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4091/2009 |
2009-09-10 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 70/2009 |
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137/2009 |
2009-09-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor EDSON BENITEZ, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de setembro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de setembro de 2009. |
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138/2009 |
2009-09-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR a servidora ELIETE APARECIDA PEDRO WASEM, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de setembro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de setembro de 2009. |
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139/2009 |
2009-09-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor PEDRO LUIS HOPPEN, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de setembro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de setembro de 2009. |
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140/2009 |
2009-09-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR a servidora IVANETE MARIA MANTOVANI, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de setembro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de setembro de 2009. |
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141/2009 |
2009-09-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor SELMAR METTE, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de setembro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de setembro de 2009. |
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142/2009 |
2009-09-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor UELBER FRANZ MORAES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de setembro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de setembro de 2009. |
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143/2009 |
2009-09-09 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor DIONÍZIO HERPICH, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 10 de setembro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 09 de setembro de 2009. |
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25/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: altera a denominação da Rua Matilde Cuê para Rua Alfredo Nied, e dá outras disposições. |
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83/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA AMPLIAÇÃO DA EMPRESA FRIGOBECKER COMÉRCIO DE CARNES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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84/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA AMPLIAÇÃO DA EMPRESA LATICÍNIOS PACKER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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184/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o DER/Governo do Estado tomem providências emergenciais no sentido de realizar uma operação tapa-buracos na rodovia PRC-467, no trajeto compreendido entre o final da Avenida Rio Grande do Sul e o início da sede urbana do Distrito Turístico de Porto Mendes, no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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185/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para a Itaipu Binacional, sugerindo que os organizaodres do próximo Cultivando Água Boa incluam na pauta do evento ao menos uma palestra ou mesa redonda com a temática "desastres ambientais". |
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186/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para o Deputado Federal, com cópia para o Chefe do Executivo Municipal, buscando o empenho do parlamentar no sentido de viabilizar a liberação de R$ 100 mil junto ao Ministério do Turismo, recurso este que pode ser investido na realização de mais uma edição da Oktoberfest em Marechal Cândido Rondon. |
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187/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício para o deputado federal Moacir Micheletto, para que o mesmo informe qual a situação da emenda parlamentar de sua autoria que prevê a liberação de recursos para a construção de um Restaurante Panorâmico no Distrito Turístico de Porto Mendes, no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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323/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na sede urbana do Distrito de Novo Horizonte, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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324/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na sede urbana do Distrito de São Roque, localizada no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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325/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal mantenha o nome Elói Urnau para o novo prédio do Teatro Municipal de Marechal Cândido Rondon, obra que estará sendo construído em breve. |
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326/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de caixas postais em todas as linhas do interior do Município de Marechal Cândido Rondon, facilitando assim o recebimento de correspondências por parte dos munícipes que residem no interior. |
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327/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale um redutor de velocidade ou construa um trevo no anel viário municipal, mais precisamente nas proximidades do Jardim Flórida, oferecendo maior segurança para os munícipes que residem naquela redondeza da cidade rondonense. |
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328/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize o recolhimento de entulhos acumulados na Rua 10 de Abril, localizada no Bairro Ana Paula, bem como efetue uma operação tapa-buracos em todas as vias públicas do referido bairro. |
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329/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal ofereça uma destinação para o barracão existente no Distrito de Margarida, de propriedade do Município de Marechal Cândido Rondon, podendo o mesmo ser cedido para alguma empresa ou indústria que deseja atuar ou expandir seus negócios, gerando consequentemente novos postos de trabalho para os munícipes rondonenses. |
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330/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Ementa: sugere o envio de Ofício para a Comissão do Plano Diretor e para o Chefe do Executivo Municipal, para que ambos elaborem um estudo técnico que aponte alternativas que viabilizem a escrituração de terrenos que possuem moradias em forma de condomínio. |
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331/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal faça o cadastro na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) de todas as entidades filantrópicas atuantes no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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332/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize o reaproveitamento dos equipamentos de iluminação pública retirados da Avenida Maripá, em melhorias no sistema de iluminação das ruas Cabral e 7 de Setembro, localizadas na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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333/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, recupere a malha viária existente na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, começando pelas vias mais utilizadas, a fim de que, no trimestre mais chuvoso, toda a malha viária esteja recuperada. |
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334/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, recomende aos encarregados pelas compras de medicamentos, que optem preferencialmente por componentes médicos contidos em uma única cápsula, pois é de conhecimento de que os doentes resistem e reclamam pelos ?muitos remédios? que são obrigados a utilizar, entre outras recomendações abaixo relacionadas. |
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335/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das secretarias municipais de Coordenação e Planejamento e de Cultura, Esporte e Lazer, procedam os encaminhamentos necessários visando às adequações e reparos necessários para o desenvolvimento com qualidade e segurança, notadamente nas modalidades de voleibol, basquetebol e futsal, da quadra poliesportiva instalada junto a Praça Willy Barth, localizada no centro da cidade rondonense. |
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24/2009 |
2009-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO NEM CHEGOU A SECRETARIA, NÃO FOI COLOCADO EM PAUTAEmenta: autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Municipal de Suinocultores (AMS), visando subsidiar os custos da inseminação artificial, e dá outras providências. |
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121/2009 |
2009-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: SUSPENDE EXIGÊNCIAS DE DIMENSÕES MÍNIMAS, PARA ESCRITURAÇÃO DE LOTES URBANOS, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 057, 01 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Proíbe a utilização de herbicida para capina química e de agrotóxicos em geral em áreas urbanas, publicas e privadas da sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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23/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa de parceria entre poder público e agricultores interessados em pavimentar com pedras irregulares os pátios das propriedades rurais rondonenses, e dá outras providências. |
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81/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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179/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre o andamento dos projetos de instalação e construção do Aterro Sanitário e da Usina de Compostagem em Marechal Cândido Rondon. |
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180/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre os incentivos, de toda ordem, fornecidos à título de doação ou empréstimos, às propriedades ou empresas de todos os Vereadores desta Casa de Leis. |
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181/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
Ementa: apresenta justificativa do Vereador Ítalo Fernando Fumagali por não ter participado da sessão ordinária desta Casa de Leis, realizada na data de 24 de agosto de 2009. |
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182/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
Ementa: solicita que a Regional de Saúde informe quantos leitos estão disponível na atualidade nos hospitais de Marechal Cândido Rondon, sejam eles credenciados ou não ao SUS. |
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183/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, mais especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, sobre quantas AIH´s são disponibilizadas para o Município de Marechal Cândido Rondon, e também quanto ao Hospital Credenciado para atuar pelo SUS, para que a Secretaria informe quais áreas são atendidas e quantos médicos prestam atendimento através do Sistema Único de Saúde. |
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316/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias no ginásio de esportes existente no Distrito de Iguiporã. |
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317/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias na estrada rural que dá acesso à Linha Ajuricaba, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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318/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a limpeza das vias públicas existentes na sede do Distrito Turístico de Porto Mendes, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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319/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o conserto do muro existente no perímetro da Escola Municipal do Jardim Ana Paula, tendo em vista as diversas rachaduras encontradas no referido muro e o risco do mesmo cair a qualquer momento. |
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320/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude medidas que viabilizem a realização de um novo perfilamento asfáltico nas principais vias públicas do centro da cidade rondonense. |
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321/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na Praça existente no Bairro São Mateus, localizado na sede municipal. |
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322/2009 |
2009-08-31 |
Indicação |
RETIRADO PELO AUTOREmenta: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, empreenda esforços no sentido de viabilizar incentivos para que o Distrito Turístico de Porto Mendes seja contemplado com o sistema de telefonia móvel. |
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79/2009 |
2009-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIR O IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DESCRITO NO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.694, DE 25 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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80/2009 |
2009-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.089, DE 20 DE AGOSTO DE 2009. |
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| norma |
136/2009 |
2009-08-26 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal ENIO BADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista da Câmara Municipal, a partir de 1º de agosto de 2009.Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 079/2007, de 12 de dezembro de 2007.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 26 de agosto de 2009. |
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