| norma |
4040/2009 |
2009-05-16 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 26/2009 |
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| norma |
4042/2009 |
2009-05-16 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 23/2009 |
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| materia |
40/2009 |
2009-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
92/2009 |
2009-05-15 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS ao servidor ENIO BADE, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista da Câmara Municipal, durante os dias 18 de maio a 16 de junho de 2009, relativas ao período de 05 de dezembro de 2007 a 04 de dezembro de 2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
93/2009 |
2009-05-15 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E, Art. 1º CONCEDER FÉRIAS ao servidor EVANDRO FELIPE HENN, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal, durante os dias 18 de maio a 16 de junho de 2009, relativas ao período 18 de maio de 2008 a 17 de maio de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
4043/2009 |
2009-05-15 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 4/2009 |
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| norma |
4045/2009 |
2009-05-15 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 22/2009 |
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| sessao |
17 |
2009-05-15 |
Extraordinária |
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| materia |
39/2009 |
2009-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4046/2009 |
2009-05-14 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 8/2009 |
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| materia |
36/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI nº 3. |
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| materia |
37/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre os processos licitatórios modalidade Convite nº 005/2009 e Pregão Presencial nº 024/2009, que objetivaram, respectivamente, a contratação de empresas para a elaboração de projetos para construção do Teatro Municipal, no valor total de R$ 77.100,00, e prestação de serviços de agenciamento de publicidade ? veiculação de peças publicitárias referente a ações, programas e serviços correlatos, sendo o valor contrato, neste último caso, de R$ 500.000,00. |
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| materia |
114/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Ademir Bier, solicitando que este interceda junto aos órgãos estaduais competentes para que seja liberado um desencarcerador hidráulico para equipar a unidade do Bombeiro Comunitário em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
173/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e do Departamento de Cultura,celebre convênio, com o Campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, visando que esta instituição de ensino superior dê treinamento a funcionários destacados por estas esferas municipais, a fim de que os mesmos estejam preparados a proceder a higienização de todos os livros e documentos escolares (combate a ácaros e fungos, etc.) existentes nas bibliotecas escolares e na Biblioteca Pública Municipal Martinho Luthero, de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
174/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, aja no sentido de criar mecanismos legais e institucionais que estimulem os supermercadistas estabelecidos em nosso Município, bem como lanchonetes, restaurantes, mercearias, açougues e atividades congêneres, a instalarem, por conta própria, lixeiras ecológicas de tamanhos a comportarem de forma qualificada os resíduos produzidos por tais empresas. |
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| materia |
175/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o cascalhamento com solo-brita nas vias públicas do Loteamento Leste, na sede municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
176/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza de dois terrenos urbanos localizados na sede municipal. |
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| materia |
177/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de tabelas para a prática de aulas de basquetebol, bem como para a realização de jogos desta modalidade no Ginásio de Esportes do Distrito de Margarida, beneficiando assim diretamente a comunidade local e especialmente os alunos que estudam no Colégio Estadual de Margarida. |
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| materia |
178/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize uma fonoaudióloga e uma psicóloga para atendimento semanal junto as escolas municipais localizadas nos Distritos de Margarida e São Roque. |
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| materia |
179/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na estrada rural da Esquina Guaíra, mais precisamente entre o aeroporto municipal e a Linha Boa Vista. |
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| materia |
180/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, autorize a Codecar a ampliar a coleta do lixo nas sedes distritais de Novo Horizonte e Novo Três Passos, passando de uma para duas oportunidades semanais. |
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| materia |
181/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure viabilizar a instalação de um abastecedouro comunitário na comunidade de Bela Vista, mais precisamente no acesso para a Linha São Luiz, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
182/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a conclusão da ciclovia que passa em frente a Frimesa, ligando-a até o portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
183/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize ou incentive a população local a construir sumidouros de água da chuva, canalizando-a para o lençol freático ao invés de drená-la para os rios. |
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| materia |
184/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na ciclovia da Avenida Maripá, especialmente no que tange ao fechamento de pequenos buracos e instalação de nova sinalização vertical. |
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| materia |
185/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure tomar providências no sentido de evitar o estado de abandono registrado no pátio do antigo Posto Centrão, localizado na esquina das Avenidas Rio Grande do Sul e Maripá. |
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| materia |
187/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de pactuar convênios com a Unioeste, visando ampliar as ações dos Projetos de Extensão, nos moldes dos realizados pelo programa ?Universidade Sem Fronteiras?. |
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| materia |
188/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, entre em contato com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, solicitando uma unidade da Oficina Volante de Inclusão Sócio-Tecnológica do Setor de Vestuário em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
189/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize para a unidade local dos Bombeiros Comunitários uma ambulância dotada com todos os equipamentos necessários para prestar os primeiros socorros, quando da ocorrência de acidentes com vítimas. |
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| materia |
190/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma ciclovia ligando o Loteamento Barcelona ao trevo de acesso ao Município de Marechal Cândido Rondon, junto a BR-163. |
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| sessao |
15 |
2009-05-11 |
Ordinária |
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| sessao |
16 |
2009-05-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4041/2009 |
2009-05-09 |
Lei Ordinária |
Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 28/2009 |
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| norma |
91/2009 |
2009-05-06 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e conforme a Resolução nº 007/2007, de 12 de setembro de 2007, combinado com os Artigos 26 e 27, da Lei nº 3.836, de 12 de dezembro de 2007, R E S O L V E,Art. 1º - Fica designado o servidor Luís Carlos Diesel, Oficial Legislativo, 40 horas semanais, Quadro Permanente, para exercer a função de Chefe de Controle Interno do Legislativo Municipal, a partir de 07 de maio de 2009.Art. 2º - Para o desempenho desta função o servidor fará jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos básicos.Art. 3º - Ficam revogadas as Portarias nºs 078/2007, de 10 de dezembro de 2007 e 044/2008, de 22 de janeiro de 2008.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
104/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR EM 04/05/2009Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a destinação do dinheiro arrecadado com lixo reciclável no Município de Marechal Cândido Rondon, bem como que a Codecar faça uma prestação de contas sobre a quantidade de funcionários e as despesas geradas com a usina de reciclagem. |
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| materia |
105/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, procure formular convênio com o Governo do Estado, visando implantar o ensino médio junto a Escola Municipal Comandante Luiz Moraes Rêgo, localizada no Distrito de Porto Mendes, em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
106/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR EM 04/05/2009Ementa: comunica o Poder Legislativo Municipal de que o Vereador que abaixo suscreve está se retirando do Bloco de Situação, formado em data de 02 de janeiro de 2009. |
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| materia |
107/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de coibir o uso do estacionamento oblíquo, no centro da cidade, para a venda de veículos de particulares. |
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| materia |
108/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal realize a doação do imóvel onde hoje está instalada a antiga Escola Municipal da Linha Palmital para a Associação de Moradores da Linha Palmital, de Margarida. |
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| materia |
109/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal inicie as discussões e trâmites visando consolidar a criação do Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
110/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
Ementa: solicita que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar tomem providências no sentido de possibilitar o cumprimento, no Município de Marechal Cândido Rondon, da Medida Provisória 455, que garante a aplicação de 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal na compra de alimentos da agricultura e do empregador familiar, melhorando assim a qualidade da merenda escolar. |
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| materia |
111/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando a direção do campus da Unioeste em Marechal Cândido Rondon, assim como o Programa de Mestrado em História, o Colegiado do Curso de História e o CEPEDAL pela participação do Ano da França no Brasil. |
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| materia |
112/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre quantas famílias são cadastradas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). |
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| materia |
161/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal promova uma limpeza no prédio e no imóvel onde está construído o Posto de Saúde do Bairro São Lucas, colocando-o em funcionamento, assim que possível. |
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| materia |
162/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de sistema de iluminação pública no trajeto compreendido entre a empresa Serralheria Aluvidros e a APAE, no Anel Viário de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
163/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal instale placas de sinalização de trânsito e indicativas de nomes de ruas nas vias públicas dos Loteamentos Amazônia e Araucária, localizados na sede municipal. |
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164/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma nova pintura de todas as lombadas e faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Maripá. |
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| materia |
165/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize dois vigias para trabalhar das 19h00 as 22h00 no Parque Ecológico Rodolfo Rieger, ampliando assim a segurança e o cuidado com os bens públicos existente no local, especialmente pelo fato de que neste período há grande grande fluxo de visitantes. |
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