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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 372/2009 2009-10-05 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova o recolhimento de pnes usados que se encontram guardados em bicicletarias, borracharias e locais afins, além de fazer uma completa verificação em todos os terrenos e residências da sede urbana, visando evitar a proliferação do mosquito da dengue, tendo em vista as constantes chuvas, o calor e a facilidade de proliferação do mosquito em nossa região. 1 extracted
materia 373/2009 2009-10-05 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal crie um programa municipal que incentive a realização de SISLEG em todas as propriedades rurais do Município de Marechal Cândido Rondon, arcando com cem por cento dos custos necessários para a realização deste sistema de gerenciamento da ocupação e exploração do solo. 1 extracted
materia 374/2009 2009-10-05 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Flor do Oeste, ligando a sede do Distrito de Iguiporã a divisa com o Município de Pato Bragado. 1 extracted
materia 375/2009 2009-10-05 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda aos encaminhamentos necessários para a confecção de placas informando aos freqüentadores do Parque Ecológico Rodolfo Rieger, das proibições existentes para o local, tais como presença de animais domésticos e consumo de bebidas alcoólicas, além de incitá-los a colaborarem com a limpeza do local, depositando os resíduos nas lixeiras, entre outros procedimentos ecologicamente corretos. 1 extracted
materia 376/2009 2009-10-05 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias estéticas, paisagísticas e estruturais na praça instalada junto ao Conjunto Habitacional Itamarati, mais conhecido como BNH 1. 1 extracted
materia 377/2009 2009-10-05 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada rural que liga a Linha Heindrich até a Linha Três Voltas, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 97/2009 2009-10-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2009 2009-10-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4111/2009 2009-10-01 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 86/2009 1 extracted
norma 4112/2009 2009-10-01 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 88/2009 1 extracted
norma 4113/2009 2009-10-01 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 90/2009 1 extracted
norma 4114/2009 2009-10-01 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 91/2009 1 extracted
norma 67/2009 2009-09-30 Lei Complementar — 1 extracted
norma 4103/2009 2009-09-29 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 68/2009 1 extracted
norma 4104/2009 2009-09-29 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 71/2009 1 extracted
norma 4115/2009 2009-09-29 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 89/2009 1 extracted
materia 29/2009 2009-09-28 Projeto de Lei Ordinária Ementa: institui no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, a festividade denominada "Festa da Costela de Porco e da Lasanha de Mandioca", a ser promovida anualmente no Bairro Vila Gaúcha, e dá outras disposições. 1 extracted
materia 95/2009 2009-09-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA I. T. VASCONCELOS CONFECÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2009 2009-09-28 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal crie um programa municipal de incentivos para construção de acessos aos portadores de necessidades especiais, especialmente nas entradas das empresas e lojas instaladas na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 203/2009 2009-09-28 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal formule convênio com o Grupo Escoteiro de Marechal Cândido Rondon, visando oferecer incentivo mensal para o fortalecimento das atividades desenvolvidas por esta exemplar entidade. 1 extracted
materia 204/2009 2009-09-28 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Judiciário acerca dos processos de Ação Civil Pública, Ação Penal, assim como eventuais Inquéritos Policiais em que seja réu ou investigado o Sr. Edson Wasem, ex-prefeito do Município. 1 extracted
materia 205/2009 2009-09-28 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre o motivo pelo qual o Posto de Saúde construído no Bairro São Lucas não encontra-se em funcionamento. 1 extracted
materia 206/2009 2009-09-28 Requerimento Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal nomeie os integrantes da Comissão do Plano de Gerenciamento de Construção Civil de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 207/2009 2009-09-28 Requerimento Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre os procedimentos adotados para aquisição de combustível e utilização pela frota veicular municipal. 1 extracted
materia 208/2009 2009-09-28 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o Comando Geral da Polícia Militar e para o Deputado Estadual Ademir Bier, para que viabilizem a destinação de novas viaturas para a 2ª Companhia da Polícia Militar com sede em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 209/2009 2009-09-28 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e para a Diretoria de Ensino do Comando da Polícia Militar do Estado do Paraná, para que ambos estudem a possibilidade de descentralizarem a realização de concursos públicos para provimento de policiais militares no Estado, especialmente nas etapas iniciais, além de autorizarem, ainda, a formação de novas turmas de aprendizado e treinamento junto ao 19ª Batalhão da Polícia Militar em Toledo. 1 extracted
materia 210/2009 2009-09-28 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, e também para o Deputado Estadual Ademir Bier, para lutem pela ampliação do efetivo policial disponibilizado para a 2ª Companhia de Polícia Militar, com sede em Marechal Cândido Rondon, ampliando este número em pelo menos 20 novos policiais. 1 extracted
materia 355/2009 2009-09-28 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito estudem a viabilidade de construir uma rotatória na esquina da Rua Espírito Santo com a Avenida Maripá, localizada no centro do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 356/2009 2009-09-28 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de banheiros públicos e a instalação de bicicletários em praças e outros locais públicos mantidos pelo Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 357/2009 2009-09-28 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição e instalação de novas unidades da "Academia Popular" em locais públicos da sede urbana de Marechal Cândido Rondon, bem como discipline horários de utilização, privilegiando os integrantes da terceira idade. 1 extracted
materia 358/2009 2009-09-28 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de iluminação e alambrado no entorno do campo de futebol suíço existente na Associação de Moradores da Linha Palmital, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 359/2009 2009-09-28 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize uma completa revitalização da praça existente na sede do Distrito de Margarida, localizado no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 360/2009 2009-09-28 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a construção de uma travessia elevada na Rua Minas Gerais, mais precisamente no local situado em frente a Escola Municipal Jean Piaget, na sede urbana do Município rondonense. 1 extracted
materia 361/2009 2009-09-28 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, autorize a instalação de semáforos nos cruzamentos das ruas Espírito Santo com Independência, Santa Catarina com D. João VI, e no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Cabral, todos localizados no centro da cidade de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 362/2009 2009-09-28 Indicação Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabibilize a recuperação da quadra de esportes existente junto a Escola Municipal Jean Piaget, tendo em vista o seu péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 363/2009 2009-09-28 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um estudo visando detectar insegurança em galerias de águas pluviais, notadamente em bocas de lobo existentes na confluência das avenidas Rio Grande do Sul com a Irio Jacob Welp e no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do Mercado Marinel, na Vila Gaúcha, tomando as providências cabíveis visando sanar os problemas ali encontratodos. 1 extracted
norma 4105/2009 2009-09-25 Lei Ordinária — 1 extracted
materia 94/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4092/2009 2009-09-24 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 20/2009 1 extracted
norma 4093/2009 2009-09-24 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 64/2009 1 extracted
norma 4094/2009 2009-09-24 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 66/2009 1 extracted
norma 4095/2009 2009-09-24 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 69/2009 1 extracted
norma 4096/2009 2009-09-24 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 72/2009 1 extracted
norma 4097/2009 2009-09-24 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 73/2009 1 extracted
norma 4098/2009 2009-09-24 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 74/2009 1 extracted
norma 4099/2009 2009-09-24 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 75/2009 1 extracted
norma 4100/2009 2009-09-24 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 76/2009 1 extracted
norma 4101/2009 2009-09-24 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 77/2009 1 extracted
norma 4106/2009 2009-09-24 Lei Ordinária — 1 extracted
norma 4107/2009 2009-09-24 Lei Ordinária — 1 extracted