| norma |
4078/2009 |
2009-07-15 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 52/2009 |
1 |
extracted
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| norma |
4079/2009 |
2009-07-15 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 53/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4080/2009 |
2009-07-15 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 54/2009 |
1 |
extracted
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| norma |
4081/2009 |
2009-07-15 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 55/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4082/2009 |
2009-07-15 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 58/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4083/2009 |
2009-07-15 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 61/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4084/2009 |
2009-07-15 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 18/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
4085/2009 |
2009-07-15 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 62/2009 |
1 |
extracted
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| materia |
63/2009 |
2009-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4077/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) 59/2009 |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2009-07-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2009-07-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4076/2009 |
2009-07-04 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) 57/2009 |
1 |
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| materia |
62/2009 |
2009-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O ESTADO DO PARANÁ PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
126/2009 |
2009-07-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, caput, do Regimento Interno, R E S O L V E,Art. 1º Fica constituída Comissão de Bens e Serviços, composta pelos Servidores Dirceu Elói Comin, Alexanda Fachini e Andréa Marta Salamon Schimmel, com a finalidade específica de fazer a verificação de todas as compras e serviços durante o ano de 2009, conforme previsto na Resolução nº 006/2007, de 03 de julho de 2007.Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 34/2009, de 15 de janeiro de 2009.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
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| sessao |
26 |
2009-07-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4071/2009 |
2009-07-02 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 44/2009 |
1 |
extracted
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| norma |
4072/2009 |
2009-07-02 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 45/2009 |
1 |
extracted
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| norma |
4073/2009 |
2009-07-02 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 51/2009 |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2009-07-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4075/2009 |
2009-07-01 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 60/2009 |
1 |
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| sessao |
23 |
2009-07-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2009-07-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4074/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 56/2009 |
1 |
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| materia |
1/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Ementa: dispõe sobre o Estatuto Municipal da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte, instituindo o Regime Jurídico Tributário diferenciado, favorecido e simplificado, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
61/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
145/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei e envie para aprovação nesta Casa de Leis, buscando autorização para isentar em até 20 horas/máquina ano, por produtor rural, para serviços de maquinários da Prefeitura Municipal em suas propriedades, solucionando assim o alegado vício de origem do Projeto de Lei nº 005/2009, de autoria deste Vereador, e possibilitando a efetiva isenção de até 20 horas/máquina ao ano para os produtores rurais rondonenses. |
1 |
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| materia |
146/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um estudo técnico que culmine com a dispensa da exigência de carimbo em todas as notas do Bloco do Produtor Rural, alterando o procedimento para que toda a vez que o produtor encaminhar o pedido de novo bloco seja obrigado a apresentar o bloco antigo, diminuindo a burocracia e possibilitando de igual forma a conferência das notas, só que com maior agilidade. |
1 |
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| materia |
147/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
Ementa: solicita providências do Executivo Municipal no sentido de evitar que chamadas originárias de Marechal Cândido Rondon ao 193 (Corpo de Bombeiros) e 198 (Defesa Civil) sejam direcionadas para a central de Toledo, para só então serem devolvidas ao Corpo de Bombeiros ou a Defesa Civil rondonense. |
1 |
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| materia |
148/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao Presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, para que o mesmo viabilize, através de uma parceria entre municípios-membros do Conselho e órgãos competentes do Estado e Governo Federal, a aquisição de pelo menos três unidades de desencarceradores hidráulicos, podendo as unidades serem sediadas nos municípios de Marechal Cândido Rondon, Guaíra e Medianeira, mas para utilização por todos os municípios que integram o Conselho. |
1 |
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| materia |
149/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Poder Legislativo Municipal disponibilize a "Urna Popular" durante os festejos alusivos aos 49 anos de emancipação político-administrativa de Marechal Cândido Rondon, possibilitando assim que os cidadãos rondonenses tenham condição de avaliar o governo municipal, os secretários municipais, as ações desenvolvidas até o momento, assim como o trabalho realizado pelos Vereadores junto ao Legislativo rondonense. |
1 |
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| materia |
150/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipa informe, através da Secretaria Municipal de Saúde, onde os pacientes rondonenses estão sendo atendidos fora do Município para receber atendimento clínico e hospitalar, nas mais diversas especialidades. |
1 |
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| materia |
151/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal disponibilize aos microempresários rondonenses o novo modelo do Simples Nacional, que entra em vigor a partir de 1º de julho, conhecido por Microemprededor Individual (MEI). |
1 |
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| materia |
266/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova, em regime de urgência, a recuperação das ruas Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, no perímetro compreendido entre a Rodoviária Municipal e a Avenida Irio Jacob Welp, e entre a Rodoviária e a Rua Colombo, intensamente utilizadas pelo tráfego de ônibus do transporte coletivo municipal e intermunicipal. |
1 |
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| materia |
267/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, empenhe esforços no sentido de realizar uma parceria com o CREA/PR e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon, visando a construção do MONUMENTO À BICICLETA. |
1 |
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| materia |
268/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um levantamento criterioso, visando diagnosticar a existência de geladeiras com longos anos de existência, que ocasionam um alto consumo de energia elétrica e encontram-se instaladas e em funcionamento em diversas escolas municipais, postos de saúde, creches municipais e outras repartições municipais, visando substituídas por modelos modernos e econômicos. |
1 |
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| materia |
269/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, conclua a construção do novo site da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, incluindo com a maior brevidade possível os dados faltantes, especialmente no link "turismo". |
1 |
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| materia |
270/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
RETIRADO PELO AUTOREmenta: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Viação e Serviços Públicos e de Agricultura e Política Ambiental, realize interiorizações em todos os Distritos de Marechal Cândido Rondon, atendendo assim solicitações de pequenos serviços nas propriedades rurais. |
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| materia |
271/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira mais um britador para moer pedras, ampliando assim a produção e, consequentemente, a qualidade das estradas do interior do Município. |
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| materia |
272/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize um local adequado para a destinação de lixo oriundo de produtos eletrônicos. |
1 |
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| materia |
273/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira e instale uma estufa no Horto Municipal, possibilitando assim o plantio de mudas para distribuição à comunidade local. |
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| materia |
274/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale sinalizadores horizontais na Rua Santa Catarina, mais precisamente na esquina com a Rua D. João VI, visando alertar os motoristas e ciclistas que trafegam pelo local de que a via preferencial é de quem está na Rua D. João VI, e não na Rua Santa Catarina, fato este que tem gerado diversas ocorrências de acidentes. |
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| materia |
275/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize um servidor e um computador com acesso a internet, para facilitar o recadastramento de armas em Marechal Cândido Rondon, cumprindo assim com a legislação em vigor. |
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| materia |
276/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, incentive os funcionários públicos municipais a utilizarem o terreno doado para a Câmara de Vereadores (Rua do Lazer) para estacionamento de veículos, liberando assim espaço para que os munícipes tenham condições de estacionar nas proximidades do Paço Municipal 25 de Julho. |
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| materia |
277/2009 |
2009-06-29 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto para construção de uma sala multiuso no Colégio Estadual de Margarida, localizado no Distrito de Margarida, interior do Município de Marechal Cândido Rondon, e envie-o para a Secretaria de Estado da Educação, visando a liberação de recursos que possibilitem a realização desta obra. |
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| norma |
125/2009 |
2009-06-29 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS à servidora ALEXANDRA FACHINI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Servente da Câmara Municipal, durante os dias 1º a 30 de julho de 2009, relativas ao período de 12 de fevereiro de 2008 a 11 de fevereiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| sessao |
22 |
2009-06-29 |
Extraordinária |
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| sessao |
22 |
2009-06-29 |
Ordinária |
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| materia |
58/2009 |
2009-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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