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252/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal estabeleça contatos com a Capitania dos Portos do Rio Paraná, regional de Guaíra, visando buscar informações sobre a fiscalização em relação às condições de segurança e documentação pertinente à balsa que faz a travessia Brasil-Paraguai, mais precisamente entre as localidades de Porto Mendes e Puerto Adela. |
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253/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, inicie estudos visando a criação de um programa municipal de incentivos para que micro e pequenas indústrias se instalem nos Distritos do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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254/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que a Secretaria desta Casa de Leis encaminhe para este Vereador, com a maior brevidade possível, cópia de todas as correspondências lidas na 39ª Sessão Ordinária, realizada por este Poder Legislativo em 23 de novembro de 2009, no Distrito de Bom Jardim. |
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448/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a pavimentação com pedras irregulares nas vias públicas da sede distrital de Bom Jardim. |
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449/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias com cascalhamento nas estradas rurais localizadas no Distrito de Bom Jardim, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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450/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa uma praça junto ao Condomínio Britânia, localizada na esquina entre as ruas Lincoln Leduc e Rua Paraguai, além da instalação de aparelhos da academia popular da terceira idade. |
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451/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale um redutor de velocidade na Rua Mem de Sá, a aproximadamente 300 metros abaixo do Colégio Estadual Eron Domingues. |
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452/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de proibir o estacionamento de caminhões e ônibus em vias públicas da sede municipal, nem que para isso tenha que disponibilizar locais adequados pertencentes ao próprio Município. |
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453/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias no Distrito de Bom Jardim, localizado no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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454/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um estudo técnico visando o aproveitamento de uma área verde existente no Loteamento Priesnitz para fins de lazer e descanso. |
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455/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
DOCUMENTO NÃO LIDO - RETIRADA - ASSUNTO REPETIDOEmenta: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização de trânsito nas vias públicas do Jardim Ana Paula, localizado na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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456/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize um aditivo de valor ao contrato firmado com a Fundação Corpore, visando melhorar a remuneração dos médicos e também possibilitar a contratação dos médicos que atendiam anteriormente a saúde no Município rondonense. |
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457/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição de uma área no Distrito de Novo Horizonte que possa comportar a construção de casas populares em parceria com a COHAPAR. |
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| materia |
458/2009 |
2009-11-23 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure formular um convênio com o DNIT, visando promover melhorias no trevo de acesso ao Distrito de Novo Horizonte, localizado na BR-163, incluindo a construção de um acesso lateral até a empresa Frigorífico Frizonte, no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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4145/2009 |
2009-11-21 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4146/2009 |
2009-11-21 |
Lei Ordinária |
— |
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| norma |
4147/2009 |
2009-11-21 |
Lei Ordinária |
— |
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| materia |
118/2009 |
2009-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2009 |
2009-11-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS COMPLEMENTARES DO
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
117/2009 |
2009-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
238/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Chefe do Executivo Municipal procure oferecer incentivos para que uma empresa de telefonia móvel instale uma antena no Distrito Turístico de Porto Mendes, permitindo assim o acesso a telefonia celular por parte dos moradores e visitantes. |
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| materia |
239/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo Municipal, relativas a utilização do Ginásio de Esportes Ney Braga. |
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| materia |
240/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Ementa: Solicita envio de Ofício ao Sr. Dr. Alberto Saturno Madureira, parabenizando-o pela criação da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, ocorrida na data de ontem, 15 de novembro de 2009, em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
241/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal procure investir parte dos royalties oriundos da Itaipu Binacional em melhorias para o Distrito Turístico de Porto Mendes, tendo em vista que este foi o principal atingido quando da formação do lago de Itaipu, e até o momento ainda não recebeu a devida compensação de seus prejuízos, carecendo de diversas melhorias tanto na sede distrital quanto nas linhas de seu interior. |
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242/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal crie um Fundo Especial para Calamidades e Catástrofes no Município de Marechal Cândido Rondon, possibilitando assim a reserva de valores para utilização imediata, quando da ocorrência de graves eventos climáticos e que causam prejuízos para a população rondonense, como vendavais, granizos e tempestades. |
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243/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre diversos procedimentos licitatórios realizados até o momento pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
244/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre o número de crianças matriculadas nas escolas municipais de Marechal Cândido Rondon, bem como o número de crianças atendidas nos CMEI´s. |
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245/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre o número de crianças beneficiadas pelo transporte escolar municipal, além dos trajetos atendidos pelo Município. |
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| materia |
436/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma trilha e de uma ciclovia ligando o Parque de Lazer Anita Wanderer ao Clube Náutico Toledo, no Distrito Turístico de Porto Mendes. |
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437/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no Parque de Lazer Anita Wanderer, no Distrito Turístico de Porto Mendes. |
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438/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de climatizadores na Unidade de Saúde 24 Horas. |
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439/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova diversas melhorias na Avenida Capitão Heitor Mendes e na Praça Distrital de Porto Mendes. |
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440/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal procure firmar convênio com a COHAPAR, visando a construção de pelo menos 30 unidades habitacionais no Distrito de Porto Mendes, conforme pedido formulado pelo Vereador Albenice Pinto de Souza em data de 04 de Março de 2009. |
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441/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a recuperação das estradas rurais do Distrito de Porto Mendes, incluindo patrolamento, cascalhamento e o trabalho de compactação das referidas estradas, possibilitando assim melhores condições de trafegabilidade em qualquer situação de tempo ou período do ano. |
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| materia |
442/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize, através do sistema de parceria com os moradores beneficiados, a pavimentação asfáltica das vias públicas localizadas na sede distrital de Porto Mendes que ainda não possuem esta melhoria. |
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| materia |
443/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que
o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto
técnico que permita a pavimentação com pedras irregulares da estrada
rural que liga a sede Distrital de Porto Mendes à localidade de Bela
Vista, beneficiando ainda os moradores que residem na Linha Santos
Dummond. |
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| materia |
444/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova diversas melhorias na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Morais Rêgo, localizada no Distrito Turístico de Porto Mendes. |
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| materia |
445/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias e reforma no antigo posto de saúde existente ao lado da escola municipal, possibilitando assim que a 2ª Companhia de Polícia Militar transfira a sede do Destacamento do Parque de Lazer para este novo local. |
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| materia |
446/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova melhorias no programa denominado ?Lixo Bom?, especialmente no que tange a divulgação das datas de recolhimento do lixo reciclável, tanto na sede quanto no interior do Município. |
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447/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova um reperfilamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Capitão Heitor Mendes, tendo em vista seu estado de conservação e a proximidade do início da temporada de verão, oportunidade em que o Distrito Turístico de Porto Mendes recebe a visita de milhares de pessoas, de varias regiões do Paraná, sendo esta avenida o único acesso terrestre ao Parque de Lazer Anita Wanderer. |
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| norma |
4141/2009 |
2009-11-14 |
Lei Ordinária |
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4142/2009 |
2009-11-14 |
Lei Ordinária |
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| norma |
4143/2009 |
2009-11-14 |
Lei Ordinária |
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| norma |
4144/2009 |
2009-11-14 |
Lei Ordinária |
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| norma |
68/2009 |
2009-11-12 |
Lei Complementar |
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| norma |
4014/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária |
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| norma |
4139/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária |
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| materia |
113/2009 |
2009-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2009 |
2009-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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