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4108/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
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4109/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
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28/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: altera a redação da alínea "b" do artigo 1º da Lei Municipal 3.513, de 10 de novembro de 2003, e dá outras providências. |
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89/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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90/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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91/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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92/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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93/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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197/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para a Diretoria da Comunidade Católica do Bairro São Lucas, parabenizando-a pelo sucesso registrado no almoço festivo realizado na data de 20 de setembro. |
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198/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para a Diretoria da ACIMACAR, parabenizando-a pela realização da Expomar e, especialmente, pela transparência adotada na divulgação das receitas, despesas e aplicações dos recursos oriundos da Exposição, sendo este um verdadeiro exemplo para o Estado e o País. |
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199/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para o Secretário Estadual dos Transportes, para que o mesmo tome providências e autorize o DER a ampliar as laterais da PRT-163 no trajeto compreendido entre o Município de Marechal Cândido Rondon e o posto da Polícia Rodoviária Estadual de Quatro Pontes, amenizando o problema gerado pelo excessivo número de veículos, especialmente quando da realização de Operações de Pesagem de caminhões e carretas, o que forma filas e torna o trânsito de veículos ainda mais lento e perigoso. |
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200/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para todos os deputados federais do Brasil, buscando apoio dos mesmos na PEC 300, que visa equiparar os vencimentos dos policiais militares ao soldo dos policiais militares do Distrito Federal. |
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201/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Moacir Micheletto, objetivando que este inclua emendas no Orçamento da União para 2010, visando liberar recursos para a construção de galerias de águas pluviais no Loteamento Élio Winter e nos Bairros Ana Paula e Parque dos Ciprestes, bem como viabilize recursos que possibilitem a aquisição de uma patrulha mecanizada para o grupo de produtores rurais da Linha Guará, além de recursos federais que possibilitem a instalação de cobertura nas quadras poliesportivas existentes nas escolas municipais Criança Feliz, Bento Munhoz da Rocha Neto, Jean Piaget, entre outras do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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345/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projetos técnicos e formule parcerias com o escritório regional do IAP em Toledo, visando se adequar ao Mecanismo de Compensação aos Municípios, possibilitando assim o retorno de até 90% dos valores arrecadados com multas aplicadas dentro da jurisdição do Município rondonense. |
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346/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a revisão e conserto de postes de iluminação pública localizados no Condomínio Vitória, avariados pelo último temporal ocorrido em Marechal Cândido Rondon. |
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347/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira um distribuidor de esterco para ser utilizado, alternadamente, pelas associações e grupos de produtores rurais do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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348/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, tome medidas visando proibir a utilização do herbicida 2,4-D em toda a extensão territorial do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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349/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias no sistema de iluminação pública existente nas proximidades do Ginásio de Esportes da Vila Gaúcha, na sede urbana do Município rondonense. |
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350/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal tome medidas que possibilitem a instalação de bebedouros na praça pública existente em frente a Igreja Católica, tendo em vista a recente instalação da academia popular. |
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| materia |
351/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de retirar uma placa publicitária instalada na margem da PRT-163, mais precisamente no acesso ao Bairro São Francisco, tendo em vista que a mesma diminui sensivelmente a visão dos motoristas que desejam entrar ou sair do referido bairro, além de viabilizar a ampliação das margens de acesso, ampliando assim a segurança de quem passa pelo local. |
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352/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de meio-fios e instale galerias de águas pluviais no prolongamento da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente nas proximidades dos bairros Primavera e Higienópolis. |
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| materia |
353/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Ementa: reitera o pedido para que o Executivo Municipal viabilize a criação e instalação da Guarda Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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354/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, defina um dia da semana para que o Ginásio de Esportes Ney Braga seja utilizado pelas associações de moradores de Marechal Cândido Rondon. |
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4102/2009 |
2009-09-19 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 78/2009 |
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1/2009 |
2009-09-18 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2009 |
2009-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2009 |
2009-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2009 |
2009-09-15 |
Ato da Mesa |
Concede licença, para tratamento de saúde, ao Vereador Italo Fernando Fumagali. |
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27/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: regulamenta a disposição dos produtos light e diet nas gôndolas dos estabelecimentos comerciais, e dá outras disposições. |
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188/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao Presidente do Conselho do Jovem Empreendedor de Marechal Cândido Rondon (COJEM), parabenizando-o pela solenidade realizada na noite do último sábado (12), oportunidade em que a entidade celebrou os 15 anos de atividades no Município. |
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| materia |
189/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, para que o mesmo procure incluir nas emendas parlamentares a que tem direito, recursos necessários para viabilizar a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que liga a sede do Distrito de São Roque até a divisa com o Município de Toledo, beneficiando assim, diretamente, os moradores da Linha Cinco Cantos, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
190/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para o Diretor do Escritório Regional do Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre, com sede em Curitiba, para que o mesmo tome providências no sentido de viabilizar a instalação de um super-poste e também de novas placas de sinalização de trânsito vertical no trevo existente na BR-163, mais precisamente no acesso para os Municípios de Guaíra e Nova Santa Rosa, localizado na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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191/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei visando a concessão de um Refis para os devedores do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
192/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal envie cópia para este Poder Legislativo do Termo de Permissão de Uso do Parque de Exposições Álvaro Dias e do Centro de Eventos Werner Wanderer, celebrado entre a municipalidade de Marechal Cândido Rondon e a ACIMACAR. |
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193/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Ementa: apresenta o pedido de licença do Vereador Ítalo Fernando Fumagali, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 15 de setembro de 2009, para tratamento de saúde. |
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194/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal declare "Hóspedes do Município de Marechal Cândido Rondon" os Senhores Paulo Moisés Nerbas e Eugen Weiduschadt, Pastor Presidente Nacional da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB) e Presidente Nacional da Liga de Leigos Luteranos do Brasil (LLLB), respectivamente. |
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195/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Legislativo Municipal conceda honrarias aos Senhores Paulo Moisés Nerbas e Eugen Weiduschadt, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade lutera do Brasil. |
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196/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, mais precisamente da Secretaria Municipal de Saúde, do motivo pelo qual o Município registrou um número três vezes maior de contaminados pelo Vírus H1N1 (Gripe Suína) e que acabaram por motivar a utilização de um número elevado de AIH´s, se os números forem comparados com municípios vizinhos. |
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336/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito (COETRAN) elaborem um estudo técnico sobre a problemática da falta de espaço destinado para estacionamento de veículos no centro da cidade rondonense, viabilizando, consequentemente, a implantação do sistema de estacionamento regulamentado. |
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337/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências visando corrigir o escoamento de água oriunda do Estádio Municipal Valdir Schneider e/ou do Parque de Exposições Álvaro Dias e que acaba sendo despejada na calçada que margeia o muro do Estádio, junto a Avenida Írio Jacob Welp, causando assim transtornos para quem passa pelo local, especialmente os moradores do Jardim Líder. |
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338/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias nas vias públicas do Condomínio Recanto dos Pássaros, localizado na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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339/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal empreenda esforços no sentido de incluir o Município de Marechal Cândido Rondon, num curto espaço, na lista de municípios paranaenses que fazem jus ao recebimento do ICMS Ecológico. |
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340/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure formular uma parceria com a empresa Agrícola Sperafico, buscando colocar à disposição dos moradores do Bairro Jardim Marechal e do Loteamento das Torres, a antiga sede dos funcionários da Agrícola Speratico, tendo em vista que já há algum tempo o referido local encontra-se sem qualquer utilização. |
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341/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova as adequações pertinentes à estrada rural que demanda a Linha Guará, mais especificamente no trajeto compreendido entre a empresa Refricol até a referida localidade, incluindo melhorias nos acessos das propriedades rurais, quando houver necessidade. |
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342/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal adquira um incinerador de animais, para utilização por parte da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, podendo assim dar uma destinação ecologicamente correta para os animais mortos. |
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343/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e o seu respectivo Departamento, adquiram suplementos vitamínicos que contenham flúor em sua composição. |
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344/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos e viabilize a instalação da Biblioteca Municipal Martinho Lutero na estrutura existente na Praça Municipal Willy Barth, incluindo a criação da Biblioteca Virtual. |
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85/2009 |
2009-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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86/2009 |
2009-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS FISCAIS/TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PRO-REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2009 |
2009-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: institui no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, a festividade denominada de "Festa do Costelão e da Ponta de Peito Recheado" na comunidade do Bairro Jardim Primavera, e dá outras providências. |
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