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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/2010 2010-02-23 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias para o servidor público de provimento efetivo, Oficial Legislativo, Augustus Bonadiman, visando a participação no Encontro de Câmaras de Vereadores do Sul do Brasil, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de Fevereiro de 2010, em Chapecó/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 29/2010 2010-02-23 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento em comissão, Assessor Parlamentar Aldecir Bruno Horn, visando a participação no Seminário sobre "Funções das Câmaras de Vereadores e Improbidade Administrativa", a ser realizado em São Carlos/SC, entre os dias 24 a 27 de Fevereiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 30/2010 2010-02-23 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro diárias) ao servidor público de provimento em comissão, Assessor Parlamentar Gilmar V. Weimer, visando a participação no Seminário sobre "Funções das Câmaras de Vereadores e Improbidade Administrativa", a ser realizado de 24 a 27 de Fevereiro de 2010, em São Carlos/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINTE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 31/2010 2010-02-23 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,0 (quatro) diárias ao servidor público de provimento efetivo, Motorista Ênio Bade, com a finalidade específica de dirigir o veículo oficial pertencente a este Poder Legislativo, tendo em vista a participação de servidores desta Casa de Leis em eventos a serem realizados em São Carlos e Chapecó/SC, entre os dias 24 a 27 de Fevereiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 32/2010 2010-02-23 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,50 (meia) diária ao servidor público de provimento efetivo, Contador Laércio Braun, visando a participação no evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, intitulado de "Sistema de Informações Municipais - Prestação de Contas Anual 2009 / Acompanhamento Mensal 2010", a ser realizado no dia 25 de Fevereiro de 2010, em Cascavel/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 33/2010 2010-02-23 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,50 (meia) diária ao Vereador Ito Dari Rannov, visando a participação no evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, intitulado "Sistema de Informações Municipais - Prestação de Contas Anual 2009 / Acompanhamento Mensal 2010", a ser realizado no dia 25 de Fevereiro de 2010, em Cascavel/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 34/2010 2010-02-23 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,50 (meia) diária ao servidor público de provimento efetivo, Oficial Legislativo e Controlador Interno da Câmara Municipal, Luís Carlos Diesel, visando a participação no evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, intitulado de "Sistema de Informações Municipais - Prestação de Contas Anual 2009/Acompanhamento Mensal 2010", a ser realizado no dia 25 de Fevereiro de 2010, em Cascavel/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 23 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
materia 21/2010 2010-02-22 Requerimento Ementa: solicita que o setor competente do Executivo Municipal organize uma reunião com os representantes das empresas funerárias que atuam em Marechal Cândido Rondon, buscando criar uma escala de atendimento, quando da ocorrência de óbitos em acidentes ou hospitais, e que requerem envio do corpo ao IML de Toledo. 1 extracted
materia 22/2010 2010-02-22 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, para que o mesmo ordene ao setor de trânsito uma cobrança mais efetiva quanto ao estacionamento irregular de motos e veículos, no centro da cidade rondonense. 1 extracted
materia 23/2010 2010-02-22 Requerimento Ementa: apresenta justifica do Vereador Sergio Maciel, por não ter participado da sessão ordinária realizada na data de 18 de fevereiro de 2010. 1 extracted
materia 24/2010 2010-02-22 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre os 20 maiores débitos de empresas para com o Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) de Marechal Cândido Rondon, assim como o valor recebido pelo Município, nos últimos cinco anos. 1 extracted
materia 25/2010 2010-02-22 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofícios ao Capitão da 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, e ao comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar, em Toledo, pedindo pela reativação da Patrulha Rural no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 26/2010 2010-02-22 Requerimento Ementa: reitera a solicitação realizada em 2009, para que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos, visando repassar um terreno na área central da cidade rondonense, para construção da nova sede da 2ª Companhia da Polícia Militar, podendo ser, inclusive, o local onde atualmente está instalada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 1 extracted
materia 27/2010 2010-02-22 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre o motivo pelo qual um veículo oficial do Município estava sendo utilizado em viagem pelo Vice-Prefeito e Secretário interirno de Saúde, durante as festividades de Carnaval, no Estado do Mato Grosso do Sul, e que acabou sendo envolvido num acidente de trânsito, bem como que a Polícia Rodoviária Federal em Guaíra informe o dia e a hora em que o veículo de placas ARU-4189 passou pela Ponte Ayrton Senna. 1 extracted
materia 48/2010 2010-02-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de cobertura no pátio situado em frente a agência rondonense do INSS, bem como instale bancos ou cadeiras para que os munícipes e usuários tenham melhores condições de aguardar atendimento. 1 extracted
materia 49/2010 2010-02-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, autorize a realização de uma nova pintura das faixas de pedestres e de estacionamento oblíquo, no centro da cidade rondonense. 1 extracted
materia 50/2010 2010-02-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que possibilitem a realização de melhorias junto a Associação de Moradores do Jardim Marechal. 1 extracted
materia 51/2010 2010-02-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma nova campanha de limpeza pública, fixando datas de recolhimento e buscando a conscientização da comunidade rondonense. 1 extracted
materia 52/2010 2010-02-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de travessias elevadas em frente às escolas municipais rondonenses. 1 extracted
materia 53/2010 2010-02-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça o recolhimento de entulhos e promova melhorias com "tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro São Francisco, localizado na sede municipal. 1 extracted
materia 54/2010 2010-02-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, venda a lenha armazenada no horto municipal, e utilize os recursos em melhorias para as creches municipais. 1 extracted
materia 55/2010 2010-02-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma Capela Mortuária Municipal, possibilitando assim a utilização de um ou mais locais adequados para a realização de atos fúnebres. 1 extracted
materia 56/2010 2010-02-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, reloque o parquinho de diversões instalado no Parque Ecológico Rodolfo Rieger para outro local do referido parque a fim de melhor atender a comunidade que dele se utiliza. 1 extracted
materia 57/2010 2010-02-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias no campo de futebol existente na Associação de Moradores do Bairro São Francisco, localizado na sede municipal. 1 extracted
materia 58/2010 2010-02-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de coberturas e a construção de banheiros em todos os espaços onde foram instaladas as academias da terceira idade. 1 extracted
materia 59/2010 2010-02-22 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a verificação das galerias de águas pluviais existentes nas ruas Tiradentes e Santa Catarina, tendo em vista existir a suspeita de que esgoto doméstico esteja sendo despejado nas referidas galerias. 1 extracted
materia 60/2010 2010-02-22 Indicação Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito estudem a possibilidade de alterarem o sistema de estacionamento nas ruas Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, de paralelo para oblíquo, visando assim ampliar o espaço físico destinado para estacionamento de veículos. 1 extracted
norma 8/2010 2010-02-22 Edital de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2010 DATA: 22 DE FEVEREIRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 8/2010 2010-02-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2010 2010-02-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-18 Projeto de Lei Ordinária Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2010 2010-02-18 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre os serviços prestados por empresa contratada pelo Município, para manutenção do sistema de iluminação pública existente na sede municipal. 1 extracted
materia 16/2010 2010-02-18 Requerimento RETIRADO PELO AUTOREmenta: solicita que o Executivo Municipal tome providências, no sentido de proibir a realização de festas e eventos artísticos, em bares, lanchonetes e estabelecimentos afins, localizados na zona urbana da sede municipal, em horário posterior as 23h00. 1 extracted
materia 17/2010 2010-02-18 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para o Chefe do Executivo Municipal e para o Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, com sede em Marechal Cândido Rondon, para que que ambos tomem providências no sentido de permitir a instalação de um destacamento policial em cada distrito rondonense que ainda não conta com este benefício. 1 extracted
materia 18/2010 2010-02-18 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para a Oi, para que a empresa tome providências no sentido de autorizar a instalação de um telefone público na Rua Florianópolis, mais precisamente nas proximidades do Condomínio Habitacional Tancredo Neves, localizado na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 19/2010 2010-02-18 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre os procedimentos já tomados visando a implantação da Guarda Municipal em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 20/2010 2010-02-18 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para todos os deputados federais do Brasil, para que todos lutem pela inclusão na pauta de votações da PEC 300, visando a votação da mesma a partir do dia 02 de março de 2010, conforme entendimentos entre as bancadas e lideranças, assim como atendendo ao pedido formulado pelas entidades representantivas dos policiais militares brasileiros. 1 extracted
materia 33/2010 2010-02-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa um redutor de velocidade no prolongamento da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente na esquina com a Travessa Rio Branco. 1 extracted
materia 34/2010 2010-02-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os procedimentos administrativos visando a aquisição de um distribuidor de adubos líquidos, com capacidade mínima de 8.000 litros, para o grupo de produtores rurais da Linha Guará. 1 extracted
materia 35/2010 2010-02-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos, visando a instalação de uma academia popular para a terceira idade junto a Vila Gaúcha. 1 extracted
materia 36/2010 2010-02-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale sinalização e redutores de velocidade ao longo da Av. Expedicionário Otto Grings. 1 extracted
materia 37/2010 2010-02-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias no acesso ao Bairro São Lucas, notadamente, no trecho que faz a intercessão entre o Jardim Elisabete e a Vila Martins com o referido bairro. 1 extracted
materia 38/2010 2010-02-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira um abastecedouro comunitário, uma ensiladeira, uma plantadeira de mandioca , um distribuidor de adubo a granel e um trator, para posterior repasse ao grupo de produtores rurais da Associação Comunitária Passo Fundo, do Distrito de Bom Jardim, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 39/2010 2010-02-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a recuperação da pavimentação asfáltica existente no entorno do trevo da AACC, especialmente na entrada para a Copagril, onde os buracos dificultam a passagem de veículos e caminhões, além de colocarem em risco a vida de motocicletas e ciclistas que trafegam todos os dias pelo referido local. 1 extracted
materia 40/2010 2010-02-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa um abrigo coberto junto ao ponto de ônibus existente em frente ao Colégio Estadual Érico Veríssimo, localizado na Rua Vitória, na sede municipal. 1 extracted
materia 41/2010 2010-02-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal cumpra a promessa e tome as providências cabíveis, no sentido de autorizar a instalação de sistema de iluminação pública junto a ciclovia que liga a sede municipal até a unidade industrial da Copagril. 1 extracted
materia 42/2010 2010-02-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da CODECAR, realize o recolhimento diário do lixo gerado pela Delegacia de Polícia Civil de Marechal Cândido Rondon, evitando assim o acúmulo de lixo e maiores transtornos para a vizinhança. 1 extracted
materia 43/2010 2010-02-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova diversas melhorias junto a Escola Municipal Antônio Rockembach, na sede municipal rondonense. 1 extracted
materia 44/2010 2010-02-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal estenda as melhorias efetuadas nas escolas Criança Feliz e Bento Munhoz da Rocha Neto, às demais escolas municipais rondonenses, incluindo a revitalização da sinalização de trânsito nas proximidades dos educandários. 1 extracted