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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2009 2009-05-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o cascalhamento com solo-brita na estrada rural da Linha Sanga Furão, localizada no Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 167/2009 2009-05-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a limpeza de todos os bueiros localizados na sede municipal. 1 extracted
materia 168/2009 2009-05-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma reforma na estrutura física do antigo posto de saúde do Distrito de Porto Mendes, possibilitando assim que o mesmo seja concedido para uso por parte do Destacamento da Polícia Militar em Porto Mendes. 1 extracted
materia 169/2009 2009-05-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias nas ruas do Loteamento Jussara, localizado na sede municipal. 1 extracted
materia 170/2009 2009-05-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implante no Município o projeto "Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano". 1 extracted
materia 171/2009 2009-05-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, disponibilize uma TV pen drive para cada sala de aula da rede municipal de ensino, facilitando assim o processo de ensino-aprendizagem. 1 extracted
materia 172/2009 2009-05-04 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal implemente nas construções da Casa da Cultura (Teatro Municipal) e a Clínica da Mulher a aparência externa no estilo enxaimel. 1 extracted
sessao 14 2009-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2009 2009-04-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2009 2009-04-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2009 2009-04-30 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                   R E S O L V E,Art. 1º - Fica exonerado o servidor Jefferson Gabriel Hagge, portador da Carteira de Identidade nº 8.871.555 1  e CPF nº 038.993.529-80, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, da Câmara Municipal, a partir de 1º de maio de 2009.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
sessao 16 2009-04-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 32/2009 2009-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2009 2009-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 13 2009-04-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2009-04-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 29/2009 2009-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2009 2009-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2009 2009-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2009 2009-04-27 Projeto de Lei Ordinária Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Idosos Alvorada, e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2009 2009-04-27 Requerimento Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a destinação do barracão industrial localizado no trevo de acesso ao Distrito de Iguiporã, tendo em vista que o mesmo foi construído com incentivos do Município e encontra-se já há algum tempo sem qualquer utilidade. 1 extracted
materia 98/2009 2009-04-27 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal procure formular um convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, visando construir pelo menos mais duas salas de aula junto ao Colégio Estadual de Iguiporã. 1 extracted
materia 99/2009 2009-04-27 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal viabilize uma outra área para os moradores da Vila Martins, ou efetue a criação do Bairro Vila Martins, disponibilizando toda a infra-estrutura necessária para o referido bairro, como ruas, meio-fios e placas indicativas de nomes de ruas e números residenciais. 1 extracted
materia 100/2009 2009-04-27 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal agilize os trabalhos da comissão de reestruturação do Plano de Carreira dos professores municipais. 1 extracted
materia 101/2009 2009-04-27 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, a realizar os devidos estudos históricos e elaborar uma lista contendo o nome de todos os pioneiros do Município de Marechal Cândido Rondon, para o devido reconhecimento por parte do poder público e da comunidade local. 1 extracted
materia 102/2009 2009-04-27 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Ademir Bier, para que o mesmo se empenhe junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública visando o aumento do efetivo policial militar no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 103/2009 2009-04-27 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício para a Acamop, Uvepar e Câmaras Municipais dos 16 municípios que integram a região lindeira ao Lago de Itaipu, solicitando apoio ao projeto para instalação, nesta região, de um Hospital de Fronteira. 1 extracted
materia 150/2009 2009-04-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a colocação de solo-brita no pátio do Salão Borgmann, tendo em vista que o local é diariamente utilizado como estacionamento por caminhões e carretas que transportam a produção do frigorífico de aves da Copagril. 1 extracted
materia 151/2009 2009-04-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas de nomes de ruas nas vias públicas dos bairros Avenidas, Parque Ecológico e Jardim Universitário, na sede municipal. 1 extracted
materia 152/2009 2009-04-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova melhorias com pedras irregulares na Rua Mato Grosso, mais precisamente no trajeto compreendido entre as ruas 22 de abril e Almir Dalla Vecchia, bem como viabilize a instalação de iluminação pública no referido trajeto. 1 extracted
materia 153/2009 2009-04-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, instale placas em todas as unidades de saúde, contendo espaço para diariamente informar o nome dos profissionais e o horário de atendimento dos mesmos na referida unidade de saúde. 1 extracted
materia 154/2009 2009-04-27 Indicação Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal realize a poda de árvores na sede municipal, proporcionando maior segurança e beneficiando assim desde os moradores do centro até quem reside nos bairros rondonenses. 1 extracted
materia 155/2009 2009-04-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize trabalhos de recuperação e melhorias em todas as sedes distritais, incluindo a revisão da iluminação pública, pintura de meio-fios, poda de árvores, coleta de entulhos e até a pavimentação de ruas, onde houver necessidade. 1 extracted
materia 156/2009 2009-04-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa uma Capela Mortuária Municipal nas proximidades do Cemitério Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 157/2009 2009-04-27 Indicação RETIRADO PELO AUTOR EM 27/04/2009Ementa: sugere que o Executivo Municipal promova uma limpeza no prédio e no imóvel onde está construído o Posto de Saúde do Bairro Ana Paula, colocando o mesmo em funcionamento, assim que possível. 1 extracted
materia 158/2009 2009-04-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal promova melhorias na sede Distrital de Novo Três Passos, com uma completa reforma na quadra de esportes, além de oferecer destino às toneladas de pedras estilho cascalho, despositadas nas proximidades da referida quadra. 1 extracted
materia 159/2009 2009-04-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a construção e instalação do Centro de Atenção Plena à Terceira Idade (CAPTI) em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 160/2009 2009-04-27 Indicação Ementa: sugere que o Executivo Municipal autorize o Diretor da Codecar a ampliar o recolhimento do lixo nas sedes dos distritos de Margarida e São Roque, passando a coleta para duas oportunidades semanais. 1 extracted
norma 4038/2009 2009-04-25 Lei Ordinária Lei proveniente do(a) PROJETO DE LEI 6/2009 1 extracted
materia 13/2009 2009-04-24 Projeto de Lei Ordinária Ementa: cria regras para a concessão de empréstimo junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 28/2009 2009-04-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo    RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A 20ª REGIONAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2009 2009-04-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo   ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3627, DE 22 DE JULHO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2009 2009-04-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI nº 4.014, DE 15 DE JANEIRO  DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2009 2009-04-22 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal tome as devidas providências para reativar o Conselho Municipal de Segurança Pública em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 90/2009 2009-04-22 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, tome providências no sentido de iniciar os trâmites burocráticos que permitam a elaboração do Plano Municipal de Educação para Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 91/2009 2009-04-22 Requerimento Ementa: solicita que o Poder Executivo Municipal informe a relação das empresas prestadoras de serviço de auto-fossa e das empresas de locação de caçambas instaladas e que prestam serviços em nosso Município, bem como informações técnicas sobre quais locais por elas são utilizados para a destinação dos dejetos humanos e resíduos sólidos variados. 1 extracted
materia 92/2009 2009-04-22 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, implante no Município de Marechal Cândido Rondon o programa "Adolescente Aprendiz". 1 extracted
materia 93/2009 2009-04-22 Requerimento Ementa: solicita que o Executivo Municipal realize a doação de um terreno com metragem compatível para a 4ª região do Tribunal Regional Federal (TRF), visando a construção e instalação de uma Vara Federal no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 94/2009 2009-04-22 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício ao Presidente da 4ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF), em Porto Alegre, apresentando a necessidade de instalação de uma Vara Federal no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 95/2009 2009-04-22 Requerimento Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal autorize a Secretária Municipal de Ação Social e Assuntos Comunitários a participar de uma sessão ordinária da Câmara Municipal, utilizando a tribuna para prestar esclarecimentos sobre a execução do programa "Bolsa Família" no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted