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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 389/2009 2009-10-19 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projetos e viabilize a construção de duas creches municipais, beneficiando diretamente os moradores dos bairros São Lucas e Ausgusto I e II, na sede municipal. 1 extracted
materia 390/2009 2009-10-19 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Munipal de Trânsito (COETRAN) autorizem a instalação de placas de sinalização vertical de trânsito e de nomes de ruas no Jardim Marechal, localizado na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 391/2009 2009-10-19 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas Glória, São Pedro, São Marcos, Nossa Senhora Aparecida e São Lucas, todas vias públicas pertencentes ao Jardim Marechal, localizado na sede urbana do Município rondonense. 1 extracted
materia 392/2009 2009-10-19 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure construir dois abrigos cobertos nos pontos de ônibus existentes na Vila Rural Santa Clara, no interior do Município rondonense. 1 extracted
materia 393/2009 2009-10-19 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias em todos os cemitérios existentes no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 394/2009 2009-10-19 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de tubos de concreto que possam canalizar as águas das chuvas acumuladas no entorno da Associação de Moradores da Linha Arara, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 395/2009 2009-10-19 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize uma programação especial no Parque Ecológico Rodolfo Rieger, na noite de 31 de dezembro de 2009, por ocasião da virada do ano, possibilitando assim que os munícipes fiquem em Marechal Cândido Rondon e evitem percorrer distâncias para participar de programações em municípios vizinhos, o que geralmente amplia, inclusive, as ocorrências de acidentes de trânsito. 1 extracted
materia 396/2009 2009-10-19 Indicação Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, substitua as lixeiras das vias públicas da municipalidade, por lixeiras de coleta seletiva, conforme estabelecido na Resolução 275 de 25/05/2001, do CONAMA. 1 extracted
materia 397/2009 2009-10-19 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da CODECAR, procure agilizar o recolhimento do lixo urbano, buscando evitar que o mesmo fique deitado em frente às residências e empresas por um período maior do que dois dias. 1 extracted
materia 398/2009 2009-10-19 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome medidas visando a liberação de 100 metros da Rua Sergipe, mais precisamente no local situado ao lado da Escola Municipal Criança Feliz, tendo em vista que o referido educandário já possui local adequado para a prática de atividades esportivas e, principalmente, tal ação poderia contribuir num melhor fluxo de pedestres, ciclistas e veículos automotores. 1 extracted
materia 399/2009 2009-10-19 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal elabore projeto visando a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro São Francico, na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 4118/2009 2009-10-16 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4119/2009 2009-10-16 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4120/2009 2009-10-16 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4121/2009 2009-10-16 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4122/2009 2009-10-16 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 33/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos estabelecimentos de ensino da rede municipal e creches de disponibilizar e treinar uma pessoa de seu quadro próprio, com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial às vítimas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 4.086, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUEDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. 1 extracted
materia 101/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 4.087, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 213/2009 2009-10-13 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para o Sr. Gilson Metz, parabenizando-o pelo excelente trabalho realizado a frente da presidência da JCI Brasil, levando o nome de Marechal Cândido Rondon para o país e o mundo. 1 extracted
materia 214/2009 2009-10-13 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal cumpra com o prometido no mês de março de 2009 e proceda com a reposição salarial dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 378/2009 2009-10-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma limpeza geral no cemitério localizado no Distrito de São Roque, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 379/2009 2009-10-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias emergenciais no prolongamento da Rua Porto Alegre (sentido São Remo), nas proximidades da Olaria Honke, tendo em vista que o sistema de escoamento das águas pluviais é deficitário, o que gera inúmeros transtornos para os moradores que residem no final da respectiva rua, inclusive alagamentos em suas residências. 1 extracted
materia 380/2009 2009-10-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a recuperação do pavimento asfáltico compreendido entre a Avenida Maripá e a curva de acesso do Rondon Moto Clube, no anel viário de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista que os moradores e as empresas instaladas naquela região da cidade sofrem diariamente com o péssimo estado de conservação da referida via pública, o que causa diversos transtornos. 1 extracted
materia 381/2009 2009-10-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os contratos de comodato para a instalação de novas unidades empresariais no Parque Industrial III, localizado no Anel Viário, assim como viabilize melhorias no sistema de escoamento das águas pluviais. 1 extracted
materia 382/2009 2009-10-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal estude medidas que visem proibir a colocação de entulhos nas calçadas das vias públicas existentes na sede municipal, criando uma exigência para que as mesmas sejam depositadas em baús específicos para esta finalidade. 1 extracted
materia 383/2009 2009-10-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias nas estradas rurais do Distrito de São Roque, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 384/2009 2009-10-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias com rolo compactador nas vias públicas do Loteamento Barcelona, na sede municipal. 1 extracted
materia 385/2009 2009-10-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um cadastro dos idosos e acamados portadores de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, insuficiência respiratória, insuficiência renal, portadores de hemiplegia e paraplegia, tendo como finalidade instituir um serviço de atenção e distribuição de medicamentos no domicílio destas pessoas cadastradas. 1 extracted
materia 386/2009 2009-10-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, proceda com a separação dos grandes grupos de doentes: diabéticos e hipertensos. 1 extracted
materia 387/2009 2009-10-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, proceda a uma maior fiscalização no tocante a arborização quando da implantação de novos loteamentos na sede municipal, de modo a não possibilitar que a municipalidade e a sociedade venham a arcar com os prejuízos econômicos e ambientais decorrentes da falta de arborização, ou mesmo quando esta é realizada sem maiores qualidades. 1 extracted
materia 388/2009 2009-10-13 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto visando a construção de um Parque Ecológico na região compreendida entre os bairros São Mateus, Higienópolis e Primavera, a fim que as pessoas dessas localidades tenham oportunidade de desfrutar também de um espaço adequado para o lazer e prática desportiva. 1 extracted
materia 98/2009 2009-10-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2009 2009-10-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4110/2009 2009-10-07 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4116/2009 2009-10-07 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4117/2009 2009-10-07 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 30/2009 2009-10-05 Projeto de Lei Ordinária Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tenda Missionária de Evangelismo e Libertação Cristo Liberta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2009 2009-10-05 Projeto de Lei Ordinária Ementa: autoriza o Chefe do Executivo Municipal a criar o programa municipal denominado "Rondon Digital", facilitando o acesso dos munícipes aos meios de comunicação digitais, como a internet, sem custo algum, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2009 2009-10-05 Projeto de Lei Ordinária Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa municipal de parceria entre a Prefeitura Municipal e munícipes beneficiados, visando a pavimentação com pedras irregulares das principais estradas rurais do interior do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 211/2009 2009-10-05 Requerimento Ementa: solicita informações da 2ª Companhia de Polícia Militar, sobre os valores gerados pela aplicação de multas de trânsito no Município de Marechal Cândido Rondon, nos últimos 24 meses. 1 extracted
materia 212/2009 2009-10-05 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício, parabenizando os cantores rondonenses Gelson Link e Dalton Lopes pelo 1º lugar alcançado no Festival das Águas e pelo 2º lugar no Festival Regional dos Municípios do Oeste do Paraná, promovido pela AMOP, no último final de semana. 1 extracted
materia 364/2009 2009-10-05 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale tubos de concreto que possibilitem a canalização das águas pluviais na estrada rural que liga a sede da Vila Curvado até a Linha Schmidt, mais precisamente no local situado em frente a comunidade católica e o cemitério. 1 extracted
materia 365/2009 2009-10-05 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize a elaboração de projetos visando aproveitar a liberação de R$ 100.000,00 em recursos junto ao Ministério do Turismo, tendo em vista a existência de uma verba parlamentar formulada pelo Deputado Federal Moacir Micheletto, e que pode ser utilizada na promoção de atividades culturais durante a Oktoberfest. 1 extracted
materia 366/2009 2009-10-05 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal busque formular convênio com a Receita Federal do Brasil, visando o recebimento de equipamentos apreendidos, tais como computadores e outros bens, podendo os mesmos serem utilizados assim que a Guarda Municipal for implantada no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 367/2009 2009-10-05 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, coloque no rol de medicamentos da cesta básica da Saúde Pública de Marechal Cândido Rondon, os modernos fármacos usados para o controle do Diabetes Mellitos II, tais como as glitazonas, a acarbose e as gliptinas. 1 extracted
materia 368/2009 2009-10-05 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize profissionais para que a Farmácia da Unidade Básica de Saúde funcione 24 horas por dia, em todos os dias da semana. 1 extracted
materia 369/2009 2009-10-05 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize para todos os rondonenses o acesso ao "Curso de Manipulação de Alimentos". 1 extracted
materia 370/2009 2009-10-05 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de um redutor de velocidade na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente nas proximidades do acesso ao Parque de Lazer Rodolfo Rieger. 1 extracted
materia 371/2009 2009-10-05 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize a aquisição de equipamentos e maquinários para as Secretarias Municipais de Agricultura e Política Ambiental e de Viação e Serviços Públicos. 1 extracted