| materia |
101/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a substituição dos postes que suportam o alambrado existente na quadra de esportes do Bairro Jardim Primavera, além de outras melhorias, como a troca da tela e pintura da quadra poliesportiva. |
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| materia |
102/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os procedimentos burocráticos que permitam a contratação de empresa para a realização de nova pintura das faixas de pedestres e de sinalização de trânsito horizontal, possibilitando assim que a Polícia Militar amplie a fiscalização e evite abusos cometidos diariamente no trânsito local por inúmeros motoristas, especialmente contra pedestres. |
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53/2010 |
2010-03-22 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Aldecir Bruno Horn, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando a participação no Seminário sobre Competência do Poder Legislativo diante das alterações da Lei Orgânica, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de Março de 2010, em Balneário Camboriú/SC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de Março de 2010. |
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| norma |
54/2010 |
2010-03-22 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Gilmar V. Weimer, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando a participação no Seminário sobre Competência do Poder Legislativo diante das alterações da Lei Orgânica, a ser realizando entre os dias 24 a 27 de Março de 2010, em Balneário Camboriú/SC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de Março de 2010. |
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| norma |
4189/2010 |
2010-03-20 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4190/2010 |
2010-03-20 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4191/2010 |
2010-03-20 |
Lei Ordinária |
— |
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| materia |
45/2010 |
2010-03-19 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre o motivo da demora no início das obras de pavimentação das ruas do Loteamento Barcelona. |
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| materia |
46/2010 |
2010-03-19 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Chefe do Executivo Municipal, sobre as medidas tomadas visando atender a sugestão encontrada na Indicação 086/2009, que procura incentivar a realização de uma parceria entre poder público e empresas do Município, visando a confecção de placas de trânsito. |
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| materia |
93/2010 |
2010-03-19 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, contrate um vigilante para cuidar tanto da Escola Costa e Silva quanto do Posto de Saúde localizado no Distrito de Margarida. |
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| materia |
94/2010 |
2010-03-19 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição de mais um britador (moedor de cascalho), possibilitando assim a ampliação do atendimento aos munícipes. |
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4187/2010 |
2010-03-19 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
49/2010 |
2010-03-18 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao Vereador Adriano Cottica, visando a participação no XXXIII Congresso Brasileiro para Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de Março de 2010, em Florianópolis/SC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de Março de 2010. |
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50/2010 |
2010-03-18 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao assessor de provimento em comissão, Dilmo Antônio Bedin, visando a participação no XXXIII Congresso Brasileiro para Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de Março de 2010, em Florianópolis/SC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de Março de 2010. |
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| norma |
51/2010 |
2010-03-18 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,0 (três) diárias para a servidora pública Alice Sauer, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, visando a participação no Curso "Técnicas de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos para Municípios e ONG´s, a ser realizado nos dias 19 e 20 de Março de 2010, em Curitiba/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir da presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de Março de 2010. |
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52/2010 |
2010-03-18 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,0 (três) diárias para o servidor público Mauri Roberto Gisch, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, visando a participação no Curso "Técnicas de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos para Municípios e ONG´s", a ser realizado nos dias 19 e 20 de Março de 2010, em Curitiba/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir da presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de Março de 2010. |
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4188/2010 |
2010-03-18 |
Lei Ordinária |
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| norma |
48/2010 |
2010-03-17 |
Portaria |
PORTARIA Nº 48/2010
Data: 17 de Março de 2010
Protocolo: 370/201011:28:47
Autor: Legislativo
Ementa: autoriza
a concessão de diárias ao servidor de provimento efetivo Evandro Felipe Henn,
ocupante do cargo de Assistente Legislativo, visando a participação no
Seminário ?O Vereador e a Câmara Municipal, atendimento eficaz na administração
pública e comunicação?, a ser realizado no Município de São Carlos (SC), entre
os dias 24 e 27 de Março de 2010.
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo
inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,
RESOLVE,
Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três
diárias e meia) diárias ao servidor de provimento efetivo, ?Evandro Felipe
Henn?, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, visando a participação no
Seminário ?O Vereador e a Câmara Municipal, atendimento eficaz na administração
pública e comunicação?, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de Março de 2010, no
Município de São Carlos (SC).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir da
presente data.
GABINETE
DO PRESIDENTE, em 17 de Março de 2010. |
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| materia |
87/2010 |
2010-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, incentive a população rondonense a adotar bueiros, popularmente denominados de ?boca de lobo?, para cada cidadão fiscalize a situação do bueiro existente na sua rua, comunicando a municipalidade, para a tomada de providências, em casos de obstrução ou entupimento. |
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| materia |
88/2010 |
2010-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito promovam um amplo debate com o tema ?trânsito municipal?, envolvendo ainda as Secretarias Municipais de Planejamento, Educação e Obras e Serviços Públicos, além de diretores das escolas municipais, vereadores, Polícia Militar, entre outros setores da sociedade organizada, visando encontrar alternativas para vários problemas enfrentados no trânsito local. |
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| materia |
89/2010 |
2010-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de coibir o cultivo de soja, trigo e milho dentro de áreas situadas na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista que estas exigem a aplicação de diversos venenos e defensivos agrícolas, utilização esta proibida pelo Plano Diretor deste Município. |
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| materia |
90/2010 |
2010-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal autorize a elaboração de um Projeto de Lei, para envio, análise e aprovação por parte do Poder Legislativo Municipal, visando criar um Programa de Refinanciamento (REFIS) para os devedores do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
91/2010 |
2010-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de novas placas verticais de sinalização de trânsito, indicativas de limite de velocidade, especialmente em locais próximos de educandários municipais, estaduais e particulares, assim como nas proximidades de hospitais e postos de saúde existentes na sede municipal. |
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| materia |
92/2010 |
2010-03-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a descentralização do recadastramento feito na Unidade de Saúde 24 Horas, procurando ir ao encontro de Clube de Idosos e de Mães existentes no Município, para nestes locais agilizar o atendimento. |
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| materia |
16/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO AO ALCANCE DAS MÃOS - ALMAPARA IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para o Governador do Estado do Paraná, assim como para o Vice-Governador, para o Comandante Geral dos Bombeiros Militares do Estado do Paraná e para o Deputado Estadual Ademir Bier, manifestando o desejo do Município de Marechal Cândido Rondon em receber a instalação de uma Unidade Avançada dos Bombeiros Militares. |
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| materia |
42/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício, parabenizando a APP/Sindicato pela realização da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no último sábado (13), no auditório do Tribunal do Júri do campus da Unioeste em Marechal Cândido Rondon, oportunidade em que debateu diversas reivindicações da categoria. |
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| materia |
43/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Chefe do Executivo Municipal, sobre a parceria realizada entre Poder Público e moradores do Loteamento Flórida, que possibilitou a pavimentação com pedras irregulares das vias públicas do referido bairro. |
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| materia |
44/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Poder Executivo Municipal envie cópia integral de todos os processos licitatórios realizados no ano de 2009, que objetivaram a contratação de agência de publicidade para divulgação de atos de interesse do Poder Público local. |
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| norma |
47/2010 |
2010-03-09 |
Portaria |
PORTARIA Nº 47/2010
Data: 09 de Março de 2010
Protocolo: 328/201009:29:44
Autor: Legislativo
Ementa: nomeia
em estágio probatório, Aline Inês Schneider, para ocupar o cargo de provimento
efetivo de Telefonista da Câmara Municipal.
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo
inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear, em Estágio Probatório,
Aline Inês Schneider, portadora do RG nº 10.290.512-1 SSP/PR e do CPF nº
010.878.849-00, aprovada em Concurso Público
Municipal, normatizado pelo Edital nº 001/2006, de 20 de
novembro de 2006, homologado em 24 de Janeiro de 2007, para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Telefonista, a partir de 10 de Março de 2010.
Art.
2º - Esta Portaria tem efeitos a partir da presente data.
GABINETE
DO PRESIDENTE, em 09 de Março de 2010. |
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| norma |
4184/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4185/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4186/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
— |
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| materia |
8/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pioneiros e Desbravadores de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao IBGE, para que quando o Instituto realizar o Censo 2010 no Município de Marechal Cândido Rondon, inclua no formulário de pesquisa informações detalhadas da população local, tanto da que reside na sede quanto no interior do Município. |
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| materia |
33/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita que a empresa de Telecomunicações Oi viabilize a instalação de um telefone público na Rua Pernambuco, nas proximidades do campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná em Marechal Cândido Rondon, beneficiando assim acadêmicos que residem em prédios, quitinetes e repúblicas, entre outros munícipes. |
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| materia |
34/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofícios, parabenizando o ex-presidente, Sr. Milton Schneider e a nova presidente, Sra. Ilga Schneider, pelo brilhante trabalho desenvolvido junto a Associação dos Pioneiros de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
35/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Marechal Cândido Rondon, para na pessoa da Presidenta, Sra. Ana Carolina Seyboth Kurtz, cumprimentar a todos desta entidade pela iniciativa da implantação do Observatório Social neste Município. |
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| materia |
36/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, sobre o processo de doação das escolas Machado de Assis e Padre José da Nobrega. |
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| materia |
37/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Ementa: reitera a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, implante o quanto antes possível o Projeto "Horta Comunitária Municipal". |
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| materia |
38/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, sobre a Sindicância aberta pelo Poder Executivo Municipal, buscando apurar a denúncia de desvio de patrimônio público (postes) para propriedade particular pertencente ao Vereador Albenice Pinto de Souza, além de informações da Procuradoria Jurídica sobre o Processo nº 1029/2009. |
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| materia |
39/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para as Sras. Ana Teresa de Souza Gularte Boger, Lia Dorotéia Pfluck, Marina Sturm, Ivone Ricardi, Ivete Leila Sauer Schoffen e Mareli Winter, parabenizando-as por terem recebido o reconhecimento do Conselho da Mulher Empresária de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista o destaque pessoal de cada uma em sua área de atuação. |
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| materia |
40/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita a concessão e entrega de Medalhas de Honra ao Mérito para as Senhoras Marina Sturm, Lia Dorotéa Pfluck, Ana Teresa de Souza Gularte Boger, Ivone Ricardi, Ivete Leila Sauer Schoffen e Mareli Winter, todas mulhes de destaque no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
73/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um trevo de acesso ao Jardim Flórida, na sede municipal. |
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| materia |
74/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias na Rua Alfredo Nied, do Bairro São Lucas, incluindo a construção de galerias de águas pluviais. |
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| materia |
75/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito promovam um estudo técnico, visando amenizar o problema encontrado pelos pedestres, quando estes desejam atravessar as avenidas Rio Grande do Sul e Maripá, especialmente nas proximidades da rotatória da bandeira, localizada no centro da cidade rondonense. |
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| materia |
76/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore lei que estabeleça o critério de eleição direta como forma de escolha dos cargos de direção dos educandários municipais, atendendo assim ao preceito constitucional da gestão democrática do ensino. |
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77/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal autorize a elaboração de Projeto de Lei, para envio e aprovação pelo Legisltivo Municipal, visando repassar um terreno de propriedade do Município para o Sindicato dos Servidores Municipais de Marechal Cândido Rondon. |
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78/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal inicie os procedimentos técnicos, burocráticos e legais, visando repassar uma área de terra para o Clube de Idosos Paz e Amor, situada bem ao lado da sede da entidade. |
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