| norma |
4089/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 65/2009 |
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4090/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 67/2009 |
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3/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: concede o Título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Sr. Germino Bresolin. |
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77/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.437, DE 28 DE MAIO DE 1991. |
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| materia |
78/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
LEI N° 4102 REVOGADANOVA LEI N° 4115DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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176/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), apresentando a sugestão para que o mesmo procure aprovar determinação federal no sentido de obrigar os veículos automotores rodoviários movidos por diesel para que tenham o terminal de seus escapamentos direcionados para cima. |
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177/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre as medidas já tomadas visando a implantação do Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos. |
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178/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
Ementa: apresenta justificativa do Vereador Sergio Maciel, por não ter condições de participar da sessão ordinária a ser realizada na data de 24 de agosto de 2009. |
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304/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias no abrigo existente no ponto de ônibus localizado nas proximidades da antiga Associação do Banestado, em frente ao Jardim dos Ipês, na entrada da sede municipal. |
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305/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a pavimentação com pedras irregulares na estrada principal da Linha Peroba, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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306/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na estrada rural que liga a sede do Distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Nova Santa Rosa, passando pela localidade de Esquina Bandeirantes, para que posteriormente a mesma seja pavimentada com pedras irregulares. |
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307/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome medidas que possibilitem o estacionamento de veículos no canteiro central da Avenida Capitão Heitor Mendes, bem como a construção de calçamento nos passeios públicos da referida via, localizada na sede do Distrito de Porto Mendes, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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308/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação do sistema de iluminação pública na Rua D. Pedro I, mais precisamente no trajeto compreendido entre as Ruas Piauí e Amapá, nas proximidades das empresas Pequena Mania e Fidelitá. |
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309/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma operação "tapa-buracos" na rodovia municipal que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos Distritos de Margarida e de São Roque. |
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310/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal celebre convênio com a Associação de Árbitros Rondonenses (AAR), visando custear as taxas de arbitragem em campeonatos e torneios a serem realizados por associações de moradores e agremiações desportivas na modalidade de futebol, futsal e futebol suíço. |
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| materia |
311/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome medidas visando estimular o plantio de árvores nos passeios públicos localizados na sede municipal. |
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| materia |
312/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Chefe do Executivo Municipal convoque uma reunião com os membros do Conselho Municipal de Trânsito, visando discutir alternativas para vários problemas encontrados no trânsito rondonense. |
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| materia |
313/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome medidas que possibilitem a criação do programa municipal denominado "Asfalto Participativo". |
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314/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a recuperação da pavimentação com pedras irregulares realizada na subida do Guarani, bem como o patrolamento da referida estrada no trajeto compreendido entre o final das pedras irregulares até a Linha São Cristóvão. |
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| materia |
315/2009 |
2009-08-24 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa um barracão comunitário para a Associação de Moradores da Linha Maracanã, localizada no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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71/2009 |
2009-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2009 |
2009-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2009 |
2009-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
74/2009 |
2009-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2009 |
2009-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2009 |
2009-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4088/2009 |
2009-08-20 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 63/2009 |
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| norma |
134/2009 |
2009-08-18 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder, a partir de 14 de agosto de 2009, adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal MARIANGELA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de agosto de 2009. |
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| norma |
135/2009 |
2009-08-18 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder, a partir de 14 de agosto de 2009, adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal ALICE TERESINHA SAUER, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 18 de agosto de 2009. |
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20/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: dá denominação de "Bosque do Rotary" ao local existente junto ao Parque de Lazer Anita Wanderer, e dá outras disposições. |
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| materia |
69/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDO. |
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| materia |
171/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Ementa: solicita o envio de Ofício, parabenizando a jovem Anne Caroline Duarte, atleta rondonense vinculada ao Projeto Futuro do Judô, por estar se destacando como uma das mais promissoras revelações do judô brasileiro. |
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| materia |
172/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre os trabalhos realizados junto às gestantes, sob os cuidados da Saúde Pública do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
173/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal e a 2ª Companhia de Polícia Militar realizem uma campanha conjunta visando conscientizar os ciclistas rondonenses sobre os seus direitos e deveres no trânsito municipal. |
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| materia |
174/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o DNIT realize melhorias no trevo de acesso ao Distrito de Novo Horizonte, localizado no Município de Marechal Cândido Rondon, junto a margem da rodovia BR-163. |
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| materia |
175/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de correspondência para a Família Kehl, lamentando pela morte do radialista Ilário Ermindo Kehl, conhecido popularmente como "Alemão Louco". |
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| materia |
297/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira um distribuidor de esterco e faça o repasse do referido equipamento para o grupo de produtores rurais da Linha São Bernardo, localizada no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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298/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale um redutor de velocidade na Rua Natal, mais precisamente no trajeto compreendido entre as ruas José Bonifácio e D. João VI, na sede de Marechal Cândido Rondon. |
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299/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias no sistema de iluminação pública da Rua José Bonifácio (a partir da Rua Ceará até o Bairro Itamaraty) e do anel viário (da Avenida Rio Grande do Sul até as proximidades do acesso ao Motocross) de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
300/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o recolhimento de entulhos e resíduos depositados às margens da rodovia que integra o Anel Viário, bem como a afixação de placas explicativas sobre o dano causado ao meio ambiente e a saúde pública, além das penas previstas para tal crime. |
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| materia |
301/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, crie dentro da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal, a Vigilância Ambiental, órgão este vinculado a Secretaria de Saúde de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
302/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na Creche Municipal Pequeno Polegar, localizada no Bairro Botafogo, na sede municipal. |
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| materia |
303/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias na estrada rural que liga a sede do Distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes. |
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133/2009 |
2009-08-17 |
Portaria |
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| norma |
131/2009 |
2009-08-13 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR MARIANGELA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 5.273.953-5, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 14 de agosto de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 13 de agosto de 2009. |
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| norma |
132/2009 |
2009-08-13 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR ALICE TERESINHA SAUER, portadora do RG nº 7019757967, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 14 de agosto de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 13 de agosto de 2009. |
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| norma |
130/2009 |
2009-08-12 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor MARCIO GUEDES BERTI, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 13 de agosto de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 12 de agosto de 2009. |
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| norma |
129/2009 |
2009-08-11 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor ABRELINO FERREIRA SMANIOTTO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 12 de agosto de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 11 de agosto de 2009. |
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| materia |
163/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Marechal Candido Rondon (ACIMACAR), sobre os resultados financeiros das últimas nove edições da Expomar, realizada anualmente no Parque de Exposições Álvaro Dias, durante os festejos alusivos ao aniversário do Município. |
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