| materia |
389/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projetos e viabilize a construção de duas creches municipais, beneficiando diretamente os moradores dos bairros São Lucas e Ausgusto I e II, na sede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Munipal de Trânsito (COETRAN) autorizem a instalação de placas de sinalização vertical de trânsito e de nomes de ruas no Jardim Marechal, localizado na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas Glória, São Pedro, São Marcos, Nossa Senhora Aparecida e São Lucas, todas vias públicas pertencentes ao Jardim Marechal, localizado na sede urbana do Município rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure construir dois abrigos cobertos nos pontos de ônibus existentes na Vila Rural Santa Clara, no interior do Município rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias em todos os cemitérios existentes no Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de tubos de concreto que possam canalizar as águas das chuvas acumuladas no entorno da Associação de Moradores da Linha Arara, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize uma programação especial no Parque Ecológico Rodolfo Rieger, na noite de 31 de dezembro de 2009, por ocasião da virada do ano, possibilitando assim que os munícipes fiquem em Marechal Cândido Rondon e evitem percorrer distâncias para participar de programações em municípios vizinhos, o que geralmente amplia, inclusive, as ocorrências de acidentes de trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, substitua as lixeiras das vias públicas da municipalidade, por lixeiras de coleta seletiva, conforme estabelecido na Resolução 275 de 25/05/2001, do CONAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da CODECAR, procure agilizar o recolhimento do lixo urbano, buscando evitar que o mesmo fique deitado em frente às residências e empresas por um período maior do que dois dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome medidas visando a liberação de 100 metros da Rua Sergipe, mais precisamente no local situado ao lado da Escola Municipal Criança Feliz, tendo em vista que o referido educandário já possui local adequado para a prática de atividades esportivas e, principalmente, tal ação poderia contribuir num melhor fluxo de pedestres, ciclistas e veículos automotores. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2009 |
2009-10-19 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projeto visando a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro São Francico, na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
4118/2009 |
2009-10-16 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4119/2009 |
2009-10-16 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4120/2009 |
2009-10-16 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4121/2009 |
2009-10-16 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4122/2009 |
2009-10-16 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos estabelecimentos de ensino da rede municipal e creches de disponibilizar e treinar uma pessoa de seu quadro próprio, com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial às vítimas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 4.086, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUEDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 4.087, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para o Sr. Gilson Metz, parabenizando-o pelo excelente trabalho realizado a frente da presidência da JCI Brasil, levando o nome de Marechal Cândido Rondon para o país e o mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal cumpra com o prometido no mês de março de 2009 e proceda com a reposição salarial dos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma limpeza geral no cemitério localizado no Distrito de São Roque, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias emergenciais no prolongamento da Rua Porto Alegre (sentido São Remo), nas proximidades da Olaria Honke, tendo em vista que o sistema de escoamento das águas pluviais é deficitário, o que gera inúmeros transtornos para os moradores que residem no final da respectiva rua, inclusive alagamentos em suas residências. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a recuperação do pavimento asfáltico compreendido entre a Avenida Maripá e a curva de acesso do Rondon Moto Clube, no anel viário de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista que os moradores e as empresas instaladas naquela região da cidade sofrem diariamente com o péssimo estado de conservação da referida via pública, o que causa diversos transtornos. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os contratos de comodato para a instalação de novas unidades empresariais no Parque Industrial III, localizado no Anel Viário, assim como viabilize melhorias no sistema de escoamento das águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal estude medidas que visem proibir a colocação de entulhos nas calçadas das vias públicas existentes na sede municipal, criando uma exigência para que as mesmas sejam depositadas em baús específicos para esta finalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias nas estradas rurais do Distrito de São Roque, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias com rolo compactador nas vias públicas do Loteamento Barcelona, na sede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um cadastro dos idosos e acamados portadores de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, insuficiência respiratória, insuficiência renal, portadores de hemiplegia e paraplegia, tendo como finalidade instituir um serviço de atenção e distribuição de medicamentos no domicílio destas pessoas cadastradas. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, proceda com a separação dos grandes grupos de doentes: diabéticos e hipertensos. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, proceda a uma maior fiscalização no tocante a arborização quando da implantação de novos loteamentos na sede municipal, de modo a não possibilitar que a municipalidade e a sociedade venham a arcar com os prejuízos econômicos e ambientais decorrentes da falta de arborização, ou mesmo quando esta é realizada sem maiores qualidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto visando a construção de um Parque Ecológico na região compreendida entre os bairros São Mateus, Higienópolis e Primavera, a fim que as pessoas dessas localidades tenham oportunidade de desfrutar também de um espaço adequado para o lazer e prática desportiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2009 |
2009-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2009 |
2009-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4110/2009 |
2009-10-07 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4116/2009 |
2009-10-07 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4117/2009 |
2009-10-07 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tenda Missionária de Evangelismo e Libertação Cristo Liberta, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: autoriza o Chefe do Executivo Municipal a criar o programa municipal denominado "Rondon Digital", facilitando o acesso dos munícipes aos meios de comunicação digitais, como a internet, sem custo algum, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa municipal de parceria entre a Prefeitura Municipal e munícipes beneficiados, visando a pavimentação com pedras irregulares das principais estradas rurais do interior do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações da 2ª Companhia de Polícia Militar, sobre os valores gerados pela aplicação de multas de trânsito no Município de Marechal Cândido Rondon, nos últimos 24 meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício, parabenizando os cantores rondonenses Gelson Link e Dalton Lopes pelo 1º lugar alcançado no Festival das Águas e pelo 2º lugar no Festival Regional dos Municípios do Oeste do Paraná, promovido pela AMOP, no último final de semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale tubos de concreto que possibilitem a canalização das águas pluviais na estrada rural que liga a sede da Vila Curvado até a Linha Schmidt, mais precisamente no local situado em frente a comunidade católica e o cemitério. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize a elaboração de projetos visando aproveitar a liberação de R$ 100.000,00 em recursos junto ao Ministério do Turismo, tendo em vista a existência de uma verba parlamentar formulada pelo Deputado Federal Moacir Micheletto, e que pode ser utilizada na promoção de atividades culturais durante a Oktoberfest. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal busque formular convênio com a Receita Federal do Brasil, visando o recebimento de equipamentos apreendidos, tais como computadores e outros bens, podendo os mesmos serem utilizados assim que a Guarda Municipal for implantada no Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, coloque no rol de medicamentos da cesta básica da Saúde Pública de Marechal Cândido Rondon, os modernos fármacos usados para o controle do Diabetes Mellitos II, tais como as glitazonas, a acarbose e as gliptinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize profissionais para que a Farmácia da Unidade Básica de Saúde funcione 24 horas por dia, em todos os dias da semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize para todos os rondonenses o acesso ao "Curso de Manipulação de Alimentos". |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um redutor de velocidade na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente nas proximidades do acesso ao Parque de Lazer Rodolfo Rieger. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize a aquisição de equipamentos e maquinários para as Secretarias Municipais de Agricultura e Política Ambiental e de Viação e Serviços Públicos. |
1 |
extracted
|