| materia |
495/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na estrada rural que passa pelas Linhas Neuhaus e Boa Vista, tendo em vista a existência de muitos barrancos a montante, que acabam gerando acúmulo de terra no leito da referida estrada, o que dificulta a passagem de veículos, especialmente em períodos chuvosos. |
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496/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias na praça distrital de Novo Três Passos, incluindo a reforma e a ampliação do parquinho infantil, além da instalação de uma unidade da academia popular para a terceira idade. |
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497/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na Avenida Írio Jacob Welp, especialmente voltadas à limpeza e desobstrução das calhas existentes nas laterais da referida via pública, permitindo assim melhor escoamento das águas pluviais, especialmente em períodos de fortes chuvas. |
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498/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a cessão de uso de um espaço de mais ou menos dois metros e meio de largura, por cem metros de comprimento, formando uma espécie de rua, dificilmente utilizado pelos transeuntes, ligando a Rua 07 de Setembro com a Dom João VI, para que o referido local seja transformado num espaço com parquinho de diversões, com a colocação de bancos, estética e paisagística, para servir de uso dos alunos do Colégio Estadual Paulo Freire. |
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499/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente elabore uma pesquisa em nosso município a fim de detectar a extensão da preocupante proliferação do caramujo-africano. |
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500/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um campo de futebol de areia junto à Associação de Moradores do Distrito de Novo Três Passos. |
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501/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a limpeza das vias públicas e a pintura de meio-fios nas principais ruas das sedes dos Distritos pertencentes ao Município de Marechal Cândido Rondon. |
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502/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize melhorias no sistema de iluminação pública do Distrito de Novo Três Passos, bem como realize a poda de árvores onde houver necessidade. |
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| materia |
503/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização de trânsito no bairro São Mateus, localizado na sede municipal rondonense. |
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| materia |
504/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale uma cobertura no corredor que liga as escolas do Distrito de Novo Três Passos, estendendo esta melhoria até a parada do ponto de ônibus utilizado pelo transporte escolar, oferecendo assim maior proteção aos alunos, especialmente em períodos chuvosos. |
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| materia |
505/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa meio-fios e calçadas nas vias públicas situadas na sede distrital de Novo Três Passos. |
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| materia |
506/2009 |
2009-12-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale placas de sinalização de trânsito nas vias públicas localizadas na sede distrital de Novo Três Passos, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
3/2009 |
2009-12-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO MÚSICO JACOB BRESCIANINI. |
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| norma |
9/2009 |
2009-12-14 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a declaração de recesso administrativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre o dia 22 de dezembro de 2009 a 08 de janeiro de 2010. |
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| norma |
2/2009 |
2009-12-12 |
Resolução |
— |
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| norma |
4155/2009 |
2009-12-12 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4156/2009 |
2009-12-12 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4157/2009 |
2009-12-12 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4159/2009 |
2009-12-12 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4160/2009 |
2009-12-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI 3891 DE 25 DE MAIO DE 2008 |
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| materia |
130/2009 |
2009-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4161/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
— |
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| materia |
129/2009 |
2009-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
AOS MORADORES DA VILA RURAL SANTA CLARA. |
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| materia |
2/2009 |
2009-12-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
478/2009 |
2009-12-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a poda de árvores localizadas na sede distrital de Novo Horizonte, bem como instale iluminação pública rebaixada em todas as ruas do referido Distrito. |
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| materia |
126/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE CIDADÃ, NA
ÁREA DA SAÚDE, ESTABELECENDO SEUS CRITÉRIOS E LIMITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
262/2009 |
2009-12-07 |
Requerimento |
Ementa: Solicita envio de Ofício para todos os integrantes da Diretoria da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Marechal Cândido Rondon (ACIMACAR), para que os mesmos agilizem os trâmites burocráticos visando a implantação do Observatório Social em nosso Município. |
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| materia |
263/2009 |
2009-12-07 |
Requerimento |
Ementa: Solicita envio de Voto de Pesar à família Steinmacher, lamentando a morte do empresário e amigo Álvaro Steinmacher, ocorrida no início desta semana. |
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| materia |
264/2009 |
2009-12-07 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei e envie o mesmo para aprovação neste Poder Legislativo, visando prorrogar os benefícios Refis Municipal por mais seis meses. |
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| materia |
265/2009 |
2009-12-07 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal envie ofícios para o Magnífico Reitor da UNIOESTE, Sr. Alcibíades Luis Orlando, e para o Sr. Davi Félix Schreiner, Diretor Geral do Campus de Marechal Cândido Rondon, parabenizando esta instituição por comemorar 15 anos de reconhecimento como Universidade Pública. |
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| materia |
266/2009 |
2009-12-07 |
Requerimento |
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre o andamento das instalações do Aterro Sanitário no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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267/2009 |
2009-12-07 |
Requerimento |
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre o andamento das aquisições de máquinas e equipamentos agrícolas pelo Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
268/2009 |
2009-12-07 |
Requerimento |
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre quais são os projetos de desenvolvimento voltados ao setor agropecuário do Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente dos convênios de nº 600836 e 640969. |
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| materia |
269/2009 |
2009-12-07 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal envie e-mail a todos os Deputados Federais e Senadores do Congresso Nacional, solicitando apoio e aprovação da PEC 29 da Saúde, a qual obriga a União a investir em saúde, da seguinte forma: os estados, obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios 15%. |
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| materia |
479/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formalizar um convênio com o DNIT, visando promover melhorias no acesso ao Distrito de Novo Horizonte. |
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| materia |
480/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto técnico visando a instalação de uma cobertura na quadra de esportes localizada no Distrito de Novo Horizonte e que beneficiaria diretamente os alunos da Escola Municipal Julio Wanderlei e do Colégio Estadual Zulmiro Trento. |
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| materia |
481/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização vertical na esquina das ruas D. João VI e Rio de Janeiro, visando alertar os motoristas que esta última é a via preferencial e, portanto, precisa ser respeitada. |
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482/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção e instalação de galerias de águas pluviais no acesso ao Distrito de Novo Horizonte, resolvendo em definitivo o problema da péssima condição de trafegabilidade a que os munícipes e visitantes enfrentam toda vez que acessam ou deixam a BR-163 com destino a Novo Horizonte. |
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483/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto técnico que permita a construção de uma ciclovia ligando a sede municipal até o Distrito de Novo Horizonte, beneficiando também os munícipes que residem na Vila Rural Santa Clara. |
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484/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize banheiros químicos móveis para serem instalados na Avenida Rio Grande do Sul, especialmente nos finais de semana, tendo em vista o grande acúmulo de pessoas no referido local. |
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485/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a recuperação asfáltica do acesso ao Distrito de Novo Horizonte. |
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486/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na praça distrital de Novo Horizonte, incluindo a instalação de novos bancos e de um parquinho de lazer para as crianças, entre outras melhorias. |
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487/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a pavimentação com pedras irregulares em 100 metros da Rua Aurora, localizada no Distrito de Novo Horizonte, tendo em vista que a referida via pública também é utilizada pelo transporte coletivo. |
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488/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto técnico que permita a realização de uma reforma no prédio utilizado pela Escola Municipal Julia Wanderlei, bem como formule um convênio com o Governo do Estado para viabilizar melhorias no Colégio Estadual Zulmiro Trento. |
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| materia |
489/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa um novo prédio para o Posto de Saúde de Novo Horizonte, disponibilizando o espaço atual para uso da Escola Municipal Julia Wanderlei. |
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| materia |
490/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova uma reforma na Ponte da Linha Perdigão, bem como viabilize melhorias com cascalhamento nas estradas rurais localizadas no Distrito de Novo Horizonte. |
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| materia |
491/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um ponto de ônibus coberto para utilização por parte dos moradores e alunos que utilizam o transporte escolar e residem nos bairros Amazônia, Araucária, Vitória e arredores. |
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492/2009 |
2009-12-07 |
Indicação |
RETIRADO PELO AUTOREmenta: sugere que o Executivo Municipal, através do setores competentes, promova um evento esportivo envolvendo os distritos de Bom Jardim e Porto Mendes, podendo ser uma corrida anual entre as duas sedes distritais. |
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