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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2010 2010-02-05 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e pelo Art. 32 da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, RESOLVEArt. 1º- Conceder, a partir de 02 de Fevereiro de 2010, adicional por grau de instrução, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública Alana Fava, Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 05 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 12/2010 2010-02-04 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,            Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor Carlos Braatz, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 08 de Fevereiro de 2010.            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 9/2010 2010-02-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferias pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE,Art. 1º - Através da presente Portaria, fica concedida 01 (uma) diária ao Assessor do Presidente, Sr. Mauri Gisch, funcionário público de provimento em comissão, no período das 18h00 do dia 03 de Fevereiro até as 14h00 do dia 04 de Fevereiro de 2010, para viagem oficial ao Município de Foz do Iguaçu/PR.Art. 2º- Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 10/2010 2010-02-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferias pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE, Art. 1º - Através da presente Portaria, ficam concedidas 04 (quatro) diárias ao Vereador Adriano José Cottica, para no período das 11h00 do dia 03 de Fevereiro até as 15h00 do dia 06 de Fevereiro de 2010, deslocar-se ao Município de São Carlos/PR. Art. 2º- Esta Portaria tem efeitos a partir desta data. GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 11/2010 2010-02-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE,Art. 1º - Através da presente Portaria, ficam concedidas 04 (quatro) diárias ao Vereador Adriano José Cottica, para no período das 11h00 do dia 03 de Fevereiro até as 15h00 do dia 06 de Fevereiro de 2010, deslocar-se ao Município de São Carlos/SC.Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de Fevereiro de 2010. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-01 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre a organização da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC e a implantação dos Núcleos de Defesa Civil ? NUDEC?s. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize o repasse de recursos para a Associação Comunitária de São Roque, no valor de R$ 10 mil, possibilitando assim que a mesma conclua a construção de sua sede própria. 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-01 Requerimento Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, sobre quais são os cargos de provimento em comissão existentes naquele Poder, assim como o nome dos ocupantes dos referidos cargos, bem como seu nível de graduação, simbologia do cargo e eventual gratificação recebida (RETIDE e Grau de Instrução). 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, tome providências no sentido de promover melhorias nas condições de trafegabilidade da estrada rural que liga a sede do Distrito de São Roque até a divisa com o Município de Toledo. 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-01 Requerimento Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal estude a viabilidade de concessão de reposição salarial ao funcionalismo público municipal, na ordem de 10%, tendo em vista que em 2009 este assumiu conceder um aumento aos servidores para repor uma defasagem de 4%, mas que acabou não realizando tal promessa. 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-01 Indicação Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal autorize o setor competente a tomar providências, no sentido de viabilizar a liberação de recursos financeiros para a Comunidade Católica de São Roque, possibilitando assim que a mesma realize a reforma da cobertura de seu pavilhão. 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-01 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para todos os Deputados Federais e Senadores da Bancada Paranaense no Congresso Nacional, para que os mesmos estudem alterações na legislação federal vigente, visando melhor regulamentar a atuação das empresas de telefonia móvel e fixa, evitando assim os constantes abusos aos quais os usuários estão expostos. 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de galerias de águas pluviais e o alargamento da Avenida existente em São Roque, especialmente na entrada do referido Distrito. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-01 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal apóie, com urgência, a instalação de uma unidade do Procon no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova uma remodelação no sistema de iluminação pública existente na sede do Distrito de São Roque. 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-01 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize um estudo técnico, visando analisar a legislação em vigor, que determina a disponibilização de um farmacêutico em todo o posto de saúde em que haja dispensação de medicamentos. 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-01 Indicação ALTERADA PARA REQUERIEMENTO N° 07/2010 Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira uma prensa enfardadeira para que a mesma seja repassada à COOPERAGIR, possibilitando assim um aumento na produção gerada pela cooperativa, assim como um melhor aproveitamento do espaço utilizado para estocagem de materiais. 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-01 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para o Secretário Estadual do Meio Ambiente, para que o mesmo autorize a aquisição de uma prensa enfardadeira, objetivando o repasse deste maquinário para a COOPERAGIR, de Marechal Cândido Rondon, possibilitando assim um aumento na produção gerada pela cooperativa, além de um melhor aproveitamento do espaço utilizado para estocagem de materiais. 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize um veículo ou, se possível, uma ambulância para cada Posto de Saúde existente fora da sede municipal, agilizando assim o transporte de enfermos para atendimento especializado. 1 extracted
materia 8/2010 2010-02-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na rodovia municipal que liga os distritos de Margarida e São Roque, especialmente a limpeza do acostamento, o fechamento de buracos e a pintura de nova sinalização horizontal de trânsito. 1 extracted
materia 9/2010 2010-02-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, tome providências no sentido de disponibilizar profissionais médico e odontológico para atendimento no Posto de Saúde existente no Distrito de São Roque. 1 extracted
materia 10/2010 2010-02-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na praça distrital de São Roque, incluindo a instalação de nova iluminação rebaixada, bancos e brinquedos para crianças. 1 extracted
materia 11/2010 2010-02-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na quadra de esportes e no campo de futebol existente na sede distrital de São Roque. 1 extracted
materia 12/2010 2010-02-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias nas estradas rurais e pátios de propriedades rurais localizadas no Distrito de São Roque. 1 extracted
materia 13/2010 2010-02-01 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a construção de uma sala, uma biblioteca e uma cozinha junto a Escola Municipal São Roque. 1 extracted
norma 5/2010 2010-02-01 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º - NOMEAR ALANA SIBELI FAVA, portadora da Carteira de Identidade n° 8.169.327-7  e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 046.819.439-83, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de  Diretora de Recursos Humanos, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 1º de Fevereiro de 2010..Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2010.GABINETE DO PRESIDENTE,  em 1º de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 6/2010 2010-02-01 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º - Conceder diárias ao funcionário público de provimento em comissão, Romildo Roesler, no perído das 05h00 do dia 1º de fevereiro de 2010 até as 18h00 do dia 05 de fevereiro de 2010, para viagem oficial à Brasília/DF.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE,  em 1º de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 7/2010 2010-02-01 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,                      Art. 1º - Concede diárias ao Vereador Ito Dari Rannov, no período das 21h00 do dia 1º de fevereiro de 2010 até as 14h00 do dia 05 de fevereiro de 2010, para viagem oficial à Brasília/DF. Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data. GABINETE DO PRESIDENTE,  em 1º de Fevereiro de 2010. 1 extracted
norma 8/2010 2010-02-01 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,                     Art. 1º - Através da presente Portaria, fica concedida 01 (uma) diária ao Assessor do Presidente, Sr. Mauri Gisch, funcionário público de provimento em comissão, no período das 20h00 do dia 1º de fevereiro de 2010 até as 18h00 do dia 02 de fevereiro de 2010, para viagem oficial ao Município de Foz do Iguaçu/PR. Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data. GABINETE DO PRESIDENTE,  em 1º de Fevereiro de 2010. 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-29 Projeto de Lei Ordinária Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Cultural Copagril, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2010 2010-01-29 Projeto de Lei Ordinária Ementa: dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marechal Cândido Rondon, a Praça Municipal Willy Barth, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2010 2010-01-29 Projeto de Lei Ordinária Ementa: denomina de Ciclovia Germando Hardke a via ciclistica construída entre a sede municipal e a unidade frigorífica de Aves da Copagril, localizada nas margens da rodovia PRC-467, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2010 2010-01-29 Projeto de Lei Ordinária Ementa: denomina de Clínica da Mulher e da Criança Miguel Patiño Cruzati o prédio público previsto para ser construído pelo Executivo Municipal na Praça Willy Barth, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2010 2010-01-29 Edital de Convocação CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 4/2010 2010-01-29 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis                                                                                 RESOLVE  Art. 1º - Através da Presente PORTARIA, fica CONSTITUÍDA a Comissão Permanente de Licitações para, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, tomar medidas necessárias à realização de procedimentos licitatórios no decorrer do exercício de 2010, assim composta:Presidente: Laércio Braun, Servidor Público, portador do RG nº 7.628.518-7 e do CPF nº 035.231.199-10;Membros: Aletuza Regina Scherer, Servidora Pública, portadora do RG nº 5.949.258-6 e do CPF nº 886.553.009-00; e, Evandro Felipe Henn, Servidor Público, portador do RG nº 5.462.634-7 e do CPF nº 058.990.439-62.Suplentes: na ausência dos servidores acima nominados, assumem como membros suplentes Ana Paula Schroder Pereira, Servidora Pública, portadora do RG nº 7.751.382-5 e do CPF nº 005.559.019-55; e/ou, Dirceu Elói Comin, Funcionário Público de Provimento em Comissão, portador do RG nº 5.419.875-2 e do CPF nº 771.560.489-53.Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de 1º de fevereiro de 2010, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 119/2009. GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de Janeiro de 2010. 1 extracted
materia 3/2010 2010-01-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2010 2010-01-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4176/2010 2010-01-26 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 3/2010 2010-01-25 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                           R E S O L V E,            Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora Andréa Marta Salamon Schimmel, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 28 de janeiro de 2010.             Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos  a partir de 28 de janeiro de 2010. 1 extracted
norma 2/2010 2010-01-18 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  à servidora Ingrid Vali da Silva, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, Câmara Municipal, durante os dias  20 de janeiro  a 18 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 20 de janeiro de 2009 a 19 de janeiro de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação. 1 extracted
norma 3/2010 2010-01-18 Edital de Convocação CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 extracted
norma 4175/2010 2010-01-15 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 2/2010 2010-01-14 Edital de Convocação CONVOCA OS SENHORES VEREADORESPARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 extracted
materia 2/2010 2010-01-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-12 Edital de Convocação CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 extracted
materia 39/2009 2010-01-11 Veto VETO MANTIDO POR MAIORIA DOS PRESENTESSenhor Presidente: Usando das atribuições que me são conferidas pelo § 2º, do Art. 49 e pelo Inciso V do Art. 59, ambos da Lei Orgânica do Município, comunico a Vossa Excelência que, nesta data, vetei totalmente o Projeto de Lei nº 39/2009 - CM, originário do Poder Legislativo, que institui o Fundo Especial dos Royalties no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2009 2010-01-11 Veto Senhor Presidente: Usando das atribuições que me são conferidas pelo § 2º, do Art. 49 e pelo Inciso V do Art. 59, ambos da Lei Orgânica do Município, comunico a Vossa Excelência que, nesta data, vetei totalmente o Projeto de Lei nº 40/2009 - CM, originário do Poder Legislativo, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-11 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                             R E S O L V E, Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  ao servidor  ENIO BADE, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorisa da Câmara Municipal, durante os dias  12 de  janeiro a 10 de fevereiro de 2010, relativas ao período de  05 de dezembro de 2008 a 04 de dezembro de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação. 1 extracted
norma 4173/2009 2009-12-30 Lei Ordinária — 1 extracted