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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2010 2010-03-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a substituição dos postes que suportam o alambrado existente na quadra de esportes do Bairro Jardim Primavera, além de outras melhorias, como a troca da tela e pintura da quadra poliesportiva. 1 extracted
materia 102/2010 2010-03-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os procedimentos burocráticos que permitam a contratação de empresa para a realização de nova pintura das faixas de pedestres e de sinalização de trânsito horizontal, possibilitando assim que a Polícia Militar amplie a fiscalização e evite abusos cometidos diariamente no trânsito local por inúmeros motoristas, especialmente contra pedestres. 1 extracted
norma 53/2010 2010-03-22 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Aldecir Bruno Horn, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando a participação no Seminário sobre Competência do Poder Legislativo diante das alterações da Lei Orgânica, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de Março de 2010, em Balneário Camboriú/SC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de Março de 2010. 1 extracted
norma 54/2010 2010-03-22 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Gilmar V. Weimer, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, visando a participação no Seminário sobre Competência do Poder Legislativo diante das alterações da Lei Orgânica, a ser realizando entre os dias 24 a 27 de Março de 2010, em Balneário Camboriú/SC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 22 de Março de 2010. 1 extracted
norma 4189/2010 2010-03-20 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4190/2010 2010-03-20 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4191/2010 2010-03-20 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 45/2010 2010-03-19 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre o motivo da demora no início das obras de pavimentação das ruas do Loteamento Barcelona. 1 extracted
materia 46/2010 2010-03-19 Requerimento Ementa: solicita informações do Chefe do Executivo Municipal, sobre as medidas tomadas visando atender a sugestão encontrada na Indicação 086/2009, que procura incentivar a realização de uma parceria entre poder público e empresas do Município, visando a confecção de placas de trânsito. 1 extracted
materia 93/2010 2010-03-19 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, contrate um vigilante para cuidar tanto da Escola Costa e Silva quanto do Posto de Saúde localizado no Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 94/2010 2010-03-19 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição de mais um britador (moedor de cascalho), possibilitando assim a ampliação do atendimento aos munícipes. 1 extracted
norma 4187/2010 2010-03-19 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 49/2010 2010-03-18 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao Vereador Adriano Cottica, visando a participação no XXXIII Congresso Brasileiro para Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de Março de 2010, em Florianópolis/SC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de Março de 2010. 1 extracted
norma 50/2010 2010-03-18 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao assessor de provimento em comissão, Dilmo Antônio Bedin, visando a participação no XXXIII Congresso Brasileiro para Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de Março de 2010, em Florianópolis/SC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de Março de 2010. 1 extracted
norma 51/2010 2010-03-18 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,0 (três) diárias para a servidora pública Alice Sauer, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, visando a participação no Curso "Técnicas de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos para Municípios e ONG´s, a ser realizado nos dias 19 e 20 de Março de 2010, em Curitiba/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir da presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de Março de 2010. 1 extracted
norma 52/2010 2010-03-18 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,0 (três) diárias para o servidor público Mauri Roberto Gisch, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, visando a participação no Curso "Técnicas de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos para Municípios e ONG´s", a ser realizado nos dias 19 e 20 de Março de 2010, em Curitiba/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir da presente data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de Março de 2010. 1 extracted
norma 4188/2010 2010-03-18 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 48/2010 2010-03-17 Portaria PORTARIA Nº 48/2010 Data: 17 de Março de 2010 Protocolo: 370/201011:28:47 Autor: Legislativo Ementa: autoriza a concessão de diárias ao servidor de provimento efetivo Evandro Felipe Henn, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, visando a participação no Seminário ?O Vereador e a Câmara Municipal, atendimento eficaz na administração pública e comunicação?, a ser realizado no Município de São Carlos (SC), entre os dias 24 e 27 de Março de 2010. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) diárias ao servidor de provimento efetivo, ?Evandro Felipe Henn?, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, visando a participação no Seminário ?O Vereador e a Câmara Municipal, atendimento eficaz na administração pública e comunicação?, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de Março de 2010, no Município de São Carlos (SC). Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir da presente data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Março de 2010. 1 extracted
materia 87/2010 2010-03-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, incentive a população rondonense a adotar bueiros, popularmente denominados de ?boca de lobo?, para cada cidadão fiscalize a situação do bueiro existente na sua rua, comunicando a municipalidade, para a tomada de providências, em casos de obstrução ou entupimento. 1 extracted
materia 88/2010 2010-03-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito promovam um amplo debate com o tema ?trânsito municipal?, envolvendo ainda as Secretarias Municipais de Planejamento, Educação e Obras e Serviços Públicos, além de diretores das escolas municipais, vereadores, Polícia Militar, entre outros setores da sociedade organizada, visando encontrar alternativas para vários problemas enfrentados no trânsito local. 1 extracted
materia 89/2010 2010-03-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de coibir o cultivo de soja, trigo e milho dentro de áreas situadas na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista que estas exigem a aplicação de diversos venenos e defensivos agrícolas, utilização esta proibida pelo Plano Diretor deste Município. 1 extracted
materia 90/2010 2010-03-16 Indicação Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal autorize a elaboração de um Projeto de Lei, para envio, análise e aprovação por parte do Poder Legislativo Municipal, visando criar um Programa de Refinanciamento (REFIS) para os devedores do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 91/2010 2010-03-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de novas placas verticais de sinalização de trânsito, indicativas de limite de velocidade, especialmente em locais próximos de educandários municipais, estaduais e particulares, assim como nas proximidades de hospitais e postos de saúde existentes na sede municipal. 1 extracted
materia 92/2010 2010-03-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a descentralização do recadastramento feito na Unidade de Saúde 24 Horas, procurando ir ao encontro de Clube de Idosos e de Mães existentes no Município, para nestes locais agilizar o atendimento. 1 extracted
materia 16/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO AO ALCANCE DAS MÃOS - ALMAPARA IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2010 2010-03-15 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para o Governador do Estado do Paraná, assim como para o Vice-Governador, para o Comandante Geral dos Bombeiros Militares do Estado do Paraná e para o Deputado Estadual Ademir Bier, manifestando o desejo do Município de Marechal Cândido Rondon em receber a instalação de uma Unidade Avançada dos Bombeiros Militares. 1 extracted
materia 42/2010 2010-03-15 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício, parabenizando a APP/Sindicato pela realização da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no último sábado (13), no auditório do Tribunal do Júri do campus da Unioeste em Marechal Cândido Rondon, oportunidade em que debateu diversas reivindicações da categoria. 1 extracted
materia 43/2010 2010-03-15 Requerimento Ementa: solicita informações do Chefe do Executivo Municipal, sobre a parceria realizada entre Poder Público e moradores do Loteamento Flórida, que possibilitou a pavimentação com pedras irregulares das vias públicas do referido bairro. 1 extracted
materia 44/2010 2010-03-15 Requerimento Ementa: solicita que o Poder Executivo Municipal envie cópia integral de todos os processos licitatórios realizados no ano de 2009, que objetivaram a contratação de agência de publicidade para divulgação de atos de interesse do Poder Público local. 1 extracted
norma 47/2010 2010-03-09 Portaria PORTARIA Nº 47/2010 Data: 09 de Março de 2010 Protocolo: 328/201009:29:44 Autor: Legislativo Ementa: nomeia em estágio probatório, Aline Inês Schneider, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Telefonista da Câmara Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE, Art. 1º - Nomear, em Estágio Probatório, Aline Inês Schneider, portadora do RG nº 10.290.512-1 SSP/PR e do CPF nº 010.878.849-00, aprovada em Concurso Público Municipal, normatizado pelo Edital nº 001/2006, de 20 de novembro de 2006, homologado em 24 de Janeiro de 2007, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Telefonista, a partir de 10 de Março de 2010. Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir da presente data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de Março de 2010. 1 extracted
norma 4184/2010 2010-03-09 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4185/2010 2010-03-09 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4186/2010 2010-03-09 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 8/2010 2010-03-08 Projeto de Lei Ordinária Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pioneiros e Desbravadores de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2010 2010-03-08 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício ao IBGE, para que quando o Instituto realizar o Censo 2010 no Município de Marechal Cândido Rondon, inclua no formulário de pesquisa informações detalhadas da população local, tanto da que reside na sede quanto no interior do Município. 1 extracted
materia 33/2010 2010-03-08 Requerimento Ementa: solicita que a empresa de Telecomunicações Oi viabilize a instalação de um telefone público na Rua Pernambuco, nas proximidades do campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná em Marechal Cândido Rondon, beneficiando assim acadêmicos que residem em prédios, quitinetes e repúblicas, entre outros munícipes. 1 extracted
materia 34/2010 2010-03-08 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofícios, parabenizando o ex-presidente, Sr. Milton Schneider e a nova presidente, Sra. Ilga Schneider, pelo brilhante trabalho desenvolvido junto a Associação dos Pioneiros de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 35/2010 2010-03-08 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Marechal Cândido Rondon, para na pessoa da Presidenta, Sra. Ana Carolina Seyboth Kurtz, cumprimentar a todos desta entidade pela iniciativa da implantação do Observatório Social neste Município. 1 extracted
materia 36/2010 2010-03-08 Requerimento Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, sobre o processo de doação das escolas Machado de Assis e Padre José da Nobrega. 1 extracted
materia 37/2010 2010-03-08 Requerimento Ementa: reitera a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, implante o quanto antes possível o Projeto "Horta Comunitária Municipal". 1 extracted
materia 38/2010 2010-03-08 Requerimento Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, sobre a Sindicância aberta pelo Poder Executivo Municipal, buscando apurar a denúncia de desvio de patrimônio público (postes) para propriedade particular pertencente ao Vereador Albenice Pinto de Souza, além de informações da Procuradoria Jurídica sobre o Processo nº 1029/2009. 1 extracted
materia 39/2010 2010-03-08 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para as Sras. Ana Teresa de Souza Gularte Boger, Lia Dorotéia Pfluck, Marina Sturm, Ivone Ricardi, Ivete Leila Sauer Schoffen e Mareli Winter, parabenizando-as por terem recebido o reconhecimento do Conselho da Mulher Empresária de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista o destaque pessoal de cada uma em sua área de atuação. 1 extracted
materia 40/2010 2010-03-08 Requerimento Ementa: solicita a concessão e entrega de Medalhas de Honra ao Mérito para as Senhoras Marina Sturm, Lia Dorotéa Pfluck, Ana Teresa de Souza Gularte Boger, Ivone Ricardi, Ivete Leila Sauer Schoffen e Mareli Winter, todas mulhes de destaque no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 73/2010 2010-03-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um trevo de acesso ao Jardim Flórida, na sede municipal. 1 extracted
materia 74/2010 2010-03-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias na Rua Alfredo Nied, do Bairro São Lucas, incluindo a construção de galerias de águas pluviais. 1 extracted
materia 75/2010 2010-03-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito promovam um estudo técnico, visando amenizar o problema encontrado pelos pedestres, quando estes desejam atravessar as avenidas Rio Grande do Sul e Maripá, especialmente nas proximidades da rotatória da bandeira, localizada no centro da cidade rondonense. 1 extracted
materia 76/2010 2010-03-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore lei que estabeleça o critério de eleição direta como forma de escolha dos cargos de direção dos educandários municipais, atendendo assim ao preceito constitucional da gestão democrática do ensino. 1 extracted
materia 77/2010 2010-03-08 Indicação Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal autorize a elaboração de Projeto de Lei, para envio e aprovação pelo Legisltivo Municipal, visando repassar um terreno de propriedade do Município para o Sindicato dos Servidores Municipais de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 78/2010 2010-03-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal inicie os procedimentos técnicos, burocráticos e legais, visando repassar uma área de terra  para o Clube de Idosos Paz e Amor, situada bem ao lado da sede da entidade. 1 extracted