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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 252/2009 2009-11-23 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal estabeleça contatos com a Capitania dos Portos do Rio Paraná, regional de Guaíra, visando buscar informações sobre a fiscalização em relação às condições de segurança e documentação pertinente à balsa que faz a travessia Brasil-Paraguai, mais precisamente entre as localidades de Porto Mendes e Puerto Adela. 1 extracted
materia 253/2009 2009-11-23 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, inicie estudos visando a criação de um programa municipal de incentivos para que micro e pequenas indústrias se instalem nos Distritos do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 254/2009 2009-11-23 Requerimento Ementa: Solicita que a Secretaria desta Casa de Leis encaminhe para este Vereador, com a maior brevidade possível, cópia de todas as correspondências lidas na 39ª Sessão Ordinária, realizada por este Poder Legislativo em 23 de novembro de 2009, no Distrito de Bom Jardim. 1 extracted
materia 448/2009 2009-11-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a pavimentação com pedras irregulares nas vias públicas da sede distrital de Bom Jardim. 1 extracted
materia 449/2009 2009-11-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias com cascalhamento nas estradas rurais localizadas no Distrito de Bom Jardim, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 450/2009 2009-11-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa uma praça junto ao Condomínio Britânia, localizada na esquina entre as ruas Lincoln Leduc e Rua Paraguai, além da instalação de aparelhos da academia popular da terceira idade. 1 extracted
materia 451/2009 2009-11-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale um redutor de velocidade na Rua Mem de Sá, a aproximadamente 300 metros abaixo do Colégio Estadual Eron Domingues. 1 extracted
materia 452/2009 2009-11-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de proibir o estacionamento de caminhões e ônibus em vias públicas da sede municipal, nem que para isso tenha que disponibilizar locais adequados pertencentes ao próprio Município. 1 extracted
materia 453/2009 2009-11-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias no Distrito de Bom Jardim, localizado no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 454/2009 2009-11-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um estudo técnico visando o aproveitamento de uma área verde existente no Loteamento Priesnitz para fins de lazer e descanso. 1 extracted
materia 455/2009 2009-11-23 Indicação DOCUMENTO NÃO LIDO - RETIRADA - ASSUNTO REPETIDOEmenta: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização de trânsito nas vias públicas do Jardim Ana Paula, localizado na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 456/2009 2009-11-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize um aditivo de valor ao contrato firmado com a Fundação Corpore, visando melhorar a remuneração dos médicos e também possibilitar a contratação dos médicos que atendiam anteriormente a saúde no Município rondonense. 1 extracted
materia 457/2009 2009-11-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição de uma área no Distrito de Novo Horizonte que possa comportar a construção de casas populares em parceria com a COHAPAR. 1 extracted
materia 458/2009 2009-11-23 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formular um convênio com o DNIT, visando promover melhorias no trevo de acesso ao Distrito de Novo Horizonte, localizado na BR-163, incluindo a construção de um acesso lateral até a empresa Frigorífico Frizonte, no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 4145/2009 2009-11-21 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4146/2009 2009-11-21 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4147/2009 2009-11-21 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 118/2009 2009-11-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2009 2009-11-19 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS COMPLEMENTARES DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 117/2009 2009-11-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 238/2009 2009-11-16 Requerimento Ementa: Solicita que o Chefe do Executivo Municipal procure oferecer incentivos para que uma empresa de telefonia móvel instale uma antena no Distrito Turístico de Porto Mendes, permitindo assim o acesso a telefonia celular por parte dos moradores e visitantes. 1 extracted
materia 239/2009 2009-11-16 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo Municipal, relativas a utilização do Ginásio de Esportes Ney Braga. 1 extracted
materia 240/2009 2009-11-16 Requerimento Ementa: Solicita envio de Ofício ao Sr. Dr. Alberto Saturno Madureira, parabenizando-o pela criação da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, ocorrida na data de ontem, 15 de novembro de 2009, em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 241/2009 2009-11-16 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal procure investir parte dos royalties oriundos da Itaipu Binacional em melhorias para o Distrito Turístico de Porto Mendes, tendo em vista que este foi o principal atingido quando da formação do lago de Itaipu, e até o momento ainda não recebeu a devida compensação de seus prejuízos, carecendo de diversas melhorias tanto na sede distrital quanto nas linhas de seu interior. 1 extracted
materia 242/2009 2009-11-16 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal crie um Fundo Especial para Calamidades e Catástrofes no Município de Marechal Cândido Rondon, possibilitando assim a reserva de valores para utilização imediata, quando da ocorrência de graves eventos climáticos e que causam prejuízos para a população rondonense, como vendavais, granizos e tempestades. 1 extracted
materia 243/2009 2009-11-16 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre diversos procedimentos licitatórios realizados até o momento pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 244/2009 2009-11-16 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre o número de crianças matriculadas nas escolas municipais de Marechal Cândido Rondon, bem como o número de crianças atendidas nos CMEI´s. 1 extracted
materia 245/2009 2009-11-16 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre o número de crianças beneficiadas pelo transporte escolar municipal, além dos trajetos atendidos pelo Município. 1 extracted
materia 436/2009 2009-11-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma trilha e de uma ciclovia ligando o Parque de Lazer Anita Wanderer ao Clube Náutico Toledo, no Distrito Turístico de Porto Mendes. 1 extracted
materia 437/2009 2009-11-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no Parque de Lazer Anita Wanderer, no Distrito Turístico de Porto Mendes. 1 extracted
materia 438/2009 2009-11-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de climatizadores na Unidade de Saúde 24 Horas. 1 extracted
materia 439/2009 2009-11-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova diversas melhorias na Avenida Capitão Heitor Mendes e na Praça Distrital de Porto Mendes. 1 extracted
materia 440/2009 2009-11-16 Indicação Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal procure firmar convênio com a COHAPAR, visando a construção de pelo menos 30 unidades habitacionais no Distrito de Porto Mendes, conforme pedido formulado pelo Vereador Albenice Pinto de Souza em data de 04 de Março de 2009. 1 extracted
materia 441/2009 2009-11-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a recuperação das estradas rurais do Distrito de Porto Mendes, incluindo patrolamento, cascalhamento e o trabalho de compactação das referidas estradas, possibilitando assim melhores condições de trafegabilidade em qualquer situação de tempo ou período do ano. 1 extracted
materia 442/2009 2009-11-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize, através do sistema de parceria com os moradores beneficiados, a pavimentação asfáltica das vias públicas localizadas na sede distrital de Porto Mendes que ainda não possuem esta melhoria. 1 extracted
materia 443/2009 2009-11-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto técnico que permita a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que liga a sede Distrital de Porto Mendes à localidade de Bela Vista, beneficiando ainda os moradores que residem na Linha Santos Dummond. 1 extracted
materia 444/2009 2009-11-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova diversas melhorias na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Morais Rêgo, localizada no Distrito Turístico de Porto Mendes. 1 extracted
materia 445/2009 2009-11-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias e reforma no antigo posto de saúde existente ao lado da escola municipal, possibilitando assim que a 2ª Companhia de Polícia Militar transfira a sede do Destacamento do Parque de Lazer para este novo local. 1 extracted
materia 446/2009 2009-11-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova melhorias no programa denominado ?Lixo Bom?, especialmente no que tange a divulgação das datas de recolhimento do lixo reciclável, tanto na sede quanto no interior do Município. 1 extracted
materia 447/2009 2009-11-16 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova um reperfilamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Capitão Heitor Mendes, tendo em vista seu estado de conservação e a proximidade do início da temporada de verão, oportunidade em que o Distrito Turístico de Porto Mendes recebe a visita de milhares de pessoas, de varias regiões do Paraná, sendo esta avenida o único acesso terrestre ao Parque de Lazer Anita Wanderer. 1 extracted
norma 4141/2009 2009-11-14 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4142/2009 2009-11-14 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4143/2009 2009-11-14 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4144/2009 2009-11-14 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 68/2009 2009-11-12 Lei Complementar — 1 extracted
norma 4014/2009 2009-11-12 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4139/2009 2009-11-12 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 113/2009 2009-11-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2009 2009-11-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted