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15/2010 |
2010-02-05 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e pelo Art. 32 da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, RESOLVEArt. 1º- Conceder, a partir de 02 de Fevereiro de 2010, adicional por grau de instrução, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública Alana Fava, Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de Fevereiro de 2010. |
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12/2010 |
2010-02-04 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor Carlos Braatz, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 08 de Fevereiro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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9/2010 |
2010-02-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferias pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Através da presente Portaria, fica concedida 01 (uma) diária ao Assessor do Presidente, Sr. Mauri Gisch, funcionário público de provimento em comissão, no período das 18h00 do dia 03 de Fevereiro até as 14h00 do dia 04 de Fevereiro de 2010, para viagem oficial ao Município de Foz do Iguaçu/PR.Art. 2º- Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de Fevereiro de 2010. |
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10/2010 |
2010-02-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferias pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE, Art. 1º - Através da presente Portaria, ficam concedidas 04 (quatro) diárias ao Vereador Adriano José Cottica, para no período das 11h00 do dia 03 de Fevereiro até as 15h00 do dia 06 de Fevereiro de 2010, deslocar-se ao Município de São Carlos/PR. Art. 2º- Esta Portaria tem efeitos a partir desta data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de Fevereiro de 2010. |
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11/2010 |
2010-02-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE,Art. 1º - Através da presente Portaria, ficam concedidas 04 (quatro) diárias ao Vereador Adriano José Cottica, para no período das 11h00 do dia 03 de Fevereiro até as 15h00 do dia 06 de Fevereiro de 2010, deslocar-se ao Município de São Carlos/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de Fevereiro de 2010. |
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1/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre a organização da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e a implantação dos Núcleos de Defesa Civil ? NUDEC?s. |
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1/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize o repasse de recursos para a Associação Comunitária de São Roque, no valor de R$ 10 mil, possibilitando assim que a mesma conclua a construção de sua sede própria. |
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2/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, sobre quais são os cargos de provimento em comissão existentes naquele Poder, assim como o nome dos ocupantes dos referidos cargos, bem como seu nível de graduação, simbologia do cargo e eventual gratificação recebida (RETIDE e Grau de Instrução). |
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2/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, tome providências no sentido de promover melhorias nas condições de trafegabilidade da estrada rural que liga a sede do Distrito de São Roque até a divisa com o Município de Toledo. |
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3/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal estude a viabilidade de concessão de reposição salarial ao funcionalismo público municipal, na ordem de 10%, tendo em vista que em 2009 este assumiu conceder um aumento aos servidores para repor uma defasagem de 4%, mas que acabou não realizando tal promessa. |
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3/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal autorize o setor competente a tomar providências, no sentido de viabilizar a liberação de recursos financeiros para a Comunidade Católica de São Roque, possibilitando assim que a mesma realize a reforma da cobertura de seu pavilhão. |
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4/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para todos os Deputados Federais e Senadores da Bancada Paranaense no Congresso Nacional, para que os mesmos estudem alterações na legislação federal vigente, visando melhor regulamentar a atuação das empresas de telefonia móvel e fixa, evitando assim os constantes abusos aos quais os usuários estão expostos. |
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4/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de galerias de águas pluviais e o alargamento da Avenida existente em São Roque, especialmente na entrada do referido Distrito. |
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5/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal apóie, com urgência, a instalação de uma unidade do Procon no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova uma remodelação no sistema de iluminação pública existente na sede do Distrito de São Roque. |
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6/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize um estudo técnico, visando analisar a legislação em vigor, que determina a disponibilização de um farmacêutico em todo o posto de saúde em que haja dispensação de medicamentos. |
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6/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
ALTERADA PARA REQUERIEMENTO N° 07/2010 Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira uma prensa enfardadeira para que a mesma seja repassada à COOPERAGIR, possibilitando assim um aumento na produção gerada pela cooperativa, assim como um melhor aproveitamento do espaço utilizado para estocagem de materiais. |
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7/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para o Secretário Estadual do Meio Ambiente, para que o mesmo autorize a aquisição de uma prensa enfardadeira, objetivando o repasse deste maquinário para a COOPERAGIR, de Marechal Cândido Rondon, possibilitando assim um aumento na produção gerada pela cooperativa, além de um melhor aproveitamento do espaço utilizado para estocagem de materiais. |
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7/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize um veículo ou, se possível, uma ambulância para cada Posto de Saúde existente fora da sede municipal, agilizando assim o transporte de enfermos para atendimento especializado. |
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8/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na rodovia municipal que liga os distritos de Margarida e São Roque, especialmente a limpeza do acostamento, o fechamento de buracos e a pintura de nova sinalização horizontal de trânsito. |
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9/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, tome providências no sentido de disponibilizar profissionais médico e odontológico para atendimento no Posto de Saúde existente no Distrito de São Roque. |
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10/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na praça distrital de São Roque, incluindo a instalação de nova iluminação rebaixada, bancos e brinquedos para crianças. |
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11/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na quadra de esportes e no campo de futebol existente na sede distrital de São Roque. |
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12/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias nas estradas rurais e pátios de propriedades rurais localizadas no Distrito de São Roque. |
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13/2010 |
2010-02-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a construção de uma sala, uma biblioteca e uma cozinha junto a Escola Municipal São Roque. |
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5/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º - NOMEAR ALANA SIBELI FAVA, portadora da Carteira de Identidade n° 8.169.327-7 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 046.819.439-83, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Recursos Humanos, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 1º de Fevereiro de 2010..Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2010.GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de Fevereiro de 2010. |
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6/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º - Conceder diárias ao funcionário público de provimento em comissão, Romildo Roesler, no perído das 05h00 do dia 1º de fevereiro de 2010 até as 18h00 do dia 05 de fevereiro de 2010, para viagem oficial à Brasília/DF.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de Fevereiro de 2010. |
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| norma |
7/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E, Art. 1º - Concede diárias ao Vereador Ito Dari Rannov, no período das 21h00 do dia 1º de fevereiro de 2010 até as 14h00 do dia 05 de fevereiro de 2010, para viagem oficial à Brasília/DF. Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de Fevereiro de 2010. |
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| norma |
8/2010 |
2010-02-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E, Art. 1º - Através da presente Portaria, fica concedida 01 (uma) diária ao Assessor do Presidente, Sr. Mauri Gisch, funcionário público de provimento em comissão, no período das 20h00 do dia 1º de fevereiro de 2010 até as 18h00 do dia 02 de fevereiro de 2010, para viagem oficial ao Município de Foz do Iguaçu/PR. Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de Fevereiro de 2010. |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Cultural Copagril, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2010 |
2010-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marechal Cândido Rondon, a Praça Municipal Willy Barth, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2010 |
2010-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: denomina de Ciclovia Germando Hardke a via ciclistica construída entre a sede municipal e a unidade frigorífica de Aves da Copagril, localizada nas margens da rodovia PRC-467, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2010 |
2010-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: denomina de Clínica da Mulher e da Criança Miguel Patiño Cruzati o prédio público previsto para ser construído pelo Executivo Municipal na Praça Willy Barth, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2010 |
2010-01-29 |
Edital de Convocação |
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES
PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| norma |
4/2010 |
2010-01-29 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis RESOLVE Art. 1º - Através da Presente PORTARIA, fica CONSTITUÍDA a Comissão Permanente de Licitações para, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, tomar medidas necessárias à realização de procedimentos licitatórios no decorrer do exercício de 2010, assim composta:Presidente: Laércio Braun, Servidor Público, portador do RG nº 7.628.518-7 e do CPF nº 035.231.199-10;Membros: Aletuza Regina Scherer, Servidora Pública, portadora do RG nº 5.949.258-6 e do CPF nº 886.553.009-00; e, Evandro Felipe Henn, Servidor Público, portador do RG nº 5.462.634-7 e do CPF nº 058.990.439-62.Suplentes: na ausência dos servidores acima nominados, assumem como membros suplentes Ana Paula Schroder Pereira, Servidora Pública, portadora do RG nº 7.751.382-5 e do CPF nº 005.559.019-55; e/ou, Dirceu Elói Comin, Funcionário Público de Provimento em Comissão, portador do RG nº 5.419.875-2 e do CPF nº 771.560.489-53.Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de 1º de fevereiro de 2010, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 119/2009. GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de Janeiro de 2010. |
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| materia |
3/2010 |
2010-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4176/2010 |
2010-01-26 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
3/2010 |
2010-01-25 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E, Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora Andréa Marta Salamon Schimmel, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 28 de janeiro de 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2010. |
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| norma |
2/2010 |
2010-01-18 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS à servidora Ingrid Vali da Silva, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, Câmara Municipal, durante os dias 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 20 de janeiro de 2009 a 19 de janeiro de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
3/2010 |
2010-01-18 |
Edital de Convocação |
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORES
PARA A 2ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA. |
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| norma |
4175/2010 |
2010-01-15 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
2/2010 |
2010-01-14 |
Edital de Convocação |
CONVOCA
OS SENHORES VEREADORESPARA A 2ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA. |
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| materia |
2/2010 |
2010-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
1/2010 |
2010-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2010 |
2010-01-12 |
Edital de Convocação |
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 1ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA. |
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| materia |
39/2009 |
2010-01-11 |
Veto |
VETO MANTIDO POR MAIORIA DOS PRESENTESSenhor
Presidente:
Usando
das atribuições que me são conferidas pelo § 2º, do Art. 49 e pelo Inciso V do
Art. 59, ambos da Lei Orgânica do Município, comunico a Vossa Excelência que,
nesta data, vetei
totalmente o Projeto de Lei nº 39/2009 - CM,
originário do Poder Legislativo, que institui o Fundo Especial dos
Royalties no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2009 |
2010-01-11 |
Veto |
Senhor
Presidente:
Usando
das atribuições que me são conferidas pelo § 2º, do Art. 49 e pelo Inciso V do
Art. 59, ambos da Lei Orgânica do Município, comunico a Vossa Excelência que,
nesta data, vetei
totalmente o Projeto de Lei nº 40/2009 - CM,
originário do Poder Legislativo, que institui o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Agropecuário do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá
outras providências. |
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| norma |
1/2010 |
2010-01-11 |
Portaria |
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica
Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal
R
E S O L V E,
Art. 1º CONCEDER
FÉRIAS ao servidor ENIO BADE, ocupante do
Cargo de Provimento Efetivo de Motorisa da Câmara
Municipal, durante os dias 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2010,
relativas ao período de 05 de dezembro de 2008 a 04 de dezembro de 2009.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
4173/2009 |
2009-12-30 |
Lei Ordinária |
— |
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