| materia |
126/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Legislativo Municipal, em parceria com o Executivo Municipal, proceda a entrega do Título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, na data de 25 de julho de 2009, por ocasião dos festejos alusivos aos 49 anos de emancipação político-administrativa. |
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127/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal formule um Protocolo de Intenções com o Legislativo Municipal, visando assumir o compromisso de disponibilizar o atual prédio do Fórum, assim que ele for repassado ao Município, para os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal, tendo em vista a necessidade de ampliação do espaço físico e o fato de que o novo prédio do Fórum da Comarca de Marechal Cândido Rondon será construído na área localizada em frente ao Colégio Estadual Eron Domingues, conforme Projeto de Lei já aprovado por este Poder. |
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218/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do pequeno agricultor agro ecológico Germano e Gema Hardke, tendo em vista seu inegável exemplo para a comunidade local e o fato de que em 2010 estarão completando 50 anos de residência neste Município, ou seja, o mesmo número de anos de emancipação político-administrativa. |
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219/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma lombada na Rua Porto Alegre, mais precisamente na esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Frankfurt, visando diminuir a velocidade dos veículos que transitam pela via preferencial. |
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220/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
RETIRADO PELO AUTOR EM 01/06/2009Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Arara, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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221/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma verificação no sistema de iluminação pública existente nas ruas D. João VI e D. Pedro I, na sede municipal. |
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| materia |
222/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pavimentação com pedras irregulares na Rua General Rondon, no trecho compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp até a Rua Independência, no Jardim Ana Paula, sede do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
223/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal instale um piso anti-derrapante nas calçadas e corredores da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, localizada no centro da cidade rondonense. |
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| materia |
224/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize uma campanha de vacinação contra a gripe beneficiando as pessoas carentes de Marechal Cândido Rondon, utilizando as vacinas que sobraram da campanha de vacinação dos idosos. |
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225/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de tartarugas nas ruas e avenidas que dão acesso às rotatórias da Avenida Rio Grande do Sul. |
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| materia |
226/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize a pavimentação comunitária nas ruas distritais de Margarida e São Roque, beneficiando assim dezenas de munícipes rondonenses. |
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| materia |
227/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal realize diversas melhorias na sede do Distrito de Novo Horizonte, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
228/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale cestos de lixo ao lado de cada ponto de ônibus existente na sede municipal, bem como revise os cestos de lixo já instalados no centro da cidade, substituindo os danificados. |
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| materia |
229/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize um terreno com barracão para a Associação de Moradores da Vila Gaúcha, possibilitando assim que o espaço atualmente utilizado pela comunidade seja somente usado pela Escola Municipal 25 de Março. |
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| materia |
230/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a transferência da pista de bicicross do atual local para o terreno localizado nos fundos do Estádio Municipal Valdir Schneider, incorporando-o ao próprio estádio, possibilitando assim a manutenção dos incentivos a esta modalidade esportiva no município rondonense, bem como preservando o local atual onde existe o campo suíço da Associação de Moradores do Jardim Líder. |
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| materia |
232/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das secretarias municipais competentes, viabilize a estruturação do PAS (Promoção da Alimentação Saudável) no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
233/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, que em parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, viabilize a implantação no Município da Política Municipal de Alimentação e Nutrição. |
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| norma |
102/2009 |
2009-06-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR PAULO OSMAR ARTMANN, portador da Carteira de Identidade n° 4.485.631-0 e CPF n° 744.970.229 00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.GABINETE DO PRESIDENTE, 1º de junho de 2009. |
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| norma |
103/2009 |
2009-06-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder adicional por grau de instrução, em 10% (dez por cento), nos termos da legislação em vigor, ao servidor público municipal Paulo Osmar Artmann, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.GABINETE DO PRESIDENTE, em 1º de junho de 2009. |
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| norma |
104/2009 |
2009-06-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR ROMILDO ROSLER, portador da Carteira de Identidade n° 5.527.078-3 e CPF n° 783.660.709-72, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.GABINETE DO PRESIDENTE, 1º de junho de 2009. |
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| norma |
105/2009 |
2009-06-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR ABRELINO FERREIRA SMANIOTTO, portador da Carteira de Identidade n° 647.878 e CPF n° 038.354.139-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.GABINETE DO PRESIDENTE, 1º de junho de 2009. |
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| norma |
106/2009 |
2009-06-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR SELMAR METTE, portador da Carteira de Identidade n° 3.421.458 1 e CPF n° 488.298.389 34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.GABINETE DO PRESIDENTE, 1º de junho de 2009. |
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| norma |
107/2009 |
2009-06-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e conforme a Resolução nº 007/2007, de 12 de setembro de 2007, combinado com o § 1º do Artigo 26, e Inciso I do Art. 27, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder ao Servidor Luís Carlos Diesel, a partir da presente data, o adicional de 40% (quarenta por cento), sobre os seus vencimentos básicos, pelo exercício da Função Gratificada de Chefe de Controle Interno do Legislativo Municipal, simbologia FG-CI.Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o art. 2º da Portaria nº 91, de 05 de maio de 2009.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. |
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| norma |
108/2009 |
2009-06-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º NOMEAR MARCIELA FERNANDA PAGLIARI, portadora da Carteira de Identidade n° 5.285.232-6 e CPF n° 006.825.771-62 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. |
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| norma |
109/2009 |
2009-06-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 119, da Lei Complementar nº 001, de 06 de outubro de 1993, e Art. 32, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º Conceder Adicional por Grau de Instrução, em 20% (vinte por cento), nos termos da legislação em vigor, à servidora pública municipal MARCIELA FERNANDA PAGLIARI, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. |
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| sessao |
18 |
2009-06-01 |
Ordinária |
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| norma |
4063/2009 |
2009-05-30 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 17/2009 |
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| norma |
4064/2009 |
2009-05-30 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 43/2009 |
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| materia |
10/2009 |
2009-05-29 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI nº 010/2009 - CM Senhor Presidente: Usando das atribuições que me são conferidas pelo § 2º, do Art. 49 e pelo inciso V do Art. 59, ambos da Lei Orgânica do Município, comunico Vossa Excelência que, nesta data, vetei parcialmente o Projeto de Lei nº 10/2009, (Artigos 2° e 4°), originário do Poder Legislativo, que Regulamenta ações e iniciativas do Poder Público Municipal junto ao Parque Ecológico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger e dá outras providências.. |
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| materia |
46/2009 |
2009-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. |
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| materia |
47/2009 |
2009-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
101/2009 |
2009-05-29 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor ROMILDO ROSLER, portador da Carteira de Identidade nº 5.527.078-3 nº 783.660.709-72, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de junho de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de maio de 2009. |
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| norma |
4057/2009 |
2009-05-29 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 41/2009 |
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| sessao |
19 |
2009-05-29 |
Extraordinária |
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| materia |
45/2009 |
2009-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4048/2009 |
2009-05-28 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 29/2009 |
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| norma |
4049/2009 |
2009-05-28 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 30/2009 |
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| norma |
4050/2009 |
2009-05-28 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 31/2009 |
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| norma |
4052/2009 |
2009-05-28 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 33/2009 |
1 |
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| materia |
44/2009 |
2009-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
94/2009 |
2009-05-27 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor PAULO OSMAR ARTMANN, portador da Carteira de Identidade nº 4.485.631-0 e CPF nº 744.970.229 00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. |
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| norma |
95/2009 |
2009-05-27 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor ABRELINO FERREIRA SMANIOTTO, portador da Carteira de Identidade nº 647.878 e CPF nº 038.354.139-53, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. |
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| norma |
96/2009 |
2009-05-27 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor GLADISTON LUIS PACHECO, portador da Carteira de Identidade nº 3.323.813 4 e CPF nº 794.097.929-91, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. |
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97/2009 |
2009-05-27 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor ALEX XANDRO PEREIRA, portador da Carteira de Identidade nº 6.175.670-1 e CPF nº 035.949.319-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. |
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| norma |
98/2009 |
2009-05-27 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR o servidor DILMO ANTÔNIO BEDIN, portador da Carteira de Identidade nº 622.904 e CPF nº 074.640.969 91, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. |
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| norma |
99/2009 |
2009-05-27 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR a servidora TUYSI MARIA WARKEN, portadora da Carteira de Identidade nº 9.834.872 7 e CPF nº 078.286.579-86, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Bancada, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. |
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| norma |
100/2009 |
2009-05-27 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,Art. 1º EXONERAR a servidora JANETE DA VEIGA WEIRICH, portadora da Carteira de Identidade nº 6.194.034-0 e CPF nº 886.283.709-78, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Presidente, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 28 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE, em 27 de maio de 2009. |
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| norma |
4051/2009 |
2009-05-26 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 32/2009 |
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| norma |
4053/2009 |
2009-05-26 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 34/2009 |
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| sessao |
18 |
2009-05-26 |
Extraordinária |
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