| norma |
4174/2009 |
2009-12-30 |
Lei Ordinária |
— |
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69/2009 |
2009-12-24 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS COMPLEMENTARES DO PLANO DIRETOR |
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| norma |
4167/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4168/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4171/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4172/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4169/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4170/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
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| materia |
2/2009 |
2009-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
RETIRADO PARA ARQUIVOSÚMULA: Altera a Lei
Complementa nº 026/2002, dando nova redação ao artigo 227, e dá outras
providências. |
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| materia |
281/2009 |
2009-12-18 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que Poder Legislativo Municipal faça uma prestação de contas para a comunidade local, sobre as realizações e atividades desenvolvidas neste primeiro ano legislativo. |
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| materia |
282/2009 |
2009-12-18 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo do Município de Marechal Cândido Rondon elabore um relatório, contendo os gastos com diárias por Vereadores, assessores e funcionários efetivos deste Poder, durante o ano de 2009, citando a data da concessão, o nome do Vereador, assessor ou funcionário, o objetivo da viagem, a cidade de destino e o valor total recebido de diárias. |
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| materia |
283/2009 |
2009-12-18 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon elabore um relatório, contendo os gastos com diárias emitidas para o quadro de componentes deste Poder, durante o ano de 2009, de todos os escalões do funcionalismo, tanto comissionados quanto efetivos. |
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| materia |
284/2009 |
2009-12-18 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo do Município de Marechal Cândido Rondon forneça cópia de todos os procedimentos efetuados por esta Casa de Leis, para a contratação da empresa Cal Garcia Advogados Associados. |
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| materia |
285/2009 |
2009-12-18 |
Requerimento |
Ementa: solicita que a 20ª Regional de Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, realize uma auditoria na utilização de AIH´s disponibilizadas ao Município de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista o recente Pedido de Informações e o fato de que muitas dúvidas permanecem sobre o assunto. |
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| materia |
507/2009 |
2009-12-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa uma lombada na Rua Porto Alegre, atendendo assim a sugestão encontrada na Indicação 219/2009, de autoria do Vereador Albenice Pinto de Souza. |
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| materia |
508/2009 |
2009-12-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale placas indicativas de nomes de rua e de sinalização vertical nas vias públicas do Bairro Alvorada, localizado na sede municipal. |
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| materia |
509/2009 |
2009-12-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma reforma nas duas lombadas situadas na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente a Escola Municipal 25 de Março, no Bairro Vila Gaúcha. |
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| materia |
510/2009 |
2009-12-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma quadra de areia junto a praça existente no Conjunto Habitacional Itamaraty. |
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| materia |
511/2009 |
2009-12-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um pequeno parque infantil na área livre existente junto à quadra da rodoviária municipal. |
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| materia |
512/2009 |
2009-12-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute diversas melhorias na Praça Willy Barth, localizada no centro da cidade rondonense. |
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| materia |
513/2009 |
2009-12-18 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a pavimentação com pedras irregulares em aproximadamente 100 metros da Rua Florianópolis, até a esquina com a Rua Cabral, no Bairro Luciana, sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
147/2009 |
2009-12-18 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS ao servidor VICTOR EDUARDO BERTOLDI BOFF, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal, durante os dias 11 de janeiro a 09 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 19 de fevereiro de 2008 a 18 de fevereiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2010. |
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| norma |
148/2009 |
2009-12-18 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS ao servidor AUGUSTUS BONADIMAN, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal, durante os dias 11 de janeiro a 09 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 18 de maio de 2008 a 17 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2010. |
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| norma |
149/2009 |
2009-12-18 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS ao servidor GILMAR VALTESER WEIMER, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, Câmara Municipal, durante os dias 11 de janeiro a 09 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 07 de janeiro de 2009 a 06 de janeiro de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2010. |
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| norma |
150/2009 |
2009-12-18 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS ao servidor EGOMAR SCHMIDT, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, Câmara Municipal, durante os dias 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 12 de janeiro de 2009 a 11 de janeiro de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2010. |
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| materia |
44/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Isenta empresas rondonenses do pagamento da Taxa de Verificação de Funcionamento Regular, prevista no art. 249 da Lei Complementar nº 026, de 23 de dezembro de 2002. |
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| norma |
4162/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4163/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4164/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4165/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4166/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
— |
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| materia |
133/2009 |
2009-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
146/2009 |
2009-12-15 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS à servidora ANDRÉA MARTA SALAMON SCHIMMEL, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Recursos Humanos, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, durante os dias 17 de dezembro de 2009 a 15 de janeiro de 2010, relativas ao período de 03 de janeiro de 2008 a 02 de janeiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2009. |
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| norma |
4154/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4158/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
— |
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| materia |
131/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 2º DA LEI nº 4.111, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009,
QUE INSTITUI
O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS
FISCAIS/TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
PRO-REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
270/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Ementa: Solicita envio Ofício para o Major Welyngton Alves da Rosa, parabenizando-o pela nomeação para comandar o 19º Batalhão da Polícia Militar, em Toledo. |
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| materia |
271/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o DER/Governo do Estado viabilize o alargamento da PR-491, mais precisamente no trajeto urbano compreendido entre as duas lombadas do Distrito de Novo Três Passos, possibilitando assim maior segurança para quem deseja acessar ou sair da Avenida Salgado Filho. |
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| materia |
272/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Ementa: Solicita envio de Ofício para o Deputado Federal Moacir Micheletto, para que procure incluir emenda parlamentar no Orçamento da União de 2010, visando a liberação de recursos para o Município de Marechal Cândido Rondon, visando a pavimentação com pedras irregulares de pelo menos cinco quilômetros de estradas rurais. |
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| materia |
273/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Chefe do Executivo Municipal nomeie um administrador distrital para Novo Três Passos. |
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| materia |
274/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Ementa: Solicita envio de Ofício ao Governador Roberto Requião, manifestando apoio à sua candidatura para Presidente da República. |
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| materia |
275/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal mantenha em funcionamento as escolas situadas no Distrito de Novo Três Passos, promovendo os investimentos devidos em conjunto com o Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
276/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre os imóveis urbanos oriundos de reserva de domínio existente em todos os loteamentos do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
277/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal autorize a realização de uma ampla campanha de conscientização sobre a correta destinação para pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e outros resíduos sólidos contendo elementos tóxicos como Pb, Hg, Cd, Mg, Ni, Li, Zn, Cu, informando à população rondonense dos locais e datas de coleta destes materiais. |
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| materia |
278/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, ao receber os recursos oriundos da economia do Poder Legislativo gerada no decorrer deste exercício orçamentário, faça o repasse, no início do mês de janeiro de 2010, de pelo menos R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
279/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Ementa: solicita antecipação da próxima Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, para o dia 18 de dezembro de 2009. |
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| materia |
280/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que esta Casa de Leis envie e-mail para todos os Deputados Federais e Senadores do Congresso Nacional, para que os mesmos votem pelo fim do ?Fator Previdenciário? e favoráveis a concessão de aumentos salariais na Casa Legislativa Federal. |
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| materia |
493/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova melhorias na quadra de esportes existente na Escola Municipal São João Batista, localizada no Distrito de Novo Três Passos, inclusive com a instalação de uma cobertura. |
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| materia |
494/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de galerias de águas pluviais na Avenida Salgado Filho, localizada na sede Distrital de Novo Três Passos. |
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