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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4078/2009 2009-07-15 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 52/2009 1 extracted
norma 4079/2009 2009-07-15 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 53/2009 1 extracted
norma 4080/2009 2009-07-15 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 54/2009 1 extracted
norma 4081/2009 2009-07-15 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 55/2009 1 extracted
norma 4082/2009 2009-07-15 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 58/2009 1 extracted
norma 4083/2009 2009-07-15 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 61/2009 1 extracted
norma 4084/2009 2009-07-15 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 18/2009 1 extracted
norma 4085/2009 2009-07-15 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 62/2009 1 extracted
materia 63/2009 2009-07-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4077/2009 2009-07-07 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) 59/2009 1 extracted
sessao 28 2009-07-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2009-07-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 4076/2009 2009-07-04 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) 57/2009 1 extracted
materia 62/2009 2009-07-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo   DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O ESTADO DO PARANÁ PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/2009 2009-07-03 Portaria         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,  Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, caput, do Regimento Interno,                                                               R E S O L V E,Art. 1º Fica constituída Comissão de Bens e Serviços, composta pelos Servidores Dirceu Elói Comin, Alexanda Fachini e Andréa Marta Salamon Schimmel, com a finalidade específica de fazer a verificação de todas as compras e serviços durante o ano de 2009, conforme previsto na Resolução nº 006/2007, de 03 de julho de 2007.Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 34/2009, de 15 de janeiro de 2009.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
sessao 26 2009-07-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 4071/2009 2009-07-02 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 44/2009 1 extracted
norma 4072/2009 2009-07-02 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 45/2009 1 extracted
norma 4073/2009 2009-07-02 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 51/2009 1 extracted
sessao 25 2009-07-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 4075/2009 2009-07-01 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 60/2009 1 extracted
sessao 23 2009-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2009-07-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 4074/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 56/2009 1 extracted
materia 1/2009 2009-06-29 Projeto de Lei Complementar Ementa: dispõe sobre o Estatuto Municipal da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte, instituindo o Regime Jurídico Tributário diferenciado, favorecido e simplificado, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2009 2009-06-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2009 2009-06-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 145/2009 2009-06-29 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei e envie para aprovação nesta Casa de Leis, buscando autorização para isentar em até 20 horas/máquina ano, por produtor rural, para serviços de maquinários da Prefeitura Municipal em suas propriedades, solucionando assim o alegado vício de origem do Projeto de Lei nº 005/2009, de autoria deste Vereador, e possibilitando a efetiva isenção de até 20 horas/máquina ao ano para os produtores rurais rondonenses. 1 extracted
materia 146/2009 2009-06-29 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um estudo técnico que culmine com a dispensa da exigência de carimbo em todas as notas do Bloco do Produtor Rural, alterando o procedimento para que toda a vez que o produtor encaminhar o pedido de novo bloco seja obrigado a apresentar o bloco antigo, diminuindo a burocracia e possibilitando de igual forma a conferência das notas, só que com maior agilidade. 1 extracted
materia 147/2009 2009-06-29 Requerimento Ementa: solicita providências do Executivo Municipal no sentido de evitar que chamadas originárias de Marechal Cândido Rondon ao 193 (Corpo de Bombeiros) e 198 (Defesa Civil) sejam direcionadas para a central de Toledo, para só então serem devolvidas ao Corpo de Bombeiros ou a Defesa Civil rondonense. 1 extracted
materia 148/2009 2009-06-29 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício ao Presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, para que o mesmo viabilize, através de uma parceria entre municípios-membros do Conselho e órgãos competentes do Estado e Governo Federal, a aquisição de pelo menos três unidades de desencarceradores hidráulicos, podendo as unidades serem sediadas nos municípios de Marechal Cândido Rondon, Guaíra e Medianeira, mas para utilização por todos os municípios que integram o Conselho. 1 extracted
materia 149/2009 2009-06-29 Requerimento Ementa: solicita que o Poder Legislativo Municipal disponibilize a "Urna Popular" durante os festejos alusivos aos 49 anos de emancipação político-administrativa de Marechal Cândido Rondon, possibilitando assim que os cidadãos rondonenses tenham condição de avaliar o governo municipal, os secretários municipais, as ações desenvolvidas até o momento, assim como o trabalho realizado pelos Vereadores junto ao Legislativo rondonense. 1 extracted
materia 150/2009 2009-06-29 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipa informe, através da Secretaria Municipal de Saúde, onde os pacientes rondonenses estão sendo atendidos fora do Município para receber atendimento clínico e hospitalar, nas mais diversas especialidades. 1 extracted
materia 151/2009 2009-06-29 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal disponibilize aos microempresários rondonenses o novo modelo do Simples Nacional, que entra em vigor a partir de 1º de julho, conhecido por Microemprededor Individual (MEI). 1 extracted
materia 266/2009 2009-06-29 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova, em regime de urgência, a recuperação das ruas Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, no perímetro compreendido entre a Rodoviária Municipal e a Avenida Irio Jacob Welp, e entre a Rodoviária e a Rua Colombo, intensamente utilizadas pelo tráfego de ônibus do transporte coletivo municipal e intermunicipal. 1 extracted
materia 267/2009 2009-06-29 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, empenhe esforços no sentido de realizar uma parceria com o CREA/PR e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon, visando a construção do MONUMENTO À BICICLETA. 1 extracted
materia 268/2009 2009-06-29 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um levantamento criterioso, visando diagnosticar a existência de geladeiras com longos anos de existência, que ocasionam um alto consumo de energia elétrica e encontram-se instaladas e em funcionamento em diversas escolas municipais, postos de saúde, creches municipais e outras repartições municipais, visando substituídas por modelos modernos e econômicos. 1 extracted
materia 269/2009 2009-06-29 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, conclua a construção do novo site da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, incluindo com a maior brevidade possível os dados faltantes, especialmente no link "turismo". 1 extracted
materia 270/2009 2009-06-29 Indicação RETIRADO PELO AUTOREmenta: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Viação e Serviços Públicos e de Agricultura e Política Ambiental, realize interiorizações em todos os Distritos de Marechal Cândido Rondon, atendendo assim solicitações de pequenos serviços nas propriedades rurais. 1 extracted
materia 271/2009 2009-06-29 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira mais um britador para moer pedras, ampliando assim a produção e, consequentemente, a qualidade das estradas do interior do Município. 1 extracted
materia 272/2009 2009-06-29 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize um local adequado para a destinação de lixo oriundo de produtos eletrônicos. 1 extracted
materia 273/2009 2009-06-29 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira e instale uma estufa no Horto Municipal, possibilitando assim o plantio de mudas para distribuição à comunidade local. 1 extracted
materia 274/2009 2009-06-29 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale sinalizadores horizontais na Rua Santa Catarina, mais precisamente na esquina com a Rua D. João VI, visando alertar os motoristas e ciclistas que trafegam pelo local de que a via preferencial é de quem está na Rua D. João VI, e não na Rua Santa Catarina, fato este que tem gerado diversas ocorrências de acidentes. 1 extracted
materia 275/2009 2009-06-29 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize um servidor e um computador com acesso a internet, para facilitar o recadastramento de armas em Marechal Cândido Rondon, cumprindo assim com a legislação em vigor. 1 extracted
materia 276/2009 2009-06-29 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, incentive os funcionários públicos municipais a utilizarem o terreno doado para a Câmara de Vereadores (Rua do Lazer) para estacionamento de veículos, liberando assim espaço para que os munícipes tenham condições de estacionar nas proximidades do Paço Municipal 25 de Julho. 1 extracted
materia 277/2009 2009-06-29 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto para construção de uma sala multiuso no Colégio Estadual de Margarida, localizado no Distrito de Margarida, interior do Município de Marechal Cândido Rondon, e envie-o para a Secretaria de Estado da Educação, visando a liberação de recursos que possibilitem a realização desta obra. 1 extracted
norma 125/2009 2009-06-29 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS à servidora ALEXANDRA FACHINI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Servente da Câmara Municipal, durante os dias 1º a 30 de julho de 2009, relativas ao período de 12 de fevereiro de 2008 a 11 de fevereiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação. 1 extracted
sessao 22 2009-06-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2009-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2009 2009-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted