| materia |
372/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova o recolhimento de pnes usados que se encontram guardados em bicicletarias, borracharias e locais afins, além de fazer uma completa verificação em todos os terrenos e residências da sede urbana, visando evitar a proliferação do mosquito da dengue, tendo em vista as constantes chuvas, o calor e a facilidade de proliferação do mosquito em nossa região. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal crie um programa municipal que incentive a realização de SISLEG em todas as propriedades rurais do Município de Marechal Cândido Rondon, arcando com cem por cento dos custos necessários para a realização deste sistema de gerenciamento da ocupação e exploração do solo. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Flor do Oeste, ligando a sede do Distrito de Iguiporã a divisa com o Município de Pato Bragado. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda aos encaminhamentos necessários para a confecção de placas informando aos freqüentadores do Parque Ecológico Rodolfo Rieger, das proibições existentes para o local, tais como presença de animais domésticos e consumo de bebidas alcoólicas, além de incitá-los a colaborarem com a limpeza do local, depositando os resíduos nas lixeiras, entre outros procedimentos ecologicamente corretos. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias estéticas, paisagísticas e estruturais na praça instalada junto ao Conjunto Habitacional Itamarati, mais conhecido como BNH 1. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2009 |
2009-10-05 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada rural que liga a Linha Heindrich até a Linha Três Voltas, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2009 |
2009-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2009 |
2009-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4111/2009 |
2009-10-01 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 86/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4112/2009 |
2009-10-01 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 88/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4113/2009 |
2009-10-01 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 90/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4114/2009 |
2009-10-01 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 91/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2009 |
2009-09-30 |
Lei Complementar |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4103/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 68/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4104/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 71/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4115/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 89/2009 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: institui no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, a festividade denominada "Festa da Costela de Porco e da Lasanha de Mandioca", a ser promovida anualmente no Bairro Vila Gaúcha, e dá outras disposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA I. T. VASCONCELOS CONFECÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie um programa municipal de incentivos para construção de acessos aos portadores de necessidades especiais, especialmente nas entradas das empresas e lojas instaladas na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal formule convênio com o Grupo Escoteiro de Marechal Cândido Rondon, visando oferecer incentivo mensal para o fortalecimento das atividades desenvolvidas por esta exemplar entidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Ementa: Solicita informações do Poder Judiciário acerca dos processos de Ação Civil Pública, Ação Penal, assim como eventuais Inquéritos Policiais em que seja réu ou investigado o Sr. Edson Wasem, ex-prefeito do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre o motivo pelo qual o Posto de Saúde construído no Bairro São Lucas não encontra-se em funcionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal nomeie os integrantes da Comissão do Plano de Gerenciamento de Construção Civil de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre os procedimentos adotados para aquisição de combustível e utilização pela frota veicular municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o Comando Geral da Polícia Militar e para o Deputado Estadual Ademir Bier, para que viabilizem a destinação de novas viaturas para a 2ª Companhia da Polícia Militar com sede em Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e para a Diretoria de Ensino do Comando da Polícia Militar do Estado do Paraná, para que ambos estudem a possibilidade de descentralizarem a realização de concursos públicos para provimento de policiais militares no Estado, especialmente nas etapas iniciais, além de autorizarem, ainda, a formação de novas turmas de aprendizado e treinamento junto ao 19ª Batalhão da Polícia Militar em Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, e também para o Deputado Estadual Ademir Bier, para lutem pela ampliação do efetivo policial disponibilizado para a 2ª Companhia de Polícia Militar, com sede em Marechal Cândido Rondon, ampliando este número em pelo menos 20 novos policiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito estudem a viabilidade de construir uma rotatória na esquina da Rua Espírito Santo com a Avenida Maripá, localizada no centro do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de banheiros públicos e a instalação de bicicletários em praças e outros locais públicos mantidos pelo Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição e instalação de novas unidades da "Academia Popular" em locais públicos da sede urbana de Marechal Cândido Rondon, bem como discipline horários de utilização, privilegiando os integrantes da terceira idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de iluminação e alambrado no entorno do campo de futebol suíço existente na Associação de Moradores da Linha Palmital, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize uma completa revitalização da praça existente na sede do Distrito de Margarida, localizado no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a construção de uma travessia elevada na Rua Minas Gerais, mais precisamente no local situado em frente a Escola Municipal Jean Piaget, na sede urbana do Município rondonense. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, autorize a instalação de semáforos nos cruzamentos das ruas Espírito Santo com Independência, Santa Catarina com D. João VI, e no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Cabral, todos localizados no centro da cidade de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabibilize a recuperação da quadra de esportes existente junto a Escola Municipal Jean Piaget, tendo em vista o seu péssimo estado de conservação. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2009 |
2009-09-28 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um estudo visando detectar insegurança em galerias de águas pluviais, notadamente em bocas de lobo existentes na confluência das avenidas Rio Grande do Sul com a Irio Jacob Welp e no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do Mercado Marinel, na Vila Gaúcha, tomando as providências cabíveis visando sanar os problemas ali encontratodos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4105/2009 |
2009-09-25 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2009 |
2009-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4092/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 20/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4093/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 64/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4094/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 66/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4095/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 69/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4096/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 72/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4097/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 73/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4098/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 74/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4099/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 75/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4100/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 76/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4101/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 77/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4106/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4107/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
— |
1 |
extracted
|