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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2010 2010-02-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira e instale aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 46/2010 2010-02-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização e também a construção de passagens elevadas na Avenida Maripá, defronte a Escola Estadual Frentino Sachser. 1 extracted
materia 47/2010 2010-02-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal tome as providências necessárias no sentido de elaborar projeto técnico e realizar a pavimentação das vias públicas do Loteamento Parque dos Ciprestes, na sede municipal. 1 extracted
norma 7/2010 2010-02-18 Edital de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2010 DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 24/2010 2010-02-18 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,  R E S O L V E,                        Art. 1º - Autorizar a concessão de 0,5 (meia) diária ao Assessor do Presidente, Sr. Mauri Gisch, funcionário público de provimento em comissão, no período das 10h00 até as 19h00 do dia 18 de fevereiro de 2010, para viagem oficial ao Município de Cascavel/PR.  Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.  GABINETE DO PRESIDENTE,  em 18 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 25/2010 2010-02-18 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor ALCIDES HOLLMANN, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, Câmara Municipal, durante os dias  22 de fevereiro de 2010 até 23 de março de 2010, relativas ao período aquisitivo de 08 de janeiro de 2009 a 07 de janeiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação. 1 extracted
norma 26/2010 2010-02-18 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS a servidora MARIA CRISTINA KUNZLER, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, Câmara Municipal, durante os dias  22 de fevereiro de 2010 até 23 de março de 2010, relativas ao período aquisitivo de 08 de janeiro de 2009 a 07 de janeiro de 2010.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação. 1 extracted
norma 17/2010 2010-02-17 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, R E S O L V E, Art. 1º - Constituir Comissão de Bens e Serviços, composta pelos servidores Dirceu Elói Comin, Alexandra Fachini e Alana Fava, com a finalidade específica de fazer a verificação de todas as compras e serviços realizados para a Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, durante o ano de 2010, conforme previsto na Resolução nº 006/2007, de 03 de julho de 2007.Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 126, de 03 de Julho de 2009.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE,  em 09 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 20/2010 2010-02-17 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVEArt. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao servidor público de provimento em comissão, Assessor Parlamentar Egomar Schmidt, visando participação no Seminário de Controle Parlamentar na Administração Pública, a ser realizado entre os dias 17 a 20 de fevereiro de 2010, no Município de Foz do Iguaçu/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 21/2010 2010-02-17 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) ao servidor público de provimento em comissão, Assessor Parlamentar Paulo Osmar Artmann, visando participação no Seminário de Controle Parlamentar na Administração Pública, a ser realizado entre os dias 17 a 20 de fevereiro de 2010, no Município de Foz do Iguaçu/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 22/2010 2010-02-17 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidaas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 3,5 (três diárias e meia) para a servidora pública, Assessora Parlamentar Mariangela de Oliveira, visando participação no Seminário de Controle Parlamentar na Administração Pública, a ser realizada entre os dias 17 a 20 de fevereiro de 2010, no Município de Foz do Iguaçu/PR.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 23/2010 2010-02-17 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais confeirdas pelo inciso XIII do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, e pelo inciso XVI do artigo 20 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,RESOLVER,Art. 1º - Nomear o servidor público Laércio Braun, do RG nº 7.628.518-7 e do CPF nº 035.231.199-10, para ser o pregoeiro junto ao Pregão Presencial de nº 01/2010, que visa a aquisição e instalação de uma plataforma elevatória para portadores de necessidades especiais, junto ao prédio colocado à disposição do Poder Legislativo Municipal.Art. 2º - Ficam nomeados como auxiliares os servidores públicos Aletuza Regina Scherer, portadora do RG nº 5.949.258-6 e do CPF nº 886.553.009-00, e Evandro Felipe Henn, portador do RG nº 5.462.634-7 e do CPF nº 058.990.439-62.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 17 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 4177/2010 2010-02-13 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 19/2010 2010-02-12 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 29, XIII da Lei Orgânica Municipal, e com fulcro no artigo 41 da Constituição Federal e na Lei Complementar no 001, de 06 de outubro de 1993, e ainda Considerando que os servidores abaixo mencionados, foram aprovados em concurso público homologado em 06 de janeiro de 2007. Considerando a conclusão da avaliação especial de desempenho dos servidores ocupantes de cargo efetivo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo indicados, conforme as disposições do ATO-ME no 004/2007, de 15 de fevereiro de 2007. RESOLVE: Art. 1o. Declarar estáveis no serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados: NomeCargoData da NomeaçãoAlexandra FachiniServente12 de fevereiro de 2007Ana Paula Scherer PereiraTelefonista12 de fevereiro de 2007Laércio BraunContador12 de fevereiro de 2007 Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, 12 de fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 6/2010 2010-02-10 Edital de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2010 DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 extracted
norma 18/2010 2010-02-10 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferias pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Autorizar a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia) diárias ao Servidor Público Luís Carlos Diesel, Oficial Legislativo e Controlador Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, para participar do Seminário Catarinense ?Como Fiscalizar a Execução Orçamentária de 2010, para no período das 11h30 do dia 09 de Fevereiro até as 15h00 do dia 13 de Fevereiro de 2010, deslocar-se ao Município de Florianópolis/SC.Art. 2º- Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 16/2010 2010-02-09 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, caput, do Regimento Interno, em conformidade com o Art. 1º, caput, do ATO-ME nº 004/2007, de 25 de fevereiro de 2007,RESOLVECOSTITUIR Comissão, para proceder durante o ano de 2010, ao acompanhamento e avaliação dos servidores nomeados em estágio probatório para os cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, assim composta:Presidente: Ilário Hofstaetter, CPF nº 557.384.759-00Membros:   Alana Fava, CPF nº 046.819.439-83                   Dirceu Elói Comin, CPF nº 771.560.489-53GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-08 Projeto de Lei Ordinária Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional Sagrado Coração de Jesus AESCJ, de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-08 Projeto de Lei Ordinária Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rondonense de Bicicross - ARB, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2010 2010-02-08 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofíco ao Deputado Federal Eduardo Sciarra, para que o mesmo procure incluir uma emenda parlamentar no Orçamento da União, visando a liberação de pelo menos R$ 200.000,00 para elaboração de projeto e pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que liga a sede distrital de Margarida até a divisa com o Município de Toledo. 1 extracted
materia 9/2010 2010-02-08 Requerimento Ementa: solicita que o Legislativo Municipal elabore um relatório, contendo todas as diárias emitidas para o Vereador Elmir Port e seus assessores, durante o ano de 2009. 1 extracted
materia 10/2010 2010-02-08 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre as razões pelas quais houve acréscimo no valor do contrato firmado entre o Município de Marechal Cândido Rondon e o Instituto Corpore. 1 extracted
materia 11/2010 2010-02-08 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre os setores e departamentos da Prefeitura Municipal que possuem almoxarifado informatizado, bem como os locais e setores que ainda não contam com este local informatizado. 1 extracted
materia 12/2010 2010-02-08 Requerimento Ementa: reitera a solicitação para que o Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Controle e Combate às Drogas. 1 extracted
materia 13/2010 2010-02-08 Requerimento Ementa: reitera a solicitação para que o Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, cumprindo assim o que estabelece as legislações federal e estadual, bem como atende uma necessidade encontrada no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 14/2010 2010-02-08 Requerimento Ementa: solicita o adiamento da sessão ordinária da Câmara Municipal, inicialmente marcada para o dia 15 de fevereiro, para o dia 18 de fevereiro de 2010, as 18h00, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 14/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de galerias e meio-fios nas vias públicas da sede distrital de Margarida. 1 extracted
materia 15/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no cemitério distrital de Margarida, incluindo a construção de canaletas nos passeios. 1 extracted
materia 16/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, instale placas indicativas de nomes de ruas na avenida principal de Margarida, bem como corriga imperfeições na referida via, além de melhorias no local que dá acesso a sede municipal. 1 extracted
materia 17/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa uma capela mortuária junto ao cemitério distrital de Margarida. 1 extracted
materia 18/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos, visando realizar a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que faz a ligação entre Margarida e a localidade de São Cristóvão. 1 extracted
materia 19/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de iluminação pública rebaixada na avenida de Margarida, bem como proceda a revisão do sistema em todas as ruas do referido Distrito rondonense. 1 extracted
materia 20/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize o sistema de pavimentação comunitária com os moradores de Margarida, visando pavimentar com pedras irregulares todas as vias públicas do referido Distrito. 1 extracted
materia 21/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa uma lombada na rodovia municipal que liga Margarida a São Roque, mais precisamente no acesso à Linha São João. 1 extracted
materia 22/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: reitera a sugestão para o Executivo Municipal ofereça uma destinação para o barracão existente no Distrito de Margarida, de propriedade do Município de Marechal Cândido Rondon, podendo o mesmo ser cedido para alguma empresa ou indústria que deseja atuar ou expandir seus negócios, gerando consequentemente novos postos de trabalho para os munícipes rondonenses. 1 extracted
materia 23/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal tome providências no sentido de tornar gratuíto o transporte escolar universitário de São Roque e Margarida, com destino para a sede municipal, beneficiando assim dezenas de acadêmicos rondonenses que residem no interior do Município. 1 extracted
materia 24/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de climatizadores em todos os Postos de Saúde existentes no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 25/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma academia popular ao ar livre na praça distrital de Margarida. 1 extracted
materia 26/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias no sistema de iluminação existente no anel viário municipal, mais precisamente nas proximidades do Loteamento Andorinhas. 1 extracted
materia 27/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a recuperação da sinalização existente em todas as ciclovias da área urbana de Marechal Cândido Rondon, instalando novas placas onde houver necessidade. 1 extracted
materia 28/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de redutores de velocidade na Rua Independência, no trecho compreendido entre as ruas Espírito Santo e Sergipe. 1 extracted
materia 29/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize uma campanha para divulgar o número de telefone do Grupo de Bombeiros Comunitários de Marechal Cândido Rondon - 3284-1441 -, tendo em vista que o número de emergência 193 está instalado em Toledo. 1 extracted
materia 30/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize diversas ações e melhorias junto ao Colégio Estadual de Margarida. 1 extracted
materia 31/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas verticais de sinalização de trânsito em todas as vias públicas da sede distrital de Margarida. 1 extracted
materia 32/2010 2010-02-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da CODECAR, realize o recolhimento do lixo urbano gerado na sede distrital de Margarida, em no mínimo duas oportunidades semanais. 1 extracted
norma 5/2010 2010-02-08 Edital de Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2010 DATA: 08 DE FEVEREIRO DE 2010. EMENTA: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2010 2010-02-05 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o § 2º do Art. 26 e o inciso II do Art. 27, da Lei nº 4.063, de 29 de maio de 2009,RESOLVEArt. 1º- Designar o servidor Laércio Braun, Contador, 40 horas semanais, do Quatro Permanente, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a partir de 02 de fevereiro de 2010.Art. 2º - Para o desempenho desta função, o servidor fará jus ao adicional de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 14/2010 2010-02-05 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o § 2º do Art. 26 e o inciso III do Art. 27, da Lei nº 4.063, de 29 de maio de 2009,RESOLVEArt. 1º- Designar o servidor Evandro Felipe Henn, Assistente Legislativo, 40 horas semanais, do Quatro Permanente, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Compras e Licitações, a partir de 02 de fevereiro de 2010.Art. 2º - Para o desempenho desta função, o servidor fará jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted