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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 164/2009 2009-08-10 Requerimento Ementa: apresenta justificativa do Vereador Ilário Hofstaetter (Ila), por ter se ausentado da sessão ordinária deste Poder Legislativo, realizada no último dia 03 de agosto de 2009. 1 extracted
materia 165/2009 2009-08-10 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para o IAP e Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, solicitando a realização de uma fiscalização nos postos de combustíveis existentes no Município, visando assim verificar o cumprimento de todos os requisitos técnicos e ambienteis para funcionamento, objetivando, em especial, evitar o acontecimento de novos desastres ambientais como o registrado recentemente. 1 extracted
materia 166/2009 2009-08-10 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício ao Cabo Kayser, parabenizando-o pelo excelente trabalho prestado junto a unidade do Corpo de Bombeiros Comunitários de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 167/2009 2009-08-10 Requerimento Ementa: solicita envio de correspondência ao Governo do Estado do Paraná e para a Secretaria Estadual de Segurança Pública, reivindicando melhorias na questão salarial da Polícia Militar. 1 extracted
materia 168/2009 2009-08-10 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Legislativo Municipal sobre o andamento das obras de reforma previstas para o atual prédio da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 169/2009 2009-08-10 Requerimento Ementa: solicita envio de correspondência para o escritório regional do DER/PR, com sede em Cascavel, manifestando a necessidade de construção de um abrigo junto ao ponto de ônibus e de acostamento nas margens do acesso para a Linha Santo Ângelo, na rodovia estadual que liga a Vila Curvado ao Distrito de Iguiporã, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 170/2009 2009-08-10 Requerimento Ementa: solicita envio de correspondência ao Batalhão da Patrulha Escolar (BPEC), agradecendo a presença do 2º Tenente Gehler e do Soldado Nelson Silvio Bresolin na sessão ordinária realizada na noite de 10 de agosto de 2009, oportunidade em que apresentaram aos vereadores e comunidade presente as ações e trabalhos desenvolvidos pelo Batalhaão da Patrulha Escolar. 1 extracted
materia 285/2009 2009-08-10 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma capela mortuária na região localizada entre os bairros Botafogo, Higienópolis, BNH, Augusto, Barcelona, Nova América, dentre outros, na sede municipal. 1 extracted
materia 286/2009 2009-08-10 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda aos encaminhamentos necessários visando efetuar melhorias com a maior brevidade possível no Loteamento Lumara - Jardim Primavera, notadamente na Rua Concórdia, no trecho que demanda à Capela Católica São Francisco de Assis, na sede municipal. 1 extracted
materia 287/2009 2009-08-10 Indicação   Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda aos ecaminhamentos necessários visando efetuar melhorias com a maior brevidade possível no Loteamento Lumara - jardim primavera, notadamente na Rua Concórdia, no trecho que demanda à Capela Católica São Francisco de Assis, na sede municipal. 1 extracted
materia 288/2009 2009-08-10 Indicação Ementa: reitera pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a abertura do canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no exato local onde termina a Rua Espírito Santo, na sede municipal. 1 extracted
materia 289/2009 2009-08-10 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale redutores de velocidade e construa meio-fios na Rua Matilde Cuê, localizada no Bairro São Lucas, na sede municipal. 1 extracted
materia 290/2009 2009-08-10 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa galerias galerias de águas pluviais e meio-fios na Rua Hellmuth Priesnitz, localizada no Bairro Dona Amélia, na sede municipal. 1 extracted
materia 291/2009 2009-08-10 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira uma ensiladeira e faça o repasse deste implemento agrícola para o grupo de produtores rurais da Linha União, localizado no Distrito de Iguiporã, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 292/2009 2009-08-10 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize o programa "5S" em todos os setores da administração pública municipal direta e indireta. 1 extracted
materia 293/2009 2009-08-10 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito estudem medidas para melhorar a trafegabilidade de veículos no centro da cidade rondonense, entre elas o retorno da mão dupla em parte das Ruas Sete de Setembro e D. João VI, bem como o retorno da mão dupla em toda a extensão das ruas Sergipe e Pernambuco. 1 extracted
materia 294/2009 2009-08-10 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um amplo estudo técnico visando apurar o valor necessário para investimento que possibilite a total recuperação da malha viária urbana do Município. 1 extracted
materia 295/2009 2009-08-10 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências para auxiliar no andamento dos trabalhos realizados no Posto de Identificação do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 296/2009 2009-08-10 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de melhorias no campo de futebol existente no Bairro São Mateus, localizado na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 24 2009-08-10 Ordinária — 1 extracted
norma 128/2009 2009-08-06 Portaria PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR a servidora SANDRA HELOISA ALTHAUS PUTKZE,  do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Gabinete do Presidente, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 07 de agosto de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 06 de agosto de 2009. 1 extracted
materia 65/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2009 2009-08-04 Requerimento Ementa: solicita providências por parte da Polícia Militar do Paraná, no sentido de alertar e coibir que motociclistas entrem no comércio local usando capacete. 1 extracted
materia 159/2009 2009-08-04 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício ao Padre Sérgio Augusto Rodrigues, parabenizando-o por sua nomeação como novo Pároco responsável pela Paróquia Maria Mãe da Igreja, do Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 160/2009 2009-08-04 Requerimento Ementa: Solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon, sobre poços artesianos desativados. 1 extracted
materia 161/2009 2009-08-04 Requerimento Ementa: Solicita que o Executivo Municipal elabore e publique com urgência um Decreto Municipal que impeça a realização de eventos esportivos, culturais e afins, evitando assim a concentração de pessoas em ambientes fechados, buscando assim evitar a disseminação do vírus da Gripe H1N1. 1 extracted
materia 162/2009 2009-08-04 Requerimento Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal realize, neste segundo semestre legislativo, uma sessão ordinária em cada Distrito de Marechal Cândido Rondon, alternando-a com sessões na sede municipal. 1 extracted
materia 279/2009 2009-08-04 Indicação Ementa: reitera sugestão para que o Executivo Municipal tome providências no sentido de viabilizar a instalação de um Restaurante Popular em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 280/2009 2009-08-04 Indicação Ementa: reitera sugestão para que o Executivo Municipal tome providências no sentido de viabilizar a instalação do Armazém da Família em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 281/2009 2009-08-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a instalação da iluminação pública na Rua José Bonifácio, no trajeto compreendido entre as ruas Amapá e Piauí, tendo em vista que até o momento a referida melhoria não é oferecida pela Municipalidade. 1 extracted
materia 282/2009 2009-08-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize o cascalhamento com pedras ou solo-brita do pátio da Associação da Linha Guará, localizada no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 283/2009 2009-08-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a criação de um ponto de entrega de correspondências junto ao Bairro Vila Gaúcha, solucionando assim um antigo problema de quem reside no referido bairro. 1 extracted
materia 284/2009 2009-08-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias na iluminação pública e sinalização de trânsito existente na Rua 9 de Agosto, localizada na sede municipal. 1 extracted
materia 19/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária Ementa: proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2009 2009-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
materia 152/2009 2009-08-03 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a exploração da atividade de taxista na cidade de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 153/2009 2009-08-03 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício ao Cabo Kayser, parabenizando-o pela atuação junto ao Corpo de Bombeiros Comunitários de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 154/2009 2009-08-03 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal elabore e envie Projeto de Lei para aprovação neste Poder Legislativo, criando o Conselho Municipal Antidrogas. 1 extracted
materia 155/2009 2009-08-03 Requerimento Ementa: solicita que o Conselho Municipal de Trânsito do Município de Marechal Cândido Rondon promova uma campanha de orientação aos ciclistas rondonenses. 1 extracted
materia 156/2009 2009-08-03 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo sobre o Decreto Municipal nº 024/97, de 1º de abril de 1997. 1 extracted
materia 157/2009 2009-08-03 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo sobre os gastos com mão de obra terceirizada, nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, exclusivamente com a contratação de funcionários para trabalhar na limpeza do Parque de Exposições Álvaro Dias, durante os festejos alusivos aos aniversários do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 278/2009 2009-08-03 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome medidas que viabilizem a instalação de "guard rail" em toda a extensão das ciclovias existentes na Avenida Maripá. 1 extracted
norma 127/2009 2009-08-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS ao servidor LAÉRCIO BRAUN, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contador da Câmara Municipal, durante os dias 05 de agosto a 03 de setembro de 2009, relativas ao período de 12 de fevereiro de 2008 a 11 de fevereiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação. 1 extracted
sessao 23 2009-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 4086/2009 2009-07-29 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) 46/2009 1 extracted
norma 4087/2009 2009-07-29 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) 47/2009 1 extracted
sessao 3 2009-07-26 Solene — 1 extracted