em
E destacar a identidade local, a hospitalidade da população e a diversidade de experiências que o município oferece.
3 [Compra de de insumo administrativo como papel sulfite, canetas, toners, canetas, ásta, grampeadores, blocos de anotações, carimbos, envelopes, clips, etiquetas, etc.
4 Apoio nas atividades administrativas, como atendimento ao público, organização de documentos, atualização de banco de dados turísticos e auxilio em eventos.
5 Desenvolver sistema de gestão de visitantes e atrativos.
6 Apoio em serviços gerais, eventos, organização de materiais promocionais e apoio à manutenção de espaço turístico.
7 [Adequar espaços com paisagismo, sinalização, calçadas, ciclovias, rampas e iluminação.
8 [Garante ambientes organizados, limpos e adequeados ao atendimewnto de turistas, servidores e visitantes.
9 Fortalecer roteiros existentes como: Rota dos Pioneiros, City Tours, cicloturismo, pesca esportiva, etc...
10 [Contratação de estagiários nas áreas de administração/direito, para auxílio nas demandas da Diretoria de Turismoe e eventos da SEMTEC,
u Manter Guaíra no Mapa Turístico Brasileiro.
12 [Ampliar parcerias com ADETUR, CORIPA, ICMBIO, entre outros.
13 Manter o curso de capacitação de condutores de turismo de pesca, fornecido pela Diretoria de Turismo.
14 Engajar a comunidades com campanhas de conscientização.
eo Parque Nacional de Ilha Grande.
[TIPO DE PROGRAMA:
Fortalecer o setor turístico e posicionar o município como um destino relevante no cenário regional e nacional, Entre as principais iniciativas, destaca-se a valorização dos atrativos naturais €
OBJETIVO GERAL:
[Ampliar o acesso universal às práticas esportivas e de atividade física no município de Guaira, promovendo a formação esportiva, a inclusão social, o desenvolvimento integral, a
[melhoria da saúde, da educação e da qualidade de vida da população, com atenção especial a grupos em situação de vulnerabilidade.
[OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Desenvolver e manter oficinas e programas esportivos contínuos em diferentes espaços públicos e escolares do município.
Realizar jogos, festivais e torneios que estimulem a formação esportiva, a excelência atlética e o esporte ao longo da vida.
[Promover a integração e o fortalecimento dos vínculos comunitários por meio de práticas esportivas coletivas.
Utilizar o esporte como ferramenta educacional, de inclusão social, prevenção de doenças e promoção da saúde física e mental.
Incentivar à prática regular de atividades físicas como estratégia de prevenção de doenças crônicas e de promoção da saúde pública.
Assegurar a participação de pessoas com deficiência, idosos e populações em situação de risco ou vulnerabilidade em todas as ações esportivas.
|Descentralizar as políticas públicas de esporte, garantindo sua presença efetiva nos bairros, distritos e comunidades rurais,
[Contribuir para a permanência e o sucesso escolar de crianças e adolescentes por meio da inserção de atividades esportivas no ambiente educacional,
Promover oficinas, eventos e ações esportivas que envolvam escolas, famílias e a comunidade em geral, fortalecendo à cultura esportiva local.
PÚBLICO ALVO:
[INDICADORES DE DESEMPENHO:
UNIDADE DE
MEDIDA
[População em geral, com foco ampliado em crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com deficiência, educadores, atletas, profissionais de saúde e comunidades em
situação de vulnerabilidade, promovendo o esporte como um direito de todos.
ÍNDICE MAIS RECENTE
META 2029
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
Satisfação da dos participantes nos projetos
1 = Número de atletas beneficiados com o apoio
2 = Número de participações em competições oficiais
3 = Número de eventos esportivos realizados
permanencia dos atietas nas atividades
e Cultura do Municipio
2026 1 3.569.000,00]
2027 1 3.851.525,00]
2103 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO Orgão Mantido Unidade 2028 1 4.071.653,00]
2029 1 4.347.821,00]
2026 1 880.000,00]
2027 T 1.040.000,00]
2105 Atividade MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Orgão Mantido Unidade 2028 1 1.093.000,00]
2029 1 1.365.000,00]
TOTAL .
2026 5 1.040.000,00]
2027 5 1.129.000,00]
2106 Atividade FORMAÇÃO E EXCELÊNCIA ESPORTIVA Atletas Pessoas 2028 5 1.203.000,00]
2029 5 1.597.000,00]
2026 5.589.000,00]
2027 6.020.525,00]
Tetalião programa porn 2026 6.367.653,00]
2029 7.309.821,00]
DO PROGRAMA NO) SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA 7 E 7 999,
[SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
[DIRETORIA DE ESPORTE
IÇÃO: [DESPORTO E LAZER
[SUB-FUNÇÃO: [DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: [ESPORTE PARA TODOS.
(ATIVIDADE:
Manter e ampliar os projetos de iniciação esportiva e treinamento nos espaços públicos e em parceira com escolas (futsal, handebol, voleibol, basquete, futebol de campo, futebol suíço, tênis de
mesa, badminton, ginástica rítmica, atletismo, caiaque, artes marciais etc)
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
z Oficializar e ampliar o calendário esportivo
3 [Organizar eventos nacionais e internacionais, no qual o município de Guaíra seja a sede ou participante
4 [Ampliar o apoio as associações esportivas e de fomento ao esporte
5 [Contratar serviços para a realização de ações e eventos esportivos
6 [Contratar serviços de transporte para condução de atletas para as competições representando o Município.
7
8
9
[Adquirir e fornecer materiais, uniformes, premiação e equipamentos esportivos para distribuição gratuita e atividades
Realizar, divulgar e incentivar eventos de lazer e recreação.
[Adquirir materiais de escritório, de limpeza, ferramentas, entre outros para a manutenção da atividades da Secretaria Municipal de Esporte
10 [Contratar de estágiarios para auxiliar no atendimento ao público, telefônico, entre outros
1 Contratar de recurso de pessoal para auxiliar na limpeza e conservação do bens imóveis
12 Apoiar as competições vinculadas à pesca e esportes náuticos, aproveitando o potencial do Rio Paraná, Lago de Itaipu e Parque Nacional de Ilha Grande.
13 Estender os projetos esportivos para as áreas rurais e comunidades mais afastadas.
14 Criar e apoiar programas de atividades físicas, lazer e recreação para pessoa idosa e pessoa com deficiência.
15 Promover e participar dos Jogos Oficiais do Paraná em todas as suas fases.
Priorizar e incentivar as escolinhas que trabalham com crianças e jovens, de forma que tenhamos equipes competitivas para representar o município em competições regionais e nacionais
[Apoiar a prática de todas as modalidades esportivas organizadas no município, por meio das associações esportivas e ligas, dos seus dirigentes, professores de educação física e treinadores e
igualmente aos atletas amadores.
Manter o Ginásios de esportes da area central e bairros.
Manter campos de futebol e suiços administrados pelo município.
Manter as praças esportivas comunitárias
Manter à pista de atletismo, kartodromo, mini arena e meu campinho.
Incentivar e apoiar a modalidade de Esportes Eletrônicos ou eSports
Reformar/revitalizar ATIs (Academias da Terceira Idade)
Manter a instalação e a manutenção de playgrounds nas comunidades urbanas e rurais.
[Ampliar e manter preenchidas as vagas existentes para educadores físicos e realizar a contratação de novos profissionais
[Captar, apoiar e incentivar eventos de lazer e competições esportivas na área urbana e rural.
DOTAÇÃO: SETAS OS RESET =
Modalidade de Aplicação [Vindo = 50) Doosgremn(osmoga7 essi or eursaga8] + 52029]
ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO — | 3.569.000,00] 3.851.525,00] 4.071.653,00] 4.347.821,00]
FE] [SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
=] [DIRETORIA DE ESPORTE
FUNÇÃO: 27 [DESPORTO E LAZER
[SUB-FUNÇÃO: BIZ [DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 16 ESPORTE PARA TODOS
(ATIVIDADE: 2.105 [MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
[Ampliar, reformar e manter as instalações das praças desportivas.
10
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
2 Reformar/revitalizar ATIs (Academias da Terceira Idade).
3 [Manter a instalação e a manutenção de playgrounds nas comunidades urbnas e rurais.
4 [Reformar e manter o Ginásios de esporte da area central e bairros.
5 [Reformar e manter o Playground da Praça Duque de Caxias.
6 Melhorar a estrutura do Kartodromo, com boxes e vestiários, bem como a revitalização da pavimentação.
7
8
9
Reformar e manter o Estádio Municipal
Revitalizar e manter a praças esportivas comunitárias
Reestruturar todo o completo Módulo esportivo
19 Revitalizar os campos de futebol e suíços administrados pelo municipio.
11 [adequar as praças esportivas de forma a dar acessibilidade.
Reformar e manter à pista de atletismo, kartodromo, mini arena e meu campinho.
E
[TT eos POIAÃO
ee RE] iciaidado ce Apiiche 1 Vínento |
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO e
[SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
DIRETORIA DE ESPORTE
DESPORTO E LAZER
O E EXCELENCIA ESPORTIVA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Consolidar e marter o Conselho Municipal de Esporte
[Criar e ampliar leis de incentivo o esporte amador e profisisonal
[Criar o fundo municipal de esportes afim de prestar apoio financeiro para implementação e/ou ampliação de programas é projetos de natureza esportiva
Celebrar e ampliar convênios e parcerias com empresas, academias, associações esportivas e recreativas, para viabilizar as competições locais e a participação de equipes e atletas em competições
regionais, estadual e nacional
Criar Bolsa Atleta e bolsa técnico nos mais diversos níveis.
Apoiar financeiramente atletas de alto rendimento; Oferecer infraestrutura e apoio técnico às equipes; Criar mecanismos de reconhecimento aos talentos locais; Estimular a participação em
[competições oficiais.
Criar e consolidar o Sistema Muni
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE POR ANO.
PROGRAMA:
[TIPO DE PROGRAMA: [GEST)
Dar suporte às atividades-meio da administração pública municipal, abrangendo despesas administrativas de natureza neutra que viabilizam o funcionamento interno dos órgãos,
[sem gerar produtos ou contraprestações diretas à sociedade.
OBJETIVO GERAL:
u
E MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
[Assegurar o funcionamento contínuo dos órgãos municipais por meio da cobertura de despesas operacionais e administrativas;
Viabilizar a execução das atividades intemas dos setores públicos, garantindo Infraestrutura básica (como material de expediente, serviços terceirizados, aluguéis e encargos);
(OBJETIVOS ESPECÍFICOS: [Apoiar as ações de gestão de pessoas por meio de despesas com pessoal, encargos e benefícios;
Manter a regularidade das obrigações legais e contratuais de caráter administrativo;
Proporcionar suporte logístico às unidades administrativas, garantindo eficiência e continuidade dos serviços internos.
[PÚBLICO ALVO: Servidores públicos municipais, chefias de departamentos, setores administrativos e unidades de apoio que atuam na execução das atividades-meio da Prefeitura,
[INDICADORES DE DESEMPENHO: MADE ÍNDICE MAIS RECENTE META 2029
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
DIRETORIA DE CULTURA Eus lui)
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
DIRETORIA DE TURISMO
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.
DIRETORIA DE ESPORTE
Total do programa por ano >
[SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
[DIRETORIA DE CULTURA
CULTURA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS]
[APOIO ADMINISTRATIVO
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA DIRETORIA DE CULTURA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
2
A MUNICÍPIO DE GUAÍRA
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - PROGRAMA POR AÇÃO, FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
2026 - 2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
[Qualificar o servidor municipal para que O mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente & clicar E promover a valorização do semidor municipal aumentando o nivel de satisfação no
ambiente de trabalho.
BESTA ; Modalidade de Aplicação
ESTIMADO PARA A ATIVIDADE FORANO |
13
2 DIRETORIA DE TURISMO
[COMÉRCIO E SERVI
RISMO, ESPORTE E CULTUR
FUNÇÃO: 23
[SUB-FUNÇÃO:| 128 FORI DE RECURSOS HUMANOS
(PROGRAMA: 18 [APOIO ADMINISTRATIVO.
(ATIVIDADE: 2.102 [QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA DIRETORIA DE TURISMO
Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz e promover a valorização do servidor municipal aumentando o nível de satisfação no
ambiente de trabalho.
[FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
[ESPORTE PARA TODOS.
2.104 UALIFIC E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA DIRETORIA DE ESPORTE
AL :
[Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz e promover 3 valorização do servidor municipal aumentando o nível
ambiente de trabalho.
DOT
om gueldade de Aplicação Vínculo
2.865.750,00]
MUNICIPIO DE GUAIRA Pig 114
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 6
4000000000000000000 | Receita Orçamentária
“400ODOODOGOOOaOaDO [Receitas correntes
4110000000000000000 | Impostos, taxas e contribuições de melhoria
4111000000000000000 | Impostos
4111200000000000000 | Impostos sobre o patrimônio
4111250000000000000 | Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
4111253000000000000 Impostos sobre transmissão "inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis
4111300000000000000 | Impostos sobra a renda e proventos de qualquer naturaza
4111303000000000000 | Imposto sobre a renda - retido na fonte
4111400000000000000 | Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços
4111451000000000000 | Impostos sobre serviços
4111900000000000000 | Outros impostos
4111999000000000000 | Outros impostos
4112000000000000000 | Taxas
4112100000000000000 |Taxas pelo exercício do poder de polícia
4112101000000000000 | Taxas de inspeção, controle e fiscalização
4112200000000000000 | Taxas pela prestação de serviços
4112201000000000000 | Taxas pela prestação de serviços em geral
4120000000000000000 | Contribuições
4124000000000000000 | Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
4124100000000000000 | Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
4124150000000000000 | Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
4130000000000000000 | Receita patrimonial
4131000000000000000 | Exploração do patrimônio imobiliário do estado.
4131100000000000000 | Exploração do patrimônio imobiliário do estado
4131101000000000000 | Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação
4132000000000000000 | Valores mobiliários
4132100000000000000 | Juros e correções monetárias
4132101000000000000 | Remuneração de depósitos bancários
4134000000000000000 | Exploração de recursos naturais
4134500000000000000 | Exploração de recursos hídricos
4134503000000000000 | Compensação financeira pela exploração de recursos hídricos.
4150000000000000000 | Receita industrial
44151000000000000000 | Receita industrial
4151100000000000000 | Receita industrial
4151101000000000000 | Recoita industrial
4160000000000000900 | Receita de serviços
4161000000000000000 administrativos e comerciais gerais
320.242.718,19] 326.135.190,16]
295.121,062,39] 304.350,408,89] 314.630.669,10]
45.080.804,77] 46.440,750,71] 47.972,597,45
37,795,625,92]
15.566.901,28]
12.846.306,61]
2.720.594,67]
nuno wa
12.938.726,25]
12.938.726,25|
9.278.288,73
9.278.288,73]
11.709,66]
11.709,66]
10.176.971,53]
2.420.853,93
2.420.853,93
7.756.117,60)
7.756.117,60]
6.296.194,86
6.296.194,86]
6.296.194,86)
6.296.194,86] 23,797.533,18]
79.047.733,1] 307.560.897,51
267.867,25
267.867,25
267.867,25
7.358.032,16]
7.358.032,16
7.358.032,16]
71.421,833,70
71.421.833,70
71.421,833,70
16.888,93
16.888,93]
16.888,93
16.888,93]
951.891,07
411.445,16]
LonOnonanaAnnnnnannnanannnanumam
TPM Sistemas Ltda Taorisicador WPLOTT 1012250 UBWWIUFIVAPIO-1 - Emasdo por ROBERTO ARES DE OLIVEIRA 26/08/2025 14:30:23 03:00
Asenca Not = PA we onta nt
MUNICIPIO DE GUAIRA Pig 214
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 6
4161100000000000000 | Serviços administrativos e comerciais gerais.
4161101000000000000)
a
396,188,53 411.445,16] 1.554.133,69]
341.953,03] 355.148,71] 1.341.351,74]
a
4161102000000000000 | Inscrição em concursos e processos seletivos
4162000000000000000 | Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte
4162100000000000000 | Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte
4162102000000000000 | Serviços de transporte de passageiros ou mercadorias
4169000000000000000 | Outros serviços
4169900000000000000 | Outros serviços.
4169999000000000000 | Outros serviços
41770000000000000000 | Transferências correntes
4171000000000000000 | Transferências da união e de suas entidades
4171100000000000000 | Transferências decorrentes de participação na receita da união
4171151000000000000 | Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fom
4171152000000000000 | Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural
4171200000000000000 | Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais
4171252000000000000 |Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo
4171300000000000000 | Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS
4171350000000000000 | Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - ropasses fundo a fundo
- bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
4171400000000000000 | Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde
4171450000000000000 | Transferências do salário-educação
4171451000000000000 | Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - pdde
4171452000000000000 | Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae
4171453000000000000 | Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar -
pnate
4171500000000000000 | Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de manutenção e
Rear a cação básica ala valorização Hieiiopesonas Us ndicaçãa
4171552000000000000 | Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar 000,4 900, 551.250,00] 578.820,00] 2.155.070,00]
4171600000000000000 | Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas E x 370.545,67] 385.518,76] 1.452.655,13]
4171650000000000000 | Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 460,4 .130, 370.545,67 385.518,76] 1.452.655,13]
4171900000000000000 | Outras transferências de recursos da união e de suas entidades. 168.151,74 174.541,51] 2.559.709,15]
4171957000000000000 | Transferência especial da união 900.000 4 X 0,00 0,00] 1.900.000,00]
4171958000000000000 | Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 168.151,74] 174.541,51 659,709,15|
4172000000000000000 | Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 616.374, E X 48.952.844,39] 50.825.464,24] 192.544.143,45]
4172100000000000000 | Participação na receita dos estados e distrito federal 44.868.135,65] 46.574.586,57] 176.529.327,04]
4172150000000000000 |Cota-parte do ICMS, 500.4 440.000, 34.710.720,00] 36.029.727,36] 136.680.447,36
4172151000000000000 |Cota-parte do IPVA. 4 9.594.259,95] 9.958.841,83] 37.641.126,78]
4172152000000000000 |Cota-parte do IPI - municípios, ITA .680, 393.070,70) 408.007,38] 1.542.132,90]
54.235,50] k 212.781,95
238.636,20] É 936.240,58
238.636,20 Ã 936.240,58
238.636,20 936.240,58
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282.024,60] 292.741,53] 1.106.466,13]
282.024,60 292.741,53] 1.106.466,13
172,450,775,27] 680,677.678,42
88.879.411,23 160. 352.314.816,93]
85.340.225,00) 257.977.949,79]
63.605.225,00] 66,022.224,59] 251.037.949,59]
1:735,000,00] 1.735.000,00] 6.940.000,20]
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1.217.050,00] 1.263.300,00] 4.776.350,00]
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17.665.662,34] 18209089,55] 69,400.541,89]
nonvnanonnnannana
3.566.526.48] 3.702.054,49] 13.992.540,97]
2.546.899,08] 2.643.681,25] 9.992.240,33]
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884.038,65] 917.632,12] 3.468.345,77]
130.165,20] 135.111,48] 510.676,68
vma
o
551.250,00] 578.820,00] 2.155.070,00]
TPM Sistemas Lida Temsiicador WPLOT 1101-2260 UBWIUFIVAPIO- - Emei por ROSERTO ARES DE OLIVEIRA 26/08/2025 14:30:23 03:00
Atendo Nat = WPL 201301
MUNICIPIO DE GUAIRA Pêg 314
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA; 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 6
4172153000000000000.
4172198000000000000
[Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico.
Transferências decorrentes de participação em outras receitas de impostos dos
estados e do distrito federal
[Transferências de recursos do sistema único de satide - SUS
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS
Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades
Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação
Outras transferências dos estados e distrito federal
Outras transferências dos estados e df
Transferências de outras instituições públicas.
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.
Demais transferências de outras instituições públicas
Demais transferências de outras instituições públicas
Outras receitas correntes
Multas administrativas, contratuais 6 judiciais.
Multas administrativas, contratuais e judiciais.
Multas previstas em legisiação específica
Indenizações, restituições e ressarcimentos
Restituições.
Outras restituições
[Demais receitas correntes
Outras receitas correntes.
[Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência
Outras receitas
Receitas de capital
Operações de crédito
[Operações de crédito - mercado interno
Operações de crédito contratuais - mercado interno
operações da crio inrmas poa programas de modernização da núminsração
p
4172300000000000000.
4172350000000000000
4172400000000000000.
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4172900000000000000
4172999000000000000
4175000000000000000
4175100000000000000
4175150000000000000
4175900000000000000
4175999000000000000.
4190000000000000000
4191000000000000000.
4191100000000000000
4191101000000000000
4182000000000000000
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4192299000000000000
4189000000000000000
4189900000000000000
4199912000000000000
4189999000000000000
4200000000000000000.
4210000000000000000
4211000000000000000
4211200000000000000
4211254000000000000
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4220000000000000000
4221000000000000000
4221300000000000000.
4221301000000000000
4222000000000000000.
4222100000000000000
Operações de crédito internas para programas de moradia popular
Alienação de bens
Alienação de bens móveis
Alienação de bens móveis e semoventes
Alienação de bens móveis e semoventes
Alienação de bens imóveis
Alienação de bens imóveis
um
vvnnnaaw
C)
vovunanannnnnnawamwa
vvannma
47.025,00
115.500,00]
48.810,00)
121.275,00]
1.050.000,00
1.050.000,00
1.149.500,00]
1.149.500,00
1.102.500,00]
1.102.500,00]
1.193.181,00
1.193.181,00]
1.789.027,74
1.789.027,74]
34.018.519,65]
4.310.125,00]
4.310.125,00
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4.681.202,88
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1.238.521,88]
1.238.521,88]
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33.335.500,00|
33.335.500,00]
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16.270,85
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1.445.336,53]
1.445.336,53)
1.445.336,53]
117.148,68
117.148,68]
5.495.748,35]
5.495.748,35
5.495.748,35]
459.609,01
459.609,01]
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353.218,04
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1.800.000,00]
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750.000,00]
750.000,00]
3.191.729,24)
3.191.729,24
3.191.729,24
851.127,80
851.127,80
783.750,00
209.000,00]
209.000,00)
TPM Sites Lida
Ana Not = WIPI wont
msfcador WPLO7! 1012250 VEVVIVFIVAPIO-1
mada por ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
26/08/2025 14:30:23 -03:00
MUNICIPIO DE GUAIRA Pág 414
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2026 - 2029 (1) Grau a listar: 6
4222101000000000000.
4240000000000000000
424 1000000000000000.
4241100000000000000
4241150000000000000
Alienação de bens imóveis
Transferências de capital
[Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - fundo a fundo - bloco
de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde
[Transferências de recursos destinados a programas de educação
Transferências de convênios da união e de suas entidades
Outras transferências de convênios da união e de suas entidades
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus dos estados e df
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS
Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades
Transferências de convônios dos estados destinadas a programas de infraestrutura
fem transporte
Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades.
Outras transferências de recursos dos estados
Outras transferências de recursos dos estados
Receita Orçamentária
Receitas correntes
[Transforências correntes
Transferências da união e de suas entidades.
Transferências decorrentes de participação na receita da união
[Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fem
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural
[Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades.
Participação na receita dos estados o distrito fedora!
Cota-parte do ICMS
[Cota-parte do IPVA
Cota-parte do IPI - município
4241200000000000000
4241250000000000000.
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8000000000000000000
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9172100000000000000
8172150000000000000.
9172151000000000000
9172152000000000000
FONTE: Sistema Atende Net - IPM, Unidade Responsável: . Emissão: 26/08/2025, às 14:30:40.
GILEADE GABRIEL OSTI
Prefeito
ononnnanm a
vononanannno ww
980.000,00 0,00
880.000,00] 0,00]
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10.000.000,00
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(26.261.472,88)]
(26.261.472,88)
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(15.086.960,21))
(14.670.702,75)] (15.228.189,45)
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(1.174.512,67)
305.151.493,30] 295.733.342,18] 293.981.245,31] 208.875.781,32/1.193.741.862,11
ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
Contador
TPM Sistemas Lida
Ateeda Not = VPL 201301
Tenticador. WPLO71101-2260-UBWVIUFIVAPIG-1 Emtido por ROBERTO ARES DE OLIVEIRA
26/08/2025 14:30:23 03.00