| materia |
115/2009 |
2009-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4133/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4134/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4135/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4136/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4137/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4138/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: institui atendimento preferencial no Paço Municipal 25 de Julho e nas autarquias municipais, aos idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: denomina de Teatro Municipal Arlindo Alberto Lamb o prédio público previsto para ser construído pelo Executivo Municipal, nas chácas urbanas n° 156, 156-B e 156-C, e dá outras provid~encias. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: denomina como Praça dos Três Pioneiros o local existente na entrada de Marechal Candido Rondon, localizado em frente ao portal de entrada do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para os familiares do Sr. Osvaldo Quanz, lamentando pelo falecimento deste funcionário público aposentado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon e pioneiro do Loteamento Líder. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Ementa: apresenta justificativa do Vereador Ítalo Fernando Fumagali, por não ter participado da sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na noite de 03 de novembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de voto de pesar para o Sr. Arlindo Lamb, lamentando pelo falecimento de sua esposa, Norma Lamb, ocorrido na última semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal viabilize a criação de um Banco de Sangue na Unidade de Saúde 24 Horas, possibilitando assim que os munícipes tenham condição de doar sangue sem a necessidade de terem de se deslocar para outros municípios, o que inevitavelmente ampliará o número de doadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Presidente da Comissão Central Organizadora (CCO) da Oktoberfest em Marechal Cândido Rondon, participe de uma sessão ordinária deste Poder, oportunidade em que poderá apresentar um relatório das receitas e despesas realizadas neste ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Prata, mais precisamente na esquina próxima ao Colégio Estadual de Margarida, na sede urbana do referido Distrito rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que liga a Vila Curvado até a sede do Distrito de Novo Horizonte, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a recuperação da estrada rural que liga o Clube Lira até a Vila Curvado, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude uma alternativa para ampliar o sistema de recolhimento de galhos, entulhos e similares na sede urbana rondonense, tendo em vista que o sistema atual não tem sido suficientemente eficiente para atender a demanda gerada pela população local. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma verificação em todas as vias públicas existentes na sede municipal, instalando a devida sinalização de trânsito onde houver necessidade, bem como placas indicativas de nomes de ruas em todos os locais onde esta melhoria ainda não está disponibilizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias no sistema de escoamento das águas pluviais nas ruas D. João VI e Rio Grande do Norte, mais precisamente nas proximidades do Fórum Eleitoral de Marechal Cândido Rondon, evitando assim alagamentos e outros transtornos para os munícipes que residem naquela região da cidade rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, disponibilize um professor de Educação Física para atuar permanentemente na Escola Municipal 25 de Março, localizada na Vila Gaúcha, na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de duas lombadas na Rua Marechal Deodoro, mais precisamente nas proximidades do Clube de Idosos Paz e Amor. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na Rua Pastor Mayer, mais precisamente no confronto entre os Loteamentos Universitário e Avenidas, tendo em vista que o excesso de águas pluviais destinadas para o local gera constantes buracos e dificultam a passagem de veículos e motocicletas. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um campo de futebol sete no Jardim Marechal, incentivando assim a prática de esportes e possibilitando a utilização do referido local por moradores deste e de bairros circunvizinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Ementa:
sugere que o Executivo Municipal viabilize a pavimentação com pedras
irregulares da estrada rural que liga a sede do Distrito de Margarida até a
Linha São Cristóvão, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de um abrigo coberto no ponto de ônibus existente no acesso para a Linha Colorado, localizada entre a Vila Curvado e o Distrito de Iguiporã. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um levantamento criterioso, de todos aqueles locais em que haja a inexistência de calçadas no espaço urbano, visando buscar a instalação das mesmas, de acordo com o código de posturas vigente, a fim de dar cumprimento as melhorias estéticas, urbanísticas e ambientais que a urbanidade necessita. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a criação de um cemitério para pequenos animais, ou então a aquisição de um incinerador para pequenos animais, tendo em vista os constantes problemas com animais mortos deixados nas ruas ou em terrenos baldios. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a informatização do escritório responsável pela manutenção do Cemitério Municipal de Marechal Cândido Rondon, além de promover melhorias nas placas de indicação de quadras e ruas. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2009 |
2009-11-05 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS à servidora ANA PAULA SCHRODER PEREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Telefonista da Câmara Municipal, durante os dias 09 de novembro a 08 de dezembro de 2009, relativas ao período de 12 de fevereiro de 2008 a 11 de fevereiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2009 |
2009-11-04 |
Veto |
VETOAO PROJETO DE LEI nº 019/2009-CM
Senhor Presidente:
Usando das atribuições que me são
conferidas pelo § 2º, do Art. 49 e pelo inciso V do Art. 59, ambos da Lei
Orgânica do Município, comunico Vossa Excelência que, nesta data, vetei
totalmente o Projeto de Lei nº 19/2009, originário do Poder Legislativo, que Proíbe
o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto
fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, cria ambientes de
uso coletivo livres do tabaco, e dá outras providências.. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2009 |
2009-11-04 |
Veto |
VETO PARCIAL AO
PROJETO DE LEI nº 027/2009-CM
Senhor Presidente:
Usando das atribuições que me são conferidas pelo
§ 2º, do art. 49 e pelo inciso V do art. 59, ambos da
Lei Orgânica do Município, comunico Vossa Excelência que, nesta data, vetei os
artigos 2° e 3° do Projeto de Lei nº 27/2009, originário do Poder Legislativo,
que Regulamenta a disposição dos
produtos light e diet nas gôndolas dos estabelecimentos comerciais, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2009 |
2009-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2009 |
2009-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon disponibilize um servidor e defina uma data, nos próximos 05 (cinco) dias úteis, para que este Vereador, na condição de Vice-Presidente desta Casa de Leis, tenha condições de verificar os empenhos gerados por este Poder Legislativo, desde o dia 1º de janeiro de 2009 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal forneça informações sobre a cobrança ou não das novas regras impostas para a construção civil local através do novo Plano Diretor, especialmente para a construção de casas com mais de 250 m², tendo em vista que, neste caso, há Lei Municipal que determina a construção de cisternas para captação das águas da chuva, visando o seu reaproveitamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei que possibilite instituir o Dia do Pioneiro no Município de Marechal Cândido Rondon, prestando assim a devida homenagem àqueles que desbravaram o mato e ajudaram a criar esta importante cidade do extremo Oeste Paranaense. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para a ACAMOP, solicitando que a mesma auxilie na divulgação, junto as Câmaras Municipais do Oeste do Paraná, do período de vacinação contra a febre aftosa, tendo em vista que todos os Municípios saem ganhando se a febre aftosa não mais retornar ao rebanho bovino paranaense. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para a Família do Ex-Vereador Germino Bresolin, no Distrito de Margarida, lamentando pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 28 de Outubro de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para a Família Rosler, lamentando pela morte de Otto Rosler, ocorrida no último dia 1º de Novembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para o Deputado Estadual Ademir Bier, lamentando pela morte de seu irmão Antônio Bier, ocorrida no último dia 27 de Outubro de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias nas ruas do Bairro São Marcos, localizado na sede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um abastecedouro comunitário na Linha Heidrich, localizada no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de travessias elevadas em todas as vias públicas localizadas em frente às escolas municipais de Marechal Cândido Rondon, obrigando assim a redução da velocidade de veículos e motocicletas que trafegarem nas proximidades dos educandários. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize uma reforma no antigo Posto de Saúde existente nas proximidades da Associação de Moradores do Jardim Marechal, permitindo assim que o referido ambiente seja integrado a Creche Municipal localizada no Bairro, para ser utilizado como sala de aula. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, implante um sistema de controle na utilização de veículos, maquinários e equipamentos municipais, visando especialmente a diminuição dos custos. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize a realização de melhorias e a própria ampliação da Escola Municipal Ana Paula, localizada na sede urbana do Município rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, assuma as melhorias previstas para serem realizadas na quadra de esportes da Escola Estadual Novo Três Passos e na Escola Municipal São João Batista, localizadas no Distrito de Novo Três Passos, tendo em vista que o Governo do Estado informou que não irá realizá-las, o que compromete a prática de atividades físicas seguras e de qualidade. |
1 |
extracted
|