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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 123/2009 2009-06-10 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                                    R E S O L V E,Art. 1º Conceder, a partir de  03 de junho de 2009,  adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Mariza Ferreira Vider, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de junho de 2009. 1 extracted
norma 4066/2009 2009-06-09 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 15/2009 1 extracted
materia 48/2009 2009-06-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2009 2009-06-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2009 2009-06-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2009 2009-06-08 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e procure formular um convênio com o Governo do Estado do Paraná, visando construir um Colégio Estadual no Loteamento Vila Gaúcha, na sede do município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 129/2009 2009-06-08 Requerimento Ementa: solicita envio de ofício ao Deputado Estadual Ademir Bier, para que elabore projeto de lei junto à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, visando ampliar as informações contidas quando da emissão de Notificações de Trânsito, bem como o envio de ofícoi ao Deputado Federal Moacir Micheletto, para que o mesmo interceda junto ao Denatran, visando rever o procedimento de emissão de Notificações de Trânsito sem a presença dos respectivos condutores. 1 extracted
materia 130/2009 2009-06-08 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Ademir Bier e ao Chefe do Núcleo Regional de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, em Toledo, para que ambos procurem viabilizar a ampliação da estrutura física do Colégio Estadual Frentino Sachser, em Marechal Cândido Rondon, com a construção de pelo menos mais duas salas de aula, tendo em vista, inclusive, a previsão de construção no Plano Pluri Anual do próprio Governo do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 131/2009 2009-06-08 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre os procedimentos adotados para a emissão de Alvarás de Licença de Funcionamento das atividades de auto-mecânicas, retífica de motores, oficinas, auto-fossas e serviços de locação de caçambas, bem como para que o Executivo informe a qualificação técnica dos servidores públicos colocados à disposição do Departamento de Vigilância Sanitária. 1 extracted
materia 132/2009 2009-06-08 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando a Comunidade Católica Nossa Senhora de Lurdes, do Jardim Alvorada, pelo grandioso sucesso do almoço festivo realizado no último domingo (07). 1 extracted
materia 133/2009 2009-06-08 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofícios parabenizando a ACJC pela excelente organização da Maratona Cultural, os CJC´s Progresso Sem Fronteiras, Força Jovem e Verdes Campos, e o CTG Tertúlia do Paraná pela realização da primeira edição do Festival de Arte e Tradição Gauchesca de Marechal Cândido Rondon (Fesmartchê), eventos realizados no último final de semana em nosso Município. 1 extracted
materia 234/2009 2009-06-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no campo de futebol existente junto a Vila Rural Santa Clara. 1 extracted
materia 235/2009 2009-06-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize um depósito de lixo reciclado em cada Distrito ou linha do interior do Município de Marechal Cândido Rondon, facilitando assim a entrega e o recolhimento do lixo reciclável gerado pelos munícipes rondonenses. 1 extracted
materia 236/2009 2009-06-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a aquisição de uma máquina de triturar galhos para que a mesma seja utilizada em poda de árvores da sede e dos distritos, gerando assim compostagem orgânica para utilização no horto florestal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 237/2009 2009-06-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o cascalhamento da estrada rural que se inicia na propriedade do Sr. dal Pisol (próximo ao asfalto), passa pelas propriedades de Arlindo Abreu, Sadi Maldaner, Ildo Hermann e se estende até a propriedade do Sr. Cerny, na Linha Palmital, Distrito de Margarida, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 238/2009 2009-06-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a reforma da quadra de esportes existe junto a Escola Municipal de São Roque, no Distrito de São Roque, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 239/2009 2009-06-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no Cemitério da comunidade de São Cristóvão, localizada no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 240/2009 2009-06-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas, tipo painel, nos principais acessos à sede do Município de Marechal Cândido Rondon, contendo um mapa com o nome das ruas e dos bairros rondonenses, facilitando assim a localização de moradores e empresas por parte de visitantes. 1 extracted
materia 241/2009 2009-06-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente ou empresa terceirizada, realize uma vistoria, em caráter de urgência, em aproximadamente 40 postes de iluminação instalados na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 242/2009 2009-06-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie estudos visando adquirir uma nova área, de preferência ao lado ou com a maior proximidade possível do atual Cemitério Municipal, visando a construção de um novo Cemitério e também de uma Capela Mortuária Municipal. 1 extracted
materia 243/2009 2009-06-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma travessia elevada na Rua Ceará, mais precisamente em frente ao Centro de Eventos Werner Wanderer, no Parque de Exposições Álvaro Dias, sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 244/2009 2009-06-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, reformule o parque infantil existente na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, localizada no centro da cidade rondonense. 1 extracted
materia 245/2009 2009-06-08 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a construção de uma casa para um vigia residir junto a Escola Municipal existente no Bairro São Lucas, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 19 2009-06-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4067/2009 2009-06-06 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 16/2009 1 extracted
norma 1/2009 2009-06-03 Resolução Ementa: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/2009 2009-06-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR CLERIA MARIA VINCEGUERA WARKEN, portadora da Carteira de Identidade n° 4.416.313-6  e CPF n° 557.016.809-59, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de  Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE,  03 de junho de 2009. 1 extracted
norma 116/2009 2009-06-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                                    R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Cleria Maria Vinceguera Warken, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de junho de 2009. 1 extracted
norma 117/2009 2009-06-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR GLADISTON LUIZ PACHECO, portador da Carteira de Identidade n° 3.323.813 4  e CPF n° 794.097.929-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de  Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE,  03 de junho de 2009. 1 extracted
norma 118/2009 2009-06-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                                    R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Gladiston Luis Pacheco, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de junho de 2009. 1 extracted
norma 119/2009 2009-06-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, caput, do Regimento Interno,                                                                           R E S O L V E,Art. 1º CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitações para , nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, tomar medidas necessárias à realização de procedimentos licitatórios no decorrer do exercício de 2009, assim composta:Presidente: Augustus Bonadiman, Servidor, CPF nº 024.833.369-06                      Laércio Braun, Servidor, CPF nº 035.231.199-10                      Aletuza Regina Vicente Scherer, Servidora, CPF nº 886.553.009-00Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 33/2009, de 14 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de junho de 2009. 1 extracted
norma 120/2009 2009-06-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o § 2º do Art. 26, e Inciso II do Art. 27, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                                             R E S O L V E,Art. 1º Fica designado o servidor Augustus Bonadiman, Oficial Legislativo, 40 horas semanais, Quadro Permanente, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Compras e Licitações do Legislativo Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Para o desempenho desta função o servidor fará jus ao adicional de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 121/2009 2009-06-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o § 3º do Art. 26, e Inciso  III do Art. 27, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                                             R E S O L V E,Art. 1º Fica designado o servidor Laercio Braun, Contador, 40 horas semanais, Quadro Permanente, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Compras e Licitações do Legislativo Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Para o desempenho desta função o servidor fará jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 122/2009 2009-06-03 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o § 3º do Art. 26, e Inciso  III do Art. 27, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                                             R E S O L V E,Art. 1º Fica designada a servidora Aletuza Regina Vicente Scherer, Assistente Legislativo, 40 horas semanais, Quadro Permanente, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Compras e Licitações do Legislativo Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Para o desempenho desta função a servidora fará jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
sessao 20 2009-06-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 110/2009 2009-06-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR ALEX SANDRO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade n° 6.175.670-1  e CPF n° 035.949.319-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de  Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE,  02 de junho de 2009. 1 extracted
norma 111/2009 2009-06-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                                    R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Alex Sandro Pereira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de junho de 2009. 1 extracted
norma 112/2009 2009-06-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR DILMO ANTÔNIO BEDIN, portador da Carteira de Identidade n° 622.904  e CPF n° 074.640.969 91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de  Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE,  02 de junho de 2009. 1 extracted
norma 113/2009 2009-06-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                                    R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 25% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Dilmo Antônio Bedin, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de junho de 2009. 1 extracted
norma 114/2009 2009-06-02 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR MARIZA FERREIRA VIDER, portadora da Carteira de Identidade n° 001.060.061  e CPF n° 907.825.851-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de  Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE,  02 de junho de 2009. 1 extracted
norma 4058/2009 2009-06-02 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 38/2009 1 extracted
norma 4059/2009 2009-06-02 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 40/2009 1 extracted
norma 4060/2009 2009-06-02 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 37/2009 1 extracted
norma 4061/2009 2009-06-02 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 39/2009 1 extracted
norma 4062/2009 2009-06-02 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 42/2009 1 extracted
norma 4065/2009 2009-06-02 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 14/2009 1 extracted
materia 1/2009 2009-06-01 Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2009 2009-06-01 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal viabilize a instalação de aquecedores solares ecológicos em todos os prédios e repartições públicas municipais, incluindo os centros municipais de educação infantil, buscando assim qualificar ainda mais as ações da administração municipal no que tange ao exercício da cidadania ecológica. 1 extracted
materia 124/2009 2009-06-01 Requerimento Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre os convênios celebrados com a Itaipu Binacional nos anos de 2007 e 2008, relativos ao projeto ?Cultivando Água Boa?, bem como para que o Executivo Municipal aponte os avanços realizados através desta parceria. 1 extracted
materia 125/2009 2009-06-01 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal, em parceria com a COHAPAR/Governo do Estado, elabore uma planilha atualizada dos munícipes rondonenses já beneficiados com casa própria, para que os novos pedidos de conjuntos habitacionais beneficiem apenas pessoas que nunca tiveram a oportunidade de ter uma casa própria. 1 extracted