| norma |
123/2009 |
2009-06-10 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder, a partir de 03 de junho de 2009, adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Mariza Ferreira Vider, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de junho de 2009. |
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| norma |
4066/2009 |
2009-06-09 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 15/2009 |
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| materia |
48/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e procure formular um convênio com o Governo do Estado do Paraná, visando construir um Colégio Estadual no Loteamento Vila Gaúcha, na sede do município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
129/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de ofício ao Deputado Estadual Ademir Bier, para que elabore projeto de lei junto à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, visando ampliar as informações contidas quando da emissão de Notificações de Trânsito, bem como o envio de ofícoi ao Deputado Federal Moacir Micheletto, para que o mesmo interceda junto ao Denatran, visando rever o procedimento de emissão de Notificações de Trânsito sem a presença dos respectivos condutores. |
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| materia |
130/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Ademir Bier e ao Chefe do Núcleo Regional de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, em Toledo, para que ambos procurem viabilizar a ampliação da estrutura física do Colégio Estadual Frentino Sachser, em Marechal Cândido Rondon, com a construção de pelo menos mais duas salas de aula, tendo em vista, inclusive, a previsão de construção no Plano Pluri Anual do próprio Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
131/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre os procedimentos adotados para a emissão de Alvarás de Licença de Funcionamento das atividades de auto-mecânicas, retífica de motores, oficinas, auto-fossas e serviços de locação de caçambas, bem como para que o Executivo informe a qualificação técnica dos servidores públicos colocados à disposição do Departamento de Vigilância Sanitária. |
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| materia |
132/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando a Comunidade Católica Nossa Senhora de Lurdes, do Jardim Alvorada, pelo grandioso sucesso do almoço festivo realizado no último domingo (07). |
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| materia |
133/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofícios parabenizando a ACJC pela excelente organização da Maratona Cultural, os CJC´s Progresso Sem Fronteiras, Força Jovem e Verdes Campos, e o CTG Tertúlia do Paraná pela realização da primeira edição do Festival de Arte e Tradição Gauchesca de Marechal Cândido Rondon (Fesmartchê), eventos realizados no último final de semana em nosso Município. |
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| materia |
234/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no campo de futebol existente junto a Vila Rural Santa Clara. |
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| materia |
235/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize um depósito de lixo reciclado em cada Distrito ou linha do interior do Município de Marechal Cândido Rondon, facilitando assim a entrega e o recolhimento do lixo reciclável gerado pelos munícipes rondonenses. |
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| materia |
236/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a aquisição de uma máquina de triturar galhos para que a mesma seja utilizada em poda de árvores da sede e dos distritos, gerando assim compostagem orgânica para utilização no horto florestal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
237/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o cascalhamento da estrada rural que se inicia na propriedade do Sr. dal Pisol (próximo ao asfalto), passa pelas propriedades de Arlindo Abreu, Sadi Maldaner, Ildo Hermann e se estende até a propriedade do Sr. Cerny, na Linha Palmital, Distrito de Margarida, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
238/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a reforma da quadra de esportes existe junto a Escola Municipal de São Roque, no Distrito de São Roque, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
239/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no Cemitério da comunidade de São Cristóvão, localizada no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
240/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas, tipo painel, nos principais acessos à sede do Município de Marechal Cândido Rondon, contendo um mapa com o nome das ruas e dos bairros rondonenses, facilitando assim a localização de moradores e empresas por parte de visitantes. |
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| materia |
241/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente ou empresa terceirizada, realize uma vistoria, em caráter de urgência, em aproximadamente 40 postes de iluminação instalados na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
242/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie estudos visando adquirir uma nova área, de preferência ao lado ou com a maior proximidade possível do atual Cemitério Municipal, visando a construção de um novo Cemitério e também de uma Capela Mortuária Municipal. |
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| materia |
243/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma travessia elevada na Rua Ceará, mais precisamente em frente ao Centro de Eventos Werner Wanderer, no Parque de Exposições Álvaro Dias, sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
244/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, reformule o parque infantil existente na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, localizada no centro da cidade rondonense. |
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| materia |
245/2009 |
2009-06-08 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a construção de uma casa para um vigia residir junto a Escola Municipal existente no Bairro São Lucas, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
19 |
2009-06-08 |
Ordinária |
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| norma |
4067/2009 |
2009-06-06 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 16/2009 |
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| norma |
1/2009 |
2009-06-03 |
Resolução |
Ementa: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
115/2009 |
2009-06-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR CLERIA MARIA VINCEGUERA WARKEN, portadora da Carteira de Identidade n° 4.416.313-6 e CPF n° 557.016.809-59, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 03 de junho de 2009. |
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| norma |
116/2009 |
2009-06-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal Cleria Maria Vinceguera Warken, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de junho de 2009. |
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| norma |
117/2009 |
2009-06-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR GLADISTON LUIZ PACHECO, portador da Carteira de Identidade n° 3.323.813 4 e CPF n° 794.097.929-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 03 de junho de 2009. |
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| norma |
118/2009 |
2009-06-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Gladiston Luis Pacheco, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de junho de 2009. |
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| norma |
119/2009 |
2009-06-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, caput, do Regimento Interno, R E S O L V E,Art. 1º CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitações para , nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, tomar medidas necessárias à realização de procedimentos licitatórios no decorrer do exercício de 2009, assim composta:Presidente: Augustus Bonadiman, Servidor, CPF nº 024.833.369-06 Laércio Braun, Servidor, CPF nº 035.231.199-10 Aletuza Regina Vicente Scherer, Servidora, CPF nº 886.553.009-00Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 33/2009, de 14 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de junho de 2009. |
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120/2009 |
2009-06-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o § 2º do Art. 26, e Inciso II do Art. 27, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Fica designado o servidor Augustus Bonadiman, Oficial Legislativo, 40 horas semanais, Quadro Permanente, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Compras e Licitações do Legislativo Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Para o desempenho desta função o servidor fará jus ao adicional de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
121/2009 |
2009-06-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o § 3º do Art. 26, e Inciso III do Art. 27, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Fica designado o servidor Laercio Braun, Contador, 40 horas semanais, Quadro Permanente, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Compras e Licitações do Legislativo Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Para o desempenho desta função o servidor fará jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
122/2009 |
2009-06-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o § 3º do Art. 26, e Inciso III do Art. 27, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Fica designada a servidora Aletuza Regina Vicente Scherer, Assistente Legislativo, 40 horas semanais, Quadro Permanente, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Compras e Licitações do Legislativo Municipal, a partir de 04 de junho de 2009.Art. 2º Para o desempenho desta função a servidora fará jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| sessao |
20 |
2009-06-03 |
Extraordinária |
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| norma |
110/2009 |
2009-06-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR ALEX SANDRO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade n° 6.175.670-1 e CPF n° 035.949.319-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de junho de 2009. |
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| norma |
111/2009 |
2009-06-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Alex Sandro Pereira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de junho de 2009. |
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| norma |
112/2009 |
2009-06-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR DILMO ANTÔNIO BEDIN, portador da Carteira de Identidade n° 622.904 e CPF n° 074.640.969 91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de junho de 2009. |
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| norma |
113/2009 |
2009-06-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 25% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Dilmo Antônio Bedin, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 02 de junho de 2009. |
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| norma |
114/2009 |
2009-06-02 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR MARIZA FERREIRA VIDER, portadora da Carteira de Identidade n° 001.060.061 e CPF n° 907.825.851-91, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 03 de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, 02 de junho de 2009. |
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| norma |
4058/2009 |
2009-06-02 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 38/2009 |
1 |
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| norma |
4059/2009 |
2009-06-02 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 40/2009 |
1 |
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| norma |
4060/2009 |
2009-06-02 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 37/2009 |
1 |
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| norma |
4061/2009 |
2009-06-02 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 39/2009 |
1 |
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| norma |
4062/2009 |
2009-06-02 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 42/2009 |
1 |
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| norma |
4065/2009 |
2009-06-02 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 14/2009 |
1 |
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| materia |
1/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Resolução |
Ementa: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
123/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal viabilize a instalação de aquecedores solares ecológicos em todos os prédios e repartições públicas municipais, incluindo os centros municipais de educação infantil, buscando assim qualificar ainda mais as ações da administração municipal no que tange ao exercício da cidadania ecológica. |
1 |
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| materia |
124/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre os convênios celebrados com a Itaipu Binacional nos anos de 2007 e 2008, relativos ao projeto ?Cultivando Água Boa?, bem como para que o Executivo Municipal aponte os avanços realizados através desta parceria. |
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| materia |
125/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, em parceria com a COHAPAR/Governo do Estado, elabore uma planilha atualizada dos munícipes rondonenses já beneficiados com casa própria, para que os novos pedidos de conjuntos habitacionais beneficiem apenas pessoas que nunca tiveram a oportunidade de ter uma casa própria. |
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