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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4174/2009 2009-12-30 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 69/2009 2009-12-24 Lei Complementar   ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS COMPLEMENTARES DO PLANO DIRETOR 1 extracted
norma 4167/2009 2009-12-23 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4168/2009 2009-12-23 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4171/2009 2009-12-23 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4172/2009 2009-12-23 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4169/2009 2009-12-22 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4170/2009 2009-12-22 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 2/2009 2009-12-18 Projeto de Lei Complementar RETIRADO PARA ARQUIVOSÚMULA: Altera a Lei Complementa nº 026/2002, dando nova redação ao artigo 227, e dá outras providências. 1 extracted
materia 281/2009 2009-12-18 Requerimento Ementa: Solicita que Poder Legislativo Municipal faça uma prestação de contas para a comunidade local, sobre as realizações e atividades desenvolvidas neste primeiro ano legislativo. 1 extracted
materia 282/2009 2009-12-18 Requerimento Ementa: Solicita que o Poder Legislativo do Município de Marechal Cândido Rondon elabore um relatório, contendo os gastos com diárias por Vereadores, assessores e funcionários efetivos deste Poder, durante o ano de 2009, citando a data da concessão, o nome do Vereador, assessor ou funcionário, o objetivo da viagem, a cidade de destino e o valor total recebido de diárias. 1 extracted
materia 283/2009 2009-12-18 Requerimento Ementa: Solicita que o Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon elabore um relatório, contendo os gastos com diárias emitidas para o quadro de componentes deste Poder, durante o ano de 2009, de todos os escalões do funcionalismo, tanto comissionados quanto efetivos. 1 extracted
materia 284/2009 2009-12-18 Requerimento Ementa: Solicita que o Poder Legislativo do Município de Marechal Cândido Rondon forneça cópia de todos os procedimentos efetuados por esta Casa de Leis, para a contratação da empresa Cal Garcia Advogados Associados. 1 extracted
materia 285/2009 2009-12-18 Requerimento Ementa: solicita que a 20ª Regional de Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, realize uma auditoria na utilização de AIH´s disponibilizadas ao Município de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista o recente Pedido de Informações e o fato de que muitas dúvidas permanecem sobre o assunto. 1 extracted
materia 507/2009 2009-12-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa uma lombada na Rua Porto Alegre, atendendo assim a sugestão encontrada na Indicação 219/2009, de autoria do Vereador Albenice Pinto de Souza. 1 extracted
materia 508/2009 2009-12-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale placas indicativas de nomes de rua e de sinalização vertical nas vias públicas do Bairro Alvorada, localizado na sede municipal. 1 extracted
materia 509/2009 2009-12-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma reforma nas duas lombadas situadas na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente a Escola Municipal 25 de Março, no Bairro Vila Gaúcha. 1 extracted
materia 510/2009 2009-12-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma quadra de areia junto a praça existente no Conjunto Habitacional Itamaraty. 1 extracted
materia 511/2009 2009-12-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um pequeno parque infantil na área livre existente junto à quadra da rodoviária municipal. 1 extracted
materia 512/2009 2009-12-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute diversas melhorias na Praça Willy Barth, localizada no centro da cidade rondonense. 1 extracted
materia 513/2009 2009-12-18 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a pavimentação com pedras irregulares em aproximadamente 100 metros da Rua Florianópolis, até a esquina com a Rua Cabral, no Bairro Luciana, sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 147/2009 2009-12-18 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  ao servidor VICTOR EDUARDO BERTOLDI BOFF, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal, durante os dias  11 de janeiro  a 09 de fevereiro de 2010, relativas ao período de  19 de fevereiro de 2008 a 18 de fevereiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2010. 1 extracted
norma 148/2009 2009-12-18 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  ao servidor AUGUSTUS BONADIMAN, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal, durante os dias  11 de janeiro  a 09 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 18 de maio de 2008 a 17 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2010. 1 extracted
norma 149/2009 2009-12-18 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  ao servidor GILMAR VALTESER WEIMER, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, Câmara Municipal, durante os dias  11 de janeiro  a 09 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 07 de janeiro de 2009 a 06 de janeiro de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2010. 1 extracted
norma 150/2009 2009-12-18 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  ao servidor EGOMAR SCHMIDT, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, Câmara Municipal, durante os dias  12 de janeiro  a 10 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 12 de janeiro de 2009 a 11 de janeiro de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2010. 1 extracted
materia 44/2009 2009-12-17 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Isenta empresas rondonenses do pagamento da Taxa de Verificação de Funcionamento Regular, prevista no art. 249 da Lei Complementar nº 026, de 23 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 4162/2009 2009-12-17 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4163/2009 2009-12-17 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4164/2009 2009-12-17 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4165/2009 2009-12-16 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4166/2009 2009-12-16 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 133/2009 2009-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 146/2009 2009-12-15 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  à servidora ANDRÉA MARTA SALAMON SCHIMMEL, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Recursos Humanos, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, durante os dias 17 de dezembro de 2009  a 15 de janeiro de 2010, relativas ao período de  03 de janeiro de 2008 a 02 de janeiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação, com efeitos a partir de 17 de dezembro de  2009. 1 extracted
norma 4154/2009 2009-12-15 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4158/2009 2009-12-15 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 131/2009 2009-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 2º DA LEI nº 4.111, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS FISCAIS/TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PRO-REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2009 2009-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 270/2009 2009-12-14 Requerimento Ementa: Solicita envio Ofício para o Major Welyngton Alves da Rosa, parabenizando-o pela nomeação para comandar o 19º Batalhão da Polícia Militar, em Toledo. 1 extracted
materia 271/2009 2009-12-14 Requerimento Ementa: Solicita que o DER/Governo do Estado viabilize o alargamento da PR-491, mais precisamente no trajeto urbano compreendido entre as duas lombadas do Distrito de Novo Três Passos, possibilitando assim maior segurança para quem deseja acessar ou sair da Avenida Salgado Filho. 1 extracted
materia 272/2009 2009-12-14 Requerimento Ementa: Solicita envio de Ofício para o Deputado Federal Moacir Micheletto, para que procure incluir emenda parlamentar no Orçamento da União de 2010, visando a liberação de recursos para o Município de Marechal Cândido Rondon, visando a pavimentação com pedras irregulares de pelo menos cinco quilômetros de estradas rurais. 1 extracted
materia 273/2009 2009-12-14 Requerimento Ementa: Solicita que o Chefe do Executivo Municipal nomeie um administrador distrital para Novo Três Passos. 1 extracted
materia 274/2009 2009-12-14 Requerimento Ementa: Solicita envio de Ofício ao Governador Roberto Requião, manifestando apoio à sua candidatura para Presidente da República. 1 extracted
materia 275/2009 2009-12-14 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal mantenha em funcionamento as escolas situadas no Distrito de Novo Três Passos, promovendo os investimentos devidos em conjunto com o Governo do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 276/2009 2009-12-14 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre os imóveis urbanos oriundos de reserva de domínio existente em todos os loteamentos do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 277/2009 2009-12-14 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal autorize a realização de uma ampla campanha de conscientização sobre a correta destinação para pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e outros resíduos sólidos contendo elementos tóxicos como Pb, Hg, Cd, Mg, Ni, Li, Zn, Cu, informando à população rondonense dos locais e datas de coleta destes materiais. 1 extracted
materia 278/2009 2009-12-14 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, ao receber os recursos oriundos da economia do Poder Legislativo gerada no decorrer deste exercício orçamentário, faça o repasse, no início do mês de janeiro de 2010, de pelo menos R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 279/2009 2009-12-14 Requerimento Ementa: solicita antecipação da próxima Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, para o dia 18 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 280/2009 2009-12-14 Requerimento Ementa: Solicita que esta Casa de Leis envie e-mail para todos os Deputados Federais e Senadores do Congresso Nacional, para que os mesmos votem pelo fim do ?Fator Previdenciário? e favoráveis a concessão de aumentos salariais na Casa Legislativa Federal. 1 extracted
materia 493/2009 2009-12-14 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova melhorias na quadra de esportes existente na Escola Municipal São João Batista, localizada no Distrito de Novo Três Passos, inclusive com a instalação de uma cobertura. 1 extracted
materia 494/2009 2009-12-14 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de galerias de águas pluviais na Avenida Salgado Filho, localizada na sede Distrital de Novo Três Passos. 1 extracted