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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4040/2009 2009-05-16 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 26/2009 1 extracted
norma 4042/2009 2009-05-16 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 23/2009 1 extracted
materia 40/2009 2009-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/2009 2009-05-15 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS ao servidor ENIO BADE, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista da Câmara Municipal, durante os dias 18 de maio a 16 de junho de 2009, relativas ao período de 05 de dezembro de 2007 a 04 de dezembro de 2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação. 1 extracted
norma 93/2009 2009-05-15 Portaria                         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                                           R E S O L V E,                        Art. 1º  CONCEDER FÉRIAS ao servidor EVANDRO FELIPE HENN, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de  Assistente Legislativo da Câmara Municipal, durante os dias 18 de maio a 16 de junho de 2009, relativas ao período 18 de maio de 2008 a 17 de maio de 2009.                         Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 4043/2009 2009-05-15 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 4/2009 1 extracted
norma 4045/2009 2009-05-15 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 22/2009 1 extracted
sessao 17 2009-05-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 39/2009 2009-05-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4046/2009 2009-05-14 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 8/2009 1 extracted
materia 36/2009 2009-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI nº 3. 1 extracted
materia 37/2009 2009-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2009 2009-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2009 2009-05-11 Requerimento  Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre os processos licitatórios modalidade Convite nº 005/2009 e Pregão Presencial nº 024/2009, que objetivaram, respectivamente, a contratação de empresas para a elaboração de projetos para construção do Teatro Municipal, no valor total de R$ 77.100,00, e prestação de serviços de agenciamento de publicidade ? veiculação de peças publicitárias referente a ações, programas e serviços correlatos, sendo o valor contrato, neste último caso, de R$ 500.000,00. 1 extracted
materia 114/2009 2009-05-11 Requerimento  Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Ademir Bier, solicitando que este interceda junto aos órgãos estaduais competentes para que seja liberado um desencarcerador hidráulico para equipar a unidade do Bombeiro Comunitário em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 173/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e do Departamento de Cultura,celebre convênio, com o Campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, visando que esta instituição de ensino superior dê treinamento a funcionários destacados por estas esferas municipais, a fim de que os mesmos estejam preparados a proceder a higienização de todos os livros e documentos escolares (combate a ácaros e fungos, etc.) existentes nas bibliotecas escolares e na Biblioteca Pública Municipal Martinho Luthero, de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 174/2009 2009-05-11 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, aja no sentido de criar mecanismos legais e institucionais que estimulem os supermercadistas estabelecidos em nosso Município, bem como lanchonetes, restaurantes, mercearias, açougues e atividades congêneres, a instalarem, por conta própria, lixeiras ecológicas de tamanhos a comportarem de forma qualificada os resíduos produzidos por tais empresas. 1 extracted
materia 175/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o cascalhamento com solo-brita nas vias públicas do Loteamento Leste, na sede municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 176/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza de dois terrenos urbanos localizados na sede municipal. 1 extracted
materia 177/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de tabelas para a prática de aulas de basquetebol, bem como para a realização de jogos desta modalidade no Ginásio de Esportes do Distrito de Margarida, beneficiando assim diretamente a comunidade local e especialmente os alunos que estudam no Colégio Estadual de Margarida. 1 extracted
materia 178/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize uma fonoaudióloga e uma psicóloga para atendimento semanal junto as escolas municipais localizadas nos Distritos de Margarida e São Roque. 1 extracted
materia 179/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na estrada rural da Esquina Guaíra, mais precisamente entre o aeroporto municipal e a Linha Boa Vista. 1 extracted
materia 180/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, autorize a Codecar a ampliar a coleta do lixo nas sedes distritais de Novo Horizonte e Novo Três Passos, passando de uma para duas oportunidades semanais. 1 extracted
materia 181/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure viabilizar a instalação de um abastecedouro comunitário na comunidade de Bela Vista, mais precisamente no acesso para a Linha São Luiz, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 182/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a conclusão da ciclovia que passa em frente a Frimesa, ligando-a até o portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 183/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize ou incentive a população local a construir sumidouros de água da chuva, canalizando-a para o lençol freático ao invés de drená-la para os rios. 1 extracted
materia 184/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na ciclovia da Avenida Maripá, especialmente no que tange ao fechamento de pequenos buracos e instalação de nova sinalização vertical. 1 extracted
materia 185/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure tomar providências no sentido de evitar o estado de abandono registrado no pátio do antigo Posto Centrão, localizado na esquina das Avenidas Rio Grande do Sul e Maripá. 1 extracted
materia 187/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de pactuar convênios com a Unioeste, visando ampliar as ações dos Projetos de Extensão, nos moldes dos realizados pelo programa ?Universidade Sem Fronteiras?. 1 extracted
materia 188/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, entre em contato com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, solicitando uma unidade da Oficina Volante de Inclusão Sócio-Tecnológica do Setor de Vestuário em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 189/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize para a unidade local dos Bombeiros Comunitários uma ambulância dotada com todos os equipamentos necessários para prestar os primeiros socorros, quando da ocorrência de acidentes com vítimas. 1 extracted
materia 190/2009 2009-05-11 Indicação  Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma ciclovia ligando o Loteamento Barcelona ao trevo de acesso ao Município de Marechal Cândido Rondon, junto a BR-163. 1 extracted
sessao 15 2009-05-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2009-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 4041/2009 2009-05-09 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 28/2009 1 extracted
norma 91/2009 2009-05-06 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e conforme a Resolução nº 007/2007, de 12 de setembro de 2007, combinado com os Artigos 26 e 27, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007,                                                                 R E S O L V E,Art. 1º - Fica designado o servidor Luís Carlos Diesel, Oficial Legislativo, 40 horas semanais, Quadro Permanente, para exercer a função de Chefe de Controle Interno do Legislativo Municipal, a partir de 07 de maio de 2009.Art. 2º - Para o desempenho desta função o servidor fará jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º - Ficam revogadas as Portarias nºs 078/2007, de 10 de dezembro de 2007 e 044/2008, de 22 de janeiro de 2008.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 104/2009 2009-05-04 Requerimento RETIRADO PELO AUTOR EM 04/05/2009Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a destinação do dinheiro arrecadado com lixo reciclável no Município de Marechal Cândido Rondon, bem como que a Codecar faça uma prestação de contas sobre a quantidade de funcionários e as despesas geradas com a usina de reciclagem. 1 extracted
materia 105/2009 2009-05-04 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, procure formular convênio com o Governo do Estado, visando implantar o ensino médio junto a Escola Municipal Comandante Luiz Moraes Rêgo, localizada no Distrito de Porto Mendes, em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 106/2009 2009-05-04 Requerimento RETIRADO PELO AUTOR EM 04/05/2009Ementa: comunica o Poder Legislativo Municipal de que o Vereador que abaixo suscreve está se retirando do Bloco de Situação, formado em data de 02 de janeiro de 2009. 1 extracted
materia 107/2009 2009-05-04 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de coibir o uso do estacionamento oblíquo, no centro da cidade, para a venda de veículos de particulares. 1 extracted
materia 108/2009 2009-05-04 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal realize a doação do imóvel onde hoje está instalada a antiga Escola Municipal da Linha Palmital para a Associação de Moradores da Linha Palmital, de Margarida. 1 extracted
materia 109/2009 2009-05-04 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal inicie as discussões e trâmites visando consolidar a criação do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
materia 110/2009 2009-05-04 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar tomem providências no sentido de possibilitar o cumprimento, no Município de Marechal Cândido Rondon, da Medida Provisória 455, que garante a aplicação de 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal na compra de alimentos da agricultura e do empregador familiar, melhorando assim a qualidade da merenda escolar. 1 extracted
materia 111/2009 2009-05-04 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando a direção do campus da Unioeste em Marechal Cândido Rondon, assim como o Programa de Mestrado em História, o Colegiado do Curso de História e o CEPEDAL pela participação do Ano da França no Brasil. 1 extracted
materia 112/2009 2009-05-04 Requerimento Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre quantas famílias são cadastradas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). 1 extracted
materia 161/2009 2009-05-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal promova uma limpeza no prédio e no imóvel onde está construído o Posto de Saúde do Bairro São Lucas, colocando-o em funcionamento, assim que possível. 1 extracted
materia 162/2009 2009-05-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de sistema de iluminação pública no trajeto compreendido entre a empresa Serralheria Aluvidros e a APAE, no Anel Viário de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 163/2009 2009-05-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal instale placas de sinalização de trânsito e indicativas de nomes de ruas nas vias públicas dos Loteamentos Amazônia e Araucária, localizados na sede municipal. 1 extracted
materia 164/2009 2009-05-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma nova pintura de todas as lombadas e faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Maripá. 1 extracted
materia 165/2009 2009-05-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize dois vigias para trabalhar das 19h00 as 22h00 no Parque Ecológico Rodolfo Rieger, ampliando assim a segurança e o cuidado com os bens públicos existente no local, especialmente pelo fato de que neste período há grande grande fluxo de visitantes. 1 extracted